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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 963/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Secretário de Esportes e ao Secretário Serviços Urbanos, a presente indicação para que se verifique a possibilidade de realizar limpeza/capina, instalação de iluminação e construção de quadra de areia na pista de atletismo do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. 0 no document
materia 964/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, a presente indicação para que verifique a possibilidade de retomar as aulas de zumba e alongamentos que eram ofertados no Parque do Cristo, nas praças e ginásios. 0 no document
materia 965/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação para que seja feita a instalação/revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na rua Sebastião Baltazar José Alves, bairro Pedra Azul, próximo ao Sacolão do Branquinho. 0 no document
materia 967/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que se determine ALTERAR O LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. AMAZONAS, EM FRENTE AO Nº 170, PARA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO GERALDO, visto que atualmente o ponto de ônibus é em frente à entrada de um comércio. 0 no document
materia 968/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao IPDSA - Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido de providência: - Verifique a possibilidade de transformar a Av. Tonico do Alonso que hoje está em zoneamento 3C2 (zoneamento residencial) em zoneamento ZC (zoneamento comercial). 0 no document
materia 969/2021 2021-08-10 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da COPASA Sr. Geraldo Magela Mendes, o seguinte Requerimento de informações dos locais onde foram perfurados os 10 poços artesianos, nos termos do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário que celebram o Município de Araxá MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, conforme disposto na Cláusula Segunda inciso VII, ficou acordado que a CONCESSIONÁRIA (COPASA) se obriga a perfurar e equipar 10 poços artesianos em área a ser definidas pelo concedente ( Município) 0 no document
materia 971/2021 2021-08-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a AMAURI MOTTA ROCHA, pelo empreendedorismo de relevante impacto cultural em Araxá, auxiliando na geração de emprego e renda. 0 no document
materia 980/2021 2021-08-10 Moção Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM DE Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. WANIRA MONTANDON DUMONT, que faleceu no último dia 05 de agosto de 2021. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 981/2021 2021-08-10 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento para a direção funcionários do Grupo Imbiara de Comunicação pelos 75 anos de fundação, uma das primeiras emissoras mineiras de radiodifusão. 0 no document
materia 982/2021 2021-08-10 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento para a diretoria da Unimed Araxá, pela inauguração do Centro de Oncologia em seu hospital. 0 no document
materia 983/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Major Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido providência: - Que estude a possibilidade de colocar uma guarda patrimonial no viaduto complexo viário Lúcia Ignêz Mesquita de Paula, que liga o setor oeste ao centro da cidade. 0 no document
materia 984/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esta INDICAÇÃO, em benefício do Conselho Tutelar. 0 no document
materia 985/2021 2021-08-10 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esta indicação , em benefício do Centro Esportivo Álvaro Maneira, com os seguintes pedidos de providência: - Que seja promovida uma reforma ampla das quadras de esportes e da pista de skate; Que seja realizada a compra de materiais esportivos; Que após o horário destinado a realização de projetos sociais, o espaço seja aberto à toda a comunidade, com a presença de instrutores, seguranças e demais profissionais pertinentes, visto tratar-se local mantido com dinheiro público. 0 no document
materia 986/2021 2021-08-10 Requerimento Venho através deste, requerer ao Sr. Raphael Rios Presidente desta Casa Legislativa que seja designada uma data para a realização de uma audiência pública para debater os projetos 116/21 e 150/21 que tratam sobre a municipalização das escolas estaduais, uma vez que ambos os projetos tratam-se da mesma matéria. 0 no document
sessao 27 2021-08-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 143/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade de readequar ou implantar pontos de ônibus que proporcione segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e usuários do transporte coletivo do Município de Araxá. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar workshops semestralmente com o intuito de aperfeiçoar técnicas aos empresários, comerciantes e munícipes, participar das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 145/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Araxá e dá outras providências, por uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
materia 146/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal em cargos efetivos, para uma Araxá mais humana. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de Araxá – MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 850/2021 2021-08-03 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja colocado sinalização horizontal e vertical em todo bairro Max Newman II. 0 no document
materia 854/2021 2021-08-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VÂNIA LÚCIA ELIAS SILVA, parabenizando-a e a homenageando pelos serviços prestados como uma das mais importantes guardiãs das tradições da cultura afro-brasileira em Araxá/MG, particularmente aos raizados, congados e termos de moçambique. 0 no document
materia 865/2021 2021-08-03 Requerimento Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao servidor e coordenador da Casa Transitória (Albergue) FÁBIO FERREIRA FRANÇA. 0 no document
materia 907/2021 2021-08-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a WELLINGTON LELLIS DE ALMEIDA, pela excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 908/2021 2021-08-03 Indicação Que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá e Serviços de Obras Sociais - SOS, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros para a implantação de um elevador para acessibilidade dos idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. 0 no document
