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785/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, vem por meio desta, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora SILVIA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, que faleceu ontem, dia 05/07/2021, nesta cidade de Araxá /MG . |
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22 |
2021-07-06 |
Reunião Ordinária |
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117/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. |
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118/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adequações arquitetônicas e urbanísticas em estabelecimentos comerciais, no município de Araxá/MG, para atendimento as normas técnicas de acessibilidade da ABNT-NBR 9050, para efeitos das leis 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentadas pelo decreto nº 5296/2004, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade. |
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119/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de descarte de gorduras e óleos de origem animal e vegetal na rede de esgoto e pluvial ou junto ao meio ambiente, e institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Gorduras e Óleos de Uso Culinário e seus resíduos no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a ordem de vacinação contra a COVID-19 no Município de Araxá/MG. |
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660/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: - Que seja executado com extrema urgência, teste de anticorpos IGG ou neutralizantes para Coronavírus em massa em todos os moradores/internos do Asilo São Vicente de Paula. Este é capaz de identificar e qualificar a presença de anticorpos neutralizantes no organismo após infecção pelo SARS-Cov-2 ou após a vacinação. |
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705/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de CARLOS EDUARDO ALVES LIMA, conhecido como "Cadu". |
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706/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que crie a "RESERVA VERDE". Trata-se de uma reserva estratégica de indivíduos arbóreos a serem plantados em local definido pela Administração Municipal. |
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707/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que implante internet gratuita nas principais praça e parque de Araxá/MG, com vistas à coletividade, informação ao cidadão e integração de serviços públicos. |
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708/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que, após, e apenas após considerado notoriamente que o combate à Covid-19 em Araxá/MG, estiver finalizando ou sob controle, seja criado o " COM VIDA 22", o Comitê de Retomada Econômica e Social de Araxá/MG. |
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709/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que informe a esta Casa Legislativa, no âmbito da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e a eficiência pública. |
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710/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à Elaine Di Mambro, pelo seu notável trabalho em prol da comunidade Araxaense. |
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712/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Bosco, o ofício em anexo. |
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713/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja reservada na agenda da Câmara Municipal, a data de 14 de Julho para a realização de uma palestra sobre a importância do Poder Legislativo atuar na fiscalização de todos os setores do executivo, para evitar ocorrências como a "Operação Malebolge". |
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714/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal Rubens Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a transferência dos velórios que atualmente estão sendo realizados no Ginásio Santa Luzia e no Ginásio Dona Gabriela, para o "Passo da Saudade" e para o velório municipal São João Batista, ou para outros ginásios municipais. |
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715/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo , a seguinte indicação: - estudar a possibilidade da modernização do terminal rodoviário de Araxá/MG, localizado no bairro São Pedro. |
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716/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inserção de redutor de velocidade na rua Wantuir Batista da Costa, no trecho localizado entre a rua João Magalhães e a rotatória com a Av. João Paulo II, localizadas no bairro Vila João Ribeiro. |
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717/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de abertura da Praça João Amâncio (Praça da Juventude), localizado no bairro Urciano Lemos, para realização de atividade físicas de pouco ou nenhum contato físico. |
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719/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua Benedito Porto, localizada no bairro Santa Rita. |
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720/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza das ruas do bairro Alvorada, principalmente as ruas que fazem o contorno das Escolas Loren Rios Feres e Auxiliadora Paiva; Rua Marechal Deodoro , Onésio Simões Borges e Maria Faria. |
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722/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Procurador Geral do Município, Dr. Eurico Hélio da Silva (Rick Paranhos), o seguinte pedido de providência:, o seguinte pedido de providência: - Atendendo ao pedido do Vigário da Paróquia de São Geraldo, Padre Sérgio Márcio de Oliveira, recorremos a esta ouvidoria esclarecimentos sobre a inexistência de escritura da área da igreja, inaugurada em 20 de Setembro de 1943, conforme diz a placa comemorativa do evento. |
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723/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de implantar estacionamento transversal de recuo no canteiro central da Avenida Amazonas, que compreende da rua Alagoas até o retorno frontal da Igreja São Geraldo, bairro São Geraldo. |
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724/2021 |
2021-06-29 |
Mensagem |
Seja realizada indicação à Secretária de Saúde de Araxá/MG, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que seja estudado a extensão da liberação de transporte gratuito pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para pacientes que precisam de tratamento médico particular, através de análise financeira. |
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725/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja efetuada a troca da placa indicativa com o nome do endereço da rua Terezinha Rosa de Oliveira, no bairro Pão-de-açúcar III. |
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726/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a a disponibilização quinzenal de uma equipe médica de saúde para atender as demandas da comunidade "Boca da Mata". |
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727/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, estudo para a criação do aplicativo saúde, no município de Araxá/MG. |
