| materia |
2483/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente para que seja feito o serviço de remoção de entulhos na Praça da Ceplus. |
0 |
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| materia |
2484/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos a solicitação de uma Caixa coletora de Lixo na Avenida Itacanoeira no bairro Jardim Savoia. |
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| materia |
2485/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que requer a Requalificação de calçadas para pedestres e instalação de grades para bueiros da Avenida Almirante Aurelino Linhares no Centro. |
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| materia |
2486/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que requer a requalificação da pavimentação a paralelepípedos da Rua Castro Alves, bairro Pontal. |
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| materia |
2487/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder executivo Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente a realização de serviço de manutenção corretiva da pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Arnoldo Neves (Rodovia Pontal – Buerarema) Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
2488/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de uma Caixa Coletora de Lixo na Rua Principal (Estrada de Chão) – Ponta da Tulha. |
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| materia |
2489/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de serviços Urbanos a implantação de um Toldo Fixo de 10 por 1,5 metros no posto de Saúde do Basílio, na Praça Nossa Senhora de Fatima (Perto da Torre) bairro do Basílio. |
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| materia |
2490/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de uma Caixa Coletora de Lixo na Rua da Horta (Próximo a Vila Freitas) bairro do Malhado. |
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| materia |
2492/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e setor responsável pra fazer a limpeza da Rua Dorival Caymmi no bairro Ilhéus II. |
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| materia |
2493/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e setor responsável para fazer uma avaliação técnica para a construção de uma praça de recreação no bairro do Ilhéus II. |
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| materia |
2494/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através do setor responsável para reformar o campo do Ilhéus II. |
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| materia |
2495/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e setor responsável para fazer a rede pluvial e a pavimentação asfáltica na Rua Dorival Caymmi no Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
2496/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione o setor competente que seja colocada caixas coletoras de lixo no Alto da Cascalheira. |
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| materia |
2497/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione o setor competente que seja feita poda de arvores da Rua da Paz, bairro da Barra. |
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| materia |
2498/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione o setor competente que seja feita poda de arvores da Rua da Paz, bairro da Barra. |
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| materia |
2499/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que a seja feita a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública no ponto de ônibus na Avenida Itabuna, em frente à 2ª Travessa Luiz Gama, ao lado do imóvel de nº 1965. |
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| materia |
2500/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que a seja feita a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando à limpeza e desobstrução, bem como a adição de grade de proteção no bueiro existente na Praça Otávio Mangabeira, esquina com Rua Madre Thais, Teresópolis. |
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| materia |
2501/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que a seja feita a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Manoel Dórea, Boa Vista, em cumprimento de sua obrigação de promotor da ordenação e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
2502/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que Sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal, os serviços de capina, roçagem e varrição na Rua Madre Thais, no trecho da ladeira que dá acesso ao Colégio Piedade, Teresópolis. |
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| materia |
2503/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando à limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Manoel Dórea, Boa Vista. |
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| materia |
2504/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
2021 Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal Sejam realizados, os serviços de varrição, limpeza, recolhimento de detritos e entulhos na Rua Manoel Dórea, Boa Vista. |
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| materia |
2505/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, a requalificação da cobertura do ponto de ônibus, na Avenida Itabuna, em frente a 2ª Travessa Luiz Gama, situado ao lado do imóvel nº 1965, Basílio. |
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| materia |
2506/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que realize a manutenção da tampa de bueiro que está quebrada Rua Ulisses Guimarães – Bairro Iguape. |
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66 |
2021-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2021-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHÉUS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-06 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza o Poder Executivo o Centro de Referência de politica de enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Ilhéus e dá outras
providências." |
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2021-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-05 |
VETO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do profissional de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas de educação básica do Município de Ilhéus - Bahia, em cumprimento da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-05 |
VETO |
Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nº 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
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2021-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUEDENÚNCIA DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E INCUR NO CALENDARIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAgAO
DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DE ILHEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E ORGANIZA O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO TURISMOLOGO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência domestica no Município de ilhéus e da outras providencias. |
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2021-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul - CDS-LS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede Revisao Geral Anual a remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo municipal e da outras providencias. |
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2021-09-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o selo "Empresa Mão Amiga" no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre regulamentação do uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, e seus assemelhados no âmbito do município de Ilhéus-Bahia. |
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| sessao |
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2021-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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54 |
2021-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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