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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2249/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável a reforma da praça Manoel de Carvalho no Distrito de Piracaiba. 1 extracted
materia 2250/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável a instalação de um portão no cemitério de Piracaiba. 1 extracted
materia 2251/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável a reforma do CEM Talita Pereira de Oliveira no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 2252/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável a revitalização, limpeza (roçagem e capina e corte dos galhos das arvores), reforma da quadra e nos bancos da Praça João Batista Fonseca no bairro Joquei Clube conforme fotos em anexo 1 extracted
materia 2253/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável revitalização, limpeza (roçagem e capina e corte dos galhos das arvores), a manutenção nas calçadas em torno da Praça José Rosa Patrocício localizada no bairro Goiás. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar Placas de Identificação de Logradouros nas principais estradas que dá acesso aos setores das Zona Rural de Araguari. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a secretaria responsável vendo a possibilidade de instalar caçamba para descarte de lixos domiciliar de propriedades rurais em todos os acessos rurais, onde existe lixeiras de porte grande. 1 extracted
materia 2256/2025 2025-08-05 Requerimento solicitar ao Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, que por meio da Escola do Legislativo, estude a possibilidade de promover a realização da Primeira Corrida da Câmara Municipal de Araguari. Essa iniciativa visa incentivar a prática de atividades físicas, promover a integração entre os vereadores, servidores e a comunidade, além de fortalecer o compromisso da Casa Legislativa com a saúde e o bem-estar de todos. 1 extracted
materia 2257/2025 2025-08-05 Requerimento que sejam tomadas providências urgentes em relação às irregularidades que vêm ocorrendo na empresa Expresso Araguari, no transporte intermunicipal. Temos recebido constantes relatos de passageiros sobre problemas como ônibus quebrando na rodovia, atrasos frequentes e cobranças que estão sendo realizadas exclusivamente em dinheiro, o que causa transtornos e insegurança para os usuários. 1 extracted
materia 2258/2025 2025-08-05 Requerimento ao senhor Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando a sua intervenção junto às autoridades competentes para que seja realizada a instalação de acostamento na rodovia MG-414, que liga Araguari a Amanhece. 1 extracted
materia 2259/2025 2025-08-05 Requerimento extensivo a Secretaria Competente, construção de um Parque das Águas no distrito de Piracaíba, com a instalação de quadras esportivas, brinquedos para crianças, espaço para lazer, áreas arborizadas e demais equipamentos que promovam o bem-estar e a convivência social. 1 extracted
materia 2260/2025 2025-08-05 Requerimento o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria de Saúde, solicitando que disponibilize, pelo menos uma vez por semana, atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 2261/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a possibilidade da realização de parceria junto a Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Trânsito e demais órgãos, afim da realização de campanhas e blitz educativas nos bairros e entradas de novos loteamentos, que estão sendo afetados pelas queimadas com recorrência em nosso Município, dando ênfase ao bairro Solar Park Bela Vista, que tem registrado um grande número de incêndios aos finais de semana deixando os moradores preocupados. 1 extracted
materia 2262/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a possibilidade da realização de asfaltamento na rua Saturno, localizada no bairro Novo Horizonte, atendendo o pedido dos moradores que há anos sofrem com a (terra,poeira) no local, prejudicando a saúde e danificando suas moradias. FOTO EM ANEXO 1 extracted
materia 2263/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida das Codornas, localizada no bairro dos Bosques, devido a alta velocidade dos veículos no local e grande número de acidentes registrados. 1 extracted
materia 2264/2025 2025-08-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica em toda extensão do bairro Amorim. 1 extracted
materia 2265/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando as seguintes providências na Travessa Indianópolis, situada no bairro Jóquei Clube: 1. Sinalização Horizontal: Realização da pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, linhas divisórias de fluxo e demais marcações pertinentes, na Travessa Indianópolis, recentemente asfaltada, visando à segurança viária e à organização do tráfego local. 2. Melhoria na Iluminação Pública: Substituição das atuais lâmpadas por luminárias de LED na referida via, proporcionando melhor iluminação, maior eficiência energética e aumento da segurança para os moradores e transeuntes. A Travessa Indianópolis passou por recente pavimentação asfáltica, representando um avanço significativo para a infraestrutura local. Contudo, a ausência de sinalização horizontal adequada compromete a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, a iluminação pública existente é insuficiente, favorecendo a ocorrência de acidentes e atos ilícitos durante o período noturno. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Maria das Dores Peixoto Farias, frente nº 230 no Bairro Madrid. Ressaltamos que o referido local já conta com um parquinho infantil, sendo ponto de convivência para famílias da região. A instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre irá complementar o espaço de lazer, promovendo a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar da população, especialmente dos idosos e praticantes de atividades físicas. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a realização de pintura estratigráfica nas vias do bairro Gran Ville, com a devida sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, sinalização de "PARE" e demais marcações necessárias para segurança do trânsito. Justifica-se o pedido pelo fato de que o bairro atualmente não conta com nenhuma sinalização horizontal, o que compromete a segurança dos pedestres e condutores, além de dificultar a organização do tráfego local. A medida visa prevenir acidentes e melhorar a mobilidade urbana no bairro. 1 extracted
materia 2268/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a duplicação da rodovia LMG-413, no trecho entre Araguari/MG e Caldas Novas/GO. A rodovia LMG-413 é uma via de grande fluxo de veículos, especialmente nos finais de semana e feriados, por ligar cidades com forte potencial turístico, como Araguari e Caldas Novas. No entanto, sua estrutura atual não comporta com segurança o volume de tráfego existente. O trecho é palco constante de acidentes graves, muitos com vítimas fatais, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e moradores da região. A duplicação da rodovia trará mais segurança viária, agilidade no tráfego, fomento ao turismo e desenvolvimento econômico regional, além de preservar vidas. É uma demanda urgente e necessária para a nossa população e todos que transitam por esse importante corredor. Diante do exposto, solicitamos que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências cabíveis para a inclusão da obra no planejamento estadual de infraestrutura viária. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando que mova esforços para realização de parceria com a empresa Eco Rodovias, visando que a mesma disponibilize raspas de asfalto para serem utilizadas nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a extensão da tradicional iluminação natalina feita na Rua Rui Barbosa, no trecho entre o cruzamento com a Rua Marciano Santos até a Praça Farid Nader. 1 extracted
materia 2271/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a criação de uma Casa de Apoio destinada aos familiares de pacientes atendidos no Hospital Universitário Sagrada Família. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando que seja realizada a troca da placa indicativa, instalada na Rodovia LMG-748, Setor Industrial, tendo em vista que a mesma foi colocada com informação incorreta, conforme mostram as imagens em anexo. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-08-05 Requerimento Solicito que o município passe a fornecer a carteirinha de identificação aos portadores de Fibromialgia, em conformidade com a Lei Federal 14.705/2025, como instrumento de direito e acessibilidade no dia a dia, no comércio, no trabalho e em todas as esferas do serviço público e privado, reiterando o requerimento nº 293/2025, apresentado na Sessão do dia 04 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 2274/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, não somente para as menores de idade em situação de vulnerabilidade, na rede municipal de saúde do nosso município, considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a disponibilizar esse método contraceptivo de forma gratuita, reiterando o requerimento nº 802/2025, apresentado na Sessão do dia 06 de março de 2025. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando esclarecimentos sobre quais são os critérios utilizados pela secretaria responsável para avaliação, encaminhamento e priorização dos pacientes atendidos por médico neuropediatra na rede municipal. Solicito ainda, a atual lista de espera para atendimento com neuropediatra, discriminando o número total de pacientes aguardando, tempo médio de espera e idade dos pacientes. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes a Inclusão de Locais no Cronograma de Decoração Natalina 2025. Considerando a importância da celebração natalina para o fortalecimento dos laços comunitários, para o estímulo ao comércio local e para o embelezamento dos espaços públicos durante o período festivo; Considerando ainda que a Avenida Melo Viana e a região da Explanada e Distritos do Município vêm, há vários anos, ficando de fora do cronograma oficial de decoração natalina do município, gerando sentimento de exclusão por parte dos moradores e comerciantes dessas localidades; Requeiro a Vossa Excelência, bem como às Secretarias Municipais competentes, que os referidos locais — Avenida Melo Viana e Explanada — sejam incluídos com antecedência no planejamento e execução da decoração natalina do ano de 2025, garantindo que essas regiões também sejam contempladas com os enfeites, luzes e demais elementos tradicionais deste período festivo. Este pedido é feito com a devida antecedência justamente para permitir o devido planejamento logístico e orçamentário por parte da administração municipal, evitando assim o esquecimento e a exclusão destes importantes pontos da cidade. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de reforma e manutenção da Praça da Constituição. Tal solicitação se faz necessária diante do visível estado de deterioração do referido espaço público, que atualmente carece de revitalização para melhor atender à população. Ressalta-se que a praça é frequentemente utilizada por cidadãos que aguardam atendimento ou acompanham familiares internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada nas imediações, sendo, portanto, um local de permanência e apoio em momentos sensíveis. A recuperação da Praça da Constituição proporcionará aos munícipes um ambiente mais acolhedor, seguro e digno, promovendo bem-estar, conforto e a valorização do espaço urbano destinado à convivência comunitária. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho e à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao início das obras de reforma do antigo prédio do Posto de Saúde Central, localizado na Praça José Rodrigues Alves. Juntamente com o vereador Paulo do Vale, atuei ao lado do Deputado Estadual Raul José de Belém em articulações junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, as quais resultaram na doação do referido prédio à Prefeitura Municipal. Esta conquista foi um passo importante para o fortalecimento da estrutura da saúde pública em nossa cidade. Agora, cabe ao Poder Executivo municipal dar continuidade a este processo por meio da reforma do prédio e da devida transferência das atividades do atual posto de saúde do Bairro do Busque para as novas instalações no centro da cidade — proporcionando mais acesso, qualidade e dignidade ao atendimento da população. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,solicitando ao chefe do Executivo, que o mesmo faça Gestão Junto ao Governo do Estado de Minas Gerais. Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.128, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga aos profissionais de saúde que atuaram diretamente no combate à pandemia de COVID-19 e que, em razão dessa atuação, ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho ou vieram a óbito; Considerando que muitos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deste município atuaram incansavelmente na linha de frente durante o período mais crítico da pandemia, muitos deles adoecendo e, infelizmente, alguns perdendo suas vidas; Requeiro a Vossa Excelência que sejam realizados esforços administrativos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde ou demais órgãos competentes, no sentido de viabilizar os valores indenizatórios previstos na referida lei aos profissionais locais que se enquadram nos critérios estabelecidos. Tal solicitação visa garantir justiça e reconhecimento àqueles que, com coragem e abnegação, prestaram serviços essenciais à população em um dos momentos mais difíceis da nossa história recente. 1 extracted
materia 2280/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, em parceria com o Excelentíssimo Deputado Federal José Vitor de Aguiar, a viabilização e instalação da Primeira Praça Sensorial no município de Araguari, voltada especialmente para o atendimento de pessoas com deficiência. A referida praça deverá ser planejada com acessibilidade universal e inclusão, contando com: • Brinquedos adaptados para diferentes tipos de deficiência; • Elementos táteis e sensoriais que estimulem os sentidos (visão, tato, audição); • Espaços de descanso e convivência com acessibilidade; • Materiais educativos e lúdicos para o desenvolvimento cognitivo e sensorial; • Piso podotátil, sinalização acessível e demais adaptações que promovam a inclusão social. A construção de uma Praça Sensorial representará um importante passo rumo a uma cidade mais acessível, humana e igualitária, beneficiando diretamente crianças, jovens e adultos com deficiência, além de promover a conscientização da população sobre inclusão. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Renato Carvalho Fernandes, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado informações atualizadas sobre o andamento dos projetos e das ações referentes à reforma do Aeroporto Santos Dumont. Informo que estive pessoalmente em Brasília, no Ministério de Portos e Aeroportos, acompanhado do Deputado Federal Zé Vitor, com o objetivo de reforçar a necessidade de reforma e modernização do referido aeroporto. Sabemos que, por meio da atuação do parlamentar, já foi garantida a liberação de aproximadamente R$ 15 milhões para viabilizar essa importante obra para o município. Diante disso, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Em que etapa se encontra o processo de reforma do Aeroporto Santos Dumont; 2. Se já há projeto executivo definido e aprovado; 3. Qual o cronograma previsto para o início das obras; 4. Como será feita a aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal; 5. Quais órgãos municipais estão acompanhando a execução do projeto. A reforma do aeroporto é essencial para o desenvolvimento econômico de Araguari e para o fortalecimento da infraestrutura de transporte regional. A população merece transparência e respostas claras sobre esse investimento. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Senhor Edson Lopes da Silva Neste momento de dor e saudade, manifestamos nossas mais sinceras condolências a todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. O senhor Edson será lembrado com carinho por sua trajetória, valores e pelos laços que construiu ao longo de sua vida. Solidarizamo-nos com toda a família, renovando nosso respeito e sentimento de pesar. Que este ofício seja entregue na Rua 5 número 440 Bairro Ouro Verde 1 extracted
materia 2283/2025 2025-08-05 Requerimento Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir as causas, impactos e caminhos para a prevenção da violência entre jovens no Município de Araguari. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a adoção de providências quanto à necessidade de poda do exemplar arbóreo de porte gigante situado em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC). 1 extracted
materia 2285/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando o envio de relatório detalhado acerca dos serviços de poda de indivíduos arbóreos executados no Município de Araguari durante o ano de 2025 (CEMIG). 1 extracted
materia 2286/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando o envio de cópia integral do convênio firmado entre o Município de Araguari e a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), referente à realização de intervenções em arborização urbana no território municipal. 1 extracted
materia 2287/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando que, durante o mês de setembro, a Prefeitura intensifique a veiculação de conteúdos informativos sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e canais de apoio, como o Centro de Valorização da Vida (CVV – 188), por meio das redes sociais e canais oficiais de comunicação institucional. 1 extracted
materia 2288/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a viabilização de ações educativas voltadas à saúde mental e à valorização da vida, por meio da realização de rodas de conversa e oficinas nas escolas da rede municipal de ensino, conduzidas por psicólogos e demais profissionais da área da saúde mental, durante o mês de setembro. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando informações e providências quanto à prevenção, identificação e enfrentamento da Síndrome de Burnout entre os servidores públicos do Município de Araguari. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a adoção de providências no sentido de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Porto Alegre, na altura do número 840, bairro Milenium, contemplando ambos os sentidos da via. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a viabilização da realização mensal do evento “Cine Gospel” no espaço da Casa da Cultura Abdala Mameri, em parceria com o Conselho de Pastores de Araguari (CONPAR). 1 extracted
sessao 24 2025-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 1706/2025 2025-07-17 Ofício Executivo Ofício 1706_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de maio de 2025). 1 extracted
materia 1912/2025 2025-07-10 Requerimento Solicitando, nos termos da reunião realizada nesta Câmara Municipal no dia 13 de fevereiro de 2025, que sejam informadas as providências adotadas para a execução das ações apresentadas naquela ocasião, bem como o cronograma previsto para sua efetiva implementação e o prazo para a substituição integral da frota de veículos que opera no trecho Araguari–Uberlândia. 1 extracted
materia 153/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1° da Lei n°. 5.895, de 29 de maio de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso remunerada das instalações do imóvel do patrimônio municipal denominado ‘Estação Stevenson', e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-07-07 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar n°. 184, de 14 de junho de 2021, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária - REURB, no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar n°. 207, de 16 de março de 2023, que “Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Araguari, dando outras providências. 1 extracted