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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15185)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2021 2021-08-14 Requerimento Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), solicitando que seja iniciada a instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Mario Pessoa, de Ilhéus, para atender os jogos do Barcelona na Serie A do Campeonato Baiano, em observância aos padrões exigidos pela Federação Baiana de Futebol (FBF) 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-14 Requerimento Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o serviço de Revisão e Manutenção da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano, bairro Av. Esperança, pois o mesmo esta causando transtorno a comunidade em geral. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-14 Requerimento Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondência ao Gerente Regional da Coelba, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do município para que seja feita a remoção de um poste de iluminarão no Alto da Rua do Cano, Bairro Av. Esperança, que esta cedendo e pode causar um problema maior. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-14 Requerimento REQUER de V. Exa. que seja submetido ao plenário e aprovada tramitação em REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no artigo 133 do Regimento Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre o Programa “Ilhéus do Esporte e Lazer”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA Altera a Lei n° 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na Vila Mamoã, na área urbana isolada do Distrito de Aritaguá. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 2/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no município de Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 23/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o titulo de cidadão Ilheense ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos. 0 no document
materia 24/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadão Ilheense, ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana. 0 no document
materia 25/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadão Ilheense, ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira (GAZO). 0 no document
materia 26/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o titulo de cidadão Ilheense, ao Senhor Vereador Vinicius Rodrigues Alcântara Silva. 0 no document
materia 28/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o titulo de cidadão Ilheense, ao Senhor Fábio Bomfim Galvão. 0 no document
materia 29/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe acerca da concessão de titulo de cidadão honorário, ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto. 0 no document
materia 30/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Robson Jardinha da Silva. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 31/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Fabio Luiz Magalhães Ferreira. AUTOR: Abraão Oliveira dos Santos . Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 32/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Gleide Pires de Oliveira. AUTOR Abraão Oliveira dos Santos. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 33/2021 2021-08-13 OFÍCIO OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A N° 033/2021 em resposta ao oficio n° 339/2021 recebido em 05/08/2021 solicitação do Vereador. Tandick Resende de Moraes Junior. 0 no document
materia 33/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Tatiana Cardoso dos Santos. AUTOR: Abraão Oliveira dos Santos. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 34/2021 2021-08-13 OFÍCIO OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A N° 034/2021 em resposta ao oficio n° 351/2021 recebido em 0508/2021 solicitação do Vereador. Tandick Resende de Moraes Junior. 0 no document
materia 34/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2021 – Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Pastor Valne Inácio de Paiva. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 35/2021 2021-08-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Diógenes Silva Gomes. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira. Encaminhado à comissão de justiça. 0 no document
materia 35/2021 2021-08-13 OFÍCIO OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A N° 035/2021 em resposta ao oficio n° 318/2021 recebido em 04/08/2021 solicitação do Vereador. Tandick Resende de Moraes Junior. 0 no document
materia 36/2021 2021-08-13 OFÍCIO solicitando Tempo Regimental de 20 Minutos para o dia 18 de agosto do corrente ano, as 16 horas, para o senhor Pastor Valne Inácio de Paiva Junior, onde ira se despedir da cidade e fazer seus agradecimentos. Vale salientar que o pastor supracitado tem varies serviços sócios e espirituais prestados a comunidade Ilheense e uma historiam de amor por evangelismo e missões. 0 no document
materia 68/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao canoísta baiano Isaquias Queiroz pelo brilhante desempenho conquistado nas olimpíadas do Japão de 2020/2021 0 no document
materia 69/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao canoísta baiano Isaquias Queiroz pela conquista da medalha de ouro na categoria c1-1.000m, nas olímpiadas de Tóquio. 0 no document
materia 70/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao Barcelona futebol clube pela conquista do título da série b do campeonato baiano que garantiu o acesso para integrar a elite da competição na próxima temporada na serie a em 2022. 0 no document
materia 71/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação à igreja batista Lindinopólis, pelos seus 63 anos, na pessoa do Pr. Pedro de Jesus Chagas. 0 no document
materia 72/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às Irmãs dos Pobres de Santa Catarina Sena, do Banco da Vitória. 0 no document
materia 73/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às Irmãs de Nossa Senhora dos Humildes, vizinhas da CEPLAC, localizadas no Salobrinho, Ilhéus, Bahia. 0 no document
materia 74/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação e aplausos a Escola Daniel Rebouças - ASBEAS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Ilhéus, através da educação. 0 no document
materia 76/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de agradecimento a Dom Mauro Montagnoli, agora como Bispo Emérito de Ilhéus pelos relevantes serviços prestados a igreja católica onde esteve a frente da Diocese de Ilhéus durante esses vinte e seis anos (26) 0 no document
materia 77/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao Ilmo. Sr. Pr. Gideão Silva Santos, autor do livro que conta os 80 anos da historia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 0 no document
materia 78/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao Reverendíssimo Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus, em reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade. 0 no document
materia 79/2021 2021-08-13 MOÇÃO Que seja enviada moção de congratulação ao reverendíssimo Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus vem manifestar sua gratidão e solidariedade em reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade. 0 no document
materia 1861/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado banheiros químicos na praia do cristo. Propositor: Nerival Nascimento Reis. 0 no document
materia 1862/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a troca das lâmpadas de led dos postes de iluminação publica das Ruas a (Arthur Bernardes), B (Elísio Farias) e C (Rodrigues Alves) no bairro da conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. 0 no document
materia 1863/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a roçagem e capinagem da Rua Santa Clara no bairro da conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. 0 no document
materia 1864/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a roçagem e capinagem da avenida Brasil no bairro da Conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. 0 no document
materia 1865/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pavimentação e drenagem na Rua Aracaju no Bairro Santo Antônio de Padua que se encontra cheia de buracos e muita lama prejudicando a trafegabilidade de carros e pedestres naquela comunidade. Propositor: Enilda Mendonça de Oliveira. 0 no document
materia 1866/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal com copia para as Secretarias de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, solicitando a substituição das manilhas no loteamento São Caetano e a limpeza dos canais pluviais do Eixo G ate Condomínio da Faelba e da Avenida Sylvio Silva para aumentar a evasão da agua, evitando o assoreamento que esta acontecendo no canal e inundação das casas. Propositor: Enilda Mendonça de Oliveira. 0 no document
materia 1867/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a reforma do mirante de Olivença. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. 0 no document
materia 1868/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a Reforma do ponto de ônibus no Distrito de Itariri, próximo a Cascalheira. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. 0 no document
materia 1869/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pavimentação da Rua São Gabriel- Bela Vista, no bairro Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. 0 no document
materia 1870/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pavimentação da Rua Altamira - Bela Vista, no bairro Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. 0 no document
materia 1871/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal Mario Alexandre, e ao Secretario da Casa Civil, a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e pede outras providencias que seja realizado. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1872/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretício da Casa Civil, a implantação do Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional - PCMSO, junto a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicação n° 1871 e pede outras providências. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1873/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretario da Casa Civil, a implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, junto a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicação n° 1871 e pede outras providências.. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1874/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretario da Casa Civil, a implantação da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), junto a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicação n° 1871 e pede outras providências. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1875/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretario da Casa Civil, a aquisição de Aparelho de Pressão esfigmomanômetro; Otoscópio; Goniômetro; Balança Antropométrica; Bomba para amostragem de poeira; Bomba para medição de vapores orgânicos; Detector de gases / Explosímetro; Decibelímetro ou medidor de nível de pressão sonora; Dosímetro de ruído; Medidor de vibração humana; Luxímetro; Higrômetro; Medidor de Luz Ultravioleta; Medidor de radiação solar; Medidor de radiação; Software de gestão de Saúde ocupacional e segurança do trabalho, para serem utilizados junto a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicação n° 1871 e pede outras providencias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. 0 no document
materia 1876/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço reforma da ponte do fundão. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. 0 no document
materia 1877/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a construção/instalação de um novo abrigo do ponto de ônibus na estrada principal da comunidade do distrito Itariri. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. 0 no document