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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 900/2021 2021-07-27 Indicação Seja solicitada ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, uma fiscalização no canteiro de obras localizado à rua Capitão Izidro, esquina com rua Almeida Campos, com risco de acidentes por falta de tela de proteção para quedas de material nas calçadas e vias públicas. 0 no document
materia 901/2021 2021-07-27 Moção O Vereador abaixo assinado, requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família de Gilberto Goulart (DJ Geeba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de julho de 2021, vítima de atropelamento. 0 no document
materia 902/2021 2021-07-27 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, exmo. Sr. Robson Magela, que solicite providências à secretaria acima citada, que implante a continuação da ciclovia na duplicação da Avenida Senador Montandon, até a rotatória de acesso à igreja de Santa Rita. 0 no document
materia 903/2021 2021-07-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO "Motociclistas: Imprudências no Trânsito" com o objetivo de debater sobre a fiscalização e educação para o trânsito em nossa cidade. 0 no document
materia 904/2021 2021-07-27 Requerimento A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data de 25/08/2021 para realização de uma PALESTRA com tema Campanha Agosto Lilás, em conformidade com a Lei nº 7510/2021, que institui o Mês "Agosto Lilás" no município de Araxá, dedicado a realização de Ações em combate a violência contra a Mulher, apresentado por esta Vereadora e sancionada pelo Executivo. 0 no document
materia 905/2021 2021-07-27 Moção A Câmara Municipal de Araxá, através do Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Antônio Fernandes (TUNICO), falecido no dia 25 de julho de 2021. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 906/2021 2021-07-27 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, esta indicação, com a seguinte recomendação: - Que seja analisada junto ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19 de Araxá/MG, a viabilidade e a consequente possibilidade de reabertura dos salões de festas e eventos de nossa cidade. 0 no document
materia 997/2021 2021-07-27 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza das ruas Aladir Batista Alves, Honória Pereira da Silva e Joana Francisca da Costa, localizadas no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 998/2021 2021-07-27 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - A manutenção e nivelamento de calçada, localizada no cruzamento entre a Av. José Severino de Aguiar e a rua Ernesto Rosa, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
sessao 25 2021-07-27 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7573/2021 2021-07-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências - LDO 2022. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-20 Substitutivo Projeto de Lei Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável” que Irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de Saúde para evitar contaminação do COVID-19. 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-07-20 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silvam Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza nas dependências do Feirão do Povo, localizado na Av. Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 132/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a informação obrigatória de gastos por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo para população em geral com informações detalhadas das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Araxá em conjunto com as empresas ganhadoras. 1 unsupported_format
materia 133/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 134/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano de Orientação à Proteção da Criança e do Adolescente na cidade de Araxá/MG. 1 unsupported_format
materia 758/2021 2021-07-20 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO, pela comemoração dos 50 anos de fundação em 2021. 0 no document
materia 759/2020 2021-07-20 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulações e boas vindas para Anderson Santos Carvalho - Coordenador da Saúde do Homem e do Idoso. 0 no document
materia 808/2020 2021-07-20 Moção Seja encaminhada Moção de Reconhecimento e Congratulações a RAFAEL EDUARDO PIRES, pelo seu profissionalismo e excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 833/2021 2021-07-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da criação de um centro de atendimento e atenção à saúde do idoso em Araxá/MG. 0 no document
materia 834/2021 2021-07-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: - A) - Que seja estudada a possibilidade de destinação da área institucional localizada à rua dos Coqueiros, bairro Camuá, para ser utilizada como espaço para as crianças praticarem esportes e brincarem em segurança, fazendo uma cerca com tela de proteção, até que se tenha uma destinação para o local; B) - A construção de um centro comunitário no espaço situado entre as ruas Maria Aparecida de Morais e rua Jairo Cândido, para que seja usado para reuniões e promoção de uma melhor convivência em grupo de toda a comunidade. 0 no document
materia 835/2021 2021-07-20 Indicação Seja estudada a possibilidade de destinação da área institucional localizada à Av. José Ananias de Aguiar, setor 2, quadra 818, próximo à entrada do bairro Camuá, para que seja feito um estacionamento provisório para caminhoneiros. 0 no document
materia 836/2021 2021-07-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: Que sejam colocadas placas de sinalização proibindo a circulação e estacionamento de veículos pesados (carretas), nos bairros Fenícia, Universitário e Camuá. em especial na Avenida das Laranjeiras/Senhor Joãozinho da Auto Escola. 0 no document
materia 837/2021 2021-07-20 Indicação Encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpada nos seguintes locais: - Rua Lázaro Rezende, em frente aos números 275-A a 275-C ( rua que faz divisa com o CDA do Zema, final da rua). 0 no document
materia 838/2021 2021-07-20 Indicação Seja encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Antunes Soares Silva (Dedé) e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando a recuperação total da praça do Senac e da quadra poliesportiva anexa, localizada na rua Selda de Castro Alves, esquina com rua José Barbosa, bairro Fertiza. 0 no document
materia 839/2021 2021-07-20 Indicação Seja encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, solicitando a construção e cobertura nos pontos de ônibus localizados no Via Verde e no Vale do Sol, na rodovia BR-452 que liga Araxá/Uberlândia/MG. 0 no document
