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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 320/2018 2018-10-17 Pedido de providência Limpeza e reparo da rede de esgoto da Rua L, Praça da Liberdade, Bairro Santo Antônio, 1 extracted
norma 2.435/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal da Educação do Município de Itabuna - FMEI e, dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2018 2018-10-15 Pedido de providência Retorno do Serviço Público denominado de "Patrulha do som". 1 extracted
materia 322/2018 2018-10-10 Pedido de providência Limpeza geral do canal de esgotamento na Rua José Bonifácio no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 324/2018 2018-10-10 Pedido de providência Serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Catarina Alves, São Benedito, São João Batista, Joaquim Batista e Clóvis Santos no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 319/2018 2018-10-02 Pedido de providência Drenagem de entroncamento de ruas no bairro URBIS IV, caminho 07. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinário Altera os Arts 97 e revoga os arts 98, 99 e 100 do Regimento Interno dessa casa Legislativa. 1 extracted
materia 308/2018 2018-09-13 Pedido de providência Solicitação de pavimentação asfáltica para o Bairro Bananeira. 1 extracted
materia 310/2018 2018-09-13 Pedido de providência Solicitação de Pavimentação asfáltica para o Bairro Sinval Palmeira. 1 extracted
materia 311/2018 2018-09-13 Pedido de providência Solicitação de pavimentação asfáltica para o Bairro Nova Itabuna. 1 extracted
materia 312/2018 2018-09-13 Pedido de providência Solicitação de pavimentação asfáltica para o Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 313/2018 2018-09-13 Pedido de providência Pavimentação asfáltica para o Bairro Maria Matos. 1 extracted
materia 317/2018 2018-09-13 Pedido de providência Solicitação de pavimentação asfáltica para Novo Lomanto. 1 extracted
materia 315/2018 2018-09-10 Pedido de providência Manutenção e conservação das ciclovias no município de Itabuna. 1 extracted
materia 316/2018 2018-09-10 Pedido de providência Reparo da rede de esgoto visando atender a Travessa Oriente, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 2.433/2018 2018-09-05 Lei Orçamentária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.434/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Institui o DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e, dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2018 2018-09-04 Pedido de providência Solicitação do patrolamento e Cascalho para a Rua Pitanga no Bairro Jorge Amado. 1 extracted
materia 314/2018 2018-09-04 Pedido de providência Solicitação do Asfalto para as ruas do Bairro Jorge Amado. 1 extracted
materia 302/2018 2018-09-03 Pedido de providência Recuperação asfáltica na 2º travessa monte alto, bairro de Fátima. 1 extracted
materia 303/2018 2018-09-03 Pedido de providência Limpeza do canal e pavimentação asfáltica da Avenida Capixaba no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 304/2018 2018-09-03 Pedido de providência Pavimentação asfáltica nas ruas 11, 17, 23, 24, 25 e 28 do Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei 2.018 de Novembro de 2016 1 extracted
materia 295/2018 2018-08-29 Pedido de providência Relocação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua do Pati. 1 extracted
materia 296/2018 2018-08-29 Pedido de providência Manutenção de toda iluminação pública do Loteamento Vila Paloma. 1 extracted
materia 297/2018 2018-08-28 Pedido de providência Saneamento básico Rua J e Rua K 1 extracted
materia 305/2018 2018-08-28 Pedido de providência Construção de quebra molas. 1 extracted
materia 307/2018 2018-08-28 Pedido de providência Patrolamento e cascalhamento das Ruas Tertuliano Guedes de Pinho e Isaura Pinho. 1 extracted
materia 306/2018 2018-08-27 Pedido de providência Pavimentação asfáltica, serviços de operação de recuperação asfáltica e limpeza do canal. 1 extracted
materia 298/2018 2018-08-24 Pedido de providência Realização de manutenção e/ou reposição dos refletores do campo de futebol do bairro São Pedro. 1 extracted
materia 299/2018 2018-08-22 Pedido de providência Encascalhamento da primeira Travessa Montes Claros, localizada no Bairro João Soares. 1 extracted
materia 300/2018 2018-08-22 Pedido de providência Recuperação asfáltica em todas as Ruas e Pavimentação Asfaltica. 1 extracted
materia 301/2018 2018-08-22 Pedido de providência Patrolamento e cascalhamento. 1 extracted
materia 292/2018 2018-08-09 Pedido de providência Solicitação da limpeza dos bairros e recuperação do Asfalto da Rua Neiva Oliveira no Bairro Lomanto. 1 extracted
materia 293/2018 2018-08-09 Pedido de providência Solicitação de desentupimento do esgoto na rua Neiva Oliveira, Bairro Lomanto. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2018 2018-08-08 Pedido de providência Serviço de conserto e recuperação asfáltica na rua Terceira Travessa, próximo ao n]1775 A, bairro Odilon. 1 extracted
materia 287/2018 2018-08-01 Pedido de providência Iluminação pública com colocação de lampadas. 1 extracted
materia 288/2018 2018-07-23 Pedido de providência Reforma Geral em toda àrea da Feira do São Caetano. 1 extracted
materia 269/2018 2018-07-16 Pedido de providência Coleta de lixo da rua 07 do Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 270/2018 2018-07-16 Pedido de providência Troca de lâmpada rua 19, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 278/2018 2018-07-16 Pedido de providência Instalação de faixa elevada. 1 extracted
materia 275/2018 2018-07-12 Pedido de providência Recuperação asfáltica e operação tapa buracos. 1 extracted
materia 276/2018 2018-07-12 Pedido de providência Colocação de cascalho e patrolamento. 1 extracted
materia 277/2018 2018-07-12 Pedido de providência Cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
norma 2.430/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Intitui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2018, no Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.431/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.432/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício "TICKET ALIMENTAÇÃO" aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centrelizada, Descentralizada e Fundacional e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.427/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.428/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.774, de 25.09.1998, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted