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432/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Salobrinho relacionada a falta de computadores para os servidores trabalharem, inexistência de prontuário eletrônico e a farmácia da unidade não funcionar às quartas feiras. |
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433/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde do Salobrinho relacionada ao compressor odontológico quebrado há mais 3 meses, macas enferrujadas e rasgadas, cadeiras da sala de espera retalhadas e materiais vencidos. |
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434/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requerimento seja enviado à Prefeitura Municipal de Ilhéus, através do órgão competente, um relatório de gastos referente ao evento intitulado Viva Ilhéus que aconteceu entre os dias 25 a 28 de julho do ano corrente, quando pela passagem da comemoração dos 488 anos de emancipação da cidade de Ilhéus. |
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435/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito com cópia para o Diretor da SUTRAM, solicitando extensão das linhas 27 e 28 para que façam o retorno nas imediações das novas instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), evitando possíveis prejuízos pela baixa oferta de horários e ônibus. |
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436/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao comando regional da Polícia Rodoviária Federal, solicitando patrulhamento nas imediações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizada no trecho entre a CEPLAC e o município de Itabuna. |
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437/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao comando da Companhia Independente de Polícia Especializada da Região Cacaueira (CIPE Cacaueira), solicitando patrulhamento nas imediações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizada no trecho entre a CEPLAC e o município de Itabuna. |
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438/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Dzset Consultoria e Gestão em Transporte Escolar para que a mesma forneça o contrato, na íntegra, firmado entre esta e a Prefeitura Municipal de Ilhéus para o fornecimento de serviço de transporte escolar neste município de Ilhéus. |
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439/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Almeida de Moraes
Senhor Presidente,
Requeiro de vossa Excelência,ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa encaminhe oficio à Companhia de Eletricidade da Bahia/Coelba,solicitando o remanejamento de um poste de eletricidade na Rua do Sitio,altura do nº 99, bairro Barra.Haja vista que a localidade supracitada será asfaltada.Diante do exposto solicito que tal propositura seja atendida com brevidade. |
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440/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de Julho de 2022, às 15h, para discutir os diversos aspectos do "Julho das Pretas". |
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441/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as crianças da Educação Infantil do Colégio Herval Soledade situado no bairro Banco da Vitória, estão sem aulas presenciais, de acordo com relatos da população. |
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442/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando EXPLICAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da ausência da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado em frente ao Ginásio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras, onde os estudantes usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, encontram-se diariamente expostos às mais diversas condições climáticas. |
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443/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER após anuência plenária,que a mesa diretora desta casa encaminhe oficio ao Senhor Prefeito Dr. Mario Alexandre com cópia para o Secretário de turismo Geraldo Magela,solicitando a inclusão do evento Ilhéus Moto ao calendário de eventos turístico da cidade |
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444/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza com cópia para secretário de promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, solicitando informações se a administração possui um cadastro Municipal, levantamento ou pesquisa que aponte o número de pessoas em situação de rua no município e qual é o perfil destas pessoas, além disso qual o serviço de assistência que está sendo oferecido no CREAS para garantir uma vida mais digna a esses moradores, se isso inclui alimento, banho, medicamento, abrigo. |
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445/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS NO DIA 28 DE JULHO, ÀS 15H, PARA UM AMPLO DEBATE SOBRE: FIM DO LIXÃO MUNICIPAL: VISANDO ATENDER O QUE DETERMINA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO. |
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422/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Sessão Especial para o dia 30 de agosto de 2022, no plenário desta Casa Legislativa, às 9:30h para entrega de Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Carlos Eduardo Sodré. |
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55/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N°_______, 2022.
Institui e disciplina o Incentivo de Produtividade dos Serviços de Saúde aos Servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) em qualquer função de prevenção e/ou combate as mesmas.
JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis o Projeto de Lei que tem por objetivo instituir o incentivo de produtividade dos Serviços de Saúde aos Servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) em qualquer função de prevenção e/ou combate as mesmas.
Esse Projeto de Lei Justifica-se pela presente necessidade dos Agentes de Combate às Endemias, preliminarmente, importa esclarecer que a presente propositura visa atender uma demanda da classe profissional do ramo da saúde pública que buscam prevenir doenças, por meio de um conjunto de medidas, visando garantir o bem-estar físico, social e mental da população.
