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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1000/2021 2021-08-31 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, ao secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. MAJOR EURÍPEDES LEMOS os pedidos contidos em requerimento original. 0 no document
materia 1010/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza de lixo e entulhos na rua Pepururé, próximo ao número 415, ao lado do túnel existente no local. 0 no document
materia 1026/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá , e a Secretária Municipal de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães,INDICAÇÃO solicitando providencias no sentido de aumentar a oferta de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias de alta complexidade, assim como a regularização necessária no atendimento à saúde prestado pelo TFD - Tratamento Fora do Domicílio, para garantir o tratamento médico à pacientes portadores de doenças não tratáveis em Araxá por falta de condições técnicas, que apresentam uma grande demanda reprimida no município. 0 no document
materia 1048/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, através do Cabo André Fernandes Brito da Rocha, do Cabo José Antônio Barreto Júnior e da Soldada Silvia Regina Bota Ribeiro, responsáveis pela patrulha de Prevenção à violência doméstica - (PPVD), pela realização da campanha "Agosto Lilás". 0 no document
materia 1049/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Equipe da Delegacia de proteção e orientação à família de Araxá/MG, através da Dra. Paula Lobo Reis Dib (Delegada de Polícia); Nelson Magela Tuzani Santos (Escrivão de Polícia), Abna Esteves (Investigadora de Polícia), Camila Miranda (Investigadora de Polícia), pela realização da campanha "Agosto Lilás", em parceria com o Executivo e com a Câmara Municipal, através desta vereadora. 0 no document
materia 1050/2021 2021-08-31 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça Dom Bosco, bem como o estudo para fechamento da rua Dom Bosco , transformando-a em um calçadão, co o objetivo de unificar os estabelecimentos comerciais, conforme esboço do projeto em anexo. 0 no document
materia 1051/2021 2021-08-31 Indicação Que seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e o Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, que seja instalado proteção nos postes e sinalização na Alameda Helena Pereira de Moraes. 0 no document
materia 1052/2021 2021-08-31 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Major Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para que estudem a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Wilson Borges, entre s rotatória do posto Petrobull até a rotatória do Corpo de Bombeiros, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pela avenida, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. 0 no document
materia 1053/2021 2021-08-31 Indicação Seja indicado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de providenciar a convocação/contratação imediata de mais profissionais fisioterapeutas, seguindo o Concurso Público de 2016, que foi prorrogado até o mês de Novembro de 2021, para atender a extensa lista de espera de atendimentos aos paciente do PIID-(Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar). 0 no document
materia 1055/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao servidor e superintendente de serviços urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Sr. FREDERICO CARNEIRO DE PAIVA. 0 no document
materia 1056/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado à Sra. Secretária de Saúde Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: - Que seja revitalizado os alojamentos/sala de descanso dos colaboradores da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e aquisição de móveis, com intuito de melhorar a qualidade da prestação de serviços de todos que trabalham nesta tão importante unidade de saúde. Tais como: Camas; Colchões,; Geladeira/Frigobar; Microondas; Tvs; Ar. condicionado, entre outros a serem levantados. 0 no document
materia 1057/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a terraplenagem, asfaltamento com infraestrutura e iluminação pública na rua José Tavares, bairro Bom Jesus. De emergência que passe uma máquina para nivelar o local como forma paliativa. 0 no document
materia 1058/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado pontos de ônibus coberto, com bancos, na rua Imbiara e na rua Araxá no Distrito Industrial. 0 no document
materia 1059/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao executivo Municipal que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei onde autorize o IPDSA a podar árvores em residências que os proprietários demonstrem a necessidade da poda por eventuais prejuízos que as árvores estejam causando, e tais famílias demonstrem carência financeira para tal serviço de poda. 0 no document
materia 1060/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a terraplenagem e o asfaltamento com infraestrutura na rua conhecida como da "BOMBA", em baixo do campo do santa Terezinha e da FCCA. Esta rua possui aproximadamente 150 metros, já é provida de postes com iluminação pública e se encontra com a rua Dulce Mascarenhas Torres, que já é asfaltada. 0 no document
materia 1061/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita revitalização da Praça José Hermógenes da Silva, Vila Santa Terezinha, com reforma dos bancos, mesas, parque infantil e da iluminação. 0 no document
materia 1062/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja realizado um instrumento de parceria com a SOPROH (Sociedade de Promoção Humana)), Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus (Fazendinha)para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de dependente químico do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1063/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário De Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de buscar parceria com a iniciativa público privada, no sentido de desenvolver inclusão digital para os dependentes químicos em recuperação na Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus - Fazendinha. 0 no document
materia 1064/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sra. Zulma Moreira (Secretária Municipal de Educação) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de implantar a Educação de jovens adultos - EJA ma Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus - Fazendinha. 0 no document
