| norma |
7552/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre o dever de divulgação de informações sobre benefícios vinculados à execução de contratos subvencionados pelos fundos e verbas municipais. |
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| norma |
7553/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências, por uma Araxá mais humana. |
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| norma |
7554/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito adicional especial no orçamento do IPDSA no valor de R$700.000,00 para Revisão do Plano Diretor Estratégico de Araxá. |
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| norma |
7555/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá – Subvenção social no valor de R$ 464.240,00 para custeio e manutenção de suas atividades. |
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| norma |
7556/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA – Recurso Público no valor de R$ 53.500,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| norma |
7557/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção social no valor de R$ 30.000,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| norma |
7558/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré, com a Escola Infantil Mundo da Criança e com o Centro Educacional Ágape – R$ 400.000,00 para Casa de Nazaré, R$ 450.000,00 para Escola Mundo da Criança e R$ 150.000,00 para o Centro Educacional Ágape para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| norma |
7559/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.484/2021 – Programa Renda Básica Araxá – Proposta visa ajustar o artigo que prevê a origem e a destinação dos recursos do Programa, adequando e incluindo o gasto que será necessário para a operacionalização do Programa. |
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| norma |
7560/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 7.533/2021 – Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, destinados a atender as pessoas carentes com deficiência física no município de Araxá/MG e dá outras providências – Proposta visa ajuste nos requisitos para que os cidadãos sejam beneficiados pelo Programa, entendendo que por se tratar de programa voltado à saúde pública, deve ser amplo e universal, independentemente de sua condição financeira. |
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| norma |
7561/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Cria o Parque de Lazer José de Pinho e dá outras providências – Parque do Cristo - Proposta visa regularização e regulamentação da destinação e do uso do referido espaço público. |
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| norma |
7562/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Institui ações emergenciais destinadas ao apoio do setor cultural de Araxá afetado pela pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências – Lei Calmon Barreto – Proposta visa estabelecer procedimentos e protocolos de execução das ações emergenciais de apoio ao setor cultural de Araxá que tem sido de forma ampla e diretamente acometido pelo estado de pandemia que atravessamos pela COVID-19. |
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| norma |
7563/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Acrescenta o Parágrafo Único, no artigo 3º da Lei 7.367/2019 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
7564/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 34.418.655,45 – Execução de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional objetivando a realização de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, bem como a duplicação da Av. Hítalo Ros e do viaduto sobre a Av. Dâmaso Drumond. |
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| norma |
7565/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Araxá a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, como associado e dá outras providências. |
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| norma |
7566/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.505/2021, que instituiu abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
7567/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE – R$ 206.798,93 para manutenção das atividades de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-22 |
OFÍCIO |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual: Senhor João Bosco
Gostaria de registrar meus agradecimentos à Vossa Excelência que tem demonstrado seu comprometimento com a população de Araxá e trabalhando na Assembleia Legislativa junto aos órgãos do Governo do Estado para atender as reivindicações da comunidade araxaense.
Neste sentido acompanhamos com satisfação seu empenho em buscar junto ao Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais o atendimento a reivindicação que lhe apresentamos via REQUERIMENTO Nº 449/2021 de 11 de Maio de 2021, solicitando aumento do efetivo policial do 37º Batalhão de Polícia Militar com sede em Araxá. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 34.418.655,45 – Execução de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional objetivando a realização de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, bem como a duplicação da Av. Hítalo Ros e do viaduto sobre a Av. Dâmaso Drumond. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais como associado e dá outras providências. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.505/2021, que instituiu abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE – R$ 206.798,93 para manutenção das atividades de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a absorção da gestão do ensino fundamental das escolas públicas estaduais pelo Município de Araxá - Municipalização do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais. |
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| materia |
554/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Lorena Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Que seja disponibilizados o abono salarial de R$ 500,00 (quinhentos reais) a todos os profissionais da área de Saúde que estejam diretamente ou indiretamente ligados ao tratamento da COVID 19, Profissionais estes que não foram contemplados pela Lei nº 7.505 de 26 de abril de 2021. |
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| materia |
598/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança Pública Major Eurípedes Lemos, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade - tipo quebra-molas , na rua Luiz Vale Teixeira, nas proximidades do número 459, bairro Ana Antônia. |
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| materia |
648/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento:
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO (IDENTIFICAÇÃO) NA RUA ORCALINO AFONSO RIBEIRO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA GERALDA RUFINO BORGES. |
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| materia |
649/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS, NAS RUAS:
BENEDITO PORTO, JOSÉ AMBRÓSIO DA SILVA E SEBASTIANA EUSTÁCIA FERREIRA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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| materia |
650/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÁ CAETANA PRÓXIMA AO NÚMERO 30 BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
651/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO DE ÁREA PÚBLICA EM VOLTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
