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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7609/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Sônia Gomes dos Santos, a atual Rua ‘S’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7610/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denoninação de Via Pública e dá outras providências – Rua Edmar Ferreira Rios, a autal Rua G do Loteamento Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7611/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Eliane Cunha de Lima, a atual Rua B lo Loteamneto Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7612/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Melinho, atual Rua A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7613/2021 2021-09-16 Lei Revoga a Lei Municipal nº 6.497 de 17 de outubro de 2013 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 7614/2021 2021-09-16 Lei Revoga a Lei Municipal nº 7.246 de 23 de março de 2018 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 7615/2021 2021-09-16 Lei Cria a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá/MG, de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1002/2021 2021-09-15 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA o seguinte pedido: QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM PISTA DE CAMINHADA E UMA CICLOVIA, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS MAX NEUMANN UM E DOIS, INICIANDO NA RUA ERALDO RODRIGUES FILHO, CONTORNANDO O BAIRRO, E FINALIZANDO NA RUA MARIA PIEDADE RIOS, REFERIDO PERCURSO TEM APROXIMADAMENTE DOIS KILOMETROS. SOLICITA AINDA QUE SEJA INSERIDO TELA NO ENTORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO REFERIDO LOCAL, PROTEGENDO A MATINHA E AO MESMO TEMPO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. 0 no document
materia 1118/2021 2021-09-15 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zenilda Cardoso Silva, pelo seu falecimento ocorrido ontem 13 de setembro de 2021. 0 no document
materia 1142/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da Praça na Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 1143/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que faça avaliação das árvores em torno da praça da Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 1144/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um sinalizador de garagem na entrada do portão que da acesso ao CME - Central de Material de Esterilização, bem como sinalização transversal de solo em frente a Unidade de Saúde da UNISA. 0 no document
materia 1145/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer capina e limpeza em toda a extensão da Rua Abrão José Bittar - Jardim Residencial Bela Vista. 0 no document
materia 1147/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical, para o estacionamento de moto, na Av. João Paulo II em frente ao Supermercado ABC. 0 no document
materia 1148/2021 2021-09-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de fazer alguns reparos nas instalações da Unidade de Saúde - CME Central de Material de Esterilização. 0 no document
materia 1150/2021 2021-09-15 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, com cópia para o SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SEBASTIÃO DONIZETTE DE SOUZA para que : 1) Seja efetuada, com prioridade a limpeza dos bueiros, especialmente antes dos períodos chuvosos, na região central da cidade, incluindo as seguintes ruas e seus entornos: Avenida Antônio Carlos, Rua Presidente Olegário Maciel, Rua Mariano de Ávila, Rua Calimério Guimarães, Rua Franklim de Castro, Rua Dom José Gaspar, Rua Capitão Izidro. 0 no document
materia 1155/2021 2021-09-15 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, que avalie a possibilidade de criar um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 0 no document
materia 8/2021 2021-09-14 Substitutivo Projeto de Lei Institui a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá-MG de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 175/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adelia III”. 1 unsupported_format
materia 176/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
materia 177/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de despesa - despesas com Araxá Esporte para estadia, alimentação, transporte e acomodação, visando a participação no Módulo II do Campeonato Mineiro de Futebol do ano de 2021 - R$ 30.000,00 para a participação da primeira fase e, outros R$ 30.000,00 caso a equipe atinja a segunda fase do campeonato. 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de despesa – despesas com o evento “Copa Internacional de Mountain Bike”, que será realizado entre os dias 01 a 03 de outubro de 2021, no complexo do Grande Hotel do Barreiro - despesas até o valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Av. Celso José de Oliveira, a atual Av. A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
materia 180/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências -Rua Paulo Henrique Melo a atual- Rua “C” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. ( Rua Paulo Henrique Naves) 1 unsupported_format
materia 181/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui um dia no mês de setembro “Dia Mundial da Limpeza”, no Calendário Oficial da Cidade, e o mês de setembro destinado a realização de ações de prevenção, conscientização e preservação do meio ambiente no Município de Araxá” 1 unsupported_format
materia 182/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência no Município de Araxá, e dá outras providências, por uma Araxá mais humana”. 1 unsupported_format
