| norma |
7609/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Sônia Gomes dos Santos, a atual Rua ‘S’ do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| norma |
7610/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre denoninação de Via Pública e dá outras providências – Rua Edmar Ferreira Rios, a autal Rua G do Loteamento Jardim Dona Adélia III. |
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| norma |
7611/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Eliane Cunha de Lima, a atual Rua B lo Loteamneto Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| norma |
7612/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Melinho, atual Rua A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| norma |
7613/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 6.497 de 17 de outubro de 2013 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. |
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| norma |
7614/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 7.246 de 23 de março de 2018 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”. |
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| norma |
7615/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Cria a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá/MG, de forma permanente e dá outras providências. |
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| materia |
1002/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA o seguinte pedido:
QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM PISTA DE CAMINHADA E UMA CICLOVIA, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS MAX NEUMANN UM E DOIS, INICIANDO NA RUA ERALDO RODRIGUES FILHO, CONTORNANDO O BAIRRO, E FINALIZANDO NA RUA MARIA PIEDADE RIOS, REFERIDO PERCURSO TEM APROXIMADAMENTE DOIS KILOMETROS. SOLICITA AINDA QUE SEJA INSERIDO TELA NO ENTORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO REFERIDO LOCAL, PROTEGENDO A MATINHA E AO MESMO TEMPO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
1118/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zenilda Cardoso Silva, pelo seu falecimento ocorrido ontem 13 de setembro de 2021. |
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| materia |
1142/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da Praça na Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1143/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação das árvores em torno da praça da Igreja Santa Rita Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1144/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar um sinalizador de garagem na entrada do portão que da acesso ao CME - Central de Material de Esterilização, bem como sinalização transversal de solo em frente a Unidade de Saúde da UNISA. |
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| materia |
1145/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer capina e limpeza em toda a extensão da Rua Abrão José Bittar - Jardim Residencial Bela Vista. |
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| materia |
1147/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical, para o estacionamento de moto, na Av. João Paulo II em frente ao Supermercado ABC. |
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| materia |
1148/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de fazer alguns reparos nas instalações da Unidade de Saúde - CME Central de Material de Esterilização. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, com cópia para o SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SEBASTIÃO DONIZETTE DE SOUZA para que :
1) Seja efetuada, com prioridade a limpeza dos bueiros, especialmente antes dos períodos chuvosos, na região central da cidade, incluindo as seguintes ruas e seus entornos:
Avenida Antônio Carlos, Rua Presidente Olegário Maciel, Rua Mariano de Ávila, Rua Calimério Guimarães, Rua Franklim de Castro, Rua Dom José Gaspar, Rua Capitão Izidro. |
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1155/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, que avalie a possibilidade de criar um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. |
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8/2021 |
2021-09-14 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Institui a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá-MG de forma permanente e dá outras providências. |
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175/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adelia III”. |
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176/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Dalvina Maria Manoel, a atual Rua R do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesa - despesas com Araxá Esporte para estadia, alimentação, transporte e acomodação, visando a participação no Módulo II do Campeonato Mineiro de Futebol do ano de 2021 - R$ 30.000,00 para a participação da primeira fase e, outros R$ 30.000,00 caso a equipe atinja a segunda fase do campeonato. |
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178/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesa – despesas com o evento “Copa Internacional de Mountain Bike”, que será realizado entre os dias 01 a 03 de outubro de 2021, no complexo do Grande Hotel do Barreiro - despesas até o valor de R$ 100.000,00. |
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179/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Av. Celso José de Oliveira, a atual Av. A do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. |
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180/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências -Rua Paulo Henrique Melo a atual- Rua “C” do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. ( Rua Paulo Henrique Naves) |