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728/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Exmo. Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a melhoria da iluminação da comunidade "Boca da Mata". |
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729/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor José Antunes Soares Júnior, Secretário de Esportes de Araxá/MG, para que seja estudada a criação de uma academia ao ar livre localizada na rua Francisca Maria da Costa, bairro Camuá. |
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730/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO a SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A REFORMA E A UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DONA BEJA, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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732/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao EXMO. SR. ROBSON MAGELA - PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do SR. FARLEY PEREIRA DE AQUINO, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de reformar e adaptar todos os mata burros nas vias rurais do Município de Araxá com barras dispostas horizontalmente lado a lado, em toda a extensão da vala. |
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733/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e a Secretária Municipal de Saúde, a presente indicação para que SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, nas especialidades de maior demanda, para que haja redução de pedidos pendentes. |
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734/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e a Secretária Municipal de Saúde, a presente indicação para que INCLUA NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO OS FRENTISTAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OS SERVIDORES DO BALCÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, ambos trabalhadores que tem contato diário com inúmeras pessoas prestando seu serviço. |
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735/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e a Secretária Municipal de Saúde, a presente indicação para que SEJA IMPLANTADO UMA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, evitando que os moradores deste local tenham que se deslocar para o ESF Ana Pinto de Almeida, onde raramente conseguem atendimento devido a limitação de 10 (dez) atendimento por dia. |
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736/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que verifique a possibilidade de envio de um projeto de Lei determinando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDAR AGORA CUIDAR DEPOIS" DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINANCIAMENTO D ESTUDANTES DE MEDICINA. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indicação. |
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737/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que este assina, requer que , após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Robson Magela a seguinte solicitação:
Que seja elaborado projeto de lei, conforme minuta em anexa, a ser encaminhado a esta Casa de Leis, com o objeto de corrigir a contagem do tempo, do período aquisitivo de férias-prêmio, quando se trata de licenças por motivo de saúde dos servidores públicos municipais. |
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738/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e a Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, a presente indicação para que SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES NAS QUADRAS ESPORTIVAS, NAS PRAÇAS, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS CLUBES SOCIAIS RECREATIVOS, CLUBES DE FUTEBOL, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DENTRE OUTROS, com os devidos protocolos de segurança. |
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739/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a presente indicação, para que seja feita a ligação do esgoto (predial) do imóvel do banco de leitos e colchões especiais do Rotary Clube, situado na Av. Geraldo Porfírio Botelho, nº 2335, bairro Fertiza, a rede coletora de esgoto da COPASA. |
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740/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Secretário de Segurança Pública e a Astran, a presente indicação para que sejam feitas melhorias no bairro Mangabeiras. |
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741/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLAUDOVINO ROSA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO, PRÓXIMO AO ESF LEBLON. |
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742/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Procurador do Município, Dr. Rick Paranhos, expediente solicitando que sejam repassadas informações sobre OS MOTIVOS DA NÃO CONTEMPLAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, RECEPCIONISTAS DOS ESFs , PSICÓLOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS COM O ABONO PECUNIÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 7.505/2021, ATRAVÉS DE SEUS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COMO O PODCAST PREFEITURA EM AÇÃO, SITE OU MÍDIAS SOCIAIS. |
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743/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Engenheiro Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: que execute o serviço de manutenção e reparos na passarela de pedestre do canteiro central da Av. João Paulo II, trecho mais crítico nas proximidades do "Bueno Strike" até a rotatória da Av. José Ananias de Aguiar. |
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744/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Submeto à consideração dessa colenda Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o erro material corrigido no Projeto de Lei nº 113/2021, aprovado na última sessão plenária. |
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745/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - O desentupimento de bueiros ao longo da avenida Pedro de Paula Lemos, localizada entre os bairro Domingos Zema e Santa Rita. |
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745/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Açaí, Bairro Ana Antônia. |
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746/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a capina na Av. Ananias Teixeira e também varredores para o Bairro Santa Rita. |
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747/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado a Sra. Marcela Teodoro, responsável pelo setor de vigilância Sanitária, o seguinte pedido de providência.
Que estude a possibilidade de prorrogar os alvarás sanitários e licenças sanitárias pelo prazo de pelo menos 180 dias, a partir dos respectivos vencimentos com efeitos automáticos, incluindo a taxa de pagamento. |
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2021-06-29 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7550/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Estabelece a fixação em lugar visível dos estabelecimentos de saúde, lista dos médicos e odontólogos que estejam lotados nas Unidades Públicas, assim como os dias e horários de atendimento à população. |
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| norma |
7551/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar no município de Araxá e dá outras providências. |
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