br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7623/2021 2021-09-29 Lei “Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica como uma das Medidas de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Araxá e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 7624/2021 2021-09-29 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Donizete Duarte, a atual Rua D do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
norma 7625/2021 2021-09-29 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua. Dyandra Delfino de Souza, a atual Rua. M do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. 1 unsupported_format
norma 7626/2021 2021-09-29 Lei “Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências” - Associação dos Reumáticos de Araxá” 1 unsupported_format
norma 7627/2021 2021-09-29 Lei “Dispõe sobre criar o Programa Municipal de Conscientização do valor da água e educação para a sustentabilidade, no Município de Araxá”. 1 unsupported_format
norma 7628/2021 2021-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com A associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA” R$ 20.000,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. 1 unsupported_format
norma 7629/2021 2021-09-29 Lei “Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. 1 unsupported_format
norma 7630/2021 2021-09-29 Lei “ Altera a designação do órgão municipal de trânsito – SETTRANS – Serviço de Trânsito e Transporte” 1 unsupported_format
norma 7631/2021 2021-09-29 Lei “ Autoriza abertura de crédito suplementar. – R$ 600.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, objetivando a realização de obras de ampliação do Cemitério São João Batista”. 1 unsupported_format
norma 7632/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a necessidade de readequar ou implantar pontos de ônibus que proporcione segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e usuários do transporte coletivo do Município de Araxá. 1 extracted
norma 7633/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7634/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas sobre responsabilidade social e ambiental de empresas estabelecidas em Araxá/MG, cujas atividades impactam o meio ambiente, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7635/2021 2021-09-29 Lei Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia da Covid-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívidia Ativa Municipal. 1 unsupported_format
materia 189/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com A associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA” R$ 20.000,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. 1 extracted
materia 190/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. 1 extracted
materia 191/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “ Altera a designação do órgão municipal de trânsito – SETTRANS – Serviço de Trânsito e Transporte” 1 extracted
materia 192/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “ Autoriza abertura de crédito suplementar. – R$ 600.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, objetivando a realização de obras de ampliação do Cemitério São João Batista”. 0 no document
materia 193/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “ Institui projeto social denominado “ Plantas Populares” no Município de Araxá”. 1 extracted
materia 194/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
materia 195/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o Projeto de Lei “Saúde Rural Itinerante” em Araxá – MG de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 196/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA ARAXÁ (PFA), RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 1122/2021 2021-09-28 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituto pela lei municipal nº 6039/2011 pelo próprio executivo que atualmente encontra-se desativado e conforme Lei Federal de nº 12852/2013, que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude. 0 no document
materia 1123/2021 2021-09-28 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que estudem a possibilidade de reforma predial e da parte elétrica das unidades de saúde do município de Araxá/MG, em especial do Laboratório Municipal e Setor de Raio-X, situado à rua Calimério Guimarães, nº 850, centro, onde antigamente funcionava o PAM - (Pronto Atendimento Municipal). 0 no document
materia 1124/2021 2021-09-28 Indicação Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que estude a viabilidade de alteração da composição dos semáforos do cruzamento da Av. Senador Montandon com a rua Presidente Olegário Maciel, para 03(três) tempos ou alternativamente a instalação de um novo semáforo exclusivo para a conversão à esquerda na Av. Senador Montandon (Sentido Praça Hely França/Av. Getúlio Vargas), para maior segurança de motoristas que transitam no local. 0 no document
materia 1127/2021 2021-09-28 Indicação Encaminha indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando a construção de um heliporto, para utilização do Corpo de Bombeiros Militares, na Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG (UPA). 0 no document
materia 1133/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de criar um disque-denúncia, o sistema 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento de denúncias ambientais (lixos e entulhos). 0 no document
materia 1135/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza a sugestão de reforma do posto de saúde do Itaipú, adequando suas instalações físicas às normas de vigilância sanitária. 0 no document
