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140/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA no município de Ilhéus e dá outras providencias. |
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142/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIA COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: DISPÕE OBRIGATORIEDADE SOBRE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CÔNGENERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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1009/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Via Operária, Distrito de Sambaituba Ilhéus. |
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1010/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação, calçadas para pedestres e rede pluvial em toda extensão da Rua Padre João Borges e Travessas, Bairro Teotônio Vilela. |
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1011/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba - Ilhéus. |
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1012/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com drenagem pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Deodato Martins, Bairro Vila Cachoeira - Ilhéus. |
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1013/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
-Requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando explicações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a obra de manutenção do sistema de drenagem Caminho 20, na altura da casa 16, do Bairro Hernani Sá. A rede está pluvial no completamente obstruída, fazendo com que a via fique alagada, repleta de limo, e sofrendo com a aparição de animais peçonhentos, como por exemplo, cobras. |
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1014/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que, seja encaminhado correspondência ao à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), O Senhor José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os esgotos da Rua Turmalina (Rua 1) do Residencial Rio Cachoeira, situado no banco da Vitória, se encontram transbordando. Diante o exposto, faz-se premente a analise da situação, para que a problemática seja resolvida com a maior brevidade e eficácia possível. |
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1015/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, retirada e coleta das baronesas e lixo acumulados no litoral das praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, localizado no bairro Centro, e da Praia da Concha localizado no Morro de Pernambuco, bairro Pontal. |
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1016/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal declarar de Utilidade Pública e, concomitantemente, promulgar o Decreto de Desapropriação de um terreno baldio medindo aproximadamente 1 (um) hectare em área periférica e de baixo valor venal no Distrito de Castelo Novo. |
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1020/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a remoção das vegetações aquáticas (amazonas e baronesas) que crescem dentro do Rio
Almada dificultando a navegabilidade dos barcos e prejudicando o ecossistema da região. |
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2736/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de Postes de Iluminação em Led em Torno da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JARDELINA AZEVEDO, situada na RUA B, 200 LOTEAMENTO SANTA CRUZ. SALOBRINHO. 45662-228 Ilhéus - BA. |
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2737/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada que, conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência, a Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico, da Avenida Principal do Bairro São Miguel, Ilhéus-BA. |
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2738/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada A pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) que se caracteriza como um revestimento asfáltico, das Ruas A e Rua Santa Luzia, no Bairro São Miguel, Ilhéus - BA |
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2739/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, requalificação da rede pluvial em toda extensão da Av. Soares Lopes. Centro. |
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2740/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na avenida Belmonte, |
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2741/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na praça Santo Antônio de Pádua. |
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2742/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicite a secretaria competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Rio Almada, Distrito de Sambaituba - Ilhéus. |
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2743/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione a secretaria competente que seja analisado e viabilizado a realização pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensa* v da Rua Vila Verde, Distrito de Sambaituba - Ilhéus. |
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2744/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que acione secretaria competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Rosa Lopes, Distrito de Sambaituba - Ilhéus. |
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2745/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal seja encaminhado à Secretaria competente o patrolamento e cascalhamento estrada de acesso ao Distrito de Japu -Ilhéus. |
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2746/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para retirada e contenção de barro, árvores e entulhos que rolaram de uma encosta, devido às fortes chuvas ocorridas na região, e submete ao risco de invadir e destruir casas dos moradores da Rua José Petrúcio, bairro Teotônio Vilela, CEP 45.657-035. |
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2747/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de reforma do telhado da escola municipal do Basílio. |
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2748/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de reforma e requalificação do posto de saúde da morada do porto. |
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2749/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do poder executivo municipal, roçagem e retirada de entulhos do estacionamento do balneário Tororomba, Olivença, Ilhéus-Ba. |
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2750/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao chefe do poder executivo municipal, recuperação do canal do rio Tororomba, acesso a rua Luiz Eduardo Magalhães até a praia da Batuba, Olivença, Ilhéus-Ba. |
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2751/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam feitos os serviços de desobstrução e limpeza de bueiro água pluvial, avenida Oduvaldo Evaristo Barcelar – São Francisco. |
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2752/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine com urgência a manutenção da pavimentação asfáltica para fechar uma cratera que se abriu no meio da Rua Eustáquio Bastos, o bairro centro, Ilhéus- Ba. |
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2753/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a limpeza, pavimentação com paralelepípedos da Rua professora Inocêncio Jovita no bairro, São Miguel, Ilhéus – Ba. |
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2754/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação asfáltica de 02 km de liga o Sol e Mar ao Couto e a recapeamento de 01 Km de estrada da Rua Principal de corta o distrito. |
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2755/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de poda e retirada de árvores em Cascalheira. |
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2756/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um banheiro comunitário com duchas para banhistas, na Avenida Soares Lopes, Centro. |
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2757/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a pavimentação de paralelepípedos, urbanização e a adição do sistema de drenagem pluvial nas Ruas de Vila Cachoeira . |
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2758/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Getúlio Vargas, situada no bairro Pontal, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. |
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2759/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, situada no Bairro Malhado. |
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2760/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Alto Belmonte, situada na Conquista, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. |
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2761/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um banheiro público com acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, no Terminal Urbano da Rua Ramiro de Castro, Centro. |
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2799/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na rua do coqueiro, altura do numero 165. Bairro da Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos |
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2021-12-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2021-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2021 |
2021-12-13 |
PARECER COMISSÃO |
"DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2021 |
2021-12-13 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos, brinquedos e equipamentos adaptados especialmente
desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Municipio de Ilhéus-Ba e dá outras providências. |
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81/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa do 1° Emprego no Município de Ilhéus. |
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82/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer públicos e privados, para crianças e adolescentes no âmbito municipal e dá outras providencias. |
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100/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Torna defeso a inauguração/ e ou entrega de Obras Publicas Municipais incompletas ou que, mesmo levadas a cabo, não estejam aptas a atender a finalidade do seu objeto de modo incontinenti aos seus destinatários, bem como define diretrizes e conservação dos imóveis públicos, além de outras providencias. |
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| materia |
2710/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Principal no Condomínio Morada do Porto. |
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| materia |
2711/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Operação tapa buraco na Rua Eustáquio Bastos, (Centro) atrás do Banco do Brasil. |
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| materia |
2712/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a implantação de uma UFA (Unidade de Pronto Atendimento) no Distrito de Olivença. |
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| materia |
2713/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza, reforma e manutenção da estrutura do telhado da Central de Abastecimento do Malhado. |
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