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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 871/2021 2021-07-20 Moção Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor PEDRO HENRIQUE BARBOSA GERALDO, segundo filho de Paulo Henrique Geraldo e Joana Maria Barbosa Geraldo, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados em prol das entidades sociais da cidade de Araxá/MG. 0 no document
sessao 24 2021-07-20 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-07-13 Projeto de Resolução Regulamenta o desconto em folha de pagamento do servidor da Câmara Municipal de Araxá, das mensalidades e demais despesas junto à Farmácia do Valtinho, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.225.630/0001-83. 1 extracted
materia 126/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Acresce o parágrafo único ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.492/2021, que autorizou o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA e dá outras providências - Proposta pretende acrescer objetiva dar maior clareza ao período de complementação que fora custeado pelo município com amparo da norma modificada, permitindo sanar questionamento apresentado pelo Ministério da Economia por sua Secretaria de Previdência. 1 unsupported_format
materia 127/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Alzira Rodrigues Duarte” e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 128/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura de Araxá, na internet, da relação dos medicamentos existentes na Farmácia Municipal, daqueles que estão em falta, bem como do relatório mensal dos medicamentos retirados pelos munícipes e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 10º da Lei Municipal N.º 7.187/2017 e dá outras providências – Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 130/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Campanha do Agasalho - Aqueça um Coração Araxaense”, no município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Índice de Educação Inclusiva (IMEI), no Sistema Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 786/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao coordenador do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para que seja estudada uma reestruturação do aterro municipal do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 788/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que seja estudada a criação de uma clínica feminina para dependentes químicos no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 789/2021 2021-07-13 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - que seja realizado o estudo para a implantação de redutor de velocidade na rua Araxá, situada no Distrito Industrial no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 790/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudado o recapeamento asfáltico da rua Antônio Pereira Guimarães, esquina com rua Ernesto Nogueira Lima, ambas situadas no bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 791/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Obras do município de Araxá/MG, para que seja estudada a disponibilização e a manutenção de banheiro químicos em feiras livres no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 795/2021 2021-07-13 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao 1º TENENTE PM MILTON MAFFESSONI JÚNIOR, designado chefe da Sessão de Planejamento e Operações do 37º BPM, responsável pelo planejamento de operações policiais em toda área do 37º BPM com foco na redução criminal, análise estatística dos indicadores criminais e assessoria direta do comando do Batalhão. 0 no document
materia 796/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela da Silva - Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de unificar ao bairro Pão-de-açúcar, os loteamentos da COIND PEP-10, PEP-11 e PEP-12, ou se crie um novo bairro que aglomere os devidos loteamentos, uma vez que as ruas dos devidos loteamentos estão sem CEP e tem trazido transtorno aos cooperados. 0 no document
materia 797/2021 2021-07-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, um estudo de viabilidade financeira para construção do centro de iniciação ao esporte com pistas de atletismo e demais estruturas para outras modalidades na região dos bairros Pão-de-açúcar, setor norte da cidade. 0 no document
materia 798/2021 2021-07-13 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, a adesão do município de Araxá/MG, ao programa "Prefeito Amigo da Criança", da Fundação Abrinq, assumindo o compromisso com a infância e a adolescência. 0 no document
materia 799/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de aumento do número de pontos de coletas de lixo no chacreamento Alameda do Sol, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 800/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A pavimentação asfáltica no acesso ao chacreamento Alameda do Sol, localizado nas proximidades do trevo entre a BR-262 e Av. Ministro Olavo Drummond. 0 no document
materia 801/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de flexibilização para permissão da entrada de menores de 18 anos em estabelecimentos comerciais como: Hipermercados, Supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, lojas de conveniência e quitandas, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 802/2021 2021-07-13 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na Av. Washington Barcelos, no trecho localizado entre as rotatórias da farmácia Curare e o Posto Dois Mil, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 804/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada a indicação à Senhora Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, e às Inspetoras de Ensino de Araxá/MG, Serise Maria dos Santos, Maria Cristina de Oliveira Barreto, Maria Selma Rodrigues e Luisa Maria Saito, para que criem uma campanha de conscientização do CONSUMO CONSCIENTE de água potável e busquem trabalhar atividades relacionadas à ECONOMIA FAMILIAR, nas unidades escolares de Araxá/MG. 0 no document
materia 805/2021 2021-07-13 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Pastor JOSÉ CARLOS SANTOS, pelo seu amplo trabalho social em prol da comunidade. 0 no document
materia 806/2021 2021-07-13 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano César da Silva, para que crie e implemente o Programa "Araxá Mais Criativa", com vistas a impulsionar a Economia Criativa em nosso município, incluindo plataforma virtual para divulgação e venda de produtos oferecidos por empreendedores de micro e pequenos negócios de Araxá/MG. 0 no document
materia 807/2021 2021-07-13 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, para que busque viabilizar a pintura de faixas de sinalização viária, como faixas de pedestres, quebra-molas, guias, faixas contínuas, além de fixação das placas de sinalização vertical, de limite de velocidade, de travessias de pedestres e de indicação de quebra-molas, à Rua Pernambuco, próximo ao CEMEI Balão Mágico e em toda a extensão da Avenida Comboio. 0 no document