materia 1136/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal , Sr. Rubens Magela da Silva, a sugestão de amplo entendimento entre o município de Araxá/MG e o município de Perdizes/MG, com vistas a assegurar aos moradores da localidade de Itaipú, com residência e domicílio no município de Perdizes/MG, o seguinte: a) - O atendimento na área de saúde no posto de saúde mantido pelo município de Araxá, no distrito de Itaipú; b) - A disponibilidade de espaço físico para servidores do município de Perdizes/MG quando de campanhas relativas à saúde de felinos e caninos. 0 no document
materia 1137/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito a revitalização da academia ao ar livre na Praça da Estação, no Distrito de Itaipú, recuperando ou fazendo a troca dos aparelhos de ginástica. 0 no document
materia 1189/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de se colocar identificação com nomes de ruas nos postes de energia elétrica em nossa cidade, através de uma parceria com a CEMIG. 0 no document
materia 1190/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Secretária executiva do PROCON, Belma Nolli, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade do atendimento junto ao PROCON, de idosos acima de 80 anos, por telefone ou WhatsApp. 0 no document
materia 1191/2021 2021-09-28 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando informações acerca do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020, por fonte de recursos, indicando os vinculados e os não vinculados*..... 0 no document
materia 1194/2021 2021-09-28 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Pastor João Bosco da Costa, pelos seus 38 anos de Ministério Evangélico prestados à comunidade araxaense. 0 no document
materia 1195/2021 2021-09-28 Indicação Encaminha indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Senhor Juliano César da Silva, a instalação de um Centro de Apoio e Informações ao Turista no prédio localizado em anexo ao estádio Fausto Alvim, na avenida Imbiara, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 1196/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação de Câmera "Olho Vivo", para melhor monitorar o descarte de lixo e entulho nos locais identificados como irregulares. 0 no document
materia 1197/2021 2021-09-28 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para ADRYELLE COSTA MATILDES DA SILVA. 0 no document
materia 1198/2021 2021-09-28 Indicação Que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realiza um estudo para troca das lâmpadas de iluminação por LED em todo o bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 1199/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação em nosso município do sistema de "bueiros inteligentes". 0 no document
materia 1200/2021 2021-09-28 Indicação Que seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita com urgência a manutenção e troca da iluminação pública na rua Cleide Carvalho Batista, próximo aos números 215 e 235, Jardim Natália, uma vez que as lâmpadas dos postes encontram-se todas queimadas, causando escuridão total no local. 0 no document
materia 1201/2021 2021-09-28 Indicação Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção de todos os bueiros das vias públicas do município de Araxá/MG, em especial os da Avenida Wilson Borges, nas imediações do número 665 e da avenida João Paulo II. 0 no document
materia 1202/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. João Paulo II , em frente ao Cartório Eleitoral. 0 no document
materia 1203/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, extensivo à Sra. Gasparina Marques , setor de almoxarifado, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar material de limpeza para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e todas as UNI's e CAP's. 0 no document
materia 1204/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar lâmpada no poste na rua Geralcino Ribeiro da Silva, em frente o número 07, no bairro Vila São Pedro. 0 no document
materia 1205/2021 2021-09-28 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, a presente indicação, sugerindo a permanência da sistemática de cartão na concessão do Auxílio Alimentação. 0 no document
materia 1206/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito arborização nos canteiros centrais das seguintes avenidas: - Av. João Paulo II; Av. Dâmaso Drumond e Av. Wilson Borges. 0 no document
materia 1207/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), o seguinte pedido de providência: - Que faça avaliação e poda de árvores na Av. Wilson Borges (Av. Ecológica). 0 no document
materia 1208/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na Av. Wilson Borges (Av. Ecológica). 0 no document
materia 1209/2021 2021-09-28 Requerimento Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitação de estudo de viabilidade técnica para transferência do processo de vistoria de veículos da Polícia Civil para a área do DER (Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais), rua Belo Horizonte, nº 111 - Araxá/MG. 0 no document
materia 1210/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A instalação de cobertura térmica em abrigo de ponto de ônibus nas proximidades do Teatro Municipal, centro. 0 no document
materia 1211/2021 2021-09-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silvam o seguinte pedido de providência: - Que seja reativado o conselho responsável pelo plano de saneamento básico do município de Araxá/MG. 0 no document