| materia |
3/2022 |
2022-06-03 |
EMENDA |
Emenda modificativa ao PL 085/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Edvaldo Gomes , o projeto em epígrafe. Reconhece como utilidade pública a associação de moradores do Salobrinho e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Ederjúnior Santos dos Anos, o projeto em epígrafe, Institui no calendário de eventos do município de Ilhéus , a exposição Ilhéus em Flor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Alzimário Belmonte Vieira, o projeto em epígrafe, Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate a depressão, À automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do município de Ilhéus e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do vereador Augusto César Porto Ribeiro, o projeto em epígrafe dispõe acerca da concessão do Titulo de cidadã Honoraria Ilheense a Senhora Andressa Cristina da Silva Adami de Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do Vereador Claudio Magalhães, o projeto em epígrafe dispõe acerca de concessão do Título de cidadã Honoraria ao Senhor Emílio José Santos Gusmão. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Edvaldo Neto Gomes o projeto em epígrafe objetiva, Autorizar a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais de Ilhéus na data de seu respectivos aniversários. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do Vereador CLAUDIO MAGALHÃES, o projeto em epígrafe dispõe acerca de concessão do Titulo de cidadã Honorária ao Senhor Emílio José Santos Gusmão. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do(a) Vereador(a) Ederjúnior Santos dos Anjos, o projeto em epígrafe, Institui no calendário de eventos do município de ilhéus, a exposição Ilhéus em Flor, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA, O PROJETO EM EPIGRAFE, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, Á AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria(a) Vereador(a) Edvaldo Neto Gomes, o projeto em epígrafe objetiva, Autorizar a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais de ilhéus na data de seus respectivos aniversários. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do vereador Augusto César Porto Ribeiro, o projeto em epígrafe dispõe acerca de concessão do Titulo de cidadã Honorária Ilheense a Senhora Andressa Cristina da Silva Adami de Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-03 |
PARECER COMISSÃO |
INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPRESSAÕ E AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
CORROBOANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 067/2021, REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO SALOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
CORROBOANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 070/2021, REQUER A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO SALOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
CORROBOANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 069/2021, REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO SALOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, bem como à Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Eliane Oliveira, no sentido de requerer informações acerca da atual condição da Escola Municipal Professora Jardelina Azevedo Leal, situada no Bairro Salobrinho, Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER submissão ao plenário e, após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus (COMUTRAN), bem como, as empresas concessionárias de transporte municipal para que prestem informações e esclarecimentos no sentido de estabelecer a obrigatoriedade dos cobradores nos veículos do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Ilhéus/Ba, com amparo no que dispõe a Lei Orgânica Municipal, no Capítulo XVIII, que versa sobre o Transporte Coletivo Urbano e Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicitação de concessão de tempo 10(dez) minutos a fim de que morador do Condomínio Sol e Mar relate à Casa os graves problemas que afetam esse bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado convite ao Governo do Estado e ao Município para apresentar o projeto da Requalificação da Zona Norte de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Rua da Linha, situada no bairro Barra de Itaípe, próximo ao Mercado Bem Melhor. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Rua Epitácio Pessoa, situada no Alto São Sebastião. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA, MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMEDIATA ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO – COMID, CRIADO PELA LEI Nº 3590, APROVADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-06-01 |
PARECER COMISSÃO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR CARLOS EDUARDO SODRÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-06-01 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, do dia 01 de junho do corrente ano, por estar em acompanhamento das obras em Vila Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 2082/2021, REQUER A COSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIIVRE NA RUA DO CARNEIRO, BAIRRO SALOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER A COSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO BAIRRO SALOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem no Posto de Saúde do Bairro Iguape. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação em paralelos e escoamento pluvial da Rua Laranjeira, no Bairro Ilhéus II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em paralelos da Rua 7 de Setembro, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de faixa elevada e radares na Avenida Tancredo Neves, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com devida sinalização, no Bairro São Francisco, no trecho compreende a AABB, rodovia Ilhéus-Olivença, nos termos a seguir apontados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da sinaleira de pedestres, situada na Avenida Canavieiras, em frente ao CEEP com entroncamento no colégio IME, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Sapucaeira, com subsequente disponibilização de equipe de saúde, com os profissionais necessários à consecução do trabalho nos termos a seguir apontados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a reforma da calçada da Av. Soares Lopes, no trecho entre a mansão Anna Reis e o Cine Santa Clara, no bairro Centro, termos a seguir apontados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Acuípe do Meio, com subsequente disponibilização de equipe de saúde, com os profissionais necessários à consecução do trabalho nos termos a seguir apontados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1038/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a pavimentação de paralelepípedos e adição de calçada, na Rua do Campo, situada no bairro Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de um conjunto de semáforos no cruzamento entre as Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Oduvaldo Evaristo Bacelar, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal a criação de um Restaurante Popular em Ilhéus no sentido de fornecer três refeições diárias nutritivas e de baixo custo aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
69/2022 |
2022-05-31 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 31/05/2022 e 01/06/2022, devido à necessidade de viagem a BRASÍLIA/DF, em busca de informações sobre projetos e recursos na área do turismo de interesse do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Rua Felicidade Bairro Nossa Senhora Da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em Paralelos do Caminho 10 Bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a paralelos, e de rede de escoamento de água pluvial na Rua da Alegria no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a paralelos, e de rede de escoamento de água pluvial na Rua Gabriela no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em Paralelos do Caminho 08 Bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em Paralelos do Caminho 01 Bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica intervenção da Secretaria de Obras no Alto da Tapera cujo acesso veicular ao bairro está interrempido ha mais de 5 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Construção de uma Escola em tempo integral no bairro Mamoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de adição de corrimão na escada do Alto da Soledade, visando evitar acidentes como os que já ocorreram no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza da 1ª Travessa - Alto da Soledade. |
1 |
extracted
|