| materia |
2117/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria competente que providencie o patrolamento urgente na Região do Retiro Velho, estrada está em situação precária |
1 |
extracted
|
| materia |
2118/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Instalação de uma academia ao ar livre na Região do Barracão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2119/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Competente, SAE que investigue o lançamento de esgoto no córrego dos verdes, o qual tem seu trajeto atrás do Clube Cometa e seguindo sentido ao Bairro Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
2120/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Instalação de travessias elevadas na Rua Rodolfo Paixão esquina com a Rua Rio Branco, para prevenção que ocorra mais acidentes |
1 |
extracted
|
| materia |
2121/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Secretaria Competente e ao Comando da Polícia Militar, solicitando a possibilidade de firmar parceria para a implementação de um sistema de videomonitoramento nos bairros do município, dentro do programa Vizinhança Solidária, visando fortalecer a segurança pública, a prevenção de crimes e proporcionar mais tranquilidade aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2122/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Secretaria de Serviços Urbanos, solicitar a instalação de balanços adequados para bebês e crianças de até 3 (três) anos de idade, nos parques públicos e demais espaços de convivência do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2123/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Secretaria Competente, para que implante placas de sinalização nas estradas rurais. A ausência de placas de sinalização, como indicação de direção, nome de estradas, limites de velocidade, curvas perigosas, pontes estreitas e outros pontos críticos, gera insegurança e aumenta o risco de acidentes, além de dificultar o deslocamento, especialmente para quem não conhece a região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2124/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Secretaria de Meio Ambiente, para que oriente e fiscalize na realização de aceiro nas áreas de preservação ambiental localizadas dentro do perímetro urbano, com objetivo de prevenir incêndios, proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, sugerindo que apresente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma Comenda em Homenagem aos Irmãos Naves, reconhecendo-os como símbolo da luta pela justiça e pelos direitos humanos, em memória ao maior erro judiciário da história de Minas Gerais e do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Secretaria da Fazenda, solicitando informações e providências quanto à aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, sobre os imóveis urbanos que não estejam cumprindo sua função social, permanecendo sem uso, servindo apenas como especulação imobiliária. |
1 |
extracted
|
| materia |
2127/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitar esclarecimentos a respeito da situação da piscina do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros, especificamente sobre a falta de aquecimento, temos observado que a piscina não está aquecendo conforme esperado, o que tem gerado desconforto e insatisfação entre os usuários, especialmente em períodos de temperaturas mais baixas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que seja feito o recapeamento da rua Cuiabá,Bairro Santa helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que passe com o carro de fumacê no bairro Parque dos Verdes e no Assentamento do Bairro São Sebastião , moradores não estão aguentando a quantidade de mosquitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2130/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
para que seja feita a pintura estratigráfica dos dois quebra-molas na Av. João Rodrigues da Cunha, Bairro Ipê. Motoristas relatam que durante a noite fica impossível a visibilidade dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bolsão da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2132/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Competente, que faça um estudo vendo a possibilidade implantação de um Bicicletário na UBSF Independência, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda nº 217 no bairro Independência, afim de atender funcionários e pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2133/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Competente, que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar um quebra mola em frente UBSF Independência, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda nº 217 no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2134/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que realizada a limpeza e os devidos cuidados na calçada e em toda a extensão do Centro de Convivência, localizado na Rua Manoel da Cruz Póvoa, em frente ao número 575. Atualmente, o espaço encontra-se abandonado, repleto de lixo e em condições que comprometem a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2135/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que seja avaliada a possibilidade de transformar a Praça da Constituição, localizada na continuação da Rua Cel. José Ferreira Alves, em uma via de mão dupla. Essa mudança contribuiria para melhorar o fluxo de veículos, facilitar o acesso dos moradores e visitantes, além de promover maior segurança e comodidade na circulação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2136/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a instalação de uma entrada bonita e acolhedora para o nosso distrito de Amanhece, que seja visível e representativa da nossa identidade e cultura local.
