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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11622)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 512/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1158/2018, criação de uma linha de transporte coletivo para o Povoado Malhada Grande. 0 no document
materia 513/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 437/2018, limpeza, capinação e revitalização da antiga fonte do Povoado São José. 0 no document
materia 514/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1133/2018, melhorias na iluminação da região da Balança. 0 no document
materia 515/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1260/2018, requalificação da Passagem Molhada e melhorias em toda estrada que dá acesso aos Povoados Bogó, Barro Vermelho, Casa de Pedra e Sítio do Lúcio. 0 no document
materia 516/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 833/2018, complemento do canteiro entre as Ruas Landulfo Alves e Otaviano Leandro de Moraes. 0 no document
materia 517/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1222/2017, complementação asfáltica do Povoado São José ao Povoado Placas. 0 no document
materia 518/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1223/2018, complemento da pavimentação asfáltica do Povoado São José ao Povoado Poços. 0 no document
materia 519/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1221/2018, complemento da pavimentação asfáltica do Povoado São José ao Povoado Grossos. 0 no document
materia 520/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1236/2018, coleta seletiva de lixo no Município. 0 no document
materia 521/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1237/2018, coleta seletiva de lixo na área rural do Município. 0 no document
materia 522/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1134/2018, instalação de um Centro de Especialidades aos Docentes, entre os seguintes profissionais: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. 0 no document
materia 523/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua da Harmonia no Bairro Chesf. 0 no document
materia 524/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 679/2018, revitalização da Praça na Rua Marieta Ferraz no Bairro Centro. 0 no document
materia 525/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua da natividade no Bairro Moxotó. 0 no document
materia 526/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pavimentação da principal Rua do Povoado Baixa do Boi. 0 no document
materia 527/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 697/2017, recapeamento asfáltico da Avenida Beira Rio no Bairro jardim Bahia. 0 no document
materia 528/2019 2019-02-25 Requerimento o Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 561/2017, implantação de um Semáforo no cruzamento entre a Av. da Amizade e as Ruas da Concórdia e Rua Ipanema. 0 no document
materia 529/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza, retirada de entulhos e baronesas da Prainha do Candeeiro no Bairro Centenário. 0 no document
materia 530/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a restauração da pavimentação asfáltica da Rua dos Navegantes no Bairro Centro. 0 no document
materia 531/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo da Travessa Guarani no Bairro Sal Torrado. 0 no document
materia 532/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o saneamento básico e limpeza dos esgotos da Rua Bahia no Bairro Centenário. 0 no document
materia 533/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza e retirada de entulhos nas proximidades da Lagoa da Rua Brisa do Lago no Bairro Senhor do Bonfim. 0 no document
materia 534/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando o saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Bahia no Bairro Sal Torrado. 0 no document
materia 535/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Povoado Casa de Pedra. 0 no document
materia 536/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma da Pista de Bicicross na Rua das Camélias. 0 no document
materia 537/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma da pavimentação em paralelepípedo da Rua Canadá no Bairro Abel Barbosa. 0 no document
materia 538/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a cobertura do canal emissário do BTN. 0 no document
materia 539/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza geral no Conjunto Dom Mário Zanetta no BTN III. 0 no document
materia 540/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a limpeza geral no Bairro Benone Rezende. 0 no document
materia 541/2019 2019-02-25 Requerimento Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a iluminação de LED da BR 110, entre o Posto de PRF até as Ponte Metálica Dom Pedro I. 0 no document
materia 542/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Rua Chico Mendes no BTN II. 0 no document
materia 544/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a colocação de redes nas Quadras de Esportes da Cidade. 0 no document
materia 545/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 900/2017, cobertura da área que circunda os boxes do Pop Shopping, bem como a reforma e readequação dos banheiros com vistas ao uso da pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. 0 no document
materia 546/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de energia e construção de um reservatório de água no Cemitério do Povoado Lagoa da Pedra. 0 no document
materia 547/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 698/2017, construção de um espaço público para o lazer no terreno baldio da Avenida Maranhão no Bairro Fazenda Chesf. 0 no document
materia 548/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 484/2018, criação do CEP, para as Ruas Manaus, Pernambuco, Porto Seguro e São José no Bairro Oliveira Brito. 0 no document
materia 549/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 637/2018, pavimentação asfáltica do Bairro Abel Barbosa. 0 no document
materia 550/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1424/2017, reforma dos bancos, mesas, brinquedos e urbanização da Praça da Rua Marechal Rondon. 0 no document
materia 551/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando instalação de uma base do SAMU na Unidade de Saúde da Vila Moxotó. 0 no document
materia 552/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando colocação de um quebra-molas próximo ao Tabelionato de Notas, na Rua Flórida no Bairro Amaury Alves de Menezes. 0 no document
materia 553/2019 2019-02-25 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando Reiterar o Requerimento nº. 481/2018, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Povoado Caiçara I. 0 no document
sessao 2 2019-02-25 Ordinária 0 no document
sessao 1 2019-02-18 Ordinária 0 no document
materia 2/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinário Modifica o Art. 3º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 458 de 16 de maio de 1984, “Assegura aos estudantes de Paulo Afonso, abatimento nos transportes coletivos urbanos, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinário – Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no município de Paulo Afonso – BA, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.” 0 no document
materia 12/2019 2019-02-12 Indicação Ao Exm.º Senhor. Antônio Charles da Silva – Gerente dos Correios/Paulo Afonso, inclusão do Bairro Boa Esperança no roteiro de entrega de correspondências deste Município. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso, LIONS CLUBE PAULO AFONSO, e dá outras providências.” 0 no document
materia 543/2019 2019-02-01 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando um carro para recolhimento de cachorros nas Ruas e no CEASA. 0 no document
materia 241/2019 2019-01-24 Requerimento Implantação de bebedouros para animais no Povoado Rio do Sal. 0 no document