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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11622)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 851/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio no Bairro Chesf. 0 no document
materia 852/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa das Palmeiras no Bairro Chesf. 0 no document
materia 854/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa das Palmeiras D, no Bairro Chesf. 0 no document
materia 855/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Rua da Harmonia no Bairro Centro. 0 no document
materia 856/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Rua Paraná no Bairro Centro. 0 no document
materia 857/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reativação do Posto de Vacinas no Ambulatório da Chesf. 0 no document
materia 859/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Rua e Travessa do Futuro no Bairro Centro. 0 no document
materia 860/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Travessa Salvador no Bairro Chesf. 0 no document
materia 861/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Rua Porto Alegre no Bairro Centro. 0 no document
materia 862/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, com sinalização vertical e horizontal da Travessa Alagoinhas no Bairro Chesf. 0 no document
materia 863/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água do Povoado Arrastapé. 0 no document
materia 866/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a capinação e varrição em todo o Bairro Boa Esperança. 0 no document
materia 867/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a capinação e varrição em todo o Bairro Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 868/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a capinação e varrição em todo o Bairro São Vicente. 0 no document
materia 869/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a rede de proteção da Quadra Poliesportiva do Povoado Açude. 0 no document
materia 870/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que parte do terreno resultante da relocação de postes das Ruas Chico Mendes até a Rua Manoel Xavier, Olavo Bilac e Rua Copacabana no BTN II, seja doado aos residentes para que possam ampliar suas residências, respeitando o espaço destinado à calçada. 0 no document
materia 871/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de tela na parte superior da Quadra de Esportes no Bairro dos Rodoviários. 0 no document
materia 872/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de um vestiário com banheiro na Quadra de Esportes do BTN III. 0 no document
materia 873/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de um relógio digital na Praça José Alves de Lima no Bairro dos Rodoviários. 0 no document
materia 874/2019 2019-05-13 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando em Regime de Urgência, a limpeza e capinação do Cemitério do Povoado Riacho. 0 no document
materia 875/2019 2019-05-13 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando em Regime de Urgência, que a coleta de lixo realizada no Povoado Riacho, tenha a destinação dos resíduos sólidos direcionada ao aterro Sanitário Municipal. 0 no document
sessao 13 2019-05-13 Ordinária 0 no document
materia 34/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinário – Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos Diagnosticado com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria e Intolerantes a Lactose nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinário Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinário – Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Paulo Afonso, e dá outras providências. 0 no document
materia 847/2019 2019-05-09 Requerimento Solicitando a construção da pavimentação asfáltica da Rua do Futuro, no Acampamento CHESF. 0 no document
materia 853/2019 2019-05-09 Requerimento solicitação da pavimentação asfáltica, cumulada com sinalização vertical e horizontal, da Rua da Harmonia, centro, haja vista o péssimo estado. 0 no document
materia 7/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinário – Institui o Projeto Brincando e Aprendendo no Ambiente Hospitalar, e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2019 2019-05-06 Indicação – Ao Ilm.º Senhor. José Claudio Moreira Gonçalves – Diretor da Empresa de Telefonia Oi, cobertura de Telefonia Móvel no Povoado Riacho, áreas rural de Paulo Afonso. 0 no document
materia 74/2019 2019-05-06 Moção A AGTURB/PA – Associação dos Guias de Turismo do Brasil/Subsecção Paulo Afonso, pelos seus 35 anos de existência e formação do primeiro grupo de guias na cidade de Paulo Afonso. 0 no document
materia 827/2019 2019-05-06 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Paraguai no Bairro Abel Barbosa 0 no document
materia 832/2019 2019-05-06 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica, cumulada com a sinalização vertical e horizontal da Rua e Travessa Primavera no Centro. 0 no document
materia 833/2019 2019-05-06 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a requalificação da passagem molhada e melhorias na estrada de acesso a barragem no Povoado Macambira. 0 no document
materia 834/2019 2019-05-06 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a requalificação da passagem molhada e melhorias na estrada de acesso a casa do morador João Batista Teixeira no Povoado Macambira. 0 no document
materia 840/2019 2019-05-06 Requerimento solicitando com urgência a limpeza e a dedetização do mercado CEAPA da feira grande no centro desta cidade, pois os feirantes e utentes estão reclamando da infestação de baratas e ratos, além de outros insetos. 0 no document
materia 841/2019 2019-05-06 Requerimento solicitando em regime de urgência que seja enviada uma equipe de manutenção para realizar reparos no Poço Artesiano do Povoado Alagadiço , considerando que o mesmo encontra-se danificado, sem funcionar, causando diversos prejuízos aos moradores que fazem uso do abastecimento de água do mesmo. 0 no document
sessao 12 2019-05-06 Ordinária 0 no document
materia 858/2019 2019-05-05 Requerimento solicitação da pavimentação asfáltica, cumulada com sinalização vertical e horizontal, da Rua da Harmonia, centro, haja vista o péssimo estado. 0 no document
materia 864/2019 2019-05-05 Requerimento O comparecimento de Ghiarone Garibaldi, diretor do Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA), na sessão ordinária do dia 27 de maio do corrente ano, para prestação de contas dos 100 dias de sua gestão. 0 no document
materia 30/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinário – Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na Zona Rural e Urbano no Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinário Cria a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue no Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2019 2019-04-29 Indicação Ao Exm.º Senhor. Rui Costa dos Santos – Governador do Estado da Bahia, solicitando duas pontes na BA 210, em frente ao Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso BA. 0 no document
materia 32/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinário Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, o Centro de Equiterapia Superação – CES, e dá outras providências. 0 no document
materia 72/2019 2019-04-29 Moção A AGTURB/PA, pelos seus 35 anos, relevantes serviços prestados junto aos turista que visitam a Cidade de Paulo Afonso e comunidade local. 0 no document
materia 73/2019 2019-04-29 Moção Ao Ilmº. Senhor. Luiz Humberto Barreto Farias – Administrador do BTN, pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Complexo do BTN. 0 no document
materia 812/2019 2019-04-29 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica do Bairro Clériston Andrade. 0 no document
materia 813/2019 2019-04-29 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma da pavimentação asfáltica do Povoado São José. 0 no document
materia 814/2019 2019-04-29 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma da estrada que liga o Povoado Juá ao Povoado Nambebé. 0 no document
materia 815/2019 2019-04-29 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de duas passagem molhadas no Povoado Baixa Funda. 0 no document
materia 816/2019 2019-04-29 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando um espaço na Escola Municipal General Argus Lima do Povoado Juá, para a implantação do Projeto Semear e Colher. 0 no document