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1204/2022 |
2022-07-18 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL |
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34/2022 |
2022-07-15 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Legitimidade e Legalidade. Lei Orgânica Municipal. Constituição Federal. Atendimento ao prazo legal. Poder Executivo. |
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65/2022 |
2022-07-15 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do projeto de lei n 090/2022: Institui a semana Municipal da Cultura Evangélica no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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66/2022 |
2022-07-15 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do projeto de lei 112/2021: Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a "semana municipal de valorização de patrimônio histórico e cultural de Ilhéus", e dá outras providências. |
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90/2022 |
2022-07-15 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MEMORIAL, PELOS SEUS 71 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ABRAÃO. |
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91/2022 |
2022-07-15 |
MOÇÃO |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após a anuência dos edis, que seja expedida MOÇÂO DE APLAUSOS para ANTONIO CARLOS PINHEIRO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ilheense. |
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92/2022 |
2022-07-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Ênio Felipe Daud Lima. |
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454/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando cinco faixas de pedestres na Rodovia Jorge Amado (BR 415) em torno do Km 5 , no bairro do Banco da Vitória no intuito de prevenção da vida de outrem. |
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455/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir manutenção da equipe de saúde bucal, conforme a emenda Nº 060, inserida na LDO 2022. De acordo com denúncias recebidas, existe a ausência de materiais odontológicos no município e isso têm impossibilitado o trabalho dos profissionais nas unidades básicas de saúde. |
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456/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao excelentíssimo Sr prefeito Mário Alexandre, que determine ao setor competente à manutenção da rede de Iluminação na Rodovia Ilhéus/Itabuna na altura da UFSB próximo à Ceplac , pois se encontra às escuras dificultando aos alunos transitar no local, correndo riscos à integridade física. |
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457/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do fato de que, segundo denúncia, o Município não está dispondo de Fraldas descartáveis geriátricas e infantis, situação que malfere o direito à saúde dos usuários. Faz-se premente a regularização do serviço com a maior brevidade possível. |
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450/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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451/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM VALFREDO TEPE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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452/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DOM EDUARDO NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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453/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requerimento para que seja construída ou reformado um espaço próprio para acomodar o efetivo da Guarda Municipal. |
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18/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. MARILDA GONÇALVES MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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59/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada, e da outras providências. |
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60/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a denominação das Praças de Taxi de números para os seguintes nomes: Praça 01 para José Pinheiro, Praça 02ª para Antônio Carlos (Kadu), Praça 12 Marco Antônio, Praça 15 para Vivaldo Leite e dá outras providências. |
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84/2022 |
2022-07-13 |
OFÍCIO |
Em resposta ao ofício Nº 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informações sobre a aprovação da LDO 2023, Venho por meio deste, informar a Vossa Senhoria que a 2º audiência Pública Será realizada no dia 26 de julho do corrente ano, Terça-feira às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para a avaliação e aprovação da LDO2023. |
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85/2022 |
2022-07-13 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 13 de julho do corrente mês, por motivo de saúde (infecção intestinal).
Atenciosamente, |
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1180/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Praça da Igreja Católica no caminho 15 Bairro Hernani Sá. |
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1181/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Bem me Quer no Bairro Nelson Costa. |
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1182/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Gardênia no Bairro Nelson Costa. |
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1183/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estão apagadas, que ficam próximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel. |
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1184/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Parque infantil e dos bancos na Praça entre caminho 41 e 42 no Bairro Hernani Sá. |
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1185/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 37 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá. |
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1186/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 36 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá. |
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1187/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 35 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1188/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados. |
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1189/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de sinalização horizontal altamente refletiva, para compensar a falta de iluminação à noite na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, na altura da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o posto de gasolina, visto que, naquele trecho devido ao aeroporto não se pode ter iluminação vertical. |
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1190/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de linhas de ônibus que atendam a Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), nos termos a seguir apontados. |
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1191/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um guard rail (mureta) de proteção para evitar e/ou minorar os acidentes que vêm ocorrendo na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, no trecho da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o Posto de Gasolina. |
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1192/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção, ou substituição, da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados no bairro Banco da vitória, na altura Km 415 da Rodovia Ilhéus Itabuna, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados. |
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1193/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu, nos termos a seguir apontados. |
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| materia |
1194/2022 |
2022-07-13 |
INDICAÇÃO |
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o recapeamento asfáltico, nas Rua A, Rua B, Av. Europa, Av. Ásia, Distrito Industrial de Ilhéus no Bairro Iguape. |
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2022-07-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO DEP. JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA ZISLÂNDIA ALVES PEREIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022 que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 de autoria de sua Excelência o Prefeito de Ilhéus. |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-12 |
OFÍCIO |
Em resposta ao ofício Nº 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informações sobre a aprovação da LDO 2023, Venho por meio deste, informa a Vossa Senhoria que audiência Pública Será realizada no dia 15 de julho do corrente ano, Sexta-feira às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para aprovação da LDO2023. |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-12 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 12 de julho do corrente mês, por motivo de saúde (infecção intestinal).
Atenciosamente, |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-12 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 15 de junho de 2022. Por motivo alheio a sua vontade, tratamento de saúde do seu genitor. |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-12 |
OFÍCIO |
Despacho nº 001/2022 do Presidente da Comissão de Justiça para o Presidente da Comissão de Finanças |
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| materia |
1163/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Trata se de solicitação dos moradores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias atribuições do Secretario de Infra Estrutura de promover a execução de Pavimentação Asfaltica e a conservação de vias públicas na rua graviola, no bairro nossa Senhora da Vitoria. Que estão dificultando o acesso ao local. Tendo como objetivo de melhorar as condições deste local. Para que possa atender as necessidades dos moradores e transeuntes com uma melhor infraestrutura e segurança para todos. |
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1164/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A REFORMA DA ARENINHA AO LADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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1165/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a reforma do anexo escolar localizado na Vila Juerana, situada na zona rural da cidade de Ilhéus. |
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1166/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Canavieiras, Centro, em frente aos colégios IME, Heitor Dias e CEEPAMEV, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1167/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja feita a manutenção, ou substituição, da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus, localizados na rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá, para os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados. |
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1168/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da sinaleira de pedestres situada na Avenida Canavieiras, em frente ao CEEPAMEV, IME E HEITOR DIAS - Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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