| materia |
684/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação "tapa-buraco" ou recapeamento na seguinte rua: - Rua Miguel Martiniano da Costa, bairro Alvorada. |
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| materia |
685/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a instalação de 03 (três) postes e fazer a limpeza na Praça Lázaro Rodrigues de Oliveira, centro, tendo as ruas Joaquim Antônio Dutra, rua Waldir Fonseca e rua Sinhô de Ávila, em entorno. |
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| materia |
689/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de incluir nos grupos prioritários as seguintes classes: Trabalhadores em distribuição de medicamentos, bem como as forças de segurança e os trabalhadores de limpeza urbana. Nessa classe dos trabalhadores de serviços urbanos, gostaríamos que incluíssem os funcionários do terminal rodoviário de Araxá/MG, que somam num toral de 10(dez) funcionários. |
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| materia |
690/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, solicitando que sejam instaladas lixeiras ou caçambas comunitárias ao longo da estrada vicinal que liga a Estação de Tratamento de Água da Copasa, no final da Av. Honório de Paiva Abreu, à rodovia BR-262, nas proximidades do "Miguelinho", assim como realizar coleta no mínimo uma vez por semana do lixo nestes pontos. |
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| materia |
691/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitando que seja realizada a recuperação do pátio localizado na avenida Imbiara, em frente ao Estádio Municipal Fausto Alvim. |
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| materia |
692/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que faça o favor de verificar a iluminação pública da rua Renê Teixeira, bairro Vila Rica, nesta cidade. |
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694/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma "operação tapa-buraco" na rua Jason Armando de Paula, bairro Bom Jesus, Araxá/MG. |
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| materia |
696/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado um degrau na rampa de acesso pela Avenida Wilson Borges à Farmácia Municipal, situada no subsolo da UNICENTRO, Araxá/MG. |
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697/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado um estudo sobre a abertura de um acesso ao "Cruzeiro", através do "Feirão do Povo", no bairro Urciano Lemos., Araxá/MG. |
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| materia |
700/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO À SRA. REGINA PORFÍRIO BOTELHO DE REZENDE, proprietária da RÁDIO IMBIARA, pelo descaso com os empresários do setor de bar e restaurante, manifestado através de comentários contra a reabertura do setor. |
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| materia |
701/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de se realizar avaliação oftalmológica anual nos alunos da rede pública municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
702/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 114/2021, não contemplou os vigilantes da esquipe de roda (GPM) e os servidores lotados no CAPS Maria Pirola, para que os mesmos sejam beneficiados co o Abono Pecuniário, previsto na Lei nº 7.505/2021. |
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| materia |
703/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Senhor Fárley Pereira de Aquino, para que seja providenciado "patrolamento", na Alameda do Sol, Araxá/MG. |
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| materia |
704/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Com os cumprimentos em nome de toda Comissão Parlamentar de Inquérito, instituído face ao requerimento 01/21, venho cordialmente, solicitar a Vossa Excelência que coloque sob apreciação do Plenário desta Casa de Leis, nos termos do Regimento Interno, a prorrogação do prazo de duração deste Comissão por mais 60 (sessenta ) dias, uma vez que o prazo inicialmente requerido para seu funcionamento, de 120 (cento e vinte) dias, não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos. |
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| materia |
705/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado troca de lâmpadas na ria Benedito Ribeiro da Silva, nº 115, bairro Cincinato de Ávila, Araxá/MG. |
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| norma |
564/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Araxá. |
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| sessao |
20 |
2021-06-22 |
Reunião Ordinária |
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7/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Araxá. |
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26/2021 |
2021-06-15 |
OFÍCIO |
A vereadora que este subscreve requer-lhe que seja realizada fiscalização nas instituições bancárias e nos veículos de transporte público urbano de nossa cidade. Nós termos do inciso XIV, do Decreto nº 31482021, os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas ficam obrigados a organizar a fila em sua área externa de forma de forma a manter o distanciamento de 02 metros entre os clientes, a fim de evitar aglomerações, medida que não vem sendo respeitada. O transporte público Urbano de nossa cidade também é motivo de grande preocupação. Na última sexta-feira (14/06/2021) decidi, e pude: os ônibus estavam relativamente cheios, sendo que alguns apresentavam todos os assentos ocupados, com algumas pessoas em pé. não estavam sendo realizada a aferição da temperatura corporal dos usuários; não havia recipiente abastecido com álcool em gel 70%; não havia fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de distanciamento social nos pontos de ônibus nem dentro dos coletivos. |
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27/2021 |
2021-06-15 |
OFÍCIO |
A vereadora que este subscreve requer-lhe que seja realizada fiscalização nas instituições bancárias e nos veículos de transporte público urbano de nossa cidade. Nós termos do inciso XIV, do Decreto nº 31482021, os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas ficam obrigados a organizar a fila em sua área externa de forma de forma a manter o distanciamento de 02 metros entre os clientes, a fim de evitar aglomerações, medida que não vem sendo respeitada. O transporte público Urbano de nossa cidade também é motivo de grande preocupação. Na última sexta-feira (14/06/2021) decidi, e pude: os ônibus estavam relativamente cheios, sendo que alguns apresentavam todos os assentos ocupados, com algumas pessoas em pé. não estavam sendo realizada a aferição da temperatura corporal dos usuários; não havia recipiente abastecido com álcool em gel 70%; não havia fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de distanciamento social nos pontos de ônibus nem dentro dos coletivos. |
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100/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito adicional especial no orçamento do IPDSA no valor de R$700.000,00 para Revisão do Plano Diretor Estratégico de Araxá. |
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101/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências – Crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.593.152,53 para o Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Araxá. |
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102/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá – Subvenção social no valor de R$ 464.240,00 para custeio e manutenção de suas atividades. |
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103/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA – Recurso Público no valor de R$ 53.500,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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104/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção social no valor de R$ 30.000,00 para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré, com a Escola Infantil Mundo da Criança e com o Centro Educacional Ágape – R$ 400.000,00 para Casa de Nazaré, R$ 450.000,00 para Escola Mundo da Criança e R$ 150.000,00 para o Centro Educacional Ágape para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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106/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.484/2021 – Programa Renda Básica Araxá – Proposta visa ajustar o artigo que prevê a origem e a destinação dos recursos do Programa, adequando e incluindo o gasto que será necessário para a operacionalização do Programa. |
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107/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 7.533/2021 – Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, destinados a atender as pessoas carentes com deficiência física no município de Araxá/MG e dá outras providências – Proposta visa ajuste nos requisitos para que os cidadãos sejam beneficiados pelo Programa, entendendo que por se tratar de programa voltado à saúde pública, deve ser amplo e universal, independentemente de sua condição financeira. |
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108/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Parque de Lazer José de Pinho e dá outras providências – Parque do Cristo - Proposta visa regularização e regulamentação da destinação e do uso do referido espaço público. |
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109/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações emergenciais destinadas ao apoio do setor cultural de Araxá afetado pela pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências – Lei Calmon Barreto – Proposta visa estabelecer procedimentos e protocolos de execução das ações emergenciais de apoio ao setor cultural de Araxá que tem sido de forma ampla e diretamente acometido pelo estado de pandemia que atravessamos pela COVID-19. |
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110/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas emergenciais para a prevenção e combate ao contágio da COVID-19 e dá outras providências – Proposta visa implementação de medidas de controle de isolamento das pessoas que forem acometidas pelo vírus, bem como as pessoas suspeitas, o que se espera a efetiva redução da propagação da doença no município. Implanta regime de identificação de pessoas através de pulseiras: VERMELHAS para positivo; LARANJA para pessoas que tenham contato com positivo e, AMARELA para pessoas que apresentarem sintomas/suspeita e para pessoas que forem passar por coleta de exames. |
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111/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo Único, no artigo 3º da Lei 7.367/2019 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
548/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Lorena Pinho Magalhães, o seguinte pedido : QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER A IMUNIZAÇÃO COVID 19, EM TODOS OS PROFESSORES, INDEPENDENTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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| materia |
551/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das ruas do bairro Santa Rita 2, principalmente as ruas Antônio Conselheiro, Janaina Andrade Teixeira e Antônio Firmino Rosa. |
