| materia |
2662/2021 |
2021-11-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a troca ou concerto do portão da Unidade básica de saúde do Hernani Sá, de acordo com a Portaria Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 201. |
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| materia |
2663/2021 |
2021-11-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Nossa Senhora das Graças, situados no bairro Malhado. |
0 |
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| materia |
2021935/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
2021 Requer que seja encaminhado correspondência a Secretaria Municipal de Saúde- SESAU aos cuidados do Secretario Sr. André Luiz Cesário Campos, solicitando em caráter de urgência providencie a reativação do PSF- Posto de Saúde da Família de Vila São Miguel. |
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| materia |
2021936/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que se aprovado marcar uma Audiência Pública para o dia 03 de dezembro do ano em curso, às 09 horas para tratar sobre a Farmacêutica Rute Apostolo Evangelista, que trabalha no Hospital Regional Costa do Cacau, que denunciou um ato de racismo ocorrido no dia 03 de fevereiro deste ano. |
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72 |
2021-11-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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77/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão llheense ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR ADELMO VICENTE MATOS ANDRADE. |
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75/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR EDUARDO BORGES FERNANDES. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-25 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de congratulação e louvor a igreja Batista Missionária, pelos seus 30 anos de ministério, na pessoa do pastor Gilmar Bomfim e da pastora Valci Regina Rorato Silva. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Renée Albagli Nogueira, ex-Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1996-2000 e 2000-2004. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação ao Professor Dr. O senhor, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação ao Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2004 a 2012. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2012 a 2019. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação in memorian ao Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1991 a 1995. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-24 |
PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA |
Regulamenta os artigos 79 e 80 da Lei Municipal n° 3.760/2015, que dispõem sobre a Gratificação de Produtividade (GP) e a Gratificação de Incentivo à Ação Fiscal (GIAF) devida Auditores Fiscais, Fiscais de Tributos e demais servidores em exercício na Diretoria da Receita Municipal de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2021 |
2021-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de imóvel público ao Aeroclube de Ilhéus, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.631.247/0001-58 e dá outras providências. |
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| materia |
953/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus. |
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| materia |
954/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado a restauração asfáltica, meios-fios, calçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro – Bairro Barra de Itaípe. |
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| materia |
955/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando ao mesmo que seja colocado emenda no orçamento da União para o Município de Ilhéus Bahia para fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e o incremento da economia ilheense, e em apoio às diversas cadeias produtivas desenvolvidas em nosso Município. |
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| materia |
956/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus. |
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| materia |
958/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer à mesa ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema. |
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| materia |
959/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da MATRIZ NO BAIRRO n. Senhora das Vitórias. |
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| materia |
960/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da área comercial do bairro Nelson Costa, precisamente ao longo da Avenida Lotus. |
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961/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer-se do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa Sousa, que encaminhe o processo administrativo que culminou na contratação da empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08366615/0001-48, cujo objeto foi “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANAL DO MALHADO 1° ETAPA (1° TRECHO), NA RUA LINDOLFO COLLOR, NO BAIRRO MALHADO, no Município de Ilhéus – BA, obra vinculada ao fundo municipal de saneamento básico e a Prefeitura municipal de Ilhéus – BA, bem como todos os processos conexos a esta contratação. |
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| materia |
962/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Alex Sandro de ÁVILA, no sentido de buscar soluções para conter o avanço do mar na Zoa Norte de Ilhéus, drama que os moradores dos Bairros São Miguel, São Domingos e de todos que dependem da BA-001 vem passando há anos. |
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| materia |
2622/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que providencie com urgencia a continuidade de implantação de guarda corpos do cais da avenida 2 de Julho, do ponto em frente a escola de formação técnica de Ilhéus, até a cabana de Badaró, centro, Ilhéus-Ba. |
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| materia |
2623/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie com urgencia a retirada de areia e britas da pista, em torno do trecho da Avenida Soares Lopes, passando pela ponte Jorge Amado, até o Açaí atacadista. |
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| materia |
2624/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que providencie com urgencia a manutenção da iluminação na Praça Mãe Laura Sandoyá. |
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| materia |
2625/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à secretaria competente, firmar convênio de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal para beneficiar a Guarda Civil e Agentes de Transitos Municipais. |
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| materia |
2626/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pelo, estudo para criação de um espaço de convivência, na área existente na Avenida Soares Lopes, em frente a estação de bombeamento de dejetos da embasa, visando promover esporte e lazer para a comunidade. |
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| materia |
2627/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, o serviço de reforma da sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II, visando o fechamento de um buraco na parede. |
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| materia |
2628/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos Caminhos 03, 10, 11 e Rua B, situados no bairro Ilhéus II,. |
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| materia |
2629/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública nos trechos da Avenida Dois de Julho. |
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| materia |
2630/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal, os serviços de capina, roçagem e limpeza no Alto da Cascalheira, situado no bairro Conquista. |
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| materia |
2631/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal, os serviços de capina, roçagem e limpeza, na área interna e entorno da Unidade básica de saúde, situada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2632/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado os reais motivos pelos quais até presente data O Centro de Artese Esportes Unificados do bairro Nossa Senhora da Vitoria se encontra com as obras de conclusão paralisadas, mesmo após autorização de abertura de credito adicional de R$ 2.300.000,00 em maio de 2021. |
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| materia |
2633/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a secretaria competente recuperação da pavimentação a paralelepípedos, meios – fios, calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Renascer – bairro Conquista |
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| materia |
2634/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a secretaria competente roçagem, retirada do mato e limpeza em toda extensão Rua Renascer – bairro Conquista. |
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| sessao |
71 |
2021-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Edemilson Gomes de Oliveira. |
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no document
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| materia |
68/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Ivete Maria de Souza. |
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no document
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| materia |
69/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srº. Jurema Cintra Barreto. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Desembargador Mario Augusto Albiani Júnior. |
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no document
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| materia |
71/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Radialista Virgílio Porades Ferreira (Morales). |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Comandante Jaime Moreno Barañao (Morales). |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão honorário ao Srª Marileide dos Santos de Oliveira. |
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no document
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| materia |
108/2021 |
2021-11-23 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Pesar à família do Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Augusto Albiani Alves pelos 04 meses de seu falecimento. |
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