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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 717/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 718/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA, ROÇAGEM E PINTURA DA PRAÇA CLAUDIO MAGALHÃES NO BAIRRO OLIVENÇA, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 719/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a remoção das lombadas físicas (quebra-molas) instaladas irregularmente e construídos fora das normas da Resolução nº 600/16 do CONTRAN, localizado no bairro Nelson Costa, na Rua Senhor dos Passos, Rua H, Rua Boa Vista e Terceira Travessa do Paraguai e Quarta Travessa do Paraguai. 1 extracted
materia 720/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a remoção da lombada física (quebra-mola) instalados irregularmente e construídos fora das normas da Resolução nº 600/16 do CONTRAN, localizado na Rua Monteiro Lobato, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 721/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar implantação no canteiro central da Rodovia BA-001, trecho com proximidade da Faculdade de Ilhéus, ponto de apoio ostensivo para as viaturas da Polícia Militar. 1 extracted
materia 708/2022 2022-04-27 INDICAÇÃO Exmo. Senhor Jerbson Almeida Moraes DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente o patrolhamento e encascalhamento da estrada de Sambaituba. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 35/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES DE TRÂNSITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 706/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Que seja feita a manutenção asfáltica e/ou paralelepípedos na Rua Marcos Paiva – Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 707/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Exmo.; Senhor Jerbson Almeida Moraes. DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 694/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Ubaitaba, próximo ao Posto Carioca, devido buracos na via. 1 extracted
materia 695/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO solicite à secretaria competente a manutenção do sistema de esgoto, no bairro Parque Infantil, próximo à Drogaria Velanes, pois encontra-se a céu aberto. 1 extracted
materia 696/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Quinta Travessa, no bairro da Rua do Cano, devido buracos na via. 1 extracted
materia 697/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Belmonte. Aproveitando o ensejo, solicito também a manutenção asfáltica da lombada que se encontra na referida avenida. 1 extracted
materia 698/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO N°/ 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerberson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente para que seja realizado serviços de capina e limpeza da Rua Oduvaldo Evaristo Bacelar, conhecida como Rua da Ceplus, bairro Nossa Senhora da Vitoria. 1 extracted
materia 699/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza dos resíduos sólidos depositados irregularmente na esquina da Rua São José (CEP 45.651-690) com a Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1510 (CEP 45.653-240), executar instalação de placas para conscientização da população e implantar caçamba coletora de resíduos sólidos em lugar adequado afastado do Centro de Assistência Renal – CAR. 1 extracted
materia 700/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Serviços de roçagem, capinagem, limpeza, recolhimento de intulhos e poda na ladeira da vitoria, em frente ao hospital São José, centro. 1 extracted
materia 701/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PONTAL 1 extracted
materia 702/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM PARALELEPIPEDOS DA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 703/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Exmo: Senhor Jerbson Almeida Moraes. DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua 15 de Agosto no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 704/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Exmo: Senhor Jerbson Almeida Moraes. DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Laranjeira no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 705/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), PARA QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPARAÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO DA RUA A, LOTEAMENTO TROPICAL NO BAIRRO NOSSA SRA DA VITÓRIA, ILHÉUS - BA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-20 OFÍCIO Promulgação de Projetos de Leis 1 extracted
materia 675/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SALOBRINHO A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 676/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR - BAIRRO NOSSA SRA. DA VITÓRIA - RODOVIA ILHÉUS/BUERAREMA (BA-251) 1 extracted
materia 677/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIO E REDE PLUVIAL NA RUA N - BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
materia 678/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIO E REDE PLUVIAL NA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO SALOBRINHO 1 extracted
materia 679/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Av. Paulo Souto, do trecho próximo à Igreja Universal em diante, no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 680/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do Alto da Soledade, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 681/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do Retiro, nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 682/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução, limpeza e adição de tampa de proteção ao bueiro da rua Rotary, Cidade nova, pelos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 683/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição da ponte de madeira localizada na ladeira de Ioiô e João Andrade, em Sapucaeira, Zona Rural da Cidade de Ilhéus, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 684/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada obra emergencial de contenção de toda a encosta da Avenida Palmares, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 685/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica, arborização e requalificação da praça Valmor Rosa, que fica localizada no Loteamento Santo Antônio de Pádua, Faelba e entorno, pelos fatos a seguir apontados. 1 extracted
materia 686/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação com reiteração ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Castelo Novo nos termos a seguir apontados. 1 extracted
materia 687/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, com atenção especial do Senhor Secretário de Serviços Urbanos, João Aquino, a remoção da lama fixada pela enchete de dezembro de 2021 no Pacaembu, campo de futebol localizado próximo Rua Dois de Julho do Banco da Vitória, às margens do Rio Cahoeira, requalificando-o. 1 extracted
materia 688/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, REFORMA DA COBERTURA, BANHEIROS E COLOCAÇÃO REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 689/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento com tapa buraco da Rua Amor Perfeito Bairro Nelson Costa ao lado do Dora Pescados. 1 extracted
materia 690/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na Travessa do Bonfim, em frente ao antigo Laboratório LAP, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 691/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de reparos emergenciais na ladeira da Rua Ipiranga Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 692/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação asfáltica com tapa buraco na Rua Portugal perto do Cantinho Caipira, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 693/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Juca Pinto no Pontal em frente à Escola Dom Pedro II Ponta 1 extracted
sessao 22 2022-04-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 652/2022 2022-04-19 INDICAÇÃO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDO, RUA SÃO FRANCISCO- NA ALTURA DA CASA 368, BAIRRO CONQUISTA 1 extracted