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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2607/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente que providencie com urgencia a limpeza e revitalização da Rua João 23, Bairro Basilio, Ilhéus-Ba. 0 no document
materia 2608/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente que providencie com urgencia a pavimentação com paralelepipedos nas Ruas: São Francisco e Rua Bela Vista em Vila Cachoeira, Ilhéus-Ba. 0 no document
materia 2609/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam, os serviços de revitalização e limpeza da Praça Otávio Mangabeira, Boa Vista. 0 no document
materia 2610/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, a requalificação da faixa de pedestres, ou estudo para implantação de faixa elevada nos padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, na Rua Madre Thais, Teresópolis. 0 no document
materia 2611/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a adição de uma caixa coletora de resíduos na Avenida Dois de Julho, em frente à Praia do Cristo, no Centro. 0 no document
materia 2612/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que Seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos no local onde estava situado o Teatro Popular, na Avenida Soares Lopes, Centro. 0 no document
materia 2613/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO . Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção da escadaria situada no Alto da Cascalheira, no bairro Conquista, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão, no intuito de promover o direito à locomoção bem como acessibilidade dos munícipes da localidade. 0 no document
materia 2614/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, o serviço de poda de árvores na Rua Visconde de Mauá, no fundo do Cinema, Centro. 0 no document
materia 2615/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, o serviço de manutenção da pavimentação da calçada da Praça Otávio Mangabeira, Boa Vista. 0 no document
materia 2616/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados, os serviços de capina, roçagem e limpeza na Rua José Aristides Leite Mendes, situada no bairro São Sebastião. 0 no document
materia 2617/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, serviço no intuito de sanar problema de árvore que possui risco de desabamento na Avenida Silvio Silva, Eixo Coletor Principal, em frente à casa de nº 142, Hernani Sá. 0 no document
materia 2618/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, a manutenção da pavimentação do estacionamento localizado ao lado da Catedral São Sebastião, na Avenida Soares Lopes, Centro. 0 no document
materia 2619/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que retome e finalize o serviço de cascalhamento e passagem de máquina nas estradas do distrito do Japu. 0 no document
materia 2620/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que reforme o posto de saúde da comunidade de vila cachoeria. 0 no document
materia 2621/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que reforme que a escola municipal de vila cachoeria. 0 no document
sessao 70 2021-11-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2551/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie ao setor competente, para que seja feita a manutenção da ladeira da Conceição que dá acesso ao Alto do Amparo. 0 no document
materia 2552/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie ao setor competente, para que seja feita a limpeza a manutenção asfáltica ou a paralelepípedo da Rua Uruguaiana no Bairro Malhado. 0 no document
materia 2553/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO 2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Secretário Especial de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a requalificação e manutenção do campo de futebol do bairro Ilhéus II, incluindo serviços de limpeza, roçagem, iluminação pública, traves e tela de alambrado, drenagem de água parada e plantio de grama. 0 no document
materia 2554/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando que seja feita a limpeza e drenagem da valeta de escoamento do Bairro Ilhéus II. 0 no document
materia 2555/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO 2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria responsável, a recomposição asfáltica sobre paralelepípedo na Rua Rodrigues Alves, tendo como ponto de referencia antiga instalação da Coelba e Prefeitura Municipal, bairro da Conquista. 0 no document
materia 2556/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria responsável, para que seja feita a poda de árvore na Rua Canavieira, frente ao SESP. 0 no document
materia 2557/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione a secretaria responsável, para que seja feita a recomposição de calçamento na Rua Canavieiro, frente ao SESP. 0 no document
materia 2558/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer a rede de drenagem pluvial e a pavimentação asfáltica da Rua 25 no bairro do Ilhéus II. 0 no document
materia 2559/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para fazer a roçagem e limpeza da Rua B no bairro do Ilhéus II. 0 no document
materia 2560/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, os serviços de capina, roçagem e limpeza na Rua B, situada no bairro Ilhéus II, próximo a Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 2561/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Avenida Candeias, Conquista, no trecho que compreende os Números 473 e 551 0 no document
materia 2562/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado, o serviço de poda de árvores na Praça Otávio Mangabeira, Boa Vista. 0 no document
