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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2714/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Municipal de Ilhéus, Prefeito que este determine ao órgão competente a realização de serviço limpeza do telhado da Central de Abastecimento no Malhado. 0 no document
materia 2715/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Operação tapa buraco na Av. Soares Lopes em frente ao Aero Shake. 0 no document
materia 2716/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo, Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, que seja encaminhado à Secretaria competente para que seja feita a instalação de sistema de iluminação pública da Rua São Jorge, Distrito de Sambaituba. 0 no document
materia 2717/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, determine realização Construção de que este órgão competente a de serviços de ao Encostas e Pavimentação na Rua H no Alto da Tapera depois do Sinditaxi. 0 no document
materia 2718/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Operação tapa buraco na Rua Principal do São Miguel. 0 no document
materia 2719/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a remoção de lixo, na Rua Monteiro Lobato no bairro Nelson Costa. 0 no document
materia 2720/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie com urgência a Pavimentação asfáltica com CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado Quente) da Rua Carneiro da Rocha, Bairro, Centro, Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2721/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie com urgência a e capinagem e limpeza dos acostamentos, da Rua, Almiro Vinhas, Bela Vista, Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2722/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie com urgência a Pavimentação asfáltica com CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado Quente) da Rua Graviola, Bairro, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2723/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie com urgência a limpeza dos acostamentos, da Avenida João Alfredo na roçagem, capinagem e Amorim de Almeida, Bairro, Barra, Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2724/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie com urgência a lado do Paredão, da na pública, determine ao Roçagem, capinagem e limpeza dos Evangelistas. 0 no document
materia 2725/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que providencie em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Avenida ítabuna no trecho que compreende a Subida do Basilio próximo a Faculdade Madre Thais. 0 no document
materia 2726/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, determine ao setor competente que determine ao setor competente que providencie com urgência a Recuperação Asfáltica da Pavimentação e Acostamentos da Avenida Antônio Carlos Magalhães, Bairro, Malhado, Ilhéus-BA. 0 no document
materia 2727/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica a Vossa Excelência , o prefeito, Srº Alexandre Correia de Sousa que, seja, instalado um sistema de som locuções pré- gravadas de todas as linhas e destinos de ônibus do município, no Terminal Urbano, situado na Rua Ramiro de Castro. 0 no document
materia 2728/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a instalação de uma placa em braille e, mapa tátil, constando todas as linhas, horários de ônibus e o mapa da cidade no Terminal Urbano, localizado na Rua Ramiro de Castro, Centro. 0 no document
materia 2729/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a adição de mais rampas de acessibilidade ao Terminal Urbano, localizado na Rua Ramiro de Castro, Centro. 0 no document
materia 2730/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete a Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do n-581, Bairro Nossa Senhora da Vitória. 0 no document
materia 2731/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a requalificação da ondulação transversal da Rua Genésio Santos, situada no bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. 0 no document
materia 2732/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Eustáquio Bastos, situada atrás do Banco do Brasil, Centro, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. 0 no document
materia 2733/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal, os serviços de manutenção e revitalização do mirante da Rua Fernando Leite Mendes, situada no bairro São Sebastião. 0 no document
materia 2734/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a pavimentação de paralelepípedos, adição do sistema de drenagem pluvial e a urbanização da Rua Horácio Farias, na Vila Kaufman, situada na Conquista, em cumprimento de sua obrigação de promotor da ordenação e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei nº 10.257/01. 0 no document
materia 2735/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO Indica que seja encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Senhor João Batista Aquino dos Santos, solicitando a realização de reparo em um buraco no meio da Rua da Balsa, próximo à Passarela do São Miguel, em frente ao Bar de Turimba, no bairro da Barra e que está dificultando o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes. 0 no document