materia 183/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica como uma das Medidas de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Araxá e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1001/2021 2021-09-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor LEVI FIDELIS MARQUES, parabenizando-o e o homenageando pelos serviços religiosos e sociais prestados junto à comunidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 1054/2021 2021-09-14 Indicação Seja indicado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja cumprido o que determina a Lei 7.360 de 05 de Junho de 2019, que dispõe sobre a obrigação de bares e restaurantes, casas noturnas e eventos, a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1066/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Senhor José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar parceria com iniciativa público privada, para que seja construído um espaço público comunitário nas áreas institucionais, nos bairros do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1112/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Baltazar Ferreira Ribeiro, rua Frederico Ozanan e rua Manoel Antonio Silva. As três vias representam a rua "das batatas", no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1114/2021 2021-09-14 Indicação Que seja criado conforme artigo 6º da Lei 7.524/21, pontos de coletas de lixo eletrônico e tecnológico em nosso município. 0 no document
materia 1115/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido: - Que seja feita a revitalização do canteiro central da avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, bairro Pedro Pezzutti. 0 no document
materia 1116/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpada nos seguintes locais: - Av. Hítalo Ross, descendo sentido centro, no quarteirão do posto Deck até o viaduto (cinco lâmpadas queimadas); Av. Capitão Belarmino de Paula Machado, em frente ao número 195, bairro Pedro Pezzutti; Rua José Veloso de Paiva, em frente ao número 700, bairro Santo Antônio e rua Frederico Ozanan, em frente ao número 30, bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1120/2021 2021-09-14 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que possam estudar a possibilidade de ampliar no "Programa Municipal de Bolsas de Estudo" para o curso de pré-vestibular, a preparação dos alunos de 1º a 3º ano do ensino médio, conforme Lei nº 3420/1998. 0 no document
materia 1121/2021 2021-09-14 Indicação Que seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que viabilizem juto aos órgãos competentes o estudo para criação de uma escola municipal de idiomas que ofereça cursos gratuitos no município, ou a possibilidade de firmar convênio com as escolas de línguas de Araxá/MG. 0 no document
materia 1128/2021 2021-09-14 Indicação Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, solicitando a recuperação da estrada vicinal conhecida como "Estrada do Bodão", localizada às margens da rodovia BR-146, nas proximidades do rio "Tamanduá". 0 no document
materia 1130/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade do Poder Executivo estabelecer parceria com o Ministério Público, responsável pelo Meio Ambiente, para que execute revitalização e fechamento da APP (Área de Preservação Permanente) do bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 1131/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de realizar a inversão do sentido de acesso da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), bem como aumentar o raio de convergência no final da pista. 0 no document
materia 1134/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Eloy Teixeira,, no trecho entre a rua Geralda Detoni e Av. João Paulo II, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 1141/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza dos bueiros na rua Capitão José Porfírio, esquina com Av. Antônio Carlos, nesta cidade. 0 no document
materia 1146/2021 2021-09-14 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza., Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buraco na rua Abraão José Bittar, no bairro Jardim Residencial Bela Vista. 0 no document
materia 1149/2021 2021-09-14 Requerimento Que se faça cumprir o Decreto Legislativo nº 08 de 17 de Outubro de 2017, a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professora Lúcia Soares Ferreira". 0 no document
materia 1151/2021 2021-09-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à WANDERLEI GREGÓRIO DE LIMA, pelo empreendedorismo e excelência no atendimento ao cliente e principalmente por atuar e liderar a busca por captação e realização de eventos na área de ciclismo em Araxá/MG. 0 no document
materia 1152/2021 2021-09-14 Moção Moção de pesar à família do Sr. GASPAR ALVES DA SILVA (Gasparzinho do Posto) pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Setembro de 2021. 0 no document
materia 1153/2021 2021-09-14 Moção Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Daniela Vidigal, tendo em vista seu falecimento vitimada de uma "Anemia Hemolítica", ocorrido na data de 19 de Janeiro de 2020. 0 no document
materia 1154/2021 2021-09-14 Requerimento Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, ROGÉRIO CONTATO GUIMARÃES, o ofício em anexo. 0 no document
materia 1154/2021 2021-09-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para HILTON AGUIAR ALMADA. 0 no document
sessao 34 2021-09-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 172/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas sobre responsabilidade social e ambiental de empresas estabelecidas em Araxá/MG, cujas atividades impactam o meio ambiente, e dá outras providências. 1 unsupported_format