| materia |
987/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Sr. José Tadeu Silva, por tantos anos de amor e solidariedade dedicados aos cidadãos de Araxá/MG e região. |
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| materia |
988/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva ( Prefeito Municipal ) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de municipalizar o Hospital Casa do Caminho. |
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| materia |
989/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sra. Cristiane Gonçalves Pereira (Secretária Municipal de Ação e Promoção Social) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de Implantar Oficinas de autoconhecimento e Promoção Humana nas atividades diárias dos abrigados da Casa Transitória. |
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990/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sra. Cristiane Gonçalves Pereira (Secretária Municipal de Ação e Promoção Social) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para realizar Cursos de curta duração para capacitar abrigados da Casa Transitória. |
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991/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sra. Cristiane Gonçalves Pereira (Secretária Municipal de Ação e Promoção Social) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar reforma dos banheiros e adequação das janelas dos quartos da Casa Transitória. |
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| materia |
992/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Geraldo Magela Mendes (COPASA - Gerente do Distrito Alto Paranaíba), a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade de estabelecer um Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura de Araxá/MG e a COPASA, no sentido de realizar a instalação de uma Caixa Dágua na rua Girso dos Reis, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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993/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à nossa querida ABADIA SILVA ROSA, servidora desta Casa Legislativa, no cargo de Agente Legislativa III, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, após décadas de trabalho, com muita ética, responsabilidade, extremo profissionalismo e principalmente pela atenção e carinho dedicados à toda a equipe de servidores e aos vereadores desta Casa, bem como por estar prestes a conquistar sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
994/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de aderir aos programas federais "Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação" e "Qualifica Mulher", ambos coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM). vinculada ao Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos (MMDDH), para o município de Araxá. |
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| materia |
995/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, MAURO DA SILVEIRA CHAVES E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a adoção de Protocolo de Atendimento às vítimas de violência sexual no município de Araxá para aperfeiçoar o fluxo de atendimento à essas pessoas nas unidades de saúde. |
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| materia |
996/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, que estudem a viabilidade do município de Araxá aderir ao Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. |
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| materia |
1003/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de melhorar a iluminação, pintura, troca de proteção lateral quebrada, limpeza desentupimento dos bicos de água da Praça Coronel José Adolfo na área central. |
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| materia |
1004/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de possível ampliação nas tratativas com a empresa responsável pela limpeza das vias, praças e prédios de nossa cidade, visto que a mesma se encontra muito a desejar com lixos acumulados. o índice de reclamação é muito alto por parte dos moradores. |
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| materia |
1005/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor JOÃO PAULO FERREIRA DE PAULA, atualmente Diretor Pedagógico do Programa "Casa do Pequeno Jardineiro. |
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| materia |
1006/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JULIANO MAIKON GOMIDES FERREIRA, idealizador da "Live Supercross Click Telecom), nesta cidade. |
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| materia |
1007/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar um radar na Avenida Dâmaso Drummond próximo a Uni-Centro, nº 275. |
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| materia |
1008/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O vereador que a esta subscreve, requer uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a V. Excia que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Rubens Magela , com cópia a Secretária de Saúde Sra. Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de fazer alguns reparos nas instalações da UNI-CENTRO e demais unidades de saúde. |
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| materia |
1009/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Eurípedes Lemos solicitação de estudo com a finalidade de viabilizar redutores de velocidade, câmera de monitoramento e melhorar a demarcação de solo, nas ruas que circundam a Praça Princesa Isabel. |
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| materia |
33384972/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de criação de um ou dois pontos no centro da cidade, apenas para embarque e desembarque de passageiros que fazem uso de carros de aplicativos e/ou táxi, utilizando identificação vertical. |
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| sessao |
28 |
2021-08-17 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7585/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.476, de 04 de fevereiro de 2021 - Suspende feriado municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-10 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 127.2021 - Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Alzira Rodrigues Duarte” e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – R$ 479.512,00 a ser repassados em 12 parcelas de R$ 39.959,33, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.476, de 04 de fevereiro de 2021 - Suspende feriado municipal e dá outras providências - Proposta visa atender pleito apresentado pelo Sindicato do Comércio de Araxá, transferindo-se o dia do feriado do dia 08 de setembro para o dia 06 de setembro deste ano, o que, por argumento daquele órgão sindical, traria um bem ao comércio local que já foi deveras prejudicado pelas suspensões de atividades decorrentes da COVID-19. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais, destinado a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a Rede Municipal, e dá outras providências. - Municipalização |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Calendário Oficial do Município o Calendário Mensal de Promoção e Divulgação do Esporte por modalidades, como incentivo e valorização de nossos atletas no Município de Araxá. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Vale Social, no Município de Araxá/MG, beneficiando mulheres chefes de família, de baixa renda, e pessoas em situação de extrema pobreza e dá outras providências. |
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| materia |
939/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, através dos órgãos competentes, o seguinte pedido de informação sobre a MORTANDADE DOS PEIXES NOS RIOS da região de Araxá:
Solicito com urgência que seja contratada uma empresa de referência nacional para fazer a análise da água dos rios Tamanduá e Capivara, com apontamento das causas da mortandade constante nas últimas semanas. |
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| materia |
940/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Araxá, DIRSON JACÓ, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2021, nesta cidade. |
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| materia |
941/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, através do Assessor de Comunicação Jorge Mourão, o seguinte pedido de informação:
- Despesa do Executivo (primeiro semestre 2021) com órgãos de imprensa, rádio, TV e mídia digital de Araxá, através d uma prestação de contas; discriminando, mensalmente a razão social do prestador de serviço e o valor correspondente. |
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| materia |
942/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
A Administração estude a possibilidade de CRIAR no município de Araxá o ECOPONTO, que trará uma nova proposta para a coleta de lixo que além dos resíduos gerados no dia a dia, como plásticos, papéis e metais, a comunidade poderá entregar eletrodomésticos, materiais de informática, telefonia, móveis entre outros. |
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| materia |
943/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA através do SR. ARNILDO ANTÔNIO DE MORAIS, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de incluir na Lei de Orçamento Anual (LOA), previsão orçamentária para apoiar atletas araxaenses que praticam competições esportivas, levando o nome de Araxá além fronteiras. O apoio se dará através de inscrições, transportes e outras formas viáveis que o município possa apoiar estes atletas. |
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| materia |
944/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanessa de Fátima Gonçalves Severo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense como recepsionista, dentre outras atividades. |
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| materia |
945/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé) , Secretário Municipal de Esportes, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade d instalação de pista de atletismo ao entorno do campo do Estádio Municipal Fausto Alvim. |
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| materia |
946/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de implantação do programa ISS Esportivo, para implementação de programas que beneficiem ações emergenciais para instituições socioesportivas e profissionais do esporte, que sofreram os impactos das restrições e das suspensões de atividades gerados pela pandemia do coronavirus, seja através de auxílio emergencial ou editais específicos, voltados para atividades sociais, contemplando a comunidade araxaense. |
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| materia |
947/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de reforma e revitalização de quadra esportiva, no cruzamento entre as ruas Baltazar de Matos e José Pedro Silva, localizada no bairro Pão-de-açúcar I. |
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| materia |
948/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das ruas do bairro Pão-de-açúcar I, principalmente as ruas Waldomira Lemos Guimarães, rua Otávio Fonseca e rua Múcio Ramos. |
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| materia |
950/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Exmo. Sr.Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Saúde Sra. Lorena de Pinho Magalhães, uma resposta à população da falta de atendimento médico nas unidades de saúde, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
951/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Zulma Moreira , Secretária de Educação do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para a implantação de uma creche nas imediações da rua José Sebastião, no bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
952/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a averiguação de duplicidade nos números de residências existentes na rua Bahia. |
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| materia |
953/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), no município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Para que seja tomada as devidas medidas referente à retirada da árvore situada na rua do Matadouro, bairro São Geraldo, próximo ao Hipermercado ABC, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
954/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Esporte, José Antunes Soares Júnior, para que seja estudado a construção de uma área de lazer, próxima à rua das Garças, no bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
955/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), Sr. Ney Dutra, que seja divulgado cronograma de coleta de materiais recicláveis e a disponibilização de mais caminhões para a coleta em todo o município de Araxá/MG. |
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| materia |
956/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio de Morais, para que nos informe:
01) - O número absoluto e o percentual de empresas araxaenses dentre o total de fornecedores que realizam vendas para a Prefeitura Municipal de Araxá/MG no último ano; 02) - Os valores absolutos em R$ (reais) e o percentual de participação das empresas araxaenses dentre o total de fornecedores que realizaram vendas para a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, no último ano. |
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| materia |
957/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, e à Senhora Secretária de Ação e Promoção Social, para que: 01) - Busque debater e promover a criação da Política Municipal para a Juventude Araxaense, definindo diretrizes e ações voltadas para crianças e adolescentes em nossa cidade, tratando de todos os aspectos como saúde, educação, cultura e lazer para indivíduos de 15 a 24 anos em nossa cidade, tendo como inspiração a Lei Federal nº 12.852 - o Estatuto da Juventude: 02) - Busque contemplar e evidenciar de maneira clara e objetiva ao remeter o Plano Plurianual (PPA) à esta Casa Legislativa, ações voltadas para a juventude Araxaense. |
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| materia |
958/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO para tratar acerca da " Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. |
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| materia |
959/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal do Idoso de Araxá/MG, para que orientem as entidades sociais que recebem recursos dos respectivos Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso, no sentido de inserirem em seus relatórios finais das atividades, valores de retorno financeiro-social de seus projetos. |
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| materia |
960/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. João Vitor dos Reis Júnior, pelos 26 (vinte e seis anos) de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
961/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação, para que seja feita a instalação de placa co denominação da rua e outra placa com indicação de que a referida é sem saída (A-45), na rua Lauro Valeriano Rodrigues, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
962/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, a presente indicação, para que seja feita a revitalização da sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestre) na rua Waldomira Lemos Guimarães, em frente ao número 890 e 940 e em frente ao CEMEI Dalva Santos Zema, na rua Rufina de Moura Borges. |
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