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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2021 2021-02-02 Requerimento Ofício de PÊSAMES à família do Sr. Agostinho Paulo Rodrigues (PEDIDO JÁ FORMULADO REQ-159/2021), Sra. Terezinha Neves da Silva Lima e Sra. Maria Lúcia Rodrigues de Sousa, expondo toda nossa consideração pelas perdas recentes, demostrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 312/2021 2021-02-02 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando que, seja realizada pintura estratigráfica no cruzamento das Ruas João de Araújo com Elias Peixoto, Coronel Povoa e Jaime Gomes do Bairro Santa Helena. Solicito ainda que sejam instalados redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Brasil, já que as placas de sinalização de velocidade não estão sendo respeitadas pelos condutores ocasionando acidentes. 1 extracted
materia 314/2021 2021-02-02 Requerimento Ofício de pêsames á familia de Jesusmar Pereira Lopes 1 extracted
sessao 3 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-01 Requerimento Solicitar esclarecimentos de como está o suporte para pessoas com deficiências na pandemia, tendo em vista que esse grupo dependem de serviços prestados pelo poder público. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-01 Requerimento Solicitar a contratação de motoristas para trabalharem na Secretária de Serviços Urbanos, ficando responsáveis pelo caminhão de resgates de animais de grande porte ate que seja realizado concurso público, para que assim os serviços fiquem disponíveis 24 horas. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Ofício Externo Of 016_2021 - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Comunica a data da instalação dos trabalhos referentes à Correição Ordinária Geral da Comarca de Araguari, com a finalidade de fiscalizar os serviços do foro judicial, os serviços notariais e de registros, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e do presídio local). 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-28 Requerimento Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, encaminhe o cronograma de manutenção das praças, com os respectivos valores a serem aplicados. 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-28 Requerimento Solicitando o valor que já foi gasto na reforma do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros,pois já tem 12 anos que o mesmo se encontra fechado. 1 extracted
materia 78/2021 2021-01-27 Requerimento Valor em caixa do Fundo Municipal da Habitação, inadimplência e o respectivo valor. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wesley Hernandes de Godoy 1 extracted
materia 113/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitar a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do nosso Município, em especial nos novos Bairros e Residenciais, que na sua maioria não possuem identificação nas vias. 1 extracted
materia 114/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de grades nas manilhas da ponte no Córrego dos Cunhas, região do Lago Azul. 1 extracted
materia 115/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando informações a respeito dos recursos destinados para o combate ao COVID-19 no Município. Assim, requer saber: • total dos recursos estaduais/federais recebidos pelo Município até o momento, destinados ao COVID-19; • total de recursos deixados em caixa pelo governo passado, destinados ao COVID-19; • total dos investimentos realizados até o momento e em que foram realizados os gastos (reformas, compra de material, convênios, medicamentos, testes...); Com o avanço da pandemia no âmbito do Município, há a necessidade urgente de novos investimentos na área da saúde, a fim de garantir um atendimento digno a nossa população. 1 extracted
materia 116/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando que seja desenvolvido um plano de trabalho emergencial para a realização da revitalização asfáltica do nosso Município. Inúmeras vias do município se encontram em uma situação caótica, onde muitas estão tomadas por buracos e outras nem possuem asfalto ou carecem de serviços de recapeamento. 1 extracted
materia 117/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando informações a respeito da realização das cirurgias de catarata, se há algum contrato vigente para a realização de tais procedimentos e caso não haja, que sejam movidos esforços urgentes para a realização de um mutirão, tendo em vista o grande número de pessoas que aguardam pela realização desse procedimento. 1 extracted
materia 118/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitar que sejam movidos esforços para realizar a compra de uma ambulância para atendimento diversos no âmbito do Município. Pois atualmente, os veículos que o Município possui são de uso exclusivo da rede SUS. 1 extracted
materia 119/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando a construção de uma Quadra no Loteamento Portal do Ipês I e II, e reforma das quadras do Loteamento Residencial Bela Suíça, e da Praça Marilda de Fátima Fernandes Arantes no Bairro dos Industriários. 1 extracted
materia 120/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando o recapeamento das ruas, Travessa Guanabara, continuação da rua Padre Nicácio no Bairro Amorim , Tambu no Bairro Novo Horizonte e Paulino Abdala no Bairro do Bosque. 1 extracted
materia 121/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando a construção de Escolinhas de Futebol nos Cesac’s III e IV ao povo pelo ao menos 2 horas uma vez na semana. 1 extracted
materia 122/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando a construção de Escolinhas de Futebol nos Cesac’s I, II, III, IV, Ginásio Alarico Assunção e empréstimos do Cesac’s III e IV. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-26 Requerimento solicitando o asfaltamento das ruas, José Monteiro De Araújo, José Luiz França, Romualdo Coelho situado no Bairro Vieno e ruas Guanabara e Guarani no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando redutores de velocidades nas ruas Otacílio Pinto de Oliveira frente ao Supermercado Novo Horizonte e rua Tambu frente ao numero 345 Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitar a contratação de um veterinário especialista em animais de grande porte, um guarda e um funcionário para tratar dos animais que ficam lá no curral. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitar que seja criado um cadastro para protetores de animais independentes, afim de disponibilizar recursos para ajudar esse grupo de pessoas com doação de rações e ate mesmo um terreno para apoio na criação dos animais resgatados. 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitar esclarecimentos sobre a não vacinação dos agentes de combate às endemias da cidade Araguari, e solicitar a inclusão na lista de prioridade na vacinação para esse grupo de trabalhadores, tendo em vista que não há previsão para a vacinação dos mesmos. 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-26 Requerimento Informe quais os concursos públicos ainda estão vigentes no município, especificando cargos, lista de aprovados e a respectiva relação de nomeados bem como se há previsão para novas convocações e para quais cargos. 1 extracted
