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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 909/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA IEDA PEREIRA PELTIER CAJUEIRO, JARDIM PONTAL – BAIRRO PONTAL. 0 no document
materia 910/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços da quadra esportiva de golzinho, localizada na Avenida Litorânea Norte, Próximo ao Barravento Hotel – Bairro Malhado. 0 no document
materia 911/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Sr. Magela, Secretário de Cultura e o Sr. Átila Dócio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja viabilizada a Restauração do Obelisco ao Dois de Julho e praça – Avenida Dois de Julho – Bairro São Sebastião. 0 no document
materia 912/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Especial de Cultura, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o patrimônio tombado existente na Rua Conselheiro Dantas, n°10, se encontra em estado de degradação com risco iminente de desabamento, e quais as medidas estão sendo adotadas para que tal fato não ocorra. 0 no document
materia 913/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instituído nos mês de novembro, o Dia Municipal do Homem, com ações voltadas para a saúde masculina. 0 no document
materia 914/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da SUTRAM – Autarquia de Transporte, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual ainda não houve o retorno total da frota de ônibus, principalmente aos finais de semana e feriados, para as zonas urbanas e rurais. 0 no document
materia 915/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação de calçadas para pedestres, instalação de grades para bueiros da Avenida Alm. Aurelino Linhares - Centro. 0 no document
materia 916/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação da pavimentação a paralelepípedos da Rua Castro Alves – Bairro Pontal. 0 no document
materia 917/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que solicite à secretaria competente a limpeza, reforma e revitalização da Praça São João Batista, localizado no bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. 0 no document
materia 918/2021 2021-11-10 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de comunicação, audiovisual e em braile, nos pontos de ônibus e no terminal urbano João Mangabeira contendo placas com informações das linhas, itinerários e horários de ônibus. 0 no document
materia 2509/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione os setores competentes para promover em caráter de Urgência, requalificação de escadaria na Rua Dilton Raposo, conquista, próximo a igreja católica da av. Princesa Isabel. 0 no document
materia 2511/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a a secretaria pertinente que seja realizado a pavimentação asfáltica do condomínio Sol e Mar até Distrito do Couto. 0 no document
materia 2512/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente que providencie operação tapa buracos na Avenida Itabuna próximo Faculdade Madre Thais – bairro Conquista Ilhéus. 0 no document
materia 2513/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria pertinente a implantação do sistema de iluminação pública que da acesso ao Residencial Sol e Mar – Nossa Senhora da Vitoria. 0 no document
materia 2514/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado, o serviço de poda de árvores na Avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova. 0 no document
materia 2515/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública da Avenida Osvaldo Cruz, em frente à academia evolução, Cidade Nova. 0 no document
materia 2516/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua 14 de Agosto, na Boa Vista. 0 no document
materia 2517/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública em três postes de iluminação inoperantes na Rua Manoel Dórea, Boa Vista. 0 no document
materia 2518/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, os serviços de capina, roçagem e varrição, no ponto de ônibus localizado na Avenida Itabuna em frente a 2ª travessa Luiz Gama ao lado do imóvel nº 1965, Basílio. 0 no document
materia 2519/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja Seja realizada, a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aureliano Halla, situada no Malhado. 0 no document
materia 2520/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, os serviços de reforma, revitalização e limpeza da Praça Dom Valfredo Tepe próximo a Igreja São Sebastião, Centro. 0 no document
materia 2521/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, os serviços de manutenção da pavimentação da Rua Severino Vieira, no Malhado, 0 no document
materia 2522/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que Sejam realizados, os serviços de reforma e revitalização da Praça Dom Valfredo Tepe, próximo a Igreja São Sebastião, Centro. 0 no document
materia 2523/2021 2021-11-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado, obra emergencial na encosta onde há o risco de desmoronamento, na Rua Amélia Nunes, bairro Centro. 0 no document
sessao 67 2021-11-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 903/2021 2021-11-09 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o rompimento de manilha na rede de esgoto, na Rua Uruguaiana N° 380 Malhado. 0 no document
