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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2117/2025 2025-06-24 Requerimento Solicita a Secretaria competente que providencie o patrolamento urgente na Região do Retiro Velho, estrada está em situação precária 1 extracted
materia 2118/2025 2025-06-24 Requerimento Instalação de uma academia ao ar livre na Região do Barracão. 1 extracted
materia 2119/2025 2025-06-24 Requerimento Solicita a Secretaria Competente, SAE que investigue o lançamento de esgoto no córrego dos verdes, o qual tem seu trajeto atrás do Clube Cometa e seguindo sentido ao Bairro Santiago. 1 extracted
materia 2120/2025 2025-06-24 Requerimento Instalação de travessias elevadas na Rua Rodolfo Paixão esquina com a Rua Rio Branco, para prevenção que ocorra mais acidentes 1 extracted
materia 2121/2025 2025-06-24 Requerimento Secretaria Competente e ao Comando da Polícia Militar, solicitando a possibilidade de firmar parceria para a implementação de um sistema de videomonitoramento nos bairros do município, dentro do programa Vizinhança Solidária, visando fortalecer a segurança pública, a prevenção de crimes e proporcionar mais tranquilidade aos moradores. 1 extracted
materia 2122/2025 2025-06-24 Requerimento Secretaria de Serviços Urbanos, solicitar a instalação de balanços adequados para bebês e crianças de até 3 (três) anos de idade, nos parques públicos e demais espaços de convivência do município. 1 extracted
materia 2123/2025 2025-06-24 Requerimento Secretaria Competente, para que implante placas de sinalização nas estradas rurais. A ausência de placas de sinalização, como indicação de direção, nome de estradas, limites de velocidade, curvas perigosas, pontes estreitas e outros pontos críticos, gera insegurança e aumenta o risco de acidentes, além de dificultar o deslocamento, especialmente para quem não conhece a região. 1 extracted
materia 2124/2025 2025-06-24 Requerimento Secretaria de Meio Ambiente, para que oriente e fiscalize na realização de aceiro nas áreas de preservação ambiental localizadas dentro do perímetro urbano, com objetivo de prevenir incêndios, proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-06-24 Requerimento Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, sugerindo que apresente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma Comenda em Homenagem aos Irmãos Naves, reconhecendo-os como símbolo da luta pela justiça e pelos direitos humanos, em memória ao maior erro judiciário da história de Minas Gerais e do Brasil. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-06-24 Requerimento Secretaria da Fazenda, solicitando informações e providências quanto à aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, sobre os imóveis urbanos que não estejam cumprindo sua função social, permanecendo sem uso, servindo apenas como especulação imobiliária. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-06-24 Requerimento solicitar esclarecimentos a respeito da situação da piscina do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros, especificamente sobre a falta de aquecimento, temos observado que a piscina não está aquecendo conforme esperado, o que tem gerado desconforto e insatisfação entre os usuários, especialmente em períodos de temperaturas mais baixas. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que seja feito o recapeamento da rua Cuiabá,Bairro Santa helena. 1 extracted
materia 2129/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que passe com o carro de fumacê no bairro Parque dos Verdes e no Assentamento do Bairro São Sebastião , moradores não estão aguentando a quantidade de mosquitos. 1 extracted
materia 2130/2025 2025-06-24 Requerimento para que seja feita a pintura estratigráfica dos dois quebra-molas na Av. João Rodrigues da Cunha, Bairro Ipê. Motoristas relatam que durante a noite fica impossível a visibilidade dos mesmos. 1 extracted
materia 2131/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bolsão da nossa cidade. 1 extracted
materia 2132/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a Secretaria Competente, que faça um estudo vendo a possibilidade implantação de um Bicicletário na UBSF Independência, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda nº 217 no bairro Independência, afim de atender funcionários e pacientes. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a Secretaria Competente, que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar um quebra mola em frente UBSF Independência, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda nº 217 no bairro Independência. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que realizada a limpeza e os devidos cuidados na calçada e em toda a extensão do Centro de Convivência, localizado na Rua Manoel da Cruz Póvoa, em frente ao número 575. Atualmente, o espaço encontra-se abandonado, repleto de lixo e em condições que comprometem a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que seja avaliada a possibilidade de transformar a Praça da Constituição, localizada na continuação da Rua Cel. José Ferreira Alves, em uma via de mão dupla. Essa mudança contribuiria para melhorar o fluxo de veículos, facilitar o acesso dos moradores e visitantes, além de promover maior segurança e comodidade na circulação. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a instalação de uma entrada bonita e acolhedora para o nosso distrito de Amanhece, que seja visível e representativa da nossa identidade e cultura local. Gostaríamos que essa entrada fosse composta por uma estrutura estética, com uma placa significativa que contenha o nome do distrito e uma mensagem de boas vindas, refletindo a beleza e o espírito de nossa comunidade. Acreditamos que essa iniciativa contribuirá para o fortalecimento do sentimento de orgulho entre os moradores e para a valorização do nosso distrito. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar a cobrança do serviço de ônibus intermunicipal que atualmente realiza cobrança apenas em dinheiro. 1 extracted
