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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2025 2025-08-05 Moção presento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Hospital Universitário Sagrada Família – MEUHUSF, pelos 2 anos completados em nosso Município, na data do dia 05/08/2025, dois anos de cuidado, dedicação e histórias que nos enchem de orgulho, mais de 400 mil procedimentos realizados, milhares de vidas transformadas e um time incansável que faz tudo isso acontecer. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária da Emenda 009-VI-b), a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2025, da Lei n°. 7.010, de 17 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2025”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-05 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Exma. Sra. Dra. Monique Chiovatto Montes Araújo - Médica Cardiologista, pelos Relevantes Serviços Prestados à Comunidade Araguarina. 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-05 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Programa Método EVO – Inteligência Emocional, pela realização do evento “Imersão”, realizado no Cine Rex de Araguari, na data dos dias 01,02 e 03 de Agosto, reunindo mais de 500 pessoas. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão, dos bens públicos que menciona. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao senhor Riberto de Sousa Junior, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Araguari. Araguarino, 43 anos, companheiro da Dra. Daniella Rabêlo há seis anos e pai dedicado de Letícia, Thaís e Gabriel, Riberto de Sousa Junior tem se destacado por sua paixão pela gestão em saúde e por sua busca constante por inovação e excelência no serviço público. Com 12 anos de experiência em liderança no setor de TI e Telecomunicações, desde 2019 vem atuando em cargos estratégicos na administração pública, com ênfase na saúde e na gestão hospitalar. Atualmente, exerce a função de Gerente Geral de Operações da unidade Araguari pela Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), estando à frente da gestão do Hospital Municipal Padre Júlio, bem como das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Portal dos Ipês, Bela Suíça e Milenium. Diante de sua dedicação, competência e espírito público, esta Moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer sua contribuição para a melhoria dos serviços de saúde no município, sendo motivo de orgulho para todos os araguarinos. Que se dê conhecimento desta Moção ao Riberto de Sousa Junior. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Machado de Araújo, Diretor-Geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari – MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município. Com 49 anos de idade, Rodrigo Machado de Araújo possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Gestão de Serviços Hospitalares pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein e graduado em Administração de Empresas com Ênfase em Gestão Estratégica Empresarial pelas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila (FATEA). Sob sua liderança, a UPA Araguari tem se destacado como uma instituição de saúde de alta qualidade, reconhecida pelo comprometimento excepcional com a comunidade, proporcionando uma extensa gama de serviços médicos abrangentes. Seu trabalho incansável e dedicação têm sido fundamentais para a melhoria contínua dos serviços de urgência e emergência oferecidos à população de Araguari, garantir o atendimento adequado aos pacientes. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão ao Sr. Rodrigo Machado de Araújo, parabenizando-o pela excelência na gestão da UPA Araguari e pelo compromisso com a saúde pública do município. Que se dê conhecimento desta Moção ao Rodrigo Machado de Araújo. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Delegado Rodrigo Luís Fiorindo Faria, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Araguari. Atualmente delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Rodrigo atua em Araguari desde 2008, destacando-se pela liderança em investigações complexas e operações de grande repercussão, como a Operação Amsterdam, Hoopoe, Fura Fila, Aleppo e Camarilha, voltadas ao combate ao tráfico de drogas, crimes contra a administração pública e organizações criminosas. Com vasta formação técnica e profissional, possui extensa experiência em atividades investigativas e administrativas, além de constante dedicação ao aprimoramento por meio de cursos e especializações. Sua atuação firme e comprometida tem contribuído expressivamente para o fortalecimento da segurança e da justiça em nossa cidade. Que se dê conhecimento desta Moção ao Rodrigo Luís Fiorindo Faria. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “C”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Doutor Alberto de Oliveira Barbosa. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Delegado Doutor Rodrigo Luís Fiorindo Farias, pela sua recente nomeação e posse como responsável pela Delegacia Regional da Polícia Civil de Araguari-MG. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “D”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Rivail de Oliveira Barbosa. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-05 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Por meio deste documento oficial, manifesto meus sinceros aplausos e reconhecimento ao 1º Tenente da Policia Militar de Minas Gerais, João Paulo Souto Fidélis Pinto, natural de Governador Valadares/MG, nascido em 23 de abril de 1994, pelo seu comprometimento com a segurança pública e pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Sua conduta exemplar, espírito de liderança e dedicação á missão de servir e proteger são dignos de destaque e servem de inspiração para todos os que atuam na defesa da ordem e da cidadania. Ao longo de sua trajetória na PMMG, o 1º Tenente João Paulo tem demonstrado não apenas competência técnica, mas também sensibilidade humana e profundo respeito a população mineira. Esta moção representa o reconhecimento público da comunidade e do Poder Legislativo Municipal á sua conduta ilibada e aos relevantes serviços prestados em prol do bem – estar coletivo. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “C”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Luiz Carlos Rodovalho. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Araguari, pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Modifica a denominação da Área Verde localizada na quadra 19, no Loteamento Residencial Jardim Interlagos IV, para Praça João Batista Brazão. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Professor Antônio Marques, pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Institui o Pipódromo Municipal de Araguari, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Madre Maria Blandina (Polivalente), pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Altera a redação do art. 1° da Lei n°. 3.306, de 10 de agosto de 1998, declarando de utilidade pública a Associação Paralímpica de Araguari - APA ARAGUARI. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Colégio Novo de Araguari, pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Modifica a denominação da Travessa Dois, localizada no Bairro Independência, para Rua Laurindo Marques Postigo. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Colégio Sagrado Coração de Araguari, pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos à Escola SESI de Araguari, pela conquista de posição de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em julho de 2025. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-08-05 Ofício Executivo Ofício 1943_2025 - Prefeito (Indica como novo líder do Governo Municipal, o Vereador Guilherme Henrique dos Santos Santana). 1 extracted
materia 2175/2025 2025-08-05 Requerimento Solicita que por meio desta Casa seja encaminhada denúncia ao Ministério Público Federal sobre a não execução contratual da empresa responsável pela concessão da BR-050 entre Araguari e Uberlândia, quanto à manutenção da iluminação pública, principalmente entre o Posto Mineirão (km 41 Norte) e o Mart Minas (km 35 Norte), na pista principal e na marginal. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-08-05 Requerimento Solicita que seja providenciada a intervenção na Rua Júlio César de Souza, bairro do Bosque, com a limpeza de toda a via, bem como a fiscalização do descarte irregular de lixo, especialmente nas proximidades do córrego Brejo Alegre. 1 extracted
materia 2177/2025 2025-08-05 Requerimento Solicita que sejam encaminhadas informações completas e detalhadas, acompanhadas de cópias de todos os documentos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a Associação dos Universitários do Triângulo Mineiro, AUTI. 1 extracted
materia 2178/2025 2025-08-05 Requerimento Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de cursos de Primeiros Socorros e Salvamento Aquático com emissão de certificado, destinados a todos os servidores lotados em instituições de ensino municipais, centros esportivos e quaisquer outras instalações que possuam piscinas ou desenvolvam atividades aquáticas. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-08-05 Requerimento Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de “Respeite o Ciclista” nas principais vias de Araguari. Requer, ainda, que sejam enviados ofícios ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, para que interceda junto ao DER para que as placas sejam instaladas junto às rodovias estaduais próximas ao município de Araguari, e ao Deputado Federal José Vitor de Resende, para que seja solicitada a instalação das referidas placas de sinalização nas rodovias BR-050 e BR-365. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando a acessibilidade em todas as ruas com paradas de ônibus urbano. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-08-05 Requerimento solicitando que realize um casamento comunitário em Araguari. 1 extracted
materia 2183/2025 2025-08-05 Requerimento Envio de oficio à Secretaria Competente para que seja tomado providências quanto a um bueiro totalmente aberto, a qual encontra-se às margens da área verde na Rua Conceição Dorazio no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-08-05 Requerimento ATENÇÃO ESPECIAL a uma área verde localizada na Rua Conceição Dorazio no Bairro Interlagos, e que seja incluído no cronograma mensal de limpeza. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-08-05 Requerimento Seja PROVIDENCIADO a poda das árvores que sobrepõe a iluminação, bem como a reforma imediata das calçadas ao redor do Bosque John Kennedy 1 extracted
materia 2186/2025 2025-08-05 Requerimento Seja feita a PINTURA ESTRATIGRÁFICA de todo o Bairro Interlagos, Cidade Nova e Portal dos Ipês I e II 1 extracted
materia 2187/2025 2025-08-05 Requerimento MUDE PARA O MÊS DE JULHO a campanha de vacinação antirrábica, tendo em vista que a vacina terá seu efeito entre 2 a 3 semanas após a sua aplicação. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-08-05 Requerimento Inclusão da Região do Porto Barreiro, Zona Rural na rota de vacinação antirrábica 1 extracted
materia 2189/2025 2025-08-05 Requerimento VISITA TÉCNICA ESPECIALIZADA no sentido de resolver o problema da estrada da Região da Ponte Preta 1 extracted
materia 2190/2025 2025-08-05 Requerimento Seja PROVIDENCIADO a poda das árvores do canteiro central da Av. Cel Belchior de Godoy em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-08-05 Requerimento conscientização aos Romeiros 1 extracted
materia 2192/2025 2025-08-05 Requerimento A reforma e manutenção dos seguintes equipamentos públicos: CRAS II – Bairro São Sebastião CRAS IV – Bairro Independência CRAS V – Bairro Brasília Centro Público de Convivência Apolinário de Souza – Distrito de Amanhece 1 extracted
materia 2193/2025 2025-08-05 Requerimento A contratação de profissionais de segurança para atuarem durante o período de funcionamento dos CRAS no Município. 1 extracted
materia 2194/2025 2025-08-05 Requerimento A implantação de uma cozinha comunitária no município. 1 extracted
materia 2195/2025 2025-08-05 Requerimento A adoção de sistema de agendamento prévio para atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. 1 extracted
materia 2196/2025 2025-08-05 Requerimento A abertura da continuação da rua Júlia Rosa Araújo (antiga7) no bairro Panorama. 1 extracted
materia 2197/2025 2025-08-05 Requerimento A continuação do asfaltamento da Avenida João Rodrigues da Cunha localizada no Bairro Parque dos Verdes. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-08-05 Requerimento O recapeamento asfáltico da Rua Estácio de Sá. 1 extracted