652/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais , seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações e cópia dos documentos relacionados a tramitação no Município do Projeto de Municipalização das Escolas Estaduais. "Projeto de Mãos Dadas". Informações contidas na integra em requerimento original. |
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| materia |
653/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS, DE ACESSO AOS BAIRROS : UNIVERSITÁRIOS, FENÍCIA E CAMUÁ. |
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| materia |
654/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO CAMUÁ, NAS RUAS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PRÓXIMO AO Nº 95 E JOSÉ CARNEIRO NAS EQUINAS COM AS RUAS RONAN JOSÉ VITOR E DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO; E PRÓXIMO AO Nº 240 B, NA MESMA VIA. |
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| materia |
655/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação Prof. Zulma Moreira e à Secretaria Municipal de Saúde Dra. Lorena de Pinho a seguinte indicação: que seja estudada a possibilidade da postergação do retorno presencial às aulas da Rede Pública Estadual e Municipal, levando em consideração os protocolos necessários de imunização da vacina aplicada (ASTRAZÊNECA), e, ainda no caso das Escolas Municipais, o período de recesso escolar de julho, visando assim, uma maior segurança, adequação e sucesso no retorno às aulas presenciais. |
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| materia |
665/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, para que estude a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica das ruas internas do Cemitério São João Batista, com calçamento das passarelas de acesso internos destinados às pessoas e acesso às covas e sepulturas com devida limpeza e manutenção, bem como também realize com urgência melhorias na iluminação do mesmo. Solicitamos também a reforma do local onde se guarda os equipamentos, que habitualmente é utilizado como local de alimentação, ou que seja feita uma nova construção com adequação conforme determinação da Vigilância Sanitária, uma vez que o local encontra-se em total precariedade e sem condições de uso. |
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| materia |
666/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade da implantação de um Centro de Diagnóstico de Imagens no município de Araxá -MG. |
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| materia |
667/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade de providenciar a vacinação em domicilio de pessoas idosas impossibilitadas de se deslocarem até o setor de vacinação, fazendo-se cumprir a Lei 5892/2010, que visa atender toda a demanda das campanhas de vacinação referente aos idosos de nosso município, visto que neste momento de vacinação contra a covid-19 muitos não retomam para tomar a segunda dose da vacina. |
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| materia |
668/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade de implantar a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de Araxá, em especial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. |
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| materia |
669/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de criar em nosso município um Programa de Arrecadação e Doação de medicamentos dentro da validade, para atender a população carente. |
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| materia |
670/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. MAJOR EURÍPEDES LEMOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, para que estudem a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus na Avenida, Joaquim Porfírio Botelho, próximo ao nº 240 e a Escola Pio XII, bairro Recanto Mangueiras, na Av. Terêncio Pereira, próximo aos números 2066 e 1910 Veredas da Cidade e na Av. Cassiano de Paula Nascimento, bairro Santo Antônio, bem como estudem também a possibilidade de fazerem parceria Pública Privada com empresas de Araxá, para a construção e manutenção destas coberturas de pontos de ônibus em nossa cidade. |
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| materia |
671/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para que estudem a possibilidade de criar um link da Prefeitura Municipal de Araxá, para troca/manutenção de lâmpadas do sistema de iluminação Pública no município.
Reivindicamos ainda a possibilidade de substituição da iluminação pública de lâmpadas comuns por iluminação de LED, de forma ampla em nosso município. |
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| materia |
672/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que estudem a possibilidade de viabilizar a participação dos professores de Ensino Fundamental do município de Araxá/MG nos cursos de Educação Financeira disponibilizados pelo MEC por meio de iniciativa pública privado a partir de julho/2021. |
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| materia |
673/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, que estudem, junto ao órgão competente a possibilidade de implantação no site da prefeitura, u link de acesso denominado "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO' e que seja disponibilizado na página, um espaço para que a população participe da elaboração do orçamento municipal. |
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| materia |
674/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A inserção de avisos e sinalizações para o deslocamento de pacientes e acompanhantes, tanto na Unidade de Saúde do Setor Norte (Uninorte), que está sem atividades, quanto no "Feirão do Povo" (local utilizado para atendimento temporário da unidade), localizados no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
675/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Laboratório de análises clínicas São Lucas de Araxá. |
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| materia |
676/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de fazer a instalação de alambrado no entorno da quadra poliesportivo do bairro Santo Antônio, situado na rua Augusto Flávio da Silva. |
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| materia |
677/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela, Prefeito de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá/MG e à AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá/MG, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros para a manutenção das atividade. |
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| materia |
678/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Solicita que estude a possibilidade de ser realizado um projeto de arborização no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá/MG. |
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| materia |
679/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. João Moreira Sales, entre a rotatória do condomínio da Área II, até a rotatória do cemitério São João Batista. |
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| materia |
680/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento na rua Gastão Santos, no bairro Fertiza. |
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681/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza pública com retro escavadeira no bairro Área III, nas seguintes ruas: - Rua Guimarães Rosa; Juscelino Kubitschek; Bernardo Guimarães; Vital Brasil; Carlos Chagas e Hermantina Drumond. |
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| materia |
683/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na seguinte rua: R. Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada. |
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