materia 810/2021 2021-07-13 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Gerente de Unidade do SESC Araxá Aline Lúcio de Castro e toda sua equipe pelos serviços desenvolvidos a população araxaense. 0 no document
materia 811/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, a presente indicação para que estude a possibilidade de conceder PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DOS ANOS ANTERIORES (DÍVIDA ATIVA) COM DESCONTO, conforme prorrogação da parcela única do exercício 2021 (dezembro). 0 no document
materia 812/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTRAN a presente indicação para que SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES (Botoeira Sonora) em frente ao calçadão da rua Presidente Olegário Maciel e de frente ao Banco do Brasil, visando a inclusão e acessibilidade de deficientes visuais. 0 no document
materia 813/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja feita a revitalização da sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestre, sinal de pare, quebra-molas), na Av. Pedro de Paula Lemos e Av. Washington Barcelos, principalmente próximo ao Posto 2000. 0 no document
materia 814/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja feito o controle do fluxo do trânsito nos horários de pico na rotatória da Av. Pedro de Paula Lemos e Av. Washington Barcelos. 0 no document
materia 815/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja verificada a possibilidade de contratação de profissional especializado em engenharia de tráfego. 0 no document
materia 816/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que se verifique a possibilidade de construir uma praça na rua Waldir Eugênio de Oliveira, no bairro Orozino Teixeira, com academia ao ar livre, proporcionando um local de bem-estar e lazer aos moradores locais. 0 no document
materia 817/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que se verifique a possibilidade de construir uma praça na rua Thomas de Lima, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 818/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, a presente indicação, para que NOTIFIQUE o proprietário do terreno na rua Fernando de Noronha com a rua Messias Tomás de Aquino, no bairro São Domingos, devido ao mato alto no local. 0 no document
materia 819/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Procurador Geral do Município, Dr. Rick Paranhos a presente indicação para que estude a possibilidade de destinar a gleba de terra de propriedade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, localizada nos limites do bairro Santa Maria (loteamento Nosso Lar), para que seja feito um loteamento popular. 0 no document
materia 820/2021 2021-07-13 Moção O vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja consignado MOÇÃO DE PESAR, à família do Sr. Samuel Saron Nascimento nascido em 18 de abril de 1983, tendo em vista o seu falecimento, vitimado por complicações pós cirurgia e chegou a contrair também covid-19, ocorrido na data de 13 de julho do corrente ano. 0 no document
materia 821/2021 2021-07-13 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A UNIARAXÁ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, através de seu Reitor, PROF. ME. JOSÉ OSCAR DE MELO, do DR. BRUNO BARBOSA BORGES, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, extensivos a todos os professores, funcionários e alunos, pela celebração do Jubileu de Prata do referido Curso de Direito neste ano de 2021. 0 no document
materia 822/2021 2021-07-13 Requerimento A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir o Projeto de Lei 123/2021, que dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros por meio de motociclistas no Município de Araxá, encaminhado pelo Executivo para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. 0 no document
materia 823/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, a presente indicação para que verifique a possibilidade de envio de um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa determinando a criação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da administração pública municipal e indireta e consequentemente criação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de acidentes. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indicação. 0 no document
materia 824/2021 2021-07-13 Requerimento Submeto à consideração dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de ciência e apreciação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o erro material corrigido no Projeto de Lei nº 048/2021 aprovado na ultima sessão plenária. Ao redigir a redação final a Comissão de Justiça, Legislação e redação final constatou erro material no texto do Projeto. Registrou a omissão da expressão "no mínimo ", o que deve ser corrigido, para a adequação de maneira que não reste dúvida da intenção do legislador quando da aprovação pelo plenário. 0 no document
materia 825/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal esta indicação, em benefício da Unidade de Saúde do Sudoeste - UNISSE, com os seguintes pedidos de providência: * 0 no document
materia 826/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, esta indicação com a seguinte recomendação: - Que seja criada, mantida e credenciada Brigada Municipal para o exercício de atividades na área de competência do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais - CBMMG por meio de órgão municipal da população araxaense. 0 no document
materia 827/2021 2021-07-13 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de reabrir a praça da família, em frente ao terminal rodoviário. 0 no document
materia 828/2021 2021-07-13 Moção O vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais, seja encaminhada Moção de Pesar, em nome desta Casa Legislativa, à família do Senhor Allan Kardec, por seu falecimento nessa data. 0 no document
materia 829/2021 2021-07-13 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, esta indicação, com a seguinte recomendação: - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei por meio do qual o Araxá Esporte Clube fique autorizado a utilizar os muros do Estádio Municipal Fausto Alvim, para comercializar espaços/cotas de patrocínios, como forma de obtenção de receitas e viabilidade das atividades do clube. 0 no document
materia 831/2021 2021-07-13 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Rangel Afonso Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de julho de 2021 nesta cidade vítima do Covid-19. 0 no document
materia 832/2021 2021-07-13 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos diretores e funcionários da Papelaria Regional. 0 no document
sessao 23 2021-07-13 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-07-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativas ao Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted