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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, em conformidade com os termos regimentais vigentes, solicita a Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: SOLICITO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E CRECHE NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS: JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM EUROPA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 627/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, em conformidade com os termos regimentais vigentes, solicita ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. José Antônio Soares Júnior, Secretário de Esportes do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: SOLICITO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 628/2021 2021-06-15 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Enfermeira Lorena de Pinho Magalhães informações sobre os atendimentos realizados com os pacientes pós-covid 19 em Araxá desde o início da pandemia: - Números de procedimentos por especialidade; - Faixa etária dos pacientes por especialidade; - Unidades de Saúde que realizam os atendimentos pós-covid; - Número de pacientes que receberam alta. 0 no document
materia 629/2021 2021-06-15 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do sr. HEBER DAMICO, pelo seu falecimento ocorrido na data de -8 de Junho de 2021. 0 no document
materia 630/2021 2021-06-15 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao 37º Batalhão de Polícia Militar, pelo 246 anos de existência da Polícia Militar de Minas Gerais, celebrado no dia 09 de Junho de 2021. 0 no document
materia 631/2021 2021-06-15 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS aos Policiais Civis de Minas Gerais, em especial aos lotado na 2ª DRPC de Araxá/MG, na pessoa do Delegado Regional, o Doutor Vitor Hugo Heisler, pelos serviços prestados à comunidade Araxaense. 0 no document
materia 632/2021 2021-06-15 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, ao Sr. Vice-Prefeito/Secretário de Governo, Mauro Chaves, "Mauro do Detran", ao Delegado Regional , Dr. Vitor Hugo Heisler, com cópia ao Doutor Renato de Alcino Vieira, Coordenador do Posto de Identificação da Polícia Civil, a seguinte solicitação: - Que seja estudado a possibilidade da realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG), em momento oportuno, considerando as medidas de prevenção contra o Covid-19. 0 no document
materia 633/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Procurador-Geral do Município e ao Controlador e Auditor Geral, o seguinte pedido de providência: 1 - Rever a cláusula Contratual Décima segunda do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, que dispõe sobre a tarifa de esgoto cobrada em 100% da tarifa de água visando sua redução; 2 - Determinar um Fiscal para mencionado Contrato de Concessão, visando inspecionar os serviços executados. 0 no document
materia 634/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de: 1 - REALIZAR REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA SITUADA NO ITAIPÚ COM REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, VERIFICAÇÃO DE PARTE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ENTRADA LOCAL. 2 - INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. 0 no document
materia 635/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde, Sra Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de: DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DIARIAMENTE NO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA LUZIA. 0 no document
materia 636/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de: REALIZAR REFORMA/REVITALIZAÇÃO NO ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA LUZIA SITUADO NA RUA LAURINDO BALEEIRO Nº 340 BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 637/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de: REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÔ SÉRGIA NO BAIRRO BOM JESUS, APÓS A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA RECEBER OS ALUNOS. 0 no document
materia 638/2021 2021-06-15 Indicação O parlamentar também apresentou Indicação à administração Municipal requerendo recapeamento na Rua Brígido de Melo Filho, no Bairro Bom Jesus: A rua necessita de recapeamento, uma vez que é uma via de grande fluxo de veículos e se encontra esburacada, prejudicando a segurança dos que trafegam. Com o intenso tráfego de acesso ao Supermercado ABC, construção de prédios ao final da rua e com a duplicação da feira do produtor, a via tem sido opção de trânsito fundamental para a região. 0 no document
materia 639/2021 2021-06-15 Indicação O Vereador Bosco Júnior apresentou Indicação ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando informações se Há no cronograma da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a reforma e revitalização do Núcleo de Convivência do bairro Bom Jesus, Amanda Santos de Melo. 0 no document