materia 2138/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a instalação de placas de pare ao longo de toda a extensão da Rua Cesário Alvim, bairro Rosário. Além disso, solicito a realização da pintura estratigráfica e a pintura dos meios-fios nesta via. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que sejam tomadas providências para a poda das árvores localizadas na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, especialmente aquelas próximas aos postes de iluminação. 1 extracted
materia 2140/2025 2025-06-24 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, solicitar à Mesa Diretora da Casa, junto a Escola do Legislativo Virgínia Alcântara, para que promova eventos, palestras, para debater sobre o tema “Discriminação Racial” com os alunos das escolas Municipais e Estaduais de Araguari, è importante criar diretrizes que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar, escolas e famílias devem estar engajadas. 1 extracted
materia 2141/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de recapeamento na rua Alagoas no trecho que compreende a Praça Waldomiro Barbosa com a rua Tuiuti, bairro do Bosque, atendendo o pedido dos moradores. 1 extracted
materia 2142/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando que interceda junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, a fim de realizar o reparo da proteção lateral da passarela do viaduto, limpeza e infraestrutura com construção de calçada às margens da rodovia MG 414 (que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece). 1 extracted
materia 2143/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de assistência psicológica ás Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Araguari, visando a prevenção e a redução das sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de mutirão de Fonoaudiologia em caráter de urgência, bem como a contratação de mais especialistas, com objetivo de diminuir a fila de espera e acelerar o atendimento em nosso Município, incluindo o convênio com a APAE que atende nossas crianças. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde Municipais e Distritais, faça a classificação dos usuários conforme o Protocolo de Manchester, com base em sua condição clínica e na urgência por atendimento. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício aos Exmos. Senhores. Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar, solicitando a disponibilização de recursos estaduais e federais, para construção de um CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL na região rural da Contenda, atendendo esse sonho dos moradores e produtores rurais da região e adjacentes. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-06-24 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. 1 extracted
materia 2148/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a instalação sanitária exclusiva para uso do corpo docente e dos servidores do CEMEI Vó Zita. Atualmente, o único banheiro é compartilhado com as crianças, o que compromete a privacidade, a higiene funcional e o cumprimento das normas sanitárias vigentes. Propõe-se que o banheiro existente seja preparado exclusivamente para atendimento das crianças, com: * Substituição do vaso sanitário atual por vaso infantil, compatível com a faixa etária; * Instalação de pia em altura adequada e barras de apoio; * Porta e fechamento seguros, adequados á segurança infantil; * Todos os ajustes necessários para garantir autonomia e higiene das crianças. A adaptação atenderá aos dispositivos legais municipais sobre infraestrutura escolar e direitos da criança, além de promover melhores condições de trabalho aos funcionários. 1 extracted
materia 2149/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando a avaliação e viabilidade de transformar o Clube AFA em um Centro de Esporte, Lazer e Apoio Comunitário (CESAC), atualmente sob gestão da FAEC da Prefeitura. O Clube AFA possui considerável infraestrutura: campo com gramado, quadra poliesportiva, três piscinas, sauna e bar, o que permite sua adaptação imediata ao uso público, otimizando recursos existentes e ampliando o acesso democrático à prática esportiva. Requer-se, ainda, a execução imediata das seguintes providências: • Projeto de reforma da quadra poliesportiva; • Manutenção do campo de futebol com gramado; • Revitalização das piscinas, sauna e demais espaços (bar e áreas de convivência); • Planejamento de abertura à população, com gestão e horário definidos. Destaca-se que a transformação do Clube AFA em CESAC beneficiará não apenas a comunidade em geral, mas também os funcionários municipais, proporcionando-lhes um espaço adequado para atividades físicas, lazer e convivência, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida desses servidores. Além disso, propõe-se que o CESAC funcione como um Clube dos Servidores e ferroviários ativos e inativos, oferecendo aos funcionários públicos municipais um ambiente exclusivo para práticas esportivas, recreativas e de integração social. Tal iniciativa visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores, fortalecendo o vínculo entre o funcionalismo e a administração pública. A criação do CESAC no Clube AFA representa uma oportunidade estratégica de utilizar de forma eficiente os recursos existentes, promovendo inclusão social, saúde e bem-estar para a população e, em especial, para os servidores municipais. 1 extracted
