| norma |
7623/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica como uma das Medidas de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Araxá e dá outras providências”. |
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| norma |
7624/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Donizete Duarte, a atual Rua D do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. |
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| norma |
7625/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua. Dyandra Delfino de Souza, a atual Rua. M do Loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III”. |
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| norma |
7626/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências” - Associação dos Reumáticos de Araxá” |
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| norma |
7627/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“Dispõe sobre criar o Programa Municipal de Conscientização do valor da água e educação para a sustentabilidade, no Município de Araxá”. |
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| norma |
7628/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com A associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA” R$ 20.000,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| norma |
7629/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
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| norma |
7630/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“ Altera a designação do órgão municipal de trânsito – SETTRANS – Serviço de Trânsito e Transporte” |
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| norma |
7631/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
“ Autoriza abertura de crédito suplementar. – R$ 600.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, objetivando a realização de obras de ampliação do Cemitério São João Batista”. |
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| norma |
7632/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a necessidade de readequar ou implantar pontos de ônibus que proporcione segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e usuários do transporte coletivo do Município de Araxá. |
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| norma |
7633/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
7634/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas sobre responsabilidade social e ambiental de empresas estabelecidas em Araxá/MG, cujas atividades impactam o meio ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
7635/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia da Covid-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívidia Ativa Municipal. |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com A associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA” R$ 20.000,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Altera a designação do órgão municipal de trânsito – SETTRANS – Serviço de Trânsito e Transporte” |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Autoriza abertura de crédito suplementar. – R$ 600.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, objetivando a realização de obras de ampliação do Cemitério São João Batista”. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Institui projeto social denominado “ Plantas Populares” no Município de Araxá”. |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o Projeto de Lei “Saúde Rural Itinerante” em Araxá – MG de forma permanente e dá outras providências. |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA ARAXÁ (PFA), RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1122/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituto pela lei municipal nº 6039/2011 pelo próprio executivo que atualmente encontra-se desativado e conforme Lei Federal de nº 12852/2013, que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que estudem a possibilidade de reforma predial e da parte elétrica das unidades de saúde do município de Araxá/MG, em especial do Laboratório Municipal e Setor de Raio-X, situado à rua Calimério Guimarães, nº 850, centro, onde antigamente funcionava o PAM - (Pronto Atendimento Municipal). |
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| materia |
1124/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que estude a viabilidade de alteração da composição dos semáforos do cruzamento da Av. Senador Montandon com a rua Presidente Olegário Maciel, para 03(três) tempos ou alternativamente a instalação de um novo semáforo exclusivo para a conversão à esquerda na Av. Senador Montandon (Sentido Praça Hely França/Av. Getúlio Vargas), para maior segurança de motoristas que transitam no local. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando a construção de um heliporto, para utilização do Corpo de Bombeiros Militares, na Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG (UPA). |
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| materia |
1133/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de criar um disque-denúncia, o sistema 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento de denúncias ambientais (lixos e entulhos). |
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| materia |
1135/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza a sugestão de reforma do posto de saúde do Itaipú, adequando suas instalações físicas às normas de vigilância sanitária. |
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| materia |
1136/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal , Sr. Rubens Magela da Silva, a sugestão de amplo entendimento entre o município de Araxá/MG e o município de Perdizes/MG, com vistas a assegurar aos moradores da localidade de Itaipú, com residência e domicílio no município de Perdizes/MG, o seguinte: a) - O atendimento na área de saúde no posto de saúde mantido pelo município de Araxá, no distrito de Itaipú; b) - A disponibilidade de espaço físico para servidores do município de Perdizes/MG quando de campanhas relativas à saúde de felinos e caninos. |
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| materia |
1137/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - Que seja feito a revitalização da academia ao ar livre na Praça da Estação, no Distrito de Itaipú, recuperando ou fazendo a troca dos aparelhos de ginástica. |
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| materia |
1189/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de se colocar identificação com nomes de ruas nos postes de energia elétrica em nossa cidade, através de uma parceria com a CEMIG. |
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| materia |
1190/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Secretária executiva do PROCON, Belma Nolli, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade do atendimento junto ao PROCON, de idosos acima de 80 anos, por telefone ou WhatsApp. |
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| materia |
1191/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando informações acerca do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020, por fonte de recursos, indicando os vinculados e os não vinculados*..... |
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| materia |
1194/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Pastor João Bosco da Costa, pelos seus 38 anos de Ministério Evangélico prestados à comunidade araxaense. |
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| materia |
1195/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Senhor Juliano César da Silva, a instalação de um Centro de Apoio e Informações ao Turista no prédio localizado em anexo ao estádio Fausto Alvim, na avenida Imbiara, na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
1196/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação de Câmera "Olho Vivo", para melhor monitorar o descarte de lixo e entulho nos locais identificados como irregulares. |
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| materia |
1197/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para ADRYELLE COSTA MATILDES DA SILVA. |
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| materia |
1198/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realiza um estudo para troca das lâmpadas de iluminação por LED em todo o bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
1199/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação em nosso município do sistema de "bueiros inteligentes". |
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| materia |
1200/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Que seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita com urgência a manutenção e troca da iluminação pública na rua Cleide Carvalho Batista, próximo aos números 215 e 235, Jardim Natália, uma vez que as lâmpadas dos postes encontram-se todas queimadas, causando escuridão total no local. |
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| materia |
1201/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção de todos os bueiros das vias públicas do município de Araxá/MG, em especial os da Avenida Wilson Borges, nas imediações do número 665 e da avenida João Paulo II. |
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| materia |
1202/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. João Paulo II , em frente ao Cartório Eleitoral. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, extensivo à Sra. Gasparina Marques , setor de almoxarifado, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar material de limpeza para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e todas as UNI's e CAP's. |
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| materia |
1204/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar lâmpada no poste na rua Geralcino Ribeiro da Silva, em frente o número 07, no bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
1205/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, a presente indicação, sugerindo a permanência da sistemática de cartão na concessão do Auxílio Alimentação. |
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| materia |
1206/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito arborização nos canteiros centrais das seguintes avenidas: - Av. João Paulo II; Av. Dâmaso Drumond e Av. Wilson Borges. |
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| materia |
1207/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), o seguinte pedido de providência: - Que faça avaliação e poda de árvores na Av. Wilson Borges (Av. Ecológica). |
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| materia |
1208/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na Av. Wilson Borges (Av. Ecológica). |
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| materia |
1209/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitação de estudo de viabilidade técnica para transferência do processo de vistoria de veículos da Polícia Civil para a área do DER (Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais), rua Belo Horizonte, nº 111 - Araxá/MG. |
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| materia |
1210/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A instalação de cobertura térmica em abrigo de ponto de ônibus nas proximidades do Teatro Municipal, centro. |
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| materia |
1211/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silvam o seguinte pedido de providência: - Que seja reativado o conselho responsável pelo plano de saneamento básico do município de Araxá/MG. |
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