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4/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja que sela encaminhada expediente à Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), solicitando providências acerca de uma cratera causada por esgoto a céu aberto na Avenida Governador Roberto Santos, Esperança, próximo ao presídio Ariston Cardoso. |
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5/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social. |
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6/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando explicações e esclarecimento sobre o motivo pelo qual não foi adicionada iluminação ao Terminal Urbano após a realização da reforma. |
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7/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico em todas as zonas da cidade de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das encostas nos pontos que se fizerem necessários, visto que, a muitos anos o município de um modo geral vem enfrentando problemas de risco de desmoronamento, principalmente em períodos de chuva. |
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2022-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja adquirido e destinado ao distrito de Banco Central, 15 tubos de esgoto de 150 mm, para serviço de desobstrução e conserto de esgoto. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
OFÍCIO |
Resposta ao requerimento n° 1037/2021 de autoria do vereador Fabricio Nascimento |
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2/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feito limpeza e patrolamento do acesso á praia da Avenida Soares Lopes, na altura do antigo Circo Popular |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
OFÍCIO |
Resposta ao requerimento n° 974/2021 de autoria da vereadora Ivete Maria de Souza. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feita os seguintes serviços no alto do Vidigal, bairro Princesa Isabel:Reforma de Escadaria, Colocação de corrimão. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feito a recuperação de placas de concreto da ladeira do Canecão, que liga o bairro da Conquista a avenida Itabuna |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feito serviço de pavimentação e recapeamento com paralelepípedo, na ladeira do residencial Viela- Teotônio Viela |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de castelo Novo visando corrigir uma cratera que surgiu na localidade recente devido as fortes chuvas, e se encontra impedindo a passagem de veículos. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que sejam feitos serviços de poda de arvore no Caminho I, praça Jardim das Flores, localizado no Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizado o canal localizado da Rua Santana- Bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine aa setor competente que seja realizado manutenção da pavimentação das ladeiras de acesso ao bairro do Pacheco Ruas Lúcio Bittencourt, Travessa Manoel Fontes Nabuco e ladeira do Cajueiro. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a requalificação da pavimentação a paralelepípedos e calçadas para pedestre da Rua Bela Vista localizada o bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizado a implantação do sistema de iluminação pública da Aldeia do Mamão om povoado de Lenções - Ilhéus Ba. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que providencie com urgência a revitalização das pedras portuguesas e limpeza principalmente a retirada das frutos da amendoeiras que se desprendem dos seus galhos. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que providencie com urgência a revitalização e roçagem do cartão-postal, onde esta localizado o letreiro coma frase Ilhéus Te Amo, localizado a acima da Rua Ramiro de Castro, Centro Ilhéus- BA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que providencie com urgência manutenção da pavimentação asfáltica para fechar uma cratera que se abril na avenida Soares Lopes próximo ao antigo Bob’s no Centro Ilhéus- BA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias publica do município que necessitam de sinalização. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção da escadaria Alto da Soledade. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao secretario Municipal de serviços urbanos e distritais João Batista Aquino Santos, para notificarem a a Empresa Baiana de Aguas e saneamento S.A. (Embasa) , para a troca de manilhas na Rua São Lucas no bairro Nossa Senhora da Vitoria Ilhéus- BA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que providencie com urgência a manutenção pavimentação asfáltica para fechar uma cratera que se abril na Rua 12 de Maio próximo a pousada de Ilhéus., bairro Pontal. Ilhéus- BA |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer revitalização do prédio onde está instalada a biblioteca pública municipal, localizada na Praça Castro Alves. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para refazer a pavimentação em paralelepípedo da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para refazer a pavimentação em paralelepípedo da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer a pavimentação asfáltica na rua Av. Uberlândia, bairro do Malhado. |
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23/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que viabilize através do setor responsável para fazer uma reforma na escadaria da Av. Ubaitaba que da acesso ao alto da av. esperança no bairro do Malhado. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que viabilize através do setor responsável para fazer a roçagem e limpeza na ladeira do plano Inclinado no bairro da Conquista |
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25/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de poda de árvores no Caminho 01 do bairro Ilhéus II. |
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26/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete as ruas do Bairro Ilhéus II 9 existem animais de grande porte soltos na localidade. |
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27/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a Rodovia Ilhéus-Olivença, no trecho em frente a cabana da empada (existem cavalos soltos no local). |
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28/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete as ruas do Condomínio Nova Esperança (existem cerca de 50 gatos em situação de rua no local). |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a melhoria na iluminação pública no trecho que vai desde a Avenida Dois de julho até a academia Corpore. |
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2022-02-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2022 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n® 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO
PRECONCEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política pública municipal de identificação dos vulneráveis sociais na Circunscrição do Município de Ilhéus, para a adoção premente de ações e serviços públicos municipais; cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de adoção de conceito restritivo de PcD - Pessoa com Deficiência na seleção, nomeação e contratação para os cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município de llbéus/BA e dá outras__/____ / providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
VETO |
O Projeto de Lei n. 038/2021, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos
Conselhos Municipais, deve ser vetado por contrariar dispositivos das Constituições Federal, Estadual da
Bahia e a Lei Orgânica do município, apesar de seu nobilíssimo propósito, pelas razões que a seguir serão
elencadas. |
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2/2022 |
2022-01-10 |
VETO |
O Projeto de Lei n. 040/2021, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de
brinquedos e equipamentos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças
com mobilidade reduzida e/ou portadores de necessidade especiais, deve ser vetado por contrariar
dispositivos das Constituições Federal, Estadual da Bahia e a Lei Orgânica do município, apesar de seu
nobilíssimo propósito, pelas razões que a seguir serão elencadas. |
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3/2022 |
2022-01-10 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa
Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 142/2021, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam
os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido
projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Concede o T´titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor ADELMO VICENTE MATOS ANDRADE. |
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75/2021 |
2021-12-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Concede o Títitulo de Cidadão Ilheense ao Senhor EDUARDO BORGES FERNANDES. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Concede o Títitulo de Cidadão Ilheense ao Senhor GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR. |
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122/2021 |
2021-12-21 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de apoio à imediata demarcação do território indígena Tupinambá de Olivença. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes. |
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1043/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviada correspondencia ao Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Atila Menezes Dócio, Secretário de Infraestrutura e defesa civil, que seja feito estudo técnico para construção de uma escadaria na Rua Alto Alegre, em Olivença. |
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1045/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando Reforma geral no Cemitério Municipal no Bairro Olivença. |
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