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181/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui um dia no mês de setembro “Dia Mundial da Limpeza”, no Calendário Oficial da Cidade, e o mês de setembro destinado a realização de ações de prevenção, conscientização e preservação do meio ambiente no Município de Araxá” |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência no Município de Araxá, e dá outras providências, por uma Araxá mais humana”. |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica como uma das Medidas de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Araxá e dá outras providências”. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor LEVI FIDELIS MARQUES, parabenizando-o e o homenageando pelos serviços religiosos e sociais prestados junto à comunidade de Araxá/MG. |
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| materia |
1054/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja indicado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja cumprido o que determina a Lei 7.360 de 05 de Junho de 2019, que dispõe sobre a obrigação de bares e restaurantes, casas noturnas e eventos, a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1066/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Senhor José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar parceria com iniciativa público privada, para que seja construído um espaço público comunitário nas áreas institucionais, nos bairros do município de Araxá/MG. |
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| materia |
1112/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Baltazar Ferreira Ribeiro, rua Frederico Ozanan e rua Manoel Antonio Silva. As três vias representam a rua "das batatas", no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1114/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Que seja criado conforme artigo 6º da Lei 7.524/21, pontos de coletas de lixo eletrônico e tecnológico em nosso município. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de
Souza o seguinte pedido: - Que seja feita a revitalização do canteiro central da avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, bairro Pedro Pezzutti. |
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| materia |
1116/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpada nos seguintes locais: - Av. Hítalo Ross, descendo sentido centro, no quarteirão do posto Deck até o viaduto (cinco lâmpadas queimadas); Av. Capitão Belarmino de Paula Machado, em frente ao número 195, bairro Pedro Pezzutti; Rua José Veloso de Paiva, em frente ao número 700, bairro Santo Antônio e rua Frederico Ozanan, em frente ao número 30, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que possam estudar a possibilidade de ampliar no "Programa Municipal de Bolsas de Estudo" para o curso de pré-vestibular, a preparação dos alunos de 1º a 3º ano do ensino médio, conforme Lei nº 3420/1998. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Que seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que viabilizem juto aos órgãos competentes o estudo para criação de uma escola municipal de idiomas que ofereça cursos gratuitos no município, ou a possibilidade de firmar convênio com as escolas de línguas de Araxá/MG. |
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| materia |
1128/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, solicitando a recuperação da estrada vicinal conhecida como "Estrada do Bodão", localizada às margens da rodovia BR-146, nas proximidades do rio "Tamanduá". |
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| materia |
1130/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação : - Que estude a possibilidade do Poder Executivo estabelecer parceria com o Ministério Público, responsável pelo Meio Ambiente, para que execute revitalização e fechamento da APP (Área de Preservação Permanente) do bairro Veredas da Cidade. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de realizar a inversão do sentido de acesso da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), bem como aumentar o raio de convergência no final da pista. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Eloy Teixeira,, no trecho entre a rua Geralda Detoni e Av. João Paulo II, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1141/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza dos bueiros na rua Capitão José Porfírio, esquina com Av. Antônio Carlos, nesta cidade. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza., Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buraco na rua Abraão José Bittar, no bairro Jardim Residencial Bela Vista. |
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| materia |
1149/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Que se faça cumprir o Decreto Legislativo nº 08 de 17 de Outubro de 2017, a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professora Lúcia Soares Ferreira". |
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| materia |
1151/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à WANDERLEI GREGÓRIO DE LIMA, pelo empreendedorismo e excelência no atendimento ao cliente e principalmente por atuar e liderar a busca por captação e realização de eventos na área de ciclismo em Araxá/MG. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de pesar à família do Sr. GASPAR ALVES DA SILVA (Gasparzinho do Posto) pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Setembro de 2021. |
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| materia |
1153/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Daniela Vidigal, tendo em vista seu falecimento vitimada de uma "Anemia Hemolítica", ocorrido na data de 19 de Janeiro de 2020. |
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| materia |
1154/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, ROGÉRIO CONTATO GUIMARÃES, o ofício em anexo. |
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1154/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para HILTON AGUIAR ALMADA. |
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34 |
2021-09-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
172/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas sobre responsabilidade social e ambiental de empresas estabelecidas em Araxá/MG, cujas atividades impactam o meio ambiente, e dá outras providências. |
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