materia 642/2021 2021-06-15 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, que seja celebrado convênio com o Hospital da CASA DO CAMINHO a fim de que seja repassada subvenção social e/ou firmado termo de fomento de colaboração para a contratação de equipe de enfermagem a fim de que os 25 novos leitos clínicos d internação possam ser utilizados pela população. 0 no document
materia 643/2021 2021-06-15 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, esta INDICAÇÃO, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada o quanto antes, a reforma da ponte sobre o córrego do Marmelo, situada próximo a fábrica da McCain, na rodovia BR 262 Km 707. 0 no document
materia 644/2021 2021-06-15 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO, encaminhar minutas do Projeto de Lei que Institui o Registro Geral de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados de Araxá/MG, o Banco de Ração e Utensílios para animais, e dá outras providências, solicitando que o Executivo envie a esta Casa Legislativa Projetos de Lei com o mesmo teor, uma vez que tratam de matéria de iniciativa privativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 645/2021 2021-06-15 Requerimento Seja consignado MOÇÃO DE PESAR, à família de CÉSAR HENRIQUE SALGADO MAGRIOTIS, tendo em vista o seu falecimento, vitimado pelo Covid-19, ocorrido na data de 06 de Junho do corrente ano. 0 no document
materia 647/2021 2021-06-15 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador e Auditor Geral do Município, Dr. Daniel Rosa, e ao Procurador Geral do Município, Dr. Rick Paranhos o seguinte pedido de providência: QUE SOLICITE INFORMAÇÕES A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO RCR AMBIENTAL A RESPEITO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO QUE ESTÁ SENDO PAGO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELATOS DE DIVERGÊNCIA PACTUADO NO CONTRATO DE VALOR ACERTADO NA HORA DA CONTRATAÇÃO; REGISTRO DE FALTAS NÃO COMETIDAS E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA COM VALOR INFERIOR AO PROMETIDO. 0 no document
sessao 19 2021-06-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7543/2021 2021-06-10 Lei Altera a redação do artigo 49, do Código Tributário Municipal, Lei nº 3.983, de 18 de dezembro de 2.001, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, sendo que o artigo 49 foi alterado pela Lei nº 7.192, de 27 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7544/2021 2021-06-10 Lei Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade econômica, no que tange à classificação de atividade de baixo risco no âmbito do município de Araxá, para efeitos de disposições contidas na Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 1 unsupported_format
norma 7545/2021 2021-06-10 Lei Altera disposições da Lei Municipal N.º 4.292/2003 e da Lei Municipal N.º 4.875/2006 e dá outras providências – Proposta atende a diversas solicitações recebidas via cidadãos e empreendedores e tem como objetivo adequar o zoneamento urbano bem como as normas de parcelamento do solo, tudo em consideração à constante evolução do município, ajustando as normas à atual situação vivenciada nas vias, regiões e áreas modificadas, sempre observando as condições previstas no Plano Diretor Municipal. 1 extracted
norma 7546/2021 2021-06-10 Lei Institui o mês “Junho Violeta” no município de Araxá, dedicado à realização de ações em combate à violência contra o idoso. 1 unsupported_format
norma 7547/2021 2021-06-10 Lei Autoriza o Município de Araxá o recebimento em doação de imóvel urbano - imóvel medindo 277.800 m², situado na Avenida José Passos de Oliveira, no Bairro Abolição e será destinado à implantação de parque industrial da Empresa DESAER. 1 unsupported_format
norma 7548/2021 2021-06-10 Lei Institui o Projeto Calcário e dá outras providências - Projeto visa auxiliar pequenos produtores rurais, aumentando sua renda familiar e ainda proporcionará substancial aumento de empregos no setor agrícola em nosso município. 1 unsupported_format
norma 7549/2021 2021-06-10 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas municipais, fixa multa por descumprimento, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-06-08 OFÍCIO Eu, Valter José da Silva - Vereador Valtinho da Farmácia, considerando solicitação recebida pelo Diretor do Presídio de Araxá, Sr. Juliano, venho através deste, pedir que seja viabilizada a liberação do convênio na ordem de R$ 128.369,09 para reforma e construção de novas instalações, compra de equipamentos, manutenção do consultório odontológico e câmeras de filmagem. 0 no document
materia 98/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências, por uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
materia 99/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 544/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta se subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho de Magalhães o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER IMUNIZAÇÕES DA COVID-19 TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. 0 no document
materia 545/2021 2021-06-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido : QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU. 0 no document
