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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2669/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado o serviço de poda de árvores na Avenida Dois de Julho, em frente aos Búzios, São Sebastião, em cumprimento do seu dever de promotor da ordenação e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei nº 10.257/01. 0 no document
materia 2670/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado pelo o recolhimento de entulhos e detritos, próximo a subida da ladeira da Avenida Belmonte, Conquista. 0 no document
materia 2671/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal seja a a manutenção da pavimentação de asfáltica na ladeira da Avenida Belmonte, situada no Bairro Conquista, visando corrigir uma cratera que se encontra no acostamento, em cumprimento de sua obrigação de promotor da ordenação e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei nº 10.257/01. 0 no document
materia 2672/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, a manutenção da placa de concreto do teto da Central de Abastecimento da Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, no Malhado, em cumprimento do seu dever de promotor da ordenação e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei nº 10.257/01. 0 no document
materia 2673/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO 2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feita roçagem Rua Francisco Lavigne, antiga rua do meio, no bairro do Basílio. 0 no document
materia 2674/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo envide esforços no sentido de notificar a Coelba solicitando a instalação de postes e iluminação pública entre as ruas Beira Rio, e Travessa Bela Vista localizadas no Bairro Salobrinho. 0 no document
sessao 73 2021-12-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 77/2021 2021-11-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Concede o Títitulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar . 0 no document
materia 78/2021 2021-11-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ANTÔNIO RODRIGO VIANA RAMOS. 0 no document
materia 114/2021 2021-11-30 MOÇÃO Que seja enviada Moção de aplausos à Embaixada Oficial do Bahia. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. 0 no document
materia 116/2021 2021-11-30 MOÇÃO Que seja enviada Moção de congratulação e louvor a igreja Batista Luz do Iguape, pelos seus 36 anos de ministério, na pessoa do pastor Jackson Miguel. 0 no document
materia 117/2021 2021-11-30 MOÇÃO Que seja enviada Moção de pesar à família Calasans, pelo falecimento do Sr. Antônio Calasans, ocorrido no dia 23 de novembro de 2021. 0 no document
materia 118/2021 2021-11-30 MOÇÃO Que seja enviada Moção de congratulações e louvor à igreja Assembleia de Deus – Ministério Shekinah, pelos seus 20 anos de trabalho missionário e de evangelização no município de Ilhéus. 0 no document
materia 137/2021 2021-11-30 PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua Brasileira de sinais (LIBRAS) ou de sistema integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviço públicos e orgãos que compõem a administração pública no âmbito do município de Ilhéus, e da outras providencias. 0 no document
materia 138/2021 2021-11-30 PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua Brasileira de sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais do Município de Ilhéus, e da outras providências. 0 no document
materia 963/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que seja feito alargamento, patrolamento e cascalhamento da BA 969, estrada que liga o distrito de União Queimada (Município de Itajuípe) ao distrito de Inema (município de Ilhéus), no percurso de 24km. 0 no document
materia 964/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que seja feito alargamento, patrolamento e cascalhamento da BA 120, estrada que dá acesso à BR 101 à sede do distrito de Banco Central. 0 no document
materia 965/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que seja encaminhada à SEINFRA aos cuidados do senhor Marcus Benicio Foltez Calvacante (Secretario), que seja providenciado com urgência os serviços de Patrolamento, Drenagem e Nivelmento da Estrada Vicinal na BR 251 Ilhéus-Buerarema em toda extensão. 0 no document
materia 966/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que seja encaminhado ofico para Embasa, na pessoa do Srº Felipe madureira, Gerente Regional, solicitando que providencie com extrema urgencia a extensão da rede de esgoto da Rua Augusto Fernandes, Bairro Basilio, conforme abaixo assinado anexado. 0 no document
materia 967/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, a instalação de assentos no Terminal de ônibus, localizado na Rua Ramiro de Castro, Bairro Centro- CEP 45653610. 0 no document
materia 968/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que solicite a secretaria competente realizar o conserto e a instalação da tampa do bueiro coletor de água pluvial, localizado na Avenida Soares Lopes, bairro Centro, em frente ao Edifício Souza, CEP 45653-005. 0 no document
materia 969/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que realize a inspeção e o deligamento das ligações irregulares de esgoto na canalização de água pluvial que desemboca na Praia do Malhado, localizado na altura do cruzamento da Av. Antonio Carlos Magalhães e Av Professor Milton Santos. 0 no document
materia 970/2021 2021-11-30 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor competente que providencie REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS -ROD. ILHÉUS / ITACARÉ-KM 10.5 NA COMUNIDADE DE VILA JUERANA. 0 no document
materia 2635/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, acionar os setores competentes para promover, em caráter de urgencia, serviço de podagem de árvore, na Av. Crispim Jorge Dias Carilo, bairro Conquista, mais precisamente, no local conhecido popularmente, como: "Praça do Boiadeiro". 0 no document
materia 2636/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado adição e/ou manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua H, situada na Travessa Rosa Amélia, Bairro Nelson Costa. 0 no document
materia 2637/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao setor competente da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, "COELBA", e consequentemente a Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais para que seja executada a extensão de rede de energia elétrica com instalações de postes de luz, com luminárias, na localidade conhecida como Condomínio Bosque verde e/ou Rua das Casinhas, no Bairro Teotonio Vilela, nesta Cidade. 0 no document
materia 2638/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente para que seja construido 300 gavetas no cemitério São João Batista, no Bairro Pontal. 0 no document
materia 2639/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente para que seja construido 300 gavetas no Cemitério Municipal, do Basilio, no bairro do Basilio. 0 no document
materia 2640/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao setor competente da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA "COELBA" e, consequentemente a Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais para que seja executada a extensão de rede de energia elétrica com instalações de postes de luz, com luminárias, na Rua Altamira, nº 298, Bairro Hernani Sá, CEP: 45660-000, nesta Cidade. 0 no document
materia 2641/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a Superintendencia do Transporte e Transito - SUTRAN, para que viabilizada uma linha de ônibus que atenda aos moradores do Condomínio Sol e Mar e o Distrito de Couto para Assaí Atacadista na Rodovia Ilhéus/Olivença. 0 no document
materia 2642/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, com copia para o secretario Municipal de Serviços Urbanos e distritais, Senhor João Batista Aquino dos Santos e para o secretario especial de Meio Ambiente Senhor José Victor Pessoa, solicitado que seja feita , em regime de urgência, a tubulação do esgoto que corre a céu aberto próximo ao campo de futebol no povoado de Banco do Pedro 0 no document
materia 2643/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2644/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2645/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA PRAÇA DOM EDUARDO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2646/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2647/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA PRAÇA DOM EDUARDO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2648/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA TRAVESSA DO CARNEIRO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2649/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2650/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2651/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2652/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO CARLOS NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2653/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO SALOBRINHO. 0 no document
materia 2654/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a troca da placa de concreto da rede pluvial, na Rua Belo Horizonte, sentido ao residencial Vilela. 0 no document
materia 2655/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao secretário de Serviços Urbanos, o reparo da placa da rede pluvial na Avenida Soares Lopes, no passeio em frente a quadra da Associação Ilheense de Beach Tennis (AIBT). 0 no document
materia 2656/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgencia, serviço de podagem de árvores, na Rua Santarem, Bairro Conquista, mais precisamente, na praça da Rua supramencionada, em frente ao Colégio Eduardo catalão. 0 no document
materia 2657/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que seja feita a instalação de corrimão em escadarias que ligam o bairro da Conquista ao Centro e bairro adjacentes. 0 no document
materia 2658/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita drenagem lateral e casacalhamento no Alto da Cascalheira, que liga o bairro da Conquista ao bairro da Avenida Princesa Isabel. 0 no document
materia 2659/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, o concerto ou substituição do poste que se encontra empenado, trazendo risco a população de cair e causar acidente localizado na faixa de pedestre sentido Zona Sul, Centro trecho da Ponte Jorge Amado. 0 no document
materia 2660/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal realize a normatização do trânsito, as cercanias que envolvem a entrada do Nelson Costa cruzamento da entrada da Urbis, Avenida Nossa Senhora Aparecida acesso ao São Francisco. 0 no document
materia 2661/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Agamenon Magalhães, situado no bairro Malhado. 0 no document