| norma |
7568/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. |
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| norma |
7569/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre adequações arquitetônicas e urbanísticas em estabelecimentos comerciais, no município de Araxá/MG, para atendimento as normas técnicas de acessibilidade da ABNT-NBR 9050, para efeitos das leis 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentadas pelo decreto nº 5296/2004, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade. |
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| norma |
7570/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de descarte de gorduras e óleos de origem animal e vegetal na rede de esgoto e pluvial ou junto ao meio ambiente, e institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Gorduras e Óleos de Uso Culinário e seus resíduos no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
7571/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com as Obras Assistenciais Casa do Caminho – Repasse de subvenção social no valor de R$ 544.820,27 é de extrema relevância para nosso município, tendo em vista o serviço prestado pela mesma, notadamente a assistência à saúde da população araxaense. |
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| norma |
7702/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências – Crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.593.152,53 para o Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Araxá. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
Dá nova redação aos artigos 105 a 108 e 110, todos da Lei Orgânica do Município de Araxá. |
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121/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com as Obras Assistenciais Casa do Caminho – Repasse de subvenção social no valor de R$ 544.820,27 é de extrema relevância para nosso município, tendo em vista o serviço prestado pela mesma, notadamente a assistência à saúde da população araxaense. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos a inovação, empreendedorismo inovador, pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo e dá providências no âmbito do Município de Araxá/MG, conforme disposto na Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, e na Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 e suas alterações e cria o Laboratório de Inovação, o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia – COMIT e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia – FUNDIT - Implementação da legislação ora apresentada visa instituir no âmbito do município ambiente propício para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo dos investimentos e empreendimentos locais, gerando incontestes benefícios para nossa cidade. |
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123/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros por meio de motociclistas no Município de Araxá – Serviço de Moto táxi – Proposta tem como objetivo atualizar a legislação que versa sobre a prestação de serviço de mototáxi no Município de Araxá, pelas razões infra apresentadas. |
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| materia |
124/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
125/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Passa a chamar Avenida Araporã a Rua que se inicia no final da Rua Terêncio Pereira esquina da Rua Antônio Pereira Vale no Bairro Santo Antônio, Loteamento Monte Jardim e termina na Rotatória que une a Avenida Lorena Simeão Vale, Avenida Therezinha Teixeira Valle e Rua Paulo Rosa no Loteamento Residencial Dona Adélia II e Loteamento Portal Camburi. |
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| materia |
217/2021 |
2021-07-06 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Solicito de Vossa Excelência, a pedido de diversos munícipes de Araxá/MG, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal dessa cidade, que analise a possibilidade jurídica de defesa coletiva dos mutuários do Jardim Esplêndido, contemplado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (leia-se Caixa Econômica Federal), conforme histórico fático a seguir pontuado em ofício original. |
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| materia |
656/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho de Magalhães, solicitado as seguintes informações sobre as contaminações por COVID-19 em nossa cidade. |
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| materia |
657/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Sr. Robson Magela e à Secretária de Educação Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido: Que seja feita doação de máscaras adequadas e eficazes na profilaxia contra Covid-19 para todos os profissionais da educação e da rede municipal de ensino. |
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| materia |
661/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor secretário de Obras, Sebastião Donizete da Silva, o seguinte pedido de providência:- Que realize revitalização na quadra de esportes localizada na rua Agnelo Vieira Alves, bairro Ana Pinto de Almeida, pois a mesma encontra-se em estado de abandono, com buracos no piso, telas estragadas, traves deterioradas e iluminação precária. |
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| materia |
663/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado lixeiras inteligentes/coletas seletivas nos seguintes endereços:
* Av. Antônio Carlos;
* Av. Vereador João Sena;
* Rua Presidente Olegário Maciel;
* Rua Mariano de Ávila. |
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| materia |
748/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Robson Magela da Silva e à Secretária de Educação Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido: - Que seja instalada nas escolas municipais, internet de boa qualidade para uso dos profissionais da educação. |
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749/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: Que sejam colocadas placas de denominação (identificação), bem como, capina e roçado no mato nas calçadas em todas as ruas do bairro Recanto do Bosque. |
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| materia |
750/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: - Que seja colocada sinalização vertical e horizontal na esquina da rua Pernambuco com o C.S.U, próximo ao Cemei Balão Mágico. |
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| materia |
751/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento:
a) - Que seja realizada a manutenção de lâmpadas nas ruas Romeu de Castro Alves, José Torres de Araújo e rua Dulce Mascarenhas Torres, todas na Vila Silvéria e na rua Domingos Ferreira (frente ao número 115), bairro Camuá;
b) - Que seja aumentadas a frequência das regas de água nos canteiros centrais da avenida Imbiara. |
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| materia |
753/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
- Lions Clube Araxá José Porfírio de Oliveira que desde 1961 presta serviço à comunidade de Araxá.
