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105/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. PROCLAMAÇÃO - JARDIM SAVOIA, KM 07 EM FRENTE AO SUPERMERCADO MEIRA. |
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106/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua 31 de Março, em frente à Farmácia Feliz, Bairro, Conquista. |
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107/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua Diaconisa Góes, próximo a UPA da Zona Sul, Bairro, São Francisco. |
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108/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
Recuperação da Pavimentação em Concreto (Tapa Buracos) na Ladeira do Jacaré, Bairro, Conquista. |
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109/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza e a fiscalização da manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano que são praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. Assim, essas praias foram impactadas com o depósito de grande quantidade de resíduos orgânicos e inorgânicos arrastados devido a enchente de Dezembro/2021 e as fortes correntezas dos rios que foram provocadas pela chuva excessiva na região. |
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8/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa normas e procedimentos para Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar o CENTRO DE REFRÊNCIA EM EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO para agressores de mulheres e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-02-10 |
MOÇÃO |
Requer Moção de Aplausos as seguintes instituições que se colocaram à disposição, contribuindo com suprimentos, mão de obra, equipamentos e alimentos durante o período da Operação Chuva Sul e Extremo Sul, na base de apoio regional no Colégio da Policia Militar de Ilhéus
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA;
DEFESA CIVIL DE ILHÉUS;
SUPERMERCADO BEM MELHOR;
ASSAÍ ATACADISTA;
SUPERMERCADOS MEIRA;
ATACADÃO;
G.BARBOSA;
BARRY CALLEBAUT
CARGILL AGRÍCOLA S/A
OLAM COCOA
LIONS CLUB ILHÉUS NORTE;
AMIGOS SOLIDÁRIOS;
REGENERAÇÃO SUL BAHIANA.
GRUPO AMIGOS DA PRAIA (GAP) |
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16/2022 |
2022-02-10 |
MOÇÃO |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA REVISTA FLAP INTERNACIONAL, O SR. CARLOS ANDRÉ SPAGAT. |
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38/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando um convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, entre esse Ministério e o Município de Ilhéus. |
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39/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para continuidade do programa de aquisição de alimentos - PAA, em valores compatíveis com o número de agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que hoje já ultrapassa os 6.000 produtores rurais com DAP. |
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40/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa “Titula Brasil”. |
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41/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 15 horas para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. |
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42/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 17 de Junho do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, às 09 horas para tratar sobre as Políticas Públicas de Tratamento e Inclusão Social de Pessoas com Autismo. |
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43/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DAS 9 HORAS ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER O TEMA “SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”. |
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44/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14 HORAS, PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA O DIA MUNDIAL DO AUTISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 2 DE ABRIL. |
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45/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFICIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI Nº 3.590, APROVADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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46/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14, HORAS, PARA DISCUTIR FORMULAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE CUIDADO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
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47/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ. |
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48/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo reforma geral do sistema de iluminação pública, limpeza e poda de árvores das avenidas do Distrito Industrial de Ilhéus. |
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49/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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50/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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95/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHO 12 NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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96/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO ALTO DO PAQUETÁ NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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97/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA RUA DA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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98/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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99/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE QUE FICA NA RUA AV. CANDEIAS NA SUBIDA DA LADEIRA DA RUA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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100/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO MORRO DO BANGUELO ANTIGO ALTO ORELHANDO DE FRENTE COM A RUA DA HORTA, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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101/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALIANÇA BAIRRO CONQUISTA |
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102/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA RUA A, DISTRITO DE OLIVENÇA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA BOM PREÇO II. |
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| materia |
103/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA INSTALADA CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER, NA TRAVESSA DOS BANDEIRANTES BAIRRO TERESÓPOLIS |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ – ILHÉUS-BA. |
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7/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADA. |
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11/2022 |
2022-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE, NO PERÍODO PROVOCADO PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE, NO PERÍODO PROVOCADO PELAS ENCHENTES |
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13/2022 |
2022-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE, NO PERÍODO PROVOCADO PELAS ENCHENTES. |
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14/2022 |
2022-02-09 |
MOÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, apresenta a V. Exa., com aquiescência do plenário, Moção de aplausos e congratulações, a ser encaminhada ao partido dos trabalhadores, na pessoa do Sr. Ednei Mendonça Oliveira, presidente do diretório municipal, pela passagem dos 42 anos da fundação do partido. |
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37/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM CLIENTES DA COELBA COM CÓPIA PARA ILMO. SR. JOÃO AQUINO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A LIBERAÇÃO DO PONTO DE ENERGIA DA BASE DE APOIO DA POLICIA MILITAR DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SITUADO NA RODOVIA ILHÉUS-SERRA GRANDE-ITACARÉ - BA 001 KM 29, AO LADO DA CASA DA EMPADA. |
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82/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Segunda Travessa da Rua Anchieta, antiga Jamaica. |
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83/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Júnior, Pontal, pelos fatos a seguir apontados. |
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84/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de tampa no bueiro situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao cemitério João Batista, nos termos a seguir apontados. |
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85/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos bueiros da Rua Vasco da Gama, situada no bairro Nelson Costa. |
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86/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, desobstrução e adição de tampa de proteção aos bueiros da Rua Monteiro Lobato, situada no bairro Nelson Costa. |
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87/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento entulhos depositados indevidamente na rua Monteiro Lobato, situada no bairro Nelson Costa. |
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88/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
SUMULA: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VITORIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL MARIA JAPE, EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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89/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa dois cais nas margens do Rio Cachoeira, especificamente na localidade denominada Pacaembu até a ponte que liga o Banco da Vitória à Maria Jape e outro em Vila Cachoeira, de forma a minimizar os danos ocorridos pela tragédia de dezembro de 2021. |
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90/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solucione de forma emergencial o problema de uma cratera na Rua Dom Eduardo bairro do Salobrinho. |
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91/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus já existentes, para a zona norte da cidade, mais precisamente para as localidades Ponta da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Sargi e Jóia do Atlântico, nos termos a seguir apontados. |
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92/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de linhas de ônibus para o bairro da Sapetinga, nos termos a seguir apontados. |
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93/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DO BANCO DA VITORIA, QUE CONTEMPLE CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DAS ARVORES COM O RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS, TOCOS E GALHOS E RETIRADA DE LIXO DAS BOCAS DE LOBO, COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES, ROÇADEIRAS E RETORESCAVADEIRAS DA FROTA MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DOS FISCAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE BONS SERVIÇOS; |
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