materia 2563/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal, os serviços de manutenção e revitalização do mirante situado no final da Rua Tereza Cristina, situada no bairro São Sebastião. 0 no document
materia 2564/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, os serviços de capina, roçagem e limpeza, na Rua Maria Catarina de Lemos Gama, situada no bairro São Sebastião. 0 no document
materia 2565/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, reforma do muro do Grupo Escolar da Proa, localizada na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, que se encontra com a estrutura física totalmente comprometida. 0 no document
materia 2566/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie ao setor competente, para que seja colocada uma caixa coletora de lixo na Rua do meio no bairro Basílio. 0 no document
materia 2567/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado o Projeto de Lei nº 4.025, de 29 de agosto de 2019, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. 0 no document
materia 2568/2021 2021-11-17 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que providencie junto as secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para construção e instalação de uma UPA (unidade de pronto atendimento no bairro do Teotônio Vilela, do Município de Ilhéus. 0 no document
sessao 69 2021-11-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 37/2021 2021-11-16 OFÍCIO informa-se que devido às altas demandas decorrentes do mandato, intensificadas pelas solicitações que chegam através do canal virtual criado pelo nosso gabinete, juntamente com trabalho fiscalizatório intensivo, encontro-me sem disponibilidade para dar consecução aos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Face ao exposto, renuncio à vaga que ocupo na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, deixando-a disponível para o edil que desejar suprir a vacância. 0 no document
materia 106/2021 2021-11-16 MOÇÃO Que seja enviada Moção de Aplausos à Embaixada Oficial do CR Flamengo Galera do Fla. 0 no document
materia 107/2021 2021-11-16 MOÇÃO Que seja enviada Moção de Congratulação a Srª. Nubia Botelho Reis, em reconhecimento aos seus mais de dez anos como Funcionaria Pública do Poder Legislativo de Ilhéus. 0 no document
materia 125/2021 2021-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Bela Vista. CNPJ 40.340.875-57. 0 no document
materia 919/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Secretario de Infraestrutura e defesa Civil Átila Dócil, solicitando a construção da rede de drenagem pluvial na Rua A, Eixo Principal do Ilhéus II. 0 no document
materia 920/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. José Correa de Lemos, Diretor da EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOSTO NA RUA A EIXO PRINCIPAL DO ILHÉUS II. 0 no document
materia 921/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus providencie a reinstalação, instalação e recuperação de abrigos nos pontos de ônibus em toda a extensão da BA-001, com a devida sinalizaçãoe iluminação, de competência do município, que corresponda ao alcance das linhas do transporte público municipal, precisamente nos dois sentidos do trecho Opaba/Hotel -Olivença. 0 no document
materia 922/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços de infraestrutura pública da Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória: (fotos em anexo): Pavimentação; Instalação de meios-fios; Drenagem pluvial, Calçadas para pedestres. 0 no document
materia 924/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. José Correa de Lemos, Diretor da EMBASA Gerente Regional, solicitando conserto imediato de tubulação da Rede de esgoto na Rua Graviola, Bairro Ilhéus II. 0 no document
materia 926/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA E AO SR. ÁTILA MENEZES DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, QUESEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, RODOVIA PONTAL BUERAREMA, BR 251, KM 03, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 0 no document
materia 927/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Secretario M de Saúde, Sr. André Cesário, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO PARA O ANO DE 2022. 0 no document
materia 929/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi danificado em razão das obras realizadas por esta Empresa nas localidades citadas a baixo: Rua da Felicidade no Bairro Teotônio Vilela Rua do Cano no Bairro Malhado Avenida Osvaldo Cruz na Cidade Nova 1 Avenida Governador Roberto Santos na Esperança Rodovia Pontal/Olivença 0 no document
materia 930/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, Mario Alexandre com cópia para o Secretario Municipal de Saúde, solicitando seleção Pública ou concurso Público para Biomédico no Município de Ilhéus. 0 no document
materia 931/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, Mario Alexandre, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado reforma geral do sistema de iluminação pública das avenidas doDistrito Industrial de Ilhéus: Avenida América; Avenida Europa; Avenida Ásia; Avenida África. Início da BA 262 até ao reservatório da Embasa após a Cargill Agrícola Avenida Antártida. 0 no document
materia 932/2021 2021-11-16 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que realize um estudo técnico-orçamentário para acontratação de servidores de provimento efetivo e/ou eu seja contratado estagiário para desempenhar atividades administrativas no Núcleo de Atendimento Especializado (NAE). 0 no document