br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2017/2025 2025-06-17 Requerimento O estudo de viabilidade para implantação da Unidade de Atendimento Oncológico na referida instituição de saúde. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-06-17 Requerimento A manutenção da Praça Alberto Milani situada no Bairro Bonanza. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-06-17 Requerimento A colocação de câmeras de segurança na Praça José Rosa Patrocínio, no Bairro Goiás, onde se encontra a Unidade Básica de Saúde, bem como a melhoria da iluminação pública no mesmo local, pois tem havido ocorrência de furtos no local. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-06-17 Requerimento A colocação de câmeras de segurança na Praça Getúlio Vargas na área onde se encontra os contêineres com as associações Amucer e Apcar, bem como a melhoria da iluminação pública no mesmo local, pois tem havido ocorrência de furtos no local. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-06-17 Requerimento A instalação de Postes de iluminação na Praça Consuelo Cabral Almeida situada no bairro Santiago. 1 extracted
materia 2022/2025 2025-06-17 Requerimento A poda de uma árvore localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Padre Anchieta. 1 extracted
materia 2023/2025 2025-06-17 Requerimento não pagamento do adicional de 15% por deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 1 extracted
materia 2024/2025 2025-06-17 Requerimento informações referentes à Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto – FAMEP: 1 extracted
materia 2025/2025 2025-06-17 Requerimento quedas d’água e cachoeiras, como a Cachoeira dos Ipês, Cachoeira do Pesanparo, Cachoeira das Irmãs 1 extracted
materia 2026/2025 2025-06-17 Requerimento fluxo de caixa de todas as contas bancárias da FAMEP, 1 extracted
materia 2027/2025 2025-06-17 Requerimento solicita que seja revitalizado o canteiro central da Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo, entre as Rua Cel. Lindolfo França e Rua Quinca Mariano, especialmente renovando seu ajardinamento e implantando sistema de conservação e limpeza mais frequente, devido ao uso intenso do lugar pela população local. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-06-17 Requerimento solicita que sejam realizadas as manutenções das estradas da região do Distrito de Piracaíba que encontram-se em péssimo estado 1 extracted
materia 2029/2025 2025-06-17 Requerimento solicita os serviços de capina e limpeza das calçadas no entorno do Bosque John Kennedy. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-06-17 Requerimento solicita a reforma das calçadas do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Vasconcelos de Paiva Neves que se encontram danificadas devido ao crescimento das raízes de árvores ali existentes 1 extracted
materia 2031/2025 2025-06-17 Requerimento solicita a realização de Pinturas estratigráficas nas vias públicas do Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-06-17 Requerimento solicita que disponibilize para a população máscaras descartáveis e álcool gel nos estabelecimentos públicos de maneira especial nos departamentos da área da saúde entre eles UBSF, CRAS, Farmácia Municipal, como medida de proteção e prevenção à saúde da população. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-06-17 Requerimento solicita a instalação de uma Academia Ao Livre no Condomínio Rio Bonito, conhecido como ‘Mar de Minas’. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-06-17 Requerimento solicita a realização das pinturas estratigráficas para orientação e segurança do trânsito nas vias do Bairro Milenium, bem como reforçar as pinturas dos quebra-molas no mencionado bairro que encontram-se totalmente apagadas 1 extracted
materia 2035/2025 2025-06-17 Requerimento Verifique se está sendo cumprida a Lei 3623 de 03 de setembro de 2001, que reza sobre a obrigação das Escolas Públicas Municipais a criarem a “Hora Cívica” 1 extracted
materia 2036/2025 2025-06-17 Requerimento Secretaria de Infraestrutura, para que faça o recapeamento das seguintes ruas: Rua Antônio Joaquim de Melo – Bairro Industrial; Rua Nephtaly Vieira - Bairro Industrial; Rua Manoel da Cruz Póvoa - Bairro Industrial; Rua Vereador Adolfo Duarte – Bairro de Fátima e Bairro Industrial; Rua 19 de Outubro – Bairro Santa Terezinha; Rua Primavera– Bairro Santa Terezinha; Rua Nicanor Garcia– Bairro Santa Terezinha; Rua Trindade – Bairro Novo Horizonte; Rua Bonsucesso – Bairro Santa Terezinha; Rua Itatiaia – Bairro Santa Terezinha; Rua Columbia - – Bairro Santa Terezinha; Rua Dr. Augusto Carpaneda – Bairro Independência; Rua Estácio de Sá – Bairro Miranda; Rua Ponte Terra – Bairro Santiago e Palmeiras do Império; Rua Indianópolis – Bairro Santiago. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-06-17 Requerimento Secretaria Competente, que nos preste informações da quantidade de áreas doadas pela Prefeitura para instalação de empresas privadas, quais são as empresas, local de instalação, bem como a capacidade de emprego. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-06-17 Requerimento Secretaria Competente, que nos informe quais medidas foram tomadas para responsabilização da empresa que refez o telhado da antiga Secretaria de Obras no anexo do Palácio dos Ferroviários, obra acabada em 2024 e que desabou em 2025 no período chuvoso, nos informando a causa e se houve erro na execução do telhado. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-06-17 Requerimento Secretaria Competente, que nos envie Projeto de Lei acerca do tema PPI – Programa de Parcelamento Incentivado, para regularização de dívidas tributárias com descontos e parcelamento de dívidas como IPTU e ISS, com anistia de juros e multas. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-06-17 Requerimento O envio de ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-MG, para que solicite a sinalização e implantação de iluminação pública no canteiro central da MG414, saída para o Distrito de Amanhece, considerando a quantidade de moradores no entorno e visando à segurança. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-06-17 Requerimento Para que faça a pintura estratigráfica nos seguintes locais: Cesac IV; Escola Municipal Papa João XXIII; CMEI Zaquia Pedreira Skaf; UBSF – Novo Horizonte; Av. Nossa Senhora da Penha; Rua Otacílio Pinto de Oliveira; Rua Geraldo Nonato; Rua Brasília; Rua Rio de Janeiro; Rua Antimônio; Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, todos no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando que seja criado e regulamentado por lei a possibilidade do pagamento das tarifas e tributos relativos ao exercício corrente e da dívida ativa à vista ou parcelada, por meio de cartão de crédito ou débito do usuário ou de terceiros que o represente na Superintendência de Água e Esgoto- SAE . 1 extracted