Nesse sentido, procurando fazer jus ao que rege seus contratos de trabalho com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, o que torna direito adquirido e, posteriormente retirado desses profissionais sem aviso prévio, Visto isso, em conhecimento as atribuições desses servidores, solicitamos um incentivo de produtividade para os mesmos.
Portanto, face à grandeza dos objetivos a serem atingidos é que, mais uma vez, solicitamos aos Nobres Vereadores que aprovem esta propositura por UNANIMIDADE. |
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56/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma Infância Sem Racismo”, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para promover o acompanhamento, avaliação e discussão do Plano Diretor junto ao Poder Executivo do Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para promover o acompanhamento das investigações em relação ao acidente que aconteceu no último sábado (11) e vitimou a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, e, por consequência do ato, fiscalizar, orientar e se manifestar em temas do trânsito da Zona Sul do Município de Ilhéus, em especial na área onde houve a duplicação da BA 001 e dá outras providências. |
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54/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO POPULAR DE ILHÉUS - SUCA OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2022 |
2022-06-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para Associação Desportiva e Comunitária do Pontal – ADECOPA, pelos seus 41 anos de fundação. |
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1126/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
calcetamento do prolongamento do caminho 48,Hernane-Sá |
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1127/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA CAJUEIRO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1128/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DO CONDE NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1129/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1130/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DA ROSEIRA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1131/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA MANÉ VELHO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
1132/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA GRAVATÁ NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1133/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA COQUEIRAL NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1134/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
1135/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1136/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO QUE REALIZE NA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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1137/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para realizada a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus - Olivença, do Município de ilhéus.
JUSTIFICATIVA:
Egrégia Câmara,
Encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis Indicação que tem por objetivo realizada a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus- Olivença.
Essa Indicação Justifica-se pela presente necessidade de evitar acidentes, tendo em vista o risco de atropelamentos de ciclistas e transeuntes no referido local. Importa esclarecer que a presente propositura visa atender os alunos e pedestres que ali circulam diariamente, visando garantir o bem-estar físico, social e mental da população.
A passarela para pedestre serve para evitar complicações do trânsito no local, principalmente em horário que encerra expediente da população, e viabiliza segurança para as pessoas que circulam pela Rodovia, uma vez que, a passarela de pedestre minimiza a problemática na travessia e evita acidentes no local.
Visto isso, a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus- Olivença. |
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1138/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo ponto de ônibus na Av. Lindolfo Collor. |
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1139/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, bem como construção de calçadas e adição da rede de drenagem pluvial na Avenida Itacanoeira I, entre os acessos das ruas Guilherme Alves e José Sobral Filho, situados no bairro Jardim Savóia. |
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| materia |
1140/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a obra pavimentação asfáltica e urbanização da rua Tereza Vargas, no bairro São Francisco, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
1141/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de faixa de pedestres e sinaleira, no cruzamento entre a Rodovia Ilhéus Itabuna e bairro Teotônio Vilela, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1142/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública, na Avenida Santa Clara, situada no bairro Conquista, nos termos a seguir apontados. |
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1143/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma área de lazer, praça ou quadra de Esportes, entre as ruas Ouro Branco e Jiquiriçá, ao lado da Escola Gisélia Soares, no bairro São Francisco, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade. |
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| materia |
1144/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para indica-se ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação das ruas, e da ladeira do Condomínio Nova Esperança, situado na Av. Esperança. |
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| materia |
1145/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção do sistema drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Terceira Travessa da Rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa, ao lado da garagem de ônibus São Miguel. |
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| sessao |
36 |
2022-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-14 |
OFÍCIO |
Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 14/06/2022 e 15/06/2022, devido à necessidade de viagem a São Paulo, por conta de problemas de saúde na família. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-14 |
OFÍCIO |
Requesta que a proposição referente ao Requerimento nº 397/2022 seja retirada da pauta, bem como de tramitação. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-14 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS MATOS, O CORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
1101/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e Rede de escoamento de água pluvial da Rua 15 de Agosto no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
1102/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a Paralelos e Rede de escoamento de água pluvial da Rua da Paz no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1103/2022 |
2022-06-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a colocação de faixas de pedestres e Placas de Sinalização nas proximidades da Creche Dom Eduardo na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira). |
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