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90/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a manutenção asfáltica da Rua Dom Manoel de Paiva, Centro, CEP 45.652-304. |
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91/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja encaminhada correspondência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aos cuidados da Ilustríssima Ministra Tereza Cristina, solicitando que seja elaborado um Plano de Revitalização da CEPLAC, prevendo a realização de concurso público para ampliação do quadro permanente de servidores, reforma e requalificação de unidades operacionais, bem como a ampliação da oferta de serviços aos produtores. |
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92/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que seja priorizada a implementação de uma Escola Pública de Trânsito em Ilhéus. |
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93/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade de concessão de isenção de ITIV em transações em que os servidores efetivos sejam proprietários ou compradores de imóveis em Ilhéus. Em caso de viabilidade, encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo, para autorização legislativa. |
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94/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviada um
oficio ou qualquer outro documento administrativo para o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que viabilize a implantação de um amparo por meio de um auxílio emergencial de carnaval destinado especificadamente para artistas, comerciantes e trabalhadores informais da Bahia, que vão sofrer mais um ano com o cancelamento da maior festa popular do mundo, a saber, o carnaval. |
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95/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi realizada e entregue pela Empresa há alguns meses na Rua Coronel José Félix, Pontal, e que ocasionou o surgimento de uma cratera que toma a rua em quase toda a sua totalidade, encontrando-se repleta de mato e água suja empoçada. |
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96/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada obra de reparo na Rua A do Condomínio Tropical, onde um cano encontra-se estourado há mais de 15 dias. |
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97/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY |
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98/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS EM TERRENO LOCAL |
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99/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
EXECUTE AS INTERVENÇÕES NECESSARIAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BANCO DO PEDRO |
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100/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
MÃO DE OBRA ASFALTICA EM TODO TERRITORIO DA AVENIDA PALMARES |
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101/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VILA QUEIROZ |
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102/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA HORTA |
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103/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REPARO DE TODA ILUMINAÇÃO PENDENTE NAS RUAS DA HORTA OURO VERDE VILA QUEIROZ |
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104/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA VILA FREITAS |
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105/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
SERVIÇO DE RETOMADA DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA QUEIROZ |
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106/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
SOLICITO A RETOMADA DE ATIVIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DO PEDRO |
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107/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A DRENAGEM na localidade da Avenida Esperança em frente ao PSF |
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108/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
revitalização da obra da Rua João 22 |
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109/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, com atenção especial ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, no sentido de melhorar a sinalização para faixas de pedestres, restauração dos acostamentos na Rodovia Ilhéus-Itabuna, parte que compete o Governo do Estado. |
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110/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para O EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, SOLICITANDO APOIO E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 E 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. |
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163/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no
uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente
Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar
oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade
dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente MÃO DE OBRA ‘’ASFALTICA’’ EM TODO
TERRITORIO DA AVENIDA PALMARES ENTRE A IGREJA CATÓLICA A PONTE DO
FUNDÃO’’. |
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164/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta augusta casa de
Leis, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente
indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública que
determine construção de um campo de Futebol Society e uma
Quadra Poliesportiva, no terreno ao lado do Colégio Modelo Luis
Eduardo Magalhães, onde tem uma ONG na Avenida Esperança -
Ilhéus. |
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165/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta augusta casa de
Leis, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente
indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública que
determine “ DRENAGEM “. |
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166/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE
REACENDIMENTO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA DA
HORTA NA AVENIDA ESPERANÇA EM FRENTE A CENTRAL DE MOTO BOYS. |
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167/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta augusta casa de
Leis, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente
indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública que
determine RETOMADA DE PROJETO DA PAVIMETANÇÃO ASFALTICA
DE TODA VILA FREITAS. |
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168/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Solicitando que seja sanada a revitalização da Rua João 22, vias consolidadas do sistema viário municipal, situadas na região do Alto do Basílio município de Ilhéus – BA. Consiste na REVITALIZAÇÃO de (paralelepípedos). |
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169/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública que determine CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE ILHEÚS EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO OURO VERDE A VILA QUEIROZ, BAIRRO BASILIO. |
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170/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta augusta casa de
Leis, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente
indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que
determine ao setor competente, que execute as intervenções necessárias
de ampliação do Posto de Saúde ‘’PSF ‘’ do Banco do Pedro . |
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171/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta augusta
casa de Leis, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a
presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado,
enviar oficio ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre
Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública que determine a Secretaria de Serviços
Urbanos, setor de Iluminação manutenção de Reparo de toda Iluminação
Pública pendente na Rua da Horta, Ouro Verde, Vila Queiroz, Vila Freitas, Palmares,
Avenida Esperança e Alto Basílio. |
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172/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente, MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM VIA PÚBLICA NA AVENIDA ESPERANÇA. |
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173/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública que
determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica de toda
Vila Queiroz, bairro Basílio no município de Ilhéus. |
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174/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública que determine SOLICITO A RETOMADA DE ATIVIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DO PEDRO, MUNICÍPIO DE ILHEÚS - BAHIA. |
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175/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de retirada de barro da Rua Altamira, 3ª Travessa, no Alto da Bela Vista, no Bairro Nelson Costa. |
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176/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Altamira, 3ª Travessa, no Alto da Bela Vista, no Bairro Nelson Costa |
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177/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAMOS na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providências que se fizerem necessárias
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, conforme pedidos e solicitações dos moradores da comunidade, para que seja procedido a roçagem na Rua Santa Luzia, no Bairro São Miguel.
Considerando o exposto, e para que possa ser atendida à solicitação que já formalizada por inúmeros interessados. |
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178/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Luzia, no Bairro do São Miguel. |
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179/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na rua Santa Luzia, Bairro do São Miguel. |
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180/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo do Município Sr. Mário Alexandre Correa de Souza,
digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública que
determine a Secretaria competente revitalizar toda extensão citada na
Avenida Esperança ‘’REVITALIZAÇÃO COM TAPA BURACO ASFALTICA EM
TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE CITADA’’. |
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181/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Serviço de reabertura e desentupimento da rede pluvial na avenida 2 de julho N°1, próximo a subida do outeiro (Alto Sebastião) |
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182/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de coleta de lixo, na rua Santa Luzia, no Bairro do São Miguel. |
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10/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nº 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus familiares. |
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84/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca da situação da obra inconclusa na Rua Coronel José Félix, que se encontra estagnada há mais de 02 meses. |
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85/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a possibilidade do Município implantar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. |
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86/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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87/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção especial da senhora Eliane Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Educação, buscando informações acerca da distribuição de merenda escolar para alunos de rede municipal em todas as escolas e anexos, 52 na zona urbana e 64 na zona rural. |
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88/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WALLISON OLIVEIRA TORRES (TUM), SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$: 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU. |
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155/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja realizado serviço de manutenção da escadaria, limpeza. pintura e iluminação - Escadaria da Rua Lusitânia, Bairro Teresópolis. |
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156/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E AJUSTE DE MANUTENÇÃO COM CAÇAMBA DE AREIA, NO CAMPO DE TREINAMENTO ESCOLINHA DO PROFESSOR LUIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA (EM FRENTE AO SAMU). |
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