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| materia |
610/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que insira no Plano Municipal de Vacinação contra covid-19, como prioridade, os motoristas de ônibus, cobradores e demais membros da equipe de apoio e prestação de serviço ao cidadão no transporte coletivo de Araxá, tais como encarregados, mecânicos e almoxarifes. |
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| materia |
611/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que verifique a situação de aproximadamente 300 alunos do Uniaraxá, dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Pscologia , bem como de outras respeitáveis instituições de ensino superior, cujos estágios básicos, práticos ou supervisionados estão suspensos, impedindo sua graduação e oferta de apoio à comunidade neste momento de necessidade da população araxaense em face da covid 19. Solicitamos ao Exmo Senhor Prefeito que realize a liberação dos estágios. |
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| materia |
612/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que busque firmar parcerias com instituições financeiras com o objetivo de oferecer crédito a juros baixos, de maneira desburocratizada, para micro e pequenas empresas de Araxá, em especial empresas do comércio, bares, restaurantes e demais atividades severamente afetadas enconomicamente pelo impactos enconômicos da pandemia de covid 19. |
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| materia |
613/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que crie o serviço "Araxá Mais Fácil".
A proposição é que o Executivo Municipal ofereça serviço integrado da Prefeitura de Araxá com a Junta Comercial de MG para facilitar o processo de abertura de empresas categorizadas como baixo risco de maneira totalmente digital. |
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| materia |
614/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES a GILBERTO ALVES FARIA, pelo seu profissionalismo e excelência no atendimento ao cidadão. |
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| materia |
615/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Pereira Guimarães, Dedé Palhares e Av. Maria Guimarães de Faria, localizadas no bairro Alvorada. |
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| materia |
616/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas vias do bairro Santa Mônica, principalmente as ruas Marcolino Coelho Borges, Júlia Leime e Av. Pará. |
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| materia |
617/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:
A inserção de Redutor de Velocidade na Av. Pará, nas proximidades dos cruzamentos com as ruas: João Rodrigues Alves, Marcolino Coelho Borges e Júlia Leime, localizadas no Bairro Santa Mônica. |
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| materia |
618/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indicação:
A instalação de calçadas na Rua Júlia Leime, nas proximidades do cruzamento com Av. Pará, localizada no bairro São Francisco. |
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619/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:
A pavimentação asfáltica na rua Sebastião de Rezende, no trecho entre as ruas Marcolino Coelho Borges e Júlia Leime, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
620/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - Solicito que sejam incuídos no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, os seguinte profissionais: - Caminhoneiros; Motoristas rodoviários; Entregadores de Farmácias e Funcionários de hipermercados. |
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621/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Robson Magela, Prefeito do Município de Araxá, o seguinte pedido de providências:
MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
No momento apenas um dos três caminhões da companhia está disponível para a população. |
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| materia |
622/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. o seguinte pedido de providências:
PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. o aumento doo número de ocorrências como roubo de carros, homicídio e tráfico de drogas tem se tornado comum nessa região. |
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| materia |
623/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com os termos regimentais vigentes, solicita a Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência:
SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E O ACESSO AO BANHEIRO QUÍMICO, PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM NA FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Especialmente em unidade de saúde com a UNISA. |
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| materia |
624/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com os termos regimentais vigentes, solicita ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência:
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES TAVARES, NO BAIRRO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE ARAXA. |
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| materia |
625/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com os termos regimentais vigentes, solicita ao Exmo. Robson Magela, Prefeito do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência:
QUE SE INCLUA NO PROTOCOLO AO COMBATE AO COVID 19, A TESTAGEM DE FUNCIONÁRIOS SEMANALMENTE POR PARTE DAS GRANDES EMPRESAS, MINERADORAS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
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