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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11622)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2019 2019-04-15 Moção – Pelo falecimento de DÉA VANDERLEI TENÓRIO, ocorrido em 02 de abril do corrente ano. 0 no document
materia 66/2019 2019-04-15 Moção Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SILVA, ocorrido em 03 de abril do corrente ano. 0 no document
materia 765/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando uma pista de caminhada na calçada entre o Colégio Luiz Eduardo Magalhães e o Depósito da Prefeitura. 0 no document
materia 768/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a capinação do terreno ao lado da Igreja São José Operário na Rua Marechal Mascarenhas de Morais no BTN III. 0 no document
materia 769/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a capinação, varrição e retirada de entulhos dentro do Colégio Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 770/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a retirada da árvore em frente à Praça Bráulio Gomes na Rua Manoel Novais. 0 no document
materia 771/2019 2019-04-15 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a troca de três lâmpadas ao lado do Motel Pantanal na entrada do Bairro Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 774/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Km 50. 0 no document
materia 775/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a implantação de um poste de iluminação na Rua Espirito Santo no Bairro dos Rodoviários. 0 no document
materia 777/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pintura dos redutores de velocidade na Rua ACM no Bairro Senhor do Bonfim 0 no document
materia 781/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de telas de proteção nos arredores do Campo de Futebol do Povoado Riacho. 0 no document
materia 782/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza e capinação nas imediações da Quadra de Esportes, Unidade de Saúde, Escola Municipal, Sede da Associação e Igreja Católica do Povoado Arrastapé. 0 no document
materia 783/2019 2019-04-15 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de telas de proteção nos alambrados da Quadra de Esportes do Povoado São José. 0 no document
materia 784/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de telas de proteção nos alambrados da Quadra de Esportes do Povoado Arrastapé. 0 no document
materia 797/2019 2019-04-15 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de bebedouros na Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados Euclides Ribeiro e no CRAS I do BTN I. 0 no document
sessao 9 2019-04-15 Ordinária 0 no document
materia 25/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentárias de 2020, e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Francisco Alves, e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo – Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Nilson José Soares Brandão, e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinário Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Paulo Afonso e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 772/2019 2019-04-11 Requerimento Solicitando, que se faça o Reparo na Pavimentação asfáltica do Povoado São José ás Placas. 0 no document
materia 773/2019 2019-04-11 Requerimento Solicitando que se faça o Reparo de lâmpadas do Povoado São José em frente ao Bar de D. Ivonete. 0 no document
materia 776/2019 2019-04-11 Requerimento solicitar a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Barbara, localizada no Bairro Barroca. 0 no document
materia 9/2019 2019-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Dr. Reginaldo Coelho Cavalcante, e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe o Reconhecimento de Patrimônio Histórico do Município, o imóvel sediado pela APOSCHESF – Associação dos Aposentados da Chesf, e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2019 2019-04-08 Indicação – Ao Ilm.º Senhor. Dr. Paulo Teixeira – Diretor de Ações Educativas PROCON/BA, falar sobre os Direitos Básicos do Consumidor, na Sessão Ordinária do dia 29 de abril do corrente ano. 0 no document
materia 22/2019 2019-04-08 Indicação Ao Ilm.º Senhor. Marcos Antônio Martins Braga – Superintendente do Aeroporto de Paulo Afonso, reconstrução do muro do aeroporto com implementação de estruturas de drenagem, para melhores garantias e segurança aos que residem em seu entorno. 0 no document
materia 57/2019 2019-04-08 Moção – A FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE, pela passagem dos seus 17º aniversário de fundação, história e sucesso. 0 no document
materia 676/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar os Requerimentos nº. 575/2017 e 650/2018, recuperação da pavimentação em paralelepípedo das Ruas Lago Dourado e Lago Horizonte no Bairro Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 677/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1092/2018, construção de faixas elevadas em todas as unidades de ensino e postos de saúde. 0 no document
materia 740/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando implantação de um poste de iluminação em frente ao nº. 481 na Rua ACM no BTN III. 0 no document
materia 743/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando manutenção da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Bonifácio no Bairro Jardim Bahia. 0 no document
materia 744/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Verdes Campos no BTN I. 0 no document
materia 745/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Glauber Rocha no BTN II. 0 no document
materia 746/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Tomé de Souza no BTN II. 0 no document
materia 747/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Carira no BTN I. 0 no document
materia 748/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo no BTN I. 0 no document
materia 749/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 490/2018, construção de um passeio para pedestres na Rua da Concórdia, ao lado direito, sentido Rua das Caraibeiras no Bairro Chesf. 0 no document
materia 750/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 493/2018, pavimentação asfáltica da Rua Boa Ideia no Bairro Chesf. 0 no document
materia 751/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1436/2017, construção de uma Praça na Rua Lago Azul no Bairro Caminho dos Lagos. 0 no document
materia 752/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o complemento da pavimentação em paralelepípedo da Rua Juazeiro no Bairro PA IV. 0 no document
materia 754/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a implantação de um Sistema de Drenagem com instalação de mil manilhas no Bairro Seriema I. 0 no document
materia 755/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 577/2018, que seja fixado nos portais de entradas da cidade, no mês de outubro, o laço cor de rosa, que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama. 0 no document
materia 756/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 578/2018, que seja fixado nos portais de entradas da cidade, no mês de novembro, o laço cor azul, que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de próstata. 0 no document
materia 757/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 576/2018, incluir no calendário oficial de eventos do município, a campanha outubro rosa. 0 no document
materia 758/2019 2019-04-08 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 579/2018, incluir no calendário oficial de eventos do município, a campanha novembro azul. 0 no document
materia 759/2019 2019-04-08 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Escola Modelo no BTN III, Marina França. 0 no document
materia 760/2019 2019-04-08 Requerimento A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL GEORGINA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. 0 no document
materia 761/2019 2019-04-08 Requerimento A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO POVOADO BAIXA DO BOI ATÉ O POVOADO RIACHO GRANDE. 0 no document
materia 762/2019 2019-04-08 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM QUE VAI DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA DO N° 355 ATÉ O CANAL , AMBOS PERTENCENTES AO BAIRRO TANCREDO NEVES III. 0 no document