materia 2150/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando: I. A reformulação total do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com base no disposto na Lei Complementar nº 41/2006, que instituiu novo quadro de salários e vencimentos (Art. 1º) e estabeleceu normas claras de enquadramento, estrutura funcional e progressão de carreira. II. A eliminação dos cargos extintos ou inexistentes, com: • a consolidação dos cargos efetivos atualmente vagos; • e o reajuste da tabela salarial conforme categorias e níveis vigentes; III. A realização de um estudo detalhado para: 1. Reenquadrar/atualizar cargos efetivos conforme os padrões – considerando denominação, referência, nível, e padrão salarial — na forma do Art. 2º da Lei referida. 2. Adaptar as tabelas de vencimentos (referência + padrão + nível) definidas em lei complementar; 3. Garantir a progressão funcional e promoção por mérito, qualificação e tempo de serviço, nos moldes da legislação vigente. A referida Lei (LC 41/2006) visa valorizar o servidor público, promover o desenvolvimento funcional por critérios objetivos e assegurar transparência na estrutura administrativa. A atualização se faz necessária diante da existência de cargos que não são mais exercidos e de uma necessidade de ajuste salarial e de carreira, consolidando justiça funcional e economicidade administrativa. 1 extracted
materia 2151/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitando a implantação da rede de água e de esgoto nas seguintes vias do Bairro São Judas Parte Alta (entre os Bairros São Sebastião e Vila Olímpica): • Rua Sem Denominação 1 • Rua Sem Denominação 2 • Rua Sem Denominação 3 • Rua dos Bálsamos • Trecho restante da Rua Canjeranas 1 extracted
materia 2152/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitando a instalação de coberturas (abrigos) em todos os pontos de ônibus do nosso município. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitando a criação de um serviço de disque denúncia municipal para receber denúncias de descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em vias públicas, lotes vagos e áreas de preservação. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: • Rua Sem Denominação 1 • Rua Sem Denominação 2 • Rua Sem Denominação 3 • Rua dos Bálsamos • Trecho restante da Rua Canjeranas 1 extracted
materia 2155/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitando que seja realizada uma fiscalização, por meio da Vigilância Sanitária, em todos os estabelecimentos comerciais do município que estejam realizando a venda ilegal de fogos de artifício. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas as devidas notificações e apreensões dos produtos irregulares, bem como, as igrejas católicas do município sejam formalmente notificadas quanto a essa prática, em conformidade com o artigo 210, parágrafo único, do Código de Posturas do município de Araguari, conforme documento em anexo. 1 extracted
materia 2156/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que se estude a possibilidade de promover uma corrida inclusiva para para pessoas com deficiência intelectual e até mesmo para quem tem dificuldades motoras, visto que, a corrida inclusiva é uma iniciativa importante para promover a igualdade e a diversidade no esporte, permitindo que pessoas com e sem deficiência participem juntas e desfrutem dos benefícios do esporte e da interação social. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-06-24 Requerimento solicitando que estude a possibilidade, de ser realizada ações para o agosto lilás, com informação à população sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual) e como identificá-los, esclarecendo os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção previstos na lei, informando sobre os canais de denúncia e os serviços de acolhimento, orientação e assistência. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-06-24 Requerimento pêsames à família senhora Márcia Helena Alves Barbosa 1 extracted
materia 2159/2025 2025-06-24 Requerimento pêsames à família senhora Marlene Oliveira de Paiva 1 extracted
materia 2160/2025 2025-06-24 Requerimento sejam tomadas as providências cabíveis diante do descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos nº 647/2025, protocolado em janeiro, e nº 1657/2025, 1 extracted
sessao 23 2025-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1941/2025 2025-06-18 Requerimento Estudo para alterações do sentido da mão de direção das vias no Bairro GOIÁS 1 extracted
sessao 5 2025-06-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Anna Luiza Ferreira Lemos. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XIX do art. 15, da Lei Orgânica do Município de Araguari, mantendo a exigência de autorização legislativa para desapropriação, e acrescenta exceção para situações de urgência, visando garantir o controle, a transparência e a eficiência na gestão pública. 1 extracted