| sessao |
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2019-01-24 |
Extraordinária |
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| materia |
77/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Solicitando um ponto de ônibus na Av. Beira Rio no Bairro Jardim Bahia em frente a Igreja Universal . |
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| materia |
96/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Solicitando a reforma da praça do Bairro Barroca no Condomínio Amanda Moraes. |
0 |
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| materia |
100/2019 |
2019-01-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito uma UBS no Bairro Fazenda CHESF. |
0 |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma praça com uma academia de
Saúde no Bairro Clériston Andrade ao lado da Igreja, proporcionando aos
usuários, saúde e longevidade a todos os moradores do Bairro. Certo da
sua atenção, agradeço antecipadamente. |
0 |
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| sessao |
1 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1400/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Mais Leite" e dá outras providências. |
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| norma |
1401/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS. ROVOGA-SE A LEI 972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dando nova redação e Lei Municipal nº “1357. de ”12 de maio de 2017. nos
dispositivos e Anexos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1399/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1398/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Paulo Afonso, para o exercício financeiro de 2018, a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.175.000,00 (Quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1397/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ALPA - Academia de Letras de Paulo Afonso e dá outras providências" |
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| norma |
1396/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1.396/2018, de 05 de dezembro de 2018- Dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 709, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre a isenção de filas para os deficientes físicos, em Paulo Afonso, e dá outras providências. |
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| norma |
1394/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Rua: denominada estrada do Juá e ou/estrada do Paiol para: Rua: Alberto Landim Batista, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, do trecho da Avenida Ulisses Guimarães, lateral do Parque de Exposições, Município de Paulo Afonso Bahia. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Reajuste de Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo
Afonso, altera dispositivos de Lei que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1392/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. |
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| norma |
1388/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAULO AFONSO PARA O DECÊNIO 2018/2027 E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E PRIORIDADES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS, METAS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sabre a Sistema Municipal de Cultura de Paulo Afonso, seus princípios, objetivos,
estrutura, organizar;ao, gestão, interrelações entre as seus componentes,
recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. |
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| norma |
1387/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Afonso, altera dispositivos de
Lei que menciona e dá outras providências" |
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| norma |
1386/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. |
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| norma |
1385/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Minha Casa,
Minha Vida". |
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| norma |
1384/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1383/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de
2018, a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), na forma que
indica e da' outras providências”. |
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| norma |
1380/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 978/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI; Cria o Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI; Cria o Fundo Municipal dos Direitos, do Idoso e dá outras Providências. |
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| norma |
1381/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Dia Municipal do Moto Taxista e dá outras providências" |
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| norma |
1382/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de nome de Quadra Poliesportiva e dá outras
providências" |
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| norma |
1379/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
"Cria a pensão especial vitalícia a ex-ocupantes do cargo de Prefeito
Municipal, e dá outras providencias". |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Geral de' Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e
Fundações Públicas do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2018 |
2018-01-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Paulo Afonso - Estado da Bahia." |
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| norma |
1377/2018 |
2018-01-09 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Paulo Afonso e dá outras providências". |
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| norma |
1376/2018 |
2018-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1374/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.354, de 13 de janeiro de 2017 e adota outras providências. |
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| norma |
1372/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2018/2021, e dá outras
providências. |
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| norma |
1373/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de N° 1.018, de 03 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Paulo Afonso, e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fundo para firmar Termo de Renegociação de Dívidas dos pequenos
agricultores deste Município de Paulo Afonso/BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de PAULO
AFONSO, para o exercício financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.800.000,00
(oito milhões e oitocentos mil reais), na forma que indica e da outras providências. |
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| norma |
1368/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei no 967/2003 – Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras
providências. |
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| norma |
1369/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.” |
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| norma |
1365/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica a Associação Panorama da Sobriedade APS e da outras providencias." |
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| norma |
1366/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Evangélico de recuperação
Social de Paulo Afonso e da providências. |
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| norma |
1367/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 1.355, de 01 de Junho de 2016 e dá outras providencias. |
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| norma |
1364/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município de Paulo Afonso, da Administração Direta e Indireta, dos Poderes
Executivo e Legislativo. |
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| norma |
1362/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Quadra Victor Gabriel dos Santos Nunes Batalha, localizada no Bairro Vila são
Francisco (Vila Nobre) e da outras providencias. |
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| norma |
1363/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica a ONG AGENDHA - Assessoria e Gestão
em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecológico e da outras providencias." |
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| norma |
1361/2017 |
2017-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do Magistério Publico Municipal de Paulo Afonso e da outras providências. |
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| norma |
1360/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Formação e Qualificação Profissional e Define Critérios para Avaliação
de Desempenho do Magistério Publico Municipal de Paulo Afonso e da outras providências. |
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| norma |
1358/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para funcionamento da Igreja Assembleia de Deus (Ministério do El Olam), no Bairro Cardeal Brandão Vilela, e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para funcionamento da Casa da Esperança no Bairro Oliveira Brito e dá outras providências. |
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