- Fernando Luzia França eleito Governador do distrito Lions Clube do Brasil - DLB - 3 ano leonístico 2021-2022. |
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| materia |
754/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Que seja encaminhada à Sra. Cristiana Gonçalves Pereira (Secretária Municipal de Ação e Promoção Social) a seguinte indicação: - que estude a possibilidade de se estabelecer critérios de modo a realizar reformas nos banheiros das residências de pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Araxá/MG, garantindo melhores condições de habitabilidade. |
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| materia |
755/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania) e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: - que estude a possibilidade de realizar estudo e elaboração de projeto para viabilizar pavimentação asfáltica e saneamento na ria Olivério de Moura Barreto, nº 470, bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
756/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a seguinte indicação: - Que seja estudada a possibilidade de contratar um profissional técnico em recrutamento e seleção, para Sistema Nacional de Emprego (SINE), a fim de auxiliar em processos mais eficazes de seleção e encaminhamentos dos candidatos para oportunidades de trabalho. |
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757/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de contratar psicólogos para acompanhar pacientes que testarem positivo para Covid-19 e apresentarem trastorno de ansiedade. |
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| materia |
760/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Fárley Pereira de Aquino, solicitando providências por parte da Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba - ARAP, responsável pelo Parque de Exposições Agenor Lemos, no sentido de exigir maior segurança no que tange manejo e acomodação dos animais bovinos, antes, durante e após a realização de leilões e exposições de animais no recinto. É indispensável estabelecer normas de segurança para evitar a fuga destes animais e realizar fiscalização periódica. |
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761/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde araxá/MG, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a criação de equipes de odontologia exclusivamente para promover atendimento especializado diário à pacientes internados em leitos clínicos e leitos de UTI nos hospitais públicos de Araxá/MG. O objetivo é oferecer assistência odontológica para pacientes acamados, tanto os doentes diagnosticados com Covid-19, como também para pacientes com outras patologias. |
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| materia |
762/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando o cercamento com gradil da Praça Princesa Isabel localizada na rua Luiz Colombo, centro. É indispensável também a realização diária de rondas no local com as viaturas da Guarda Patrimonial, principalmente no período noturno. |
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763/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, solicitando a implantação de faixa de pedestre na rua Terêncio Pereira, na altura do nº 450, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
764/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que estudem a possibilidade de realizar capacitação e formação da equipe de enfermagem do município para atendimento adequado às mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
765/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que estudem a possibilidade de que seja implantado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município com retorno das aulas presenciais, bem como também fazer cumprir a Lei de nº 6546/2012, que dispõe sobre realização de exames de prevenção e diagnósticos de obesidade infantil e doenças relacionadas em crianças do ensino fundamental no município de Araxá/MG. |
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766/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, que estudem a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, sejam equipados com veículos adaptados para atender as necessidades das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no município de Araxá/MG. |
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767/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal e Fazenda, Planejamento e Administração, que seja revisto e melhorado os protocolos de atendimento do balcão da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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768/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, que seja solicitado ao Departamento de Recursos Humanos e Departamento Jurídico da Prefeitura, esclarecimentos para os servidores sobre os valores que compõe o rendimento mensal. |
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769/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja feita a desinfecção do Terminal Rodoviário de Araxá e reiterando a indicação 453/2021 do nobre colega Evaldo do Ferrocarril que se estude a viabilidade de vacinação dos trabalhadores que exercem suas atividades neste local. |
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770/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que realize o direcionamento das aplicações das sobras dos frascos (multidoses) abertos, da vacina contra a Covid-19, através de cadastramento da população no site Araxá Vacina. |
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771/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDE) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, para que seja criado um programa municipal de incentivo ao futebol feminino em nossa cidade, em todas as suas modalidades, futebol de campo, futebol de salão , futebol society e futebol de areia, e ainda garantir igualdade nos valores das premiações desportivas realizadas pelo município. |
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772/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior (Dedé) o seguinte pedido de providências:
Que seja estudado a possibilidade de contratação de professores e monitores para atuarem nas quadras de esportes da cidade bem como nos Ginásios Poliesportivos. |
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773/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas do bairro Veredas do Belvedere com extrema urgência. |
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774/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Lorena Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Que seja adquirido com extrema urgência COMPUTADORES, IMPRESSORAS e o SISTEMA DE GESTÃO apropriado para utilização nas UNIS, CAPS E UNISA da cidade. |
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775/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de construir um muro com placas pré-moldadas em uma área da prefeitura, situada a Rua Miguel Martiniano da Costa bairro Alvorada |
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776/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sra. LORENA DE PINHO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde de Araxá - MG, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de mudar de local os bebedouros na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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777/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer capina e limpeza em toda a extensão da Av. Ananias Teixeira, Bairro Santa Rita. |
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778/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação de uma árvore na Av. Ananias Teixeira - bairro Santa Rita em frente ao número 32. |
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779/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de construir quatro (4) coberturas com calçadas, nos pontos de ônibus localizados em toda a extensão da Rua Jenusdeza de Almeida Trindade, bairro Jardim das Oliveiras I. |
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780/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da jovem MARIA LUISA RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 11 de junho de 2021. |
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781/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACOS ou recapeamento na seguinte rua:
Rua Alameda do Sol - Vila Verde. |
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782/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendado um Fórum Comunitário com o objetivo de debater a falta de CEP em algumas ruas dos bairros de Araxá, Este fórum será realizado no dia 28 de julho de 2021, às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Araxá.
Órgãos convidados:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos "correios"
Prefeitura Municipal de Araxá (Setor de Habitação)
IPDSA - COIND -IMPRENSA
Moradores do bairro conhecido como PEP 14
Max Newman e Jardim Espanha. |
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783/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Analista de Relações com a Comunidade da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Alvaro Cesar Rezende, pelo trabalho indispensável de relacionamento que aproxima a empresa de toda a comunidade e seus representantes. |
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784/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada ao, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, requerimento com o seguinte pedido:
- identificação do indivíduo vacinado, devendo constar o nome completo e endereço do vacinado;
- grupo de vacinação a que pertence o indivíduo vacinado, seja qual for o seu grau de prioridade;
- data de aplicação da vacina (todas as doses);
- nome do profissional responsável pela aplicação da vacina;
- caso exerça atividades em unidade de saúde ou outro órgão público, indicar o seu local de trabalho;
- local das vacinação;
- nome do laboratório responsável pelo fornecimento da vacina;
- código e lote de vacina aplicada. |
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