| materia |
107/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO TURÍSTICO DE OLIVENÇA E ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4122/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Semana de Conscientização Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última semana do mês de novembro de cada ano fluente no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4123/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de Praça no Bairro Pontal, na Cidade de Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4124/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de Rua no Bairro Nossa Senhora da Vitória, na Cidade de Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4126/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Doação dos Direitos reais de Uso de Imóvel Público ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em área de domínio do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4120/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a alínea "c" do art. 6° da Lei Municipal n° 4.100/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4121/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2021-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2021-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4119/2021 |
2021-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015 e a lei n° 3.967, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no município de
Ilhéus, da outorga onerosa do direito de construir, da regularização de obras construção executadas desacordo com a legislação urbanística e edilícia
vigente e da regularização em regime especial, das construções existentes antes da publicação da presente lei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2021-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Iheense a Senhora Marlucia Ferreira Paixão |
0 |
no document
|
| materia |
105/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e a Agricultura Familiar do Município de llheus e fixa outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2021-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Ilheus o Programa "Doar e Viver” e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercido financeiro de 2022 e determina outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2021-08-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2021-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-24 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei n°. 016/2021 que versa sobre altera o inciso III do art. 113 da Lei n° 3.760/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos, aumentando de 10 (dez) para 20 (vinte) dias o período de concessão de licença paternidade dos servidores do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-08-24 |
VETO |
Veto ao projeto de lei n° 070/2021, que dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congeneres da rede publica e privada do Município de Ilhéus devem permitir a presença de fisioterapeutas durante o período de pre-parto, parto e pós-parto, sem que solicitados pela
parturiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ILHEUS, A Exposição ILHEUS EM FLOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2021-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
PARECER - COMISSÃO PROCESSANTE |
Apuração de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Mauir Lucas De Freitas Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO |
OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A N° 031/2021 em resposta ao oficio n° 021/2021 recebido em 10/08/2021 solicitação do Vereador. Paulo Kaique Santos de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO |
OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A N° 032/2021 em resposta ao oficio n° 022/2021 recebido em 10/08/2021 solicitação do Vereador. Paulo Kaique Santos de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão de honorário do município de Ilhéus ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, A MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADA TAXI LOTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A GRATUIDADE NA TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2021-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-08-16 |
MOÇÃO |
Que seja enviada moção de aplausos a lutadora de boxe a
baiana, beatriz Iasmin Soares Ferreira (Bia Ferreira), medalhista de praia na
olimpíada de Tokyo no Japão. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-16 |
MOÇÃO |
Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano da
canoagem, Isaquias Queiroz dos Santos, medalhista de ouro na edição da
olimpíada de Tokyo no Japão. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-08-16 |
MOÇÃO |
Que seja enviada moção de aplausos a nadadora baiana de
maratonas aquáticas campeã olímpica Ana Marcela Jesus Soares da Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2021 |
2021-08-16 |
MOÇÃO |
Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do
futebol, Daniel Alves da Silva, medalhista de ouro na edição da olimpíada de Tokyo
no Japão. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHEUS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Mediante Processo n° 1.9159.243/2017 no qual o
Ministério Público solicita relatório ambiental do INEMA, da Secretaria de Meio
Ambiente do Município e laudo pericial da Delegacia de Proteção Ambiental –
DPA/Ilhéus-Bahia e também de conhecimento do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – CONDEMA, consta, em todos os laudos, a comprovação de
despejo irregular, nos canais pluviais, de esgoto in natura, poluindo rios e praias na
zona sul de Ilhéus. Com base nos dados supracitados, Requer de V. Exa. Que seja
encaminhada correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa
Lavigne de Lemos, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a
Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA faça as devidas intervenções,
a fim de sanar definitivamente o problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando um estudo de
viabilidade para construção de Banheiros nas residências carentes do Município de
Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia,
solicitando a regulamentação do art. 46 de Lei Orgânica da Policia Civil do Estado
da Bahia. A |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência
Pública para discutir a Valorização da Policia Civil no combate à Violência, em 09
de setembro do corrente ano, às 09 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa Lavigne GNE
DE LEMOS, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca
da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a Igreja
Assembleia de Deus, bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, por meio de Turismo e
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a
possibilidade de construção de pórticos nas entradas da Cidade de Ilhéus bem
como a instalação, junto aqueles de estruturas para o funcionamento de serviços
de atendimento ao Turista, contendo as seguintes mensagens: Seja Bem- Vindo a
Ilhéus e Volte Sempre a Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Comandante da Policia Militar, solicitando ronda diárias para
as Ruas Araújo Pinho e Tiradentes, no Centro da Cidade às 18 horas, inclusive aos
finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos
cuidados da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e ao
comandante da Policia Militar, solicitando que os mesmos prestem informações e
esclarecimentos acerca da ausência de ações positivas para minorar os problemas
vivenciados pelos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando instalação de abrigo de ponto de ônibus com Guarda Corpo na
extensão da duplicação da rodovia BA 001 |
0 |
no document
|
| materia |
633/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o
Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e cópia ao Ilmo. Sr. Marcus
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA, solicitando analise técnica e reforma da
Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-Ba. |
0 |
no document
|
| materia |
1903/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado banheiros químicos na praia do cristo. |
0 |
no document
|
| materia |
1904/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a troca das lâmpadas de led dos postes de iluminação publica das Ruas a (Arthur Bernardes), B (Elísio Farias) e C (Rodrigues Alves) no bairro da conquista |
0 |
no document
|
| materia |
617/2021 |
2021-08-14 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. Que seja concedido um espaço de
30 min (trinta minutos), no plenário desta Casa Legislativa na sessão do dia 18 de
agosto de 2021 para homenagem alusiva ao dia do Maçom que e comemorado em
20 de agosto. |
1 |
extracted
|