| materia |
33/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri Souza Lima e Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante, no sentido de providenciar reparos e instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas na Rodovia Jorge Amado – BR 415. |
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38/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação
asfáltica da Rua Herotildes de Melo, situada no Bairro Pontal, pelos fatos a seguir apontados. |
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39/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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40/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Reforma geral do posto de Saúde, Comunidade de Vila Juerana. |
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41/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Serviços de infraestrutura da Rua Laura Cardoso da Silva, Bairro do Iguape, conforme Emenda Impositiva nº 210 publicada na LOA2022.
Pavimentação
Rede Pluvial
Calçadas para pedestres |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Serviços de infraestrutura da Rua Astério Lima, Bairro do Iguape, conforme emenda Impositiva nº212 publicada na LOA2022
Pavimentação
Drenagem Pluvial
Calçadas para pedestres |
1 |
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43/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Serviços de revitalização da área de lazer da Rua Rio Santana, Bairro Nossa Senhora da Vitória
Ciclovia
Quadra esportiva
Campo de futebol
Parque infantil
Sistema de iluminação pública |
1 |
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44/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de Contenção das Encostas do Alto da Soledade em termos a seguir apontados. |
1 |
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45/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA SAPETINGA. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
FAZER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CAMPOS SITUADOS NA AV. LITORÂNEA NORTE. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Castro Alves, situada no Pontal, zona sul. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de reforma do colégio CAIC, situado no Loteamento Santo Antônio de Pádua nos termos a seguir apontados. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de limpeza e recolhimento dos entulhos que estão localizados em diversos pontos da Avenida Princesa Isabel, Conquista. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente em diversos pontos do Bairro de Olivença, principalmente na Orla da praia. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requalificação e Limpeza das Pedras Portuguesas na Calçada da Avenida Lomanto Junior no Pontal. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requalificação, Roçagem, Capinagem e Limpeza da Calçada na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida, na Barra. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESA DA CALÇADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requalificação, Roçagem, Capinagem e Limpeza da Calçada na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida, na Barra. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requalificação, Revitalização e Limpeza da Praça JOSÉ JOAQUIM SEABRA, no Centro. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação com Paralelepípedos, observando drenagem e requalificação das calçadas das Ruas: 02, 03, 06, 11 e 12 do Jardim Pontal. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na ladeira do Residencial Vilela, bairro Teotônio Vilela. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na Avenida Itabuna, bairro Malhado. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de pesar Á FAMÍLIA FREITAS PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de pesar Á FAMÍLIA SÁ PELO FALECIMENTO DE MARCELO HOOG SÁ, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de congratulação e louvor ao grupo Amigos Solidários, pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade Ilheense. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de congratulação e louvor a agência Adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais – ADRA, pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade Ilheense. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de moção de Pesar pelo falecimento da Professora e doutora Mirêta Vivas Gonçalves de Queiroz. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização dos serviços de infraestrutura da pavimentação asfáltica do trecho do condomínio Sol e Mar ao distrito do Couto, conforme site da Prefeitura (ilhéus.ba.gov.br) e dotação 15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO DE AMIGOS DA PRAIA - GAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE ILHEENSE. |
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9/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização dos serviços de infraestrutura DA RUA Maria Luiza, bairro do Iguape, conforme dotação 15.451.017.1.014. destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a reconstrução da unidade escolar da comunidade de Tíbina, conforme dotação 12.365.011.1.010 e destinada à construção, reforma e ampliação de unidades escolares – infantil publicada na LOA 2022. |
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11/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação, calçadas para pedestres e drenagem pluvial da rua Gabriela – Bairro Nossa Senhora da Vitória, dotação 15.451.017.1.014 destinada a pavimentação e drenagem de vias urbanas publicada na LOA/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer AO Exmo. Prefeito, Mario Alexandre, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agencias bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres da cidade de Ilhéus-BA. |
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13/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), A TROCA IMEDIATA DE MANILHAS NA RUA SÃO LUCAS NO BAIRRO NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. |
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14/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a construção de cais, píer, atracadouro, área de lazer e convivência, barracas e estacionamentos nas áreas atingidas pelas chuvas a serem desapropriadas em torno do rio Cachoeira e Banco da Vitória. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando a revitalização do prédio onde está instalada a biblioteca pública Municipal, localizada na praça Castro Alves. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando que faça um processo licitatório para novas empresas de transporte público atender somente aos distritos de Ilhéus. |
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17/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário Alexandre com cópia para a secretária municipal de educação Ilma. Sra. Eliane Oliveira, solicitando o cumprimento do art. 1° da Lei Federal 13935/19, que inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo FUNDEB, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. |
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18/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Secretario de infraestrutura do Estado da Bahia Marcus Cavalcanti solicitando a viabilização de estudo técnico para instalar quebra-molas por uma faixas de segurança elevadas na rodovia Ilhéus Olivença BA-001.. |
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19/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento de ofício para o EXMO. Sr. Prefeito Mário Alexandre com cópia para o secretário Municipal de Saúde, solicitando uma reforma em toda a estrutura do centro de zoonoses de Ilhús – CCZ. |
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20/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE A SRA. PAULA DOS SANTOS CUNHA ANDRADE, FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: “IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ESTUDANTES DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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21/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, juntamente com o Secretário de Saúde André Cesário, solicitando informações acerca da ativação dos serviços do posto de saúde da Rua Nafital Souza, localizado no loteamento Santa Clara, Banco da Vitória. |
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22/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, e ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que os mesmos prestem informações e esclarecimentos acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bernadino Oliveira Penna Neto, professor da cidade de Ilhéus (BA). |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer o arquivamento da Comissão Especial de Investigação instituída pela Resolução n° 928, de 27 de outubro de 2021, a partir do Requerimento n° 875 de 2021 – Comissão Especial de Inquérito que investiga irregularidades na prestação do serviço de transportes coletivo público urbano e rural realizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, pelas Empresas Concessionárias Viametro e São Miguel, bem como na relação jurídica entre estas e o município, além de irregularidades no acordo judicial homologado no bojo do processo judicial. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
MOÇÃO |
Que seja consignada Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Gomes, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado correspondência a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A, (COELBA) para que faça a troca do poste, localizado na Rua Maria Catarina Lavigne de Lemos, (Altura do n° 57) – Alto São Sebastião. |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione vazamento de esgoto na rua salgado filho, altura do n° 99 - Pontal. |
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