Gostaríamos que essa entrada fosse composta por uma estrutura estética, com uma placa significativa que contenha o nome do distrito e uma mensagem de boas vindas, refletindo a beleza e o espírito de nossa comunidade. Acreditamos que essa iniciativa contribuirá para o fortalecimento do sentimento de orgulho entre os moradores e para a valorização do nosso distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
2137/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar a cobrança do serviço de ônibus intermunicipal que atualmente realiza cobrança apenas em dinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a instalação de placas de pare ao longo de toda a extensão da Rua Cesário Alvim, bairro Rosário. Além disso, solicito a realização da pintura estratigráfica e a pintura dos meios-fios nesta via. |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas providências para a poda das árvores localizadas na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, especialmente aquelas próximas aos postes de iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2140/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, solicitar à Mesa Diretora da Casa, junto a Escola do Legislativo Virgínia Alcântara, para que promova eventos, palestras, para debater sobre o tema “Discriminação Racial” com os alunos das escolas Municipais e Estaduais de Araguari, è importante criar diretrizes que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar, escolas e famílias devem estar engajadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de recapeamento na rua Alagoas no trecho que compreende a Praça Waldomiro Barbosa com a rua Tuiuti, bairro do Bosque, atendendo o pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando que interceda junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, a fim de realizar o reparo da proteção lateral da passarela do viaduto, limpeza e infraestrutura com construção de calçada às margens da rodovia MG 414 (que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece). |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de assistência psicológica ás Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Araguari, visando a prevenção e a redução das sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de mutirão de Fonoaudiologia em caráter de urgência, bem como a contratação de mais especialistas, com objetivo de diminuir a fila de espera e acelerar o atendimento em nosso Município, incluindo o convênio com a APAE que atende nossas crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde Municipais e Distritais, faça a classificação dos usuários conforme o Protocolo de Manchester, com base em sua condição clínica e na urgência por atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2146/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício aos Exmos. Senhores. Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar, solicitando a disponibilização de recursos estaduais e federais, para construção de um CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL na região rural da Contenda, atendendo esse sonho dos moradores e produtores rurais da região e adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2147/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. |
1 |
extracted
|
| materia |
2148/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a instalação sanitária exclusiva para uso do corpo docente e dos servidores do CEMEI Vó Zita. Atualmente, o único banheiro é compartilhado com as crianças, o que compromete a privacidade, a higiene funcional e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
Propõe-se que o banheiro existente seja preparado exclusivamente para atendimento das crianças, com:
* Substituição do vaso sanitário atual por vaso infantil, compatível com a faixa etária;
* Instalação de pia em altura adequada e barras de apoio;
* Porta e fechamento seguros, adequados á segurança infantil;
* Todos os ajustes necessários para garantir autonomia e higiene das crianças.
A adaptação atenderá aos dispositivos legais municipais sobre infraestrutura escolar e direitos da criança, além de promover melhores condições de trabalho aos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
2149/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando a avaliação e viabilidade de transformar o Clube AFA em um Centro de Esporte, Lazer e Apoio Comunitário (CESAC), atualmente sob gestão da FAEC da Prefeitura.
O Clube AFA possui considerável infraestrutura: campo com gramado, quadra poliesportiva, três piscinas, sauna e bar, o que permite sua adaptação imediata ao uso público, otimizando recursos existentes e ampliando o acesso democrático à prática esportiva.
Requer-se, ainda, a execução imediata das seguintes providências:
• Projeto de reforma da quadra poliesportiva;
• Manutenção do campo de futebol com gramado;
• Revitalização das piscinas, sauna e demais espaços (bar e áreas de convivência);
• Planejamento de abertura à população, com gestão e horário definidos.
Destaca-se que a transformação do Clube AFA em CESAC beneficiará não apenas a comunidade em geral, mas também os funcionários municipais, proporcionando-lhes um espaço adequado para atividades físicas, lazer e convivência, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida desses servidores.
Além disso, propõe-se que o CESAC funcione como um Clube dos Servidores e ferroviários ativos e inativos, oferecendo aos funcionários públicos municipais um ambiente exclusivo para práticas esportivas, recreativas e de integração social. Tal iniciativa visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores, fortalecendo o vínculo entre o funcionalismo e a administração pública.
A criação do CESAC no Clube AFA representa uma oportunidade estratégica de utilizar de forma eficiente os recursos existentes, promovendo inclusão social, saúde e bem-estar para a população e, em especial, para os servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2150/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando:
I. A reformulação total do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com base no disposto na Lei Complementar nº 41/2006, que instituiu novo quadro de salários e vencimentos (Art. 1º) e estabeleceu normas claras de enquadramento, estrutura funcional e progressão de carreira.
II. A eliminação dos cargos extintos ou inexistentes, com:
• a consolidação dos cargos efetivos atualmente vagos;
• e o reajuste da tabela salarial conforme categorias e níveis vigentes;
III. A realização de um estudo detalhado para:
1. Reenquadrar/atualizar cargos efetivos conforme os padrões – considerando denominação, referência, nível, e padrão salarial — na forma do Art. 2º da Lei referida.
2. Adaptar as tabelas de vencimentos (referência + padrão + nível) definidas em lei complementar;
3. Garantir a progressão funcional e promoção por mérito, qualificação e tempo de serviço, nos moldes da legislação vigente.
A referida Lei (LC 41/2006) visa valorizar o servidor público, promover o desenvolvimento funcional por critérios objetivos e assegurar transparência na estrutura administrativa. A atualização se faz necessária diante da existência de cargos que não são mais exercidos e de uma necessidade de ajuste salarial e de carreira, consolidando justiça funcional e economicidade administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2151/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitando a implantação da rede de água e de esgoto nas seguintes vias do Bairro São Judas Parte Alta (entre os Bairros São Sebastião e Vila Olímpica):
• Rua Sem Denominação 1
• Rua Sem Denominação 2
• Rua Sem Denominação 3
• Rua dos Bálsamos
• Trecho restante da Rua Canjeranas |
1 |
extracted
|
| materia |
2152/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de coberturas (abrigos) em todos os pontos de ônibus do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2153/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitando a criação de um serviço de disque denúncia municipal para receber denúncias de descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em vias públicas, lotes vagos e áreas de preservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2154/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas:
• Rua Sem Denominação 1
• Rua Sem Denominação 2
• Rua Sem Denominação 3
• Rua dos Bálsamos
• Trecho restante da Rua Canjeranas |
1 |
extracted
|
| materia |
2155/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizada uma fiscalização, por meio da Vigilância Sanitária, em todos os estabelecimentos comerciais do município que estejam realizando a venda ilegal de fogos de artifício. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas as devidas notificações e apreensões dos produtos irregulares, bem como, as igrejas católicas do município sejam formalmente notificadas quanto a essa prática, em conformidade com o artigo 210, parágrafo único, do Código de Posturas do município de Araguari, conforme documento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2156/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que se estude a possibilidade de promover uma corrida inclusiva para para pessoas com deficiência intelectual e até mesmo para quem tem dificuldades motoras, visto que, a corrida inclusiva é uma iniciativa importante para promover a igualdade e a diversidade no esporte, permitindo que pessoas com e sem deficiência participem juntas e desfrutem dos benefícios do esporte e da interação social. |
1 |
extracted
|
| materia |
2157/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
solicitando que estude a possibilidade, de ser realizada ações para o agosto lilás, com informação à população sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual) e como identificá-los, esclarecendo os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção previstos na lei, informando sobre os canais de denúncia e os serviços de acolhimento, orientação e assistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2158/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
pêsames à família senhora Márcia Helena Alves Barbosa |
1 |
extracted
|
| materia |
2159/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
pêsames à família senhora Marlene Oliveira de Paiva |
1 |
extracted
|
| materia |
2160/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
sejam tomadas as providências cabíveis diante do descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos nº 647/2025, protocolado em janeiro, e nº 1657/2025, |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1941/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Estudo para alterações do sentido da mão de direção das vias no Bairro GOIÁS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Anna Luiza Ferreira Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-06-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso XIX do art. 15, da Lei Orgânica do Município de Araguari, mantendo a exigência de autorização legislativa para desapropriação, e acrescenta exceção para situações de urgência, visando garantir o controle, a transparência e a eficiência na gestão pública. |
1 |
extracted
|