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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2785/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2786/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Itariri, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2787/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Carobeira, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2788/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2789/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas,e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São João, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2790/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Rio do Braço e adjacências, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2791/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Coutos e adjacências, Zona Rural de Ilhéus. 0 no document
materia 2792/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente Secretário de Infraestrutura que providencie: a recuperação da pavimentação, passeio e meio fio e rede fluvial em toda extensão da rua Ramiro Castro - bairro Centro. 0 no document
materia 2793/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente a construção de praça e instalação de parque infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Rua da Balsa Bairro Barra de Itaípe -Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2794/2021 2021-12-20 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a instalação de academia ao ar livre, Rua da Balsa bairro, barra de Itaípe. 0 no document
sessao 6 2021-12-20 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 134/2021 2021-12-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o valor a ser utilizado como parâmetro nos procedimentos para pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Ilhéus, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. 0 no document
materia 143/2021 2021-12-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria novo Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da cidade de Ilhéus - COMUTRAN e dá outras providências. 0 no document
materia 144/2021 2021-12-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento de gratificação natalina aos servidores públicos do município de Ilhéus, em forma de ticket alimentação, e fixa outras providências. 0 no document
materia 1044/2021 2021-12-15 Requerimento Requer que solicite ao Prefeito ou auxiliares e/ou Secretário ou auxiliares através da deliberação do plenário para explicar a falta de merenda escolar no municipio, como medida de salvaguardar o interesse público e assegurar a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1059/2021 2021-12-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para o Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e, cópia a Ilmo. Sr. Marcus Calvacanti, Secretarioda SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que seja realizado análise técnica para reforma da passarela que liga a barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. 0 no document
materia 1060/2021 2021-12-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para que determine ao setor competente, que seja providenciado a reforma e ampliação do pier, na rua Balsa, Bairro Barra de Itaípe– Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. 0 no document
materia 1061/2021 2021-12-15 Requerimento Requer do Gerente Regional da Embasa, o conserto imediato de tubulação da rede de esgoto no Caminho 20, Bairro Hernani Sá. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães. 0 no document
materia 1062/2021 2021-12-15 Requerimento Requer encaminhamento de correspondencia a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e ao Chefe do poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde para que estes prestem informaçoes e esclarecimentos acerca do motivo pela qual o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, recentemente inalgurado como referencia em parto de risco e cirurgia pediátria, não está dispondo de Especialistas em diversas áreas, deixando de prestar suporte a pacientes que necessitam de urgente intervenção cirurgica. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. 0 no document
materia 2762/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, determine a secretaria competente para que proceda a poda de árvore, localizada na Rua Santa Inês, na altura do número 38 -Avenida Princesa Isabel. 0 no document
materia 2763/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, recapeamento asfáltico, na ladeira da Rua Senhor do Bomfim, Tapera, mais precisamente em frente a GERTEC. 0 no document
materia 2764/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente para que seja feita: Reforma e revitalização do Mirante e Praça Everaldo Mendonça. 0 no document
materia 2765/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente para que seja feita: reforma e revitalização do Centro Cultural Temático lararana de Olivença. 0 no document
materia 2766/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente para que seja feita: Pavimentação com paralelepípedo do estacionamento da balneário Tororomba. 0 no document
materia 2767/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, declarar de Utilidade Pública e, concomitantemente, que decrete a desapropriação de um terreno baldio medindo aproximadamente 1 (um) hectare em área periférica e de baixo valor venal no Distrito de Castelo Novo. 0 no document
materia 2768/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Alto São João na entrada do Bairro Vilela. 0 no document
materia 2770/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente a realização de serviços de reparo na pavimentação da ladeira de acesso ao Residencial Vilela, que foi danificada pelas fortes chuvas que assolou à nossa cidade, no bairro Teotônio Vilela. 0 no document
materia 2771/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente a realização do Serviço de Limpeza do córrego do Caminho 25 no Ilhéus 2 pois está obstruído devido a um serviço feito pela Embasa. 0 no document
materia 2772/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a contratação de um coveiro para prestar serviços cemitério da Vila de Banco do Pedro. 0 no document
materia 2773/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente e providenciado, serviço de manutenção para fechamento de buraco e eliminação de alagamento por obstrução de bueiro, existente na Rua Tobias Barreto com a Avenida Vereador Marcos Paiva, Bairro Cidade Nova. 0 no document
materia 2774/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, a substituição da tampa do bueiro existente na Rua Eixo Coletor Principal, Bairro Hernani Sá, próximo a casa do sorvete, com intuito de prevenir que acidentes ocorram. 0 no document
materia 2775/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete a Rodovia Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério São João Batista no Bairro Hernani Sá. 0 no document
materia 2776/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete a Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina da Globo Festas. 0 no document
materia 2777/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, a adição de uma caixa coletora de resíduos na Rua Visconde de Ouro Preto, no Centro. 0 no document
materia 2778/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizada os serviços de capina, roçagem e limpeza, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, que dá acesso ao Colégio da Polícia Militar, situado no bairro Pontal. 0 no document
materia 2779/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sejam realizadas, a pavimentação asfáltica, adição do sistema de drenagem pluvial e a urbanização da Rua Mário Fernandes Lapa, situada no loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória. 0 no document
materia 2780/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na ladeira, situada no bairro do Basílio, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. 0 no document
materia 2795/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no Abrigo Renascer – Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista, compreendendo os seguintes serviços: Roçagem, Capinaqem, Raspagem, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos 0 no document
materia 2796/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no 2° BEIC - Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no Bairro da Barra, compreendendo serviços de: Roçagem, Capinagem, Raspagem, Varrição, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos 0 no document
materia 2797/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de roçagem, capinagem e limpeza, na Rua das oficinas, próximo a ponte Lomanto Júnior Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos 0 no document
materia 2798/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de poda de arvores e contenção, no final da Rua Tereza Cristina, nº 108 no Alto São Sebastião – Centro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos 0 no document
materia 2800/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que . seja realiza, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Junior, situada no Pontal, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior 0 no document
materia 2801/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, o serviço de poda e retirada de árvore na Rodovia Sambaituba, Aritaguá, próximo a Fazenda Rosário. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior 0 no document
materia 2802/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Canavieiras, em frente ao Colégio IME, Centro, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior 0 no document
materia 2803/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior 0 no document
materia 2804/2021 2021-12-15 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior 0 no document
sessao 5 2021-12-15 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 77 2021-12-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-14 PARECER COMISSÃO Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no município de Ilhéus e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Ilhéus. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação do serviço de agendamento online para atendimento nas secretarias e órgãos municipais. 0 no document