sessao 3 2021-12-08 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 75 2021-12-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-12-07 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Altera os incisos I e II, e revoga o parágrafo 2° do art. 156 da Lei orgânica do Município de Ilhéus. 0 no document
materia 15/2021 2021-12-07 REDAÇÃO FINAL REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N°015/2021 A REGULAMENTAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS E DA OUTRAS DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera dispositivos da Resolução 005/90, que dispõe Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providencias. 0 no document
materia 83/2021 2021-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dossiê Mulher no Município de Ilhéus na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 101/2021 2021-12-07 PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA Cria nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Ilhéus o Programa "Doar e Viver” e da outras providencias. 0 no document
materia 984/2021 2021-12-07 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao senhor ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a empresa Baiana de Agua e Saneamento - EMBASA, realize com máxima urgencia, serviço de tubulação de esgoto que corre a céu aberto dentro do Presidio Ariston Cardoso. 0 no document
materia 986/2021 2021-12-07 Requerimento REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência a Coelba, solicitando que ocorra a troca do poste em caráter de urgência situada no Loteamento Jairí, rua 1, Rodovia Ilhéus, águas de Olivença. 0 no document
materia 987/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes localizados no bairro Salobrinho. 0 no document
materia 988/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando manutenção de equipamentos odontológicos e instalação de pia e armário no posto de saúde do bairro Salobrinho. 0 no document
materia 989/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando instalação de placas de identificação das e placas com limite de velocidade no Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 990/2021 2021-12-07 Requerimento Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a requalificação asfáltica de todas as ruas do Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 991/2021 2021-12-07 Requerimento Requer de V.Exa. que que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando fechamento de rede de esgoto localizado na Travessa da Mangueira no Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 992/2021 2021-12-07 Requerimento 2021 Requer que seja que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 993/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 994/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poderexecutivo municipal, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho. 0 no document
materia 995/2021 2021-12-07 Requerimento 2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine a setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Cachoeira - Ilhéus. 0 no document
materia 996/2021 2021-12-07 Requerimento 2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de restauração da Igreja Nossa Senhora das Escadas, Distrito de Olivença - Ilhéus - Ba. 0 no document
materia 997/2021 2021-12-07 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti e o Excelentissimo Sr. Prefeito Mario Alexande, solicitando que seja feito patrolamento, cascalhamneot e alargamento na estrada (de barro) BA 651, no trecho que liga a cidade de Coaraci ao distrito de Inema. 0 no document
materia 998/2021 2021-12-07 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santo Antônio, Distrito de Sambaituba- Ilhéus. 0 no document
materia 999/2021 2021-12-07 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santa Monica, Distrito de Sambaituba- Ilhéus. 0 no document
materia 1000/2021 2021-12-07 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba- Ilhéus. 0 no document
materia 1001/2021 2021-12-07 Requerimento 2021 Requer que seja encaminhado ofício à EMBASA (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO) E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SENHOR ÁTILA DOCIO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR DE FORMA URGENTE REPAROS NOS SISTEMAS DE SANEANMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL (OBSTRUÇÕES DE BOCA DE LOBO) AO NA REGIÃO PRÓXIMA A SUBIDA DA CASCALHEIRA (AVENIDA PRINCESA ISABEL/CONQUISTA). 0 no document
materia 1002/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SETOR DE PATRIMÔNIMO (IMOBILIÁRIO), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO (ATRÁS DA ANTIGA QUADRA) LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS DE JULHO E A RUA DUQUE DE CAXIAS (BANCO DA VITÓRIA). 0 no document
materia 1003/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviada correspondência a empresa bainaa de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o vazamento de esgoto, na altura do n° 432, na rua Jasmin, bairro Nelson Costa. 0 no document
materia 1004/2021 2021-12-07 Requerimento Requer a realização de Audiencia Pública sobre Economia Náutica, dia 16 de dezembro de 2021 às 14h30 no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, com transmissão pelas redes sociais. 0 no document
materia 2675/2021 2021-12-07 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo, que acione a secretaria competente para que seja feita a reposição de paralelepípedos na Avenida Professor Milton Santos, bairro Boa Vista. 0 no document