| materia |
85/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina logradouro publico, de acordo com a lei 4.024/2019, localizada na rodovia ilhéus Itabuna km 5, no bairro banco da Vitoria, no município de ilhéus - Inocêncio". Bahia, para "Praça José Inocêncio |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2021-07-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI 0 PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça no bairro Malhado, na Cidade de Ilhéus e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denomina^ao de pra^a no bairro Hernani Sa, na Cidade de llheus e da outras
providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui e define diretrizes para a Politica Publica “Menstruação Sem Tabu para Combate a Pobreza Menstrual" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4113/2021 |
2021-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, E INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DA CARREIRA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ALTERA LEI 2.926/2001 E OUTRAS LEIS QUE COM ESTA CONFLITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-07-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa “Ilhéus do Esporte e Município de Ilhéus" e fixa outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n? 4024 de 03 de julho de 2019, alterando denomina^ao de rua no bairro Sao Sebastiao, na Cidade de llheus e da outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Politica e do Sistema Municipal de Economia Solidaria, instituindo o Conselho Municipal de Economia Solidaria, autorizando a criação do Fundo Municipal de Economia Solidaria e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4112/2021 |
2021-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS, O PROGRAMA "RONDA MARIA DA PENHA " E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4110/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 2º e 4º, o inciso II do art. 3º, parágrafo único do art. 7º, inciso III do art. 14 e revoga o inciso III do art. 3º da lei nº 3.791, de 10 de maio de 2016, com a finalidade de adequar a Lei Municipal à Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congeneres da rede pública e privada do Município de Ilhéus, tenham a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera as Leis Municipais n° 3.723/2014 e a 4.077/2020, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorizar a criação, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação do Município de Ilhéus, um espaço para implantação da psicopedagogia hospitalar, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos escolares para que as crianças não sofram prejuízos em sua aprendizagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde com língua brasileira de sinais. |
0 |
no document
|
| norma |
4111/2021 |
2021-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas para obtenção de alvará de localização e funcionamento às Organizações da Sociedade Civil, no
município de Ilhéus, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou de assistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Ilhéus é parte. |
1 |
extracted
|
| norma |
4109/2021 |
2021-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Luiz Viana Filho, para denominar-se Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, e da unidade
básica de saúde Dr. Joaquim Sampaio para denominar-se unidade básica de saúde santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-06-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATACAO DE PERCENTUAL DE MAO DE OBRA LOCAL NO MUNICIPIO DE ILHEUS PELAS
EMPRESAS QUE IRAQ ATUAR NO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL E PESADAS EM GRANDES EMPREENDIMENTOS NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a cessão dos direitos real de uso de imóvel público ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em área de domínio do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora da Aurora - INSA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na Vila de Mamoã, na área urbana isolada do Distrito de Aritaguá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2021, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$12.403.854,32 (doze milhões e quatrocentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2021 |
2021-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina quadra localizada na BA 001, rodovia Ilhéus-Olivença, logo após a nova ponte Ilhéus-Pontal, na Rua Marambaia na comunidade do Pontal em Ilhéus“quadra Néo Bastos". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária n° 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Adoção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel - Projeto Castramóvel - de esterilização e de educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Ilhéus, Cadeira de Rodas, com o objetivo de oferecer a forma
de empréstimo, cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores, camas hospitalares e outros aparelhos necessários para a locomoção de pessoas acamadas com mobilidades reduzidas temporariamente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias a partir do ano de 2021, autoriza o Executivo Municipal a utilizar 50% do repasse federal, referente ao incentivo financeiro adicional, na forma de auxilio fardamento e os outros 50% na forma de adicional, além de prever outras providencias |
0 |
no document
|
| norma |
4108/2021 |
2021-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação das carreiras de policiamento e fiscalização de trânsito e de atividades de trânsito do cargo de agente de trânsito, e institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito, altera a Lei 2.926/2001 e outras leis que com esta
conflitem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da “Clinica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|