| norma |
1410/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de
Paulo Afonso e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Modifica o Art. 3º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 458 de 16 de maio de 1984, "Assegura aos estudantes de Paulo Afonso, abatimento nos transportes coletivos urbanos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga de Título de
Cidadão Pauloafonsino ao ILMº. SR. JOSÉ ROBERTO PARANHOS DUARTE, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
– Ao Ilm.º Senhor. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da
Embasa, viabilizar em Caráter de Urgência, o saneamento básico da Rua da Revelação no BTN III. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Ao Ilm.º Senhor. Pedro Alcântara de Souza – Coordenador Regional
do NRS Norte, em Caráter de Urgência, utilização do carro fumacê para prevenir o surto de
doenças causadas pelo Mosquito Aedes Aegypti no nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
– Pelo falecimento de Vangelina Teixeira dos Santos, ocorrido
no dia 07 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
A Ilmª. Senhora. Verª. Edilene Lopis Ferreira –
Presidente da UVB – União dos Vereadores da Bahia, pelos serviços, representações e avanços
na retomada dos trabalhos desta instituição. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
– Aos Enfermeiros e as Enfermeiras do Município, pela
passagem do seu dia, comemorado em 12 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
– Pelo falecimento de Maraísa Pereira da Silva, ocorrido no dia
20 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1409/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria a Comissão de Ética Pública – CEPM, e dá outras
providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
865/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
solicitando providenciar, junto à Secretaria Municipal competente, a
pavimentação asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, de fronte ao Posto Oásis, no centro
da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Prévio TCM - BA |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura
Municipal de PAULO AFONSO, relativas ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga de Diploma de
Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao CLUBE OPERÁRIO DE PAULO AFONSO – COPA, e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
– Dispõe sobre a Outorga de Diploma de
Amigo da Cidade de Paulo Afonso a OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL/SUBSECÇÃO, e dá outras
providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a
Associação de Caprinos e Ovinos da Região de Paulo Afonso, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a
Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Povoado Sítio do Tará, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
– Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoa da Pedra, e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores de Flores Tropicais e Plantas Ornamentais de Paulo Afonso, e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
– Dispõe sobre a denominação da UTI do Hospital Municipal
Aroldo Ferreira da Silva, UTI Francisca Barros de Souza Siebert, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de
uso continuo as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda, dificuldade de
locomoção e idosos, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Arte
Evangélica como Cultura, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para imóveis
que utilizem painéis de geração de energia solar no Município, denominado IPTU SOLAR, e dá
outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
– Dispõe a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas
Escolas Públicas Municipais e Privadas, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
– Institui a Politica Municipal de Prevenção da Automutilação e
do Suicídio, a ser implementada pelo Município de Paulo Afonso, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Ao Ilm.º Senhor. Zorobabel Paiva Nunes Filho – gerente Regional da
Embasa, viabilizar em Caráter de Urgência, o saneamento básico da Rua Cipó no BTN I. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Ao Ilm.º Senhor. Zorobabel Paiva Nunes Filho – gerente Regional da
Embasa, viabilizar em Caráter de Urgência, o saneamento básico da Rua Santa Inês no Bairro
Santa Inês. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
– Ao Ilm.º Senhor. José Claudio Moreira Gonçalves – Diretor de
Operações da Telefonia Oi, solicitando a cobertura de Telefonia Móvel na Área Rural do Município
de Paulo Afonso. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
– A ONG UNIDOS SOMOS MAIS, em reconhecimento
aos trabalhos desenvolvido para ajudar a população. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Pelo falecimento de Jean Carlos Costa Santos, ocorrido no
dia 07 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
825/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a retirada de lixos (entulhos e moveis quebrados), localizados na Rua Luiz Gonzaga
no Bairro Barroca. |
0 |
no document
|
| materia |
826/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a arborização da área localizada em frente ao Condomínio Beira Rio no Bairro Moxotó
Bahia. |
0 |
no document
|
| materia |
828/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a reforma da Casa da Criança III no BTN II. |
0 |
no document
|
| materia |
829/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a manutenção dos equipamentos da Academia da Melhor Idade, localizada na Praça
Maestro Cabo Barbosa, na Rua da Harmonia, próximo ao Colégio Carlina. |
0 |
no document
|
| materia |
830/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a perfuração de um Poço Tubular na localidade da Juremeira no Raso da Catarina. |
0 |
no document
|
| materia |
831/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação asfáltica, cumulada com a sinalização vertical e horizontal da Rua
Juventude no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
835/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a requalificação da passagem molhada e melhorias na estrada que dá acesso ao Poço
Artesiano no Povoado Macambira. |
0 |
no document
|
| materia |
836/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a requalificação da passagem molhada e melhorias na estrada de acesso as roças dos
moradores José Adelmo de Alcântara e José Arnaldo de Alcântara no Povoado Macambira. |
0 |
no document
|
| materia |
837/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação em paralelepípedo, saneamento básico, iluminação pública e limpeza,
da Rua Érico Veríssimo no Bairro Pedra Comprida. |
0 |
no document
|
| materia |
838/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando o deslocamento de um poste na Rua Noé Pires de Carvalho, em frente ao nº. 044, no
Bairro Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
839/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando uma ambulância para atender os pacientes do Bairro Boa Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
842/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando que seja recolocada a placa que indica o nome do Módulo Policial no Povoado Riacho. |
0 |
no document
|
| materia |
843/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a instalação de lixeiras nas feiras livres do Centro e BTN. |
0 |
no document
|
| materia |
844/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a poda das arvores da Rua das Palmeiras no Bairro Chesf. |
0 |
no document
|
| materia |
845/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Primavera no Bairro Chesf. |
0 |
no document
|
| materia |
846/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras no Bairro Chesf. |
0 |
no document
|
| materia |
849/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa do Futuro no Bairro Chesf. |
0 |
no document
|
| materia |
850/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa da Harmonia no Bairro Chesf. |
0 |
no document
|