materia 841/2021 2021-07-20 Requerimento Seja encaminhado este requerimento ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Sr. Geraldo Magela Mendes, solicitando providências no sentido de normalizar o fornecimento e água potável nos bairros Jardim Natália, Ana Antônia e Cincinato de Ávila. Sugerimos viabilizar a construção de um reservatório de água na região Nordeste, para solucionar o problema de falha no fornecimento de água para os moradores destas localidades. 0 no document
materia 842/2021 2021-07-20 Requerimento Envio de expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, realize uma força tarefa nas Unidades de saúde de cada região em dias específicos para vacinação dos cidadãos faltosos, conduzindo-os de suas residências para a vacinação da 2ª dose contra Covid-19 e que se implante também na Secretaria de Saúde um sistema de ligação telefônica para fazer contato, próximo à data de vacinação da segunda dose, confirmando a presença das pessoas a serem vacinadas. 0 no document
materia 843/2021 2021-07-20 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja realizado adequações e melhorias na rede de cabos do Distrito Industrial José Honorato. 0 no document
materia 844/2021 2021-07-20 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude a possibilidade de implantar a "Casa do Terceiro Setor" no município, onde a entidade, realizará a prestação de contas, apresentará projetos e outras questões relacionadas, diminuindo os transtornos e dificuldades enfrentadas por esses órgãos. 0 no document
materia 845/2021 2021-07-20 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja realizado adequações e mudança de local da sede do SINE em Araxá/MG, visando melhor atendimento à população. 0 no document
materia 846/2021 2021-07-20 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela Magela da Silva, para que estude a possibilidade de, a curto prazo, ceder um espaço físico para funcionamento da Associação de Apoio a Pais e Autistas em Araxá/MG, bem como, posteriormente a cessão de uso ou doação definitiva de um terreno para a construção da sede da referida associação. 0 no document
materia 847/2021 2021-07-20 Indicação Seja indicado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que estudem a viabilidade de implementar um programa de apoio psicossocial destinado a todos os servidores que atuam em atendimentos da área da saúde. 0 no document
materia 851/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a construção de uma Praça com implantação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre), quadras para a pratica de esporte, pista de skate, parque infantil e uma fonte. Esta praça será construída na Av. José Afonso Teixeira bairro Europa I 0 no document
materia 852/2021 2021-07-20 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, requer à Mesa, cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Rubens Magela da Silva, as informações abaixo elencadas. EM CARÁTER DE URGÊNCIA, referente ao Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do executivo. Art. 4º Parágrafo Único Art. 12º Requer ainda que seja sobrestada a tramitação do referido projeto até a manifestação do Executivo, sanando as dúvidas contidas na íntegra no projeto original. 0 no document
materia 853/2021 2021-07-20 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTATUTADO A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA WANTUIR BATISTA DA COSTA, BAIRRO ALVORADA, POR LÂMPADAS LED. 0 no document
materia 857/2021 2021-07-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Pará, em frente ao número 92 bairro São Geraldo. 0 no document
materia 858/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Edmundo Rodrigues da Silva, Bairro Leblon, em frente ao número 180. 0 no document
materia 859/2021 2021-07-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar um caminhão pipa na rotatória da Av. Amazonas até o Supermercado ABC, pelo menos de 15 em 15 dias. 0 no document
materia 860/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Que estude a possibilidade de se contratar médico generalista com especialização em cuidados paliativos para realizar atendimentos dos pacientes oncológicos na UNISA - Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 861/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Que estude a possibilidade de se reativar a Farmácia Itinerante no município de Araxá. 0 no document
materia 862/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Que estude a possibilidade de se contratar de se contratar farmacêutico (a) para atuar na Farmácia Itinerante de Araxá. 0 no document
materia 863/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Que estude a possibilidade de que os laboratórios de análises clínicas municipais realizem coletas domiciliares em pacientes idosos, com dificuldades de locomoção. 0 no document
materia 864/2021 2021-07-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de instalação de faixa de pedestres na Ria Dorvalina Pereira de Melo na altura do número 80. 0 no document
materia 866/2021 2021-07-20 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Farley Pereira de Aquino, para que seja providenciado recuperação da estrada vicinal COPASA sentido Fazenda Juvenal, estrada do Mourão Rachado, estrada da CBMM e estrada Córrego da Areia. Importante lembrar verificar a elevação nas passagens de trilho de ferro, pois os automóveis não estão conseguindo atravessar. 0 no document
materia 867/2021 2021-07-20 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado troca de lâmpadas Rua Luzdalma Costa Derrico, 315, Bairro Novo Horizonte e Rua Aguinaldo Lemos da Silva, 125, Bairro Morada do Campo .Araxá MG 0 no document
materia 868/2021 2021-07-20 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, Senhor Ney Dutra para que seja providenciado uma vistoria à Rua José Vieira Dornelas ( próximo ao número 30) Bairro Armando Santos, Araxá - MG pois estão usando o local como "lixão". 0 no document
materia 869/2021 2021-07-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Farley Pereira de Aquino, para que seja providenciado uma placa de PARE e uma DÊ PREFERÊNCIA na estrada de acesso via ao Chacreamento Parque das Acácias, Araxá - MG. 0 no document
materia 869/2021 2021-07-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal e Agricultura e Pecuária, Senhor Farley Pereira de Aquino, para que seja providenciado uma placa de PARE e uma DÊ PREFERÊNCIA na estrada de acesso via ao Chacreamento Parque das Acácias, Araxá - MG. 0 no document
materia 870/2021 2021-07-20 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma "operação tapa buraco" a Rua Antônio Alvarenga de Rezende, 725, bairro Max Newman. Araxá MG. 0 no document