materia 131/2021 2021-01-26 Requerimento Solicita que envie relação de todos os médicos que atendem a zona rural do município, especificando todos os serviços oferecidos, quais as comunidades contam com unidades de saúde, horário de funcionamento, quantos profissionais atuam nesses locais e qual o protocolo utilizado para atender os usuários do serviço durante a pandemia 1 extracted
materia 132/2021 2021-01-26 Requerimento Enviar a relação dos parques infantis (playgrounds) e das academias ao ar livre instaladas no município, com suas respectivas localizações. 1 extracted
materia 133/2021 2021-01-26 Requerimento Estude a possibilidade de instalar pontos para coleta de lixo nas comunidades rurais do município na principal acesso de entrada para empresa da LD Celulose, MG 748 – próximo ao km 22, bem como na MG 223, próximo ao km 77. Solicito ainda a implantação de programa educacional contínuo a fim de orientar as comunidades quanto à gestão adequada dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 134/2021 2021-01-26 Requerimento Tapar a cratera existente na Rua Floriano Peixoto, na altura do n. 585, no cruzamento com a Avenida da Saudade, no Bairro Miranda. 1 extracted
materia 135/2021 2021-01-26 Requerimento Tapar os buracos existentes na Avenida Minas Gerais, próximo a Auto Peças Paraná, e na Rua Ponte Terra, no Bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 136/2021 2021-01-26 Requerimento Que avalie a possibilidade de rever os valores pagos aos profissionais da rede de saúde municipal, principalmente aos médicos que estão na linha de frente para o enfrentamento ao Covid-19. 1 extracted
materia 137/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a relação das pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19, contendo nome, endereço, idade, e local de trabalho, devido a necessidade de fiscalização, uma vez que existe uma cobrança da população já que na primeira fase serão vacinados grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos. 1 extracted
materia 138/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, seja inserida Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Araguari. 1 extracted
materia 139/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. José Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, seja inserida Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Araguari. 1 extracted
materia 140/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que sejam chamadas através de concurso público 5 (cinco) profissionais da área de Assistência Social e 2 (dois) da área de Psicologia para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, tendo em vista que de acordo com Sistema Único de Assistência Social (SUAS) as equipes técnicas devem estar completas para o atendimento das políticas sociais oferecidas no município. 1 extracted
materia 141/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari. 1 extracted
materia 142/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari. 1 extracted
materia 143/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul José de Belém, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari. 1 extracted
materia 144/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. José Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari. 1 extracted
materia 145/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Obras, solicitando a troca da iluminação pública por Lâmpadas de LED na Rua 08, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que a referida rua necessita de maior luminosidade para segurança dos moradores. 1 extracted
materia 146/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Institui no âmbito do Município de Araguari/MG isenções fiscais em virtude da pandemia do coronavírus.” 1 extracted
materia 147/2021 2021-01-26 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal de Araguari, localizada na Praça da Constituição, n° 300, de Darli Jeová do Amaral.” 1 extracted
materia 148/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou a Secretaria de Saúde a criação de um convênio para funcionamento dos laboratórios 24 horas todos os dias inclusive finais de semana e feriado 1 extracted
materia 149/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou da Secretaria de Saúde que a mesma envie a essa casa de leis e Secretaria competente relação dos nomes e endereço das pessoas que tomaram a vacina anti Covid 19, e ainda em qual grupo as mesmas enquadram, e se forem profissionais da saúde que seja informado se estão atuando em suas respectivas funções. Para que esse relatório seja publicado no portal da transparência da Prefeitura do nosso Município. 1 extracted
materia 150/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou á Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações: Qual a data prevista para a chegada do segundo lote da Vacina contra o COVID 19 em nosso município? Quantas doses estão previstas nesse segundo lote? Como será feito a chamada do cadastro? 1 extracted
materia 151/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou á Secretaria Competente providências para o recolhimento de animais em vias públicas 1 extracted
materia 152/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou á Secretaria Competente,informações sobre a data de término do contrato com a empresa responsável pela realização da Pavimentação asfáltica em Araguari , bem como a empresa de pavimentação asfáltica que presta serviço para a SAE 1 extracted
materia 153/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitou á Secretaria de Saúde que a mesma estude a possibilidade de liberar para a população os seguintes remédios : Azitromicina, Cloroquina e Ivermectina. 1 extracted