materia 1067/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Lemos, solicitando a implantação de faixa de pedestres em frente a todas as escolas do município e também a repintura das faixas já existentes. 0 no document
materia 1068/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para providencias urgentes no sentido de realizar irrigação dos jardins localizados nas praças e nos parques da cidade de Araxá. 0 no document
materia 1069/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a recuperação da iluminação pública do bairro Pão de Açúcar I, através da substituição de várias lâmpadas queimadas e outras com mau contato. 0 no document
materia 1070/2021 2021-08-31 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado a Secretária de Saúde do Município de Araxá, Sra. Lorena Magalhães, ofício contendo o seguinte pedido de providencias: A realocação de Médico Clínico Geral no (ESF) Estratégia da Saúde da Família, localizado no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1071/2021 2021-08-31 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas nas ruas a seguir: Av. João Paulo II - Supermercado ABC até o Supermercado Bernardão Rua Abílio Cassimiro de Araújo, em frente ao nº 75 - Bairro Camuá. Rua Américo Autran, em frente ao nº 83 - Bairro São Pedro Rua Maura Pereira da Cunha esquina com av. Honório de Paiva Abreu - Jardim Europa IV Praça Heronides de Souza - Bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 1072/2021 2021-08-31 Indicação O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. MAJOR EURÍPEDES LEMOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre na Av. Tancredo Neves, em frene a Minax, próximo ao ponto de ônibus. 0 no document
materia 1073/2021 2021-08-31 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da Praça Juca Frederico, paralela à Juca Gonçalves, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1074/2021 2021-08-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer o plantio da grama entre os blocos de cimento na praça Governador Valadares. 0 no document
materia 1075/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária no chacreamento Parque das Acácias. 0 no document
materia 1076/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um guard rail ou proteção similar na Av. Dâmaso Drummond, segundo um trecho da Av. Rosalvo Santos. 0 no document
materia 1077/2021 2021-08-31 Moção Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Senhor RONILSON DE AQUINO, servidor público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. 0 no document
materia 1078/2021 2021-08-31 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco", Rua Maria da Conceição Soares em toda sua extensão bairro Salomão Drumont . 0 no document
materia 1079/2021 2021-08-31 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpada, Rua Amapá em frente ao número 65, bairro São Geraldo. 0 no document
sessao 30 2021-08-31 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7586/2021 2021-08-28 Lei Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Alzira Rodrigues Duarte” e dá outras providências 1 extracted
norma 7587/2021 2021-08-26 Lei Institui a “Campanha do Agasalho - Aqueça um Coração Araxaense”, no município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7588/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre a informação obrigatória de gastos por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo para população em geral com informações detalhadas das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Araxá em conjunto com as empresas ganhadoras. 1 unsupported_format
norma 7589/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre a criação do Plano de Orientação à Proteção da Criança e do Adolescente na cidade de Araxá/MG. 1 unsupported_format
norma 7590/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre Cães e Gatos Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7591/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre a destinação de espaços para ciclovias no Município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7592/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar workshops semestralmente com o intuito de aperfeiçoar técnicas aos empresários, comerciantes e munícipes, participar das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7593/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Araxá e dá outras providências, por uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
norma 7594/2021 2021-08-26 Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de Araxá – MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7595/2021 2021-08-26 Lei Institui a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura de Araxá, na internet, da relação dos medicamentos existentes na Farmácia Municipal, daqueles que estão em falta, bem como do relatório mensal dos medicamentos retirados pelos munícipes e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7596/2021 2021-08-26 Lei Institui o Índice de Educação Inclusiva (IMEI), no Sistema Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
norma 7597/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – R$ 479.512,00 a ser repassados em 12 parcelas de R$ 39.959,33, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. 1 unsupported_format
norma 7598/2021 2021-08-26 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 28 de abril de 2006, que institui o Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso (FUNDIPI) - Proposta visa ajustar dispositivos da normativa, principalmente aquelas necessárias à operacionalização e gestão do fundo municipal, dando-lhe maior transparência e efetividade. 1 unsupported_format
materia 159/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Cora Rios da Silva, a atual Rua N do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 160/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa a data do quinto dia útil após pagamento dos servidores públicos do município de Araxá, para que proceda o repasse de verbas de descontadas nos salários às entidades representativas da classe e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 161/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Elizena Martins de Oliveira, a Rua O do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 1011/2021 2021-08-24 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a EDVALDO SEVERO TIOFILO, pelo seu profissionalismo e excelência no atendimento ao cliente. 0 no document