materia 2043/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando que seja feita a reforma da academia ao ar livre localizada em frente a igreja Santa Edwiges , Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando que seja feita a pintura estratigráfica em todas as ruas do Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando que seja feita a pintura estratigráfica na Avenida Jardim Botânico e nas ruas adjacentes, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 2046/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando a Settrans (Secretaria de trânsito e transporte), que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade, redutor e pintura estratigráfica como faixa de pedestre em frente a creche e as escolas no Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-06-17 Requerimento solicitanto a secretaria responsável a revitalização de todas as ciclovias do Município de Araguari. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-06-17 Requerimento solicitanto a Settrans (Secretaria de Trânsito e Transporte Araguari) que faça estudo vendo a possibilidade de colocar mão única na rua Geralda Amaro Ferreira no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2049/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando a Secretaria de Saúde, que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a saúde na Comunidade do Alto São João, com atendimento pelo menos duas vezes por semana, com especialista da saúde bucal e clinico geral. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-06-17 Requerimento solicitanto a secretaria responsável o Patrolamento e Cascalhamento na estrada da região da Boa Esperança. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-06-17 Requerimento solicitanto a secretaria responsável o Patrolamento e Cascalhamento da estrada da região do Fundão. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-06-17 Requerimento que seja enviado ofício de PÊSAMES à família de Delcino Machado da Silva , falecido em 15 de Junho de 2025, expondo toda nossa consideração pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-06-17 Requerimento que seja enviado ofício de PÊSAMES à família de Osmar Francisco Pereira , falecido em 12 de Junho de 2025, expondo toda nossa consideração pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-06-17 Requerimento competente solicitando a atenção e providências necessárias para a manutenção da estrada rural do Barracão. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-06-17 Requerimento Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando a sua intervenção junto às autoridades competentes para que seja realizada a pintura estratigráfica na rodovia MG-414, que liga Araguari a Amanhece. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando que sejam tomadas as providências necessárias em relação à cobrança de estacionamento destinada aos oficiais de justiça 1 extracted
materia 2057/2025 2025-06-17 Requerimento para que possa viabilizar através de suas emendas parlamentares, verba para a perfuração de um poço na região da Capela do Porto Barreiro. Essa comunidade enfrenta dificuldades no acesso à água potável, o que tem causado sérios transtornos aos moradores e frequentadores do local. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-06-17 Requerimento solicitando a atenção e providências necessárias para a manutenção dos brinquedos localizados na Praça Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-06-17 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família da Sra. Candida Pereira Gonçalves, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-06-17 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família da Sra. Luzia Fildra Batista, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que ASSEGURA às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos no âmbito do município de Araguari. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG), solicitando a indicação de recursos para a construção de uma creche no Bairro Vila Olímpica, suprindo a demanda de vagas desta região que congrega muitos conjuntos habitacionais. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica em frente ao Centro Educacional Municipal Rosângela de Fátima Cardoso Rodrigues, localizado no bairro Brasília, ofertando mais segurança no local que possui um grande fluxo de veículos e serve de embarque e desembarque para os alunos(a). 1 extracted
materia 2064/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando a possibilidade da realização de uma Campanha em caráter de urgência com o tema “ Vida no Trânsito”, afim de fortalecer as politicas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, ações educativas, planejamento, monitoramento e acompanhamento, gerando reflexão aos munícipes e uma conduta de segurança no trânsito em nosso Município. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, solicitando a possibilidade da realização de parceria junto a Emater, afim de esclarecer as Agricultoras Familiares e Mulheres Assentadas, o processo e documentações necessárias para adesão aos Programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar; PRONAF, PRONAF MULHER, PRONAF A, PRONAF A/C, que oferece crédito e outros apoios financeiros crucial para o desenvolvimento da reforma agrária, permitindo que as mulheres produtoras rurais financiem seus projetos de produção e investimento. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-06-17 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a revitalização da quadra de esportes da Praça Doutor Milton Fernandes de Melo (Praça do Aeroporto), localizada no Bairro Aeroporto. 1 extracted