materia 909/2021 2021-08-03 Indicação Que seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar as melhorias na Central de Material e Esterilização (CME), setor que fica na Unidade Básica de Saúde (Unisa), localizada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 910/2021 2021-08-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá) a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade do IPDSA, incluir no plano diretor do município de Araxá/MG, a implantação, adequação e fiscalização da mobilidade e acessibilidade urbana, nas calçadas. 0 no document
materia 911/2021 2021-08-03 Requerimento Seja designado Fórum Comunitário para debater sobre a Mobilidade Urbana do nosso município. 0 no document
materia 914/2021 2021-08-03 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Vice Prefeito e Secretário Municipal de Governo, Mauro da Silveira Chaves, para que estude a possibilidade de viabilizar recursos para proceder reformas e ampliações do Centro de Educação Infantil Grabriela Mistral, na Av. João Moreira Sales, nº 77, bairro Arasol, bem como a cessão de uso ou doação do galpão pertencente ao Executivo, situado na rua Maria Rita de Jesus , bairro Arasol, que fica de fundo com a instituição. 0 no document
materia 915/2021 2021-08-03 Indicação Seja indicado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, responsável pela ASTTRAN, para que solicite a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, a implantação ou até mesmo que seja feita a extensão de uma linha de transporte coletivo com o trajeto até a Avenida Dâmaso Drumond, bairro Vila Guimarães, nas proximidades do CAM - (Centro de Atendimento à Mulher), Unicentro, Farmácia Municipal e Centro de Vacinação, visto que as linhas de ônibus disponíveis circulam apenas na rua Belo Horizonte com ponto de parada em frente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem e do Corpo de Bombeiro de Araxá/MG, ficando distante destas importantes Unidades de Saúde, dificultando o trajeto dos usuários. 0 no document
materia 916/2021 2021-08-03 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação Zulma Moreira, para que seja divulgado à população, a lista de espera para vagas nos centros municipais de educação infantil - CEMEI's, sendo disponibilizadona página virtual da Prefeitura, ou outro meio de comunicação que seja de mais fácil acesso da população. 0 no document
materia 917/2021 2021-08-03 Indicação Seja indicado à Sra. Lorena Pinho Magalhães , Secretária Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de ceder um profissional de psicologia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Araxá/MG. 0 no document
materia 918/2021 2021-08-03 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a possibilidade de reforma e adequação da pista de skate localizada na Av. Wilson Borges, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, ações de incentivo ao skate em Araxá/MG. 0 no document
materia 919/2021 2021-08-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARLENE MARIA GOULART (Fundadora do hospital de brinquedos São Francisco de Assis), que faleceu no último dua 28 de Julho de 2021. 0 no document
materia 920/2021 2021-08-03 Requerimento Seja designada a data de 26/08/2021 para realização de uma PALESTRA LIVE, com tema "Igualdade Feminina": Luta por Direitos e Espaços, em prol da Campanha Agosto Lilás, com a palestrante Dra. Silvana Lobo, Defensora Pública, Professora FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura) e Diretora Geral da ESA/MG - (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG), em conformidade com a Lei nº 7510/2021, que institui o mês de "Agosto Lilás", no município de Araxá/MG, dedicado À realização de ações em combate à violência contra a mulher, apresentada por esta vereadora e sancionada pelo executivo. 0 no document
materia 921/2021 2021-08-03 Indicação Seja indicado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, que seja instalado faixas de pedestres na rua Honório de Paiva Abreu, bairro Bela Vista e adjacência, bem como a instalação de um semáforo na esquina rua a rua Francisco Penello. 0 no document
materia 922/2020 2021-08-03 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. HEBE SIQUEIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido na data de 20 de Julho de 2021. 0 no document
materia 923/2021 2021-08-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite o bairro Parque das Flores e faça um levantamento dos terrenos que estão abandonados, precisando de limpeza. 0 no document
materia 924/2021 2021-08-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de limpar o canteiro central da Av. das Palmeiras, bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 925/2021 2021-08-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de reformar o ginásio José Custódio de Oliveira, bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 926/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação TAPA-BURACO em todas as ruas do Bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 928/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária em frente ao Albergue na avenida Amazonas. 0 no document
materia 929/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestres na Av. Amazonas próximo ao Supermercado Barbosão. 0 no document
materia 930/2021 2021-08-03 Indicação O vereador que o presente subscreve depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia que seja encaminhada ao Prefeito Municipal Robson Magela o seguinte pedido de providência : Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários da Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 931/2021 2021-08-03 Moção Seja encaminhada congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora CICERA FIDÉLIS GOMES, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em nossa cidade. 0 no document
materia 932/2021 2021-08-03 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Eurípedes Lemos solicitação de nominação da Rua Paulo André Carneiro, antiga Rua G do bairro Mangabeiras IV. 0 no document
materia 933/2021 2021-08-03 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Eurípedes Lemos solicitação de estudo para implantação de câmera "olho vivo", na Avenida Honório de Paiva Abreu, em toda a sua extensão. 0 no document
materia 934/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela da Silva, para que sejam implantados containers com tampa de coleta seletiva nas praças e ruas da cidade de Araxá doravante chamados de "Ponto Verde". 0 no document
materia 935/2021 2021-08-03 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpadas, Avenida Rosalvo dos Santos, bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 936/2021 2021-08-03 Requerimento Seja designado uma data para realização e um FÓRUM COMUNITÁRIO, com o objetivo de discutir políticas públicas de esporte e lazer, voltadas ao fomento de possíveis parcerias, que possibilitem futuros eventos esportivos entre os municípios envolvidos e ainda viabilizar grupos de estudos com foco em qualidade de vida, promoção da saúde e gestão esportiva. 0 no document