materia 904/2021 2021-11-09 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Sr. Valci Góis Serpa de Oliveira, Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAM, solicitando um estudo técnico de viabilidade para implantação de “Lombo faixa” na Avenida Osvaldo Evaristo Bacelar, (Ceplus). 0 no document
materia 905/2021 2021-11-09 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de bicicletário em pontos estratégicos da cidade. 0 no document
materia 906/2021 2021-11-09 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o parâmetro e a base de cálculo utilizada para atribuir as gratificações dos servidores a seguir: O Sr. José Armando Rossi Monteiro Silva, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025209 na função de Diretor em Cargo Comissionado III, que está sendo remunerado no valor de R$ 20.300,00, quando de acordo com a LEI Nº. 4.115, DE 30 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, sua remuneração deveria ser de R$ 6.150,00. O Sr. Antônio Rodrigo Viana Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025186 na função de Tesoureiro em Cargo Comissionado IV, que está sendo remunerado no valor de R$ 17.639,41, quando de acordo com a mesma Lei supracitada. Segue continuação do texto na observação deste requerimento: 0 no document
materia 907/2021 2021-11-09 Requerimento Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da SUTRAM - Autarquia de Transporte, para que preste informações e esclarecimentos acerca da desorganização existente no estacionamento de Táxi da Rua Ramiro de Castro, cujos locais proibidos para estacionar não estão sendo respeitados, prejudicando o trânsito e o acesso a rua, sendo necessária fiscalização por parte do Órgão competente. 0 no document
materia 2463/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de urgência a implantação postes de iluminação na zona Sul, do Município de Ilhéus 0 no document
materia 2464/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de urgência a aplicação de uma reforma e manutenção do centro de zoonoses de Ilhéus. 0 no document
materia 2465/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo Rua Maria Luiza s/n (depois do quebra mola) Detran- Iguape 0 no document
materia 2466/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, no Residencial Morada do Porto- Banco da Vitória. 0 no document
materia 2467/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviços de conserto e manutenção de uma tubulação de esgoto, na Rua Amazonas, na altura do número 106. 0 no document
materia 2468/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, na Rua Santa Inês- Princesa Isabel. 0 no document
materia 2469/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, no Alto da Cascalheira- Conquista. 0 no document
materia 2470/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, no Alto da Legião (próximo ao campo de futebol)- Malhado. 0 no document
materia 2471/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, na Rodovia llhéus/ltabuna (próximo ao IFBA. 0 no document
materia 2472/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, na Praia do Marciano- Malhado. 0 no document
materia 2473/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, na Rua Principal s/n- Praia de Mamoã. 0 no document
materia 2474/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, na Entrada do Teotônio Vilela (depois do 1º quebra mola) - lixeira do goiaba. 0 no document
materia 2475/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a recuperação das estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Ponta do Ramo. 0 no document
materia 2476/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) se caracteriza como um revestimento asfáltico, da Rua Firmino Eloy, Centro, Ilhéus - BA. 0 no document
materia 2477/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a requalificação das pedras portuguesas na calçada da Fundação Nacional de Saúde, (antigo SESP). 0 no document
materia 2478/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de Caixa Coletora de Lixo, nas Ruas Novo Horizonte e Tangerina, localizado no bairro Nossa Senhora Das Vitórias 0 no document
materia 2479/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de infraestrutura, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, requalificação da escadaria na Rua José de Anchieta, Conquista, localidade conhecida popularmente como: “Jamaica”, que dá acesso para Av. Princesa Isabel, Conquista, nas imediações cujo local é conhecido popularmente como: “Saboaria”. 0 no document
materia 2480/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao secretário Especial de Cultura, que realize a Pintura, Manutenção Preventiva e Requalificação do Centro Cultural de Olivença. 0 no document
materia 2481/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a serviço de revitalização da Escadaria, e limpeza e Roçagem, no Alto da Soledade. 0 no document
materia 2482/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO 2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a construção de uma Encosta no Alto da Soledade, na Rua Nossa senhora de Lourdes no bairro da Barra de Itaipe. 0 no document