materia 546/2021 2021-06-08 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito municipal, senhor Rubens Magela da Silva, solicitando que seja enviado a esta Casa, informações sobre a situação que se encontra a revisão do Plano Diretor Estratégico de Araxá, esclarecendo quais as providências que já foram tomadas, metas e caminhos a serem percorridos para desenvolvimento e execução do referido processo. 0 no document
materia 547/2021 2021-06-08 Moção A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOANA D'ARC LEMOS, A " DONA JOANA" parabenizando-a e a homenageando pelo excelente trabalho prestado à frente das Obras Sociais Alan Kardec Paz e Amor Araxá. 0 no document
materia 571/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estude a possibilidade de providenciar com urgência a reforma geral do Aeroporto Romeu Zema de Araxá. 0 no document
materia 572/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estude a possibilidade de construir um CEMEI - (Centro Municipal de Educação Infantil ) no residencial Parque das Mangabeiras de Araxá e adjacências. 0 no document
materia 573/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, que solicitem junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). a presença do "ÔNIBUS LILÁS" no Município de Araxá, no mês de agosto do presente ano, para atendimento a mulheres em situação de violência, como parte da programação do "agosto lilás", respeitando as determinações constantes da Lei Municipal 7.510 de 06 de maio de 2021. 0 no document
materia 574/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de implantar em nosso município um Centro de Reabilitação PósCovid-19, com a possibilidade de parceria com o CAMTA - (Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá), que possuí um projeto chamado ILIBAR para todas as faixas etárias, incluindo 60+, crianças e adolescentes, bem como o retorno das atividades para os idosos. 0 no document
materia 575/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de viabilizar a aquisição de oximetros portáteis, para atende aos pacientes com covid-19 que estejam em isolamento e possam monitorar seus níveis de oxigênio no sangue. 0 no document
materia 576/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de disponibilizar no Site da Prefeitura Municipal de Araxá, um link com a relação de medicamentos oferecidos aos usuários do Sistema de Saúde na Farmácia Municipal. 0 no document
materia 577/2021 2021-06-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estude a possibilidade de viabilizar a inclusão d lactantes com crianças amamentando independente da idade, no Grupo Prioritário no município de Araxá/MG e a realização da vacinação em Gestantes e Puéperas que já fazem parte do Grupo Prioritário. 0 no document
materia 578/2021 2021-06-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência; Venho através deste, requerer ao Sr. Robson Magela que estude a possibilidade de criar um centro de fisioterapia para atendimento pós covid. 0 no document
materia 579/2021 2021-06-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência; Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Robson Magela que estude a possibilidade de fazer uma doação de equipamentos como mesa de escritório, cadeira e computador com impressora para 13ª junta de Serviço Militar de Araxá e a possibilidade de locarem seus funcionários em um espaço mais adequado. 0 no document
materia 580/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco ou recapeamento nas seguintes ruas: Rua Benedita Margarida da Mota - bairro Ademar Rodrigues Vale Rua Ziza Montandon - Novo São Geraldo 0 no document
materia 581/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza de poda de árvores na Rua Santa Catarina, 127 - Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 582/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude uma forma de fiscalizar e orientar as filas bancárias e a população a manterem o distanciamento e não fazerem uso dos bancos do calçadão e da Av. Antônio Carlos, nesse período de pandemia. 0 no document
materia 583/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Av. João Paulo II, em frente ao número 200. 0 no document
materia 584/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor José Antunes Soares Júnior, Secretário de Esportes, o seguinte pedido de providência: Que seja providenciada a reforma, cobertura e limpeza de uma quadra situada no Bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 585/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de construir uma praça com academia de ginástica entre os Bairros Salomão Drumond e Ana Pinto, próximo aos CEMEIS Cássio Barsante e Armindo Barbosa. 0 no document
materia 586/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado a Secretária de Saúde. Lorena Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de troca urgente de 4 blindex na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) sendo 3 na área interna junto a ala dos intubados pela covid e 1 na área da porta de entrada também da covid. 0 no document