| materia |
1878/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado manutenção das pontes Coronel Henrique Cardoso, rodovia BA 001, ligação entre os bairros Barra/Jardim Savóia. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1879/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação com paralelepípedos da Rua laranjeira, situada no Bairro Ilhéus II. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1880/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pavimentação com paralelepípedos da Rua Sete de Setembro, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1881/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação com paralelepípedos da Rua da Graviola, no Bairro Ilhéus II. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1882/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação com paralelepípedos da Rua 15 de agosto situada no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1883/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
ndica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a requalificação dos paralelepípedos da Rua Gardênia, situada no Bairro Nelson Costa, próximo a lanchonete “Dona Gel.”. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1884/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado recuperação dos paralelepípedos da Rua Irecê Moura Darwich, situada no Bairro São Francisco. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1885/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua Eucario Bastos, situada no Bairro Nelson Costa. Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1886/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado reforma total do Centro de atenção integral a criança (CAIC). Propositor: Ivete Maria de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1887/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado requalificação de iluminação pública no distrito de Lagoa Encantada. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da silva. |
0 |
no document
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| materia |
1888/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado implantação do sistema de iluminação pública de acesso ao residencial Sol e Mar- Nossa Senhora da Vitoria, conforma publicação em 09/1//2021 no site oficial da prefeitura. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da silva. |
0 |
no document
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| materia |
1889/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado implantação do sistema de iluminação pública de acesso ao residencial Sol e Mar- Nossa Senhora da Vitoria, conforma publicação em 09/1//2021 no site oficial da prefeitura. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da silva. |
0 |
no document
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| materia |
1890/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado requalificação da iluminação pública da Avenida Litorânea Norte- Bairro Malhado. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1891/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de roçagem, capinagem, poda de árvores e limpeza geral no distrito de Lagoa Encantada. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1892/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de drenagem e pavimentação da Rua do livramento Tapera. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1893/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado serviços de manutenção da Calçada do Supermercado Meira, da Rua São Jorge, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1894/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de capina e varrição, bem como adição de uma caixa coletora de lixo, na Praça do Pescador, situada no Bairro São Francisco. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1895/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pavimentação asfáltica e a adição do sistema de drenagem pluvial, da Rua Vila Freitas, situada na Av. Esperança. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1896/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de poda das amendoeiras, no morro do Pernambuco, situado na Zona Sul. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1897/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado obra emergencial de contenção de toda a encosta da Avenida Palmares. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1898/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado serviços de capina, roçagem e varrição, na Rua Alto São João, no Teresópolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1899/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a implementação do padrão de pintura em mosaico, realizado em diversos pontos da cidade, no muro em frente a Escola Paulo Freire, na Rodovia Pontal Buerarema. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1900/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública, no Alto São João, Teresópolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
1901/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de roçagem, limpeza e coleta de lixo, na escadaria entre a Rua São Luís e ladeira do Gameleiro, na Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
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| materia |
1902/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a adição de um corrimão, a escadaria e calçada, situadas no Alto São João, bairro Teresópolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proibe a utilizagao de verba publica, no ambito do municipio de llheus, em eventos e servigos que promovam a sexualizagao de criangas e adolescentes e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2021-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2021-08-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
93/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Disciplina a necessidade de alocagao de, no mmimo, 40% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Publico Municipal com a contratagao de artistas providencias. |
0 |
no document
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| norma |
4117/2021 |
2021-08-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4118/2021 |
2021-08-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2021, o remanejamento, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 12.062.354,32 (doze milhões, sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de credito suplementar”. |
1 |
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| norma |
4116/2021 |
2021-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias a partir do ano de 2021, autoriza o executivo municipal a utilizar 50% do repasse federal, referente ao incentivo financeiro adicional, na forma de auxílio fardamento e os outros 50% na forma de adicional, além de prever outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-08-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispoe sobre o funcionamento de semaforos Periodo compreendido entre 23 as 05 boras no Municlpio de Ilheus e da outra providencia”. |
1 |
extracted
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| norma |
4115/2021 |
2021-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISP0E SOBRE A SAIDA DE ALIMENT0S C0NSUM0 HUMANO, POR D0AÇA0, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2021-07-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o artigo 45 §1° do Regimento Interno para incluir o inciso XV instituindo Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositive da Lei n° 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominapao de rua no Bairro Avenida Itabuna, no Municipio de llheus e da outras
providencias. |
1 |
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| norma |
4114/2021 |
2021-07-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ILHÉUS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-07-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-21 |
EMENDA |
Dispõe sobre a regulamentação do beneficio de Vale alimentação dos servidores municipais e da outras. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-07-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-20 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos, à Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, na pessoa do seu Magnifico Reitor Professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana, pelo fato de esta instituição esta, mais uma vez no Times Higher Education Latin America University Ranking (THE) que lista as melhores universidades da America Latina e do Caribe. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Conquista e alterando denominação de
logradouro no bairro do Malhado, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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no document
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