| materia |
1576/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua da Torre, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1577/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1578/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO (PONTO DE REFERÊNCIA: CASA Nº 225) – BAIRRO BASÍLIO. |
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1579/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de um mirante na rua Dois, situada no Alto da Esperança, no espaço em frente ao pé de cajá, visando promover lazer a comunidade. |
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1580/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua São Miguel, bairro Iguape. |
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1581/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à manutenção no sistema de iluminação colocando novos braços de postes e iluminação em toda Travessa Márcia Soares Xavier, Banco da vitória. |
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1582/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a retirada de lixo, passagem de máquina e posteriormente coloque cascalho na Rua São Pedro do banco da vitória, oficializando o setor competente. |
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1583/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS PARA ACESSO AO ALTO SANTA CLARA, COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITÓRIA). |
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1584/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
cobertura do canal do HERNANI SÁ |
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62 |
2022-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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33/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. JANILTON SOEIRO LEAL. |
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1569/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO ALTO SERINGAL, NA AV. ESPERANÇA. |
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1570/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANISIO PEREIRA NA PRINCESA ISABEL BAIRRO CONQUISTA |
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31/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Franco Dani Rico Amado e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Franco Dani Rico Amado.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense A ILMA SRª. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER S/N 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 075/2022 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DA BAHIA, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA. |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-07 |
OFÍCIO |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 60 ª e 61ª SESSÃO ORDINÁRIA em 04 e 05 de outubro do corrente ano, em virtude de problemas de saúde de membro familiar do vereador. |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Faculdade de Ilhéus por seus 20 anos de serviços prestados neste município |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-07 |
MOÇÃO |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
589/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja
encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de
Sousa, solicitando celeridade no processo de elaboração do Plano de .Cargos e
Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e demais servidores do Município que
estão com o plano em construção. Além disso, solicito informações sobre as etapas de
construção do Plano. |
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590/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Olímpio, que, segundo denúncias, apresenta-se repleta de rachaduras, e com risco iminente de desabamento, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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591/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretário de Especial de Esporte, solicitando informações sobre a possibilidade de a realização de serviço de reforma na quadra esportiva do Maria Jape, com a instalação de alambrado, tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentação para as redes de vôlei, iluminação, manutenção do piso, pintura de faixas, limpeza, da área ao entorno do equipamento. |
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| materia |
592/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IOIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA. ATENDENDO A SOLICITAÇÕES FEITAS ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR. |
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| materia |
1567/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita o serviço de pintura e revitalização do Largo Santo Antônio,bairro da Conquista. |
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| materia |
1568/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a instalação de ar condicionado e a melhoria da iluminação na Sala multifuncional da escola Pinóquio, localizada no bairro Malhado. |
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| materia |
1559/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente
que firme convênio com clínicas
veterinárias do município. Para
que seja feito procedimentos de
consultas,vacinação,castração e
cirurgias |
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| materia |
1560/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Guanabara, Barra do Itaípe. |
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| materia |
1561/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza de todo o entorno do 2º Batalhão da Polícia Militar, situado na Barra do Itaípe. |
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| materia |
1562/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida José Luís da Fonseca, situada no bairro Jardim Savóia. |
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| materia |
1563/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na Avenida José Luís da Fonseca, Jardim Savóia. |
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| materia |
1564/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Duque de Caxias, situada no Banco da vitória. |
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| materia |
1565/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do Caminho 17, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1566/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR EVILÁSIO LIMA VALVERDE FILHO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE SAPUCAIEIRA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA. |
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| sessao |
61 |
2022-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-04 |
VETO |
Veto o inciso IV e parágrafo único do art. 2ª do Projeto de Lei nº 032/2022, à vista do vício de iniciativa que eiva de inconstitucionalidade formal. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-04 |
OFÍCIO |
Justificativa ausência sessão nos dias 04 e 05 de outubro de 2022 |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-04 |
OFÍCIO |
justificativa de ausencia nas sessoes do dia 04 e 05 de outubro em decorrencia de uma viajem a salvador |
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| materia |
1550/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA RUA SEVERINO VIEIRA NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
1551/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1552/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de entulhos e adição de Caixa Coletora nas proximidades do 2º batalhão da Polícia Militar, bairro Barra do Itaípe. |
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| materia |
1553/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na rua Guanabara, Barra do Itaípe, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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| materia |
1554/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos dos Caminhos 1 ao 20, bairro Hernani Sá, nos termos apontados a seguir. |
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| materia |
1555/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos dos Caminhos 21 ao 40, bairro Hernani Sá, nos termos apontados a seguir. |
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| materia |
1556/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Avenida José Luís da Fonseca, na altura do nº 641, bairro Jardim Savóia. |
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| materia |
1557/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos dos Caminhos 41 ao 50, bairro Hernani Sá, nos termos apontados a seguir. |
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| materia |
1558/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção das faixas de pedestres da rua das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos exigidos por lei. |
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| sessao |
60 |
2022-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei 014/2022 |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Ari Silva Santos,e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ari Silva Santos
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário. |
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30/2022 |
2022-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Jucelio Guimarães dos Santos, e dá outra providência |
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