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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1298/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência para que DISPONIBILIZE ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme normas do COREN, PARA COMPOR EQUIPE DO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR, visto que hoje somente o motorista da ambulância realiza o transporte dos pacientes memos em casos de urgência, quando o paciente é transporte dos pacientes mesmo em casos de urgência, quando o paciente é transportado para UPA. 0 no document
materia 1299/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED, NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 1300/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NÃO ASFALTADA DO ANTIGO CANIL, DO CAMPO ERNESTO DUÍLIO STEFANE, facilitando assim o deslocamento dos moradores destas ruas e dos bairros próximos como Pedra Azul e Novo Horizonte. 0 no document
materia 1304/2021 2021-10-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA, exemplo de educador profissional e de tecnologia da informação. 0 no document
materia 1305/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade da Rua MANOEL ANTÔNIO SILVA, no bairro Santo Antônio a ser rua de mão única a possibilidade de implantação de PLACA E FAIXA PROIBITIVA de estacionamento de um lado ao longo da rua, e a implantação de cobertura do ponto de ônibus em frente ao nº 335. 0 no document
materia 1306/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da RUA MANOEL ANTÔNIO SILVA, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1307/2021 2021-10-19 Requerimento Seja expedido ofício ao Governador Romeu Zema, solicitando a elevação da Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG para Departamento de Polícia Civil. 0 no document
materia 1308/2021 2021-10-19 Requerimento Requer de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 94 e 96 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a criação de uma Comissão Especial de Mobilidade Urbana, que será instituída para acompanhar, monitorar e procurar soluções para as dificuldades relacionadas ao assunto no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1309/2021 2021-10-19 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações sobre o Programa Renda Básica Araxá. INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. 0 no document
materia 1310/2021 2021-10-19 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER após cumpridas as formalidades regimentais, que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações acerca do benefício do Aluguel Social. INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. 0 no document
materia 1311/2021 2021-10-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO a ser encaminhada ao Senhor GIOVANNI ANDRADE GARCIA, Investigador de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. 0 no document
materia 1312/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela (Prefeito Municipal de Araxá) e a Secretária de Saúde de Araxá, Lorena de Pinho Magalhães, a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo para a Casa de Apoio de Uberaba com objetivo de realizar o deslocamento dos pacientes. 0 no document
sessao 38 2021-10-19 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-10-13 Substitutivo Projeto de Lei "Autoriza a instituição do Serviço de Psicologia e de Serviço Social na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." 1 unsupported_format
materia 209/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 210/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.248/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 211/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a contratação de plano de saúde para servidores públicos municipais e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 212/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." 0 no document
materia 213/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS QUE POSSUEM DIPLOMA DE FACULDADE OU CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE NÃO POSSUEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 1193/2021 2021-10-13 Indicação Os Vereadores que abaixo assinam, membros da COMISSÃO DE ESPORTES, TURISMO, LAZER, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA MULHER, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes José Antunes Júnior o seguinte requerimento: Que seja construido ou viabilizado um CENTRO ESPORTIVO DE TREINAMENTO, com construção de pista de atletismo, piscina, quadras para handebol, vôlei, futsal e com infraestrutura necessária para treinamentos de atletas de alto rendimento e com necessidades especiais, para que seja usado por grupos e entidades do Terceiro Setor que trabalham na área desportiva em Araxá e que possa abrigar eventos competitivos de outras cidades. 0 no document
materia 1214/2021 2021-10-13 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a ANA RITA EDUARDO FLORES, pelo incansável trabalho em prol da educação inclusiva. 0 no document
materia 1214/2021 2021-10-13 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: QUE SEJA REATIVADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL, 5998 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 1215/2021 2021-10-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Rubens Magela da Silva: Requer-se nesta Casa Legislativa VISTA do Projeto de Lei 203-2021 com a consequente suspensão de sua tramitação, até que seja enviado pelo Executivo as respostas das informações contidas em requerimento original. 0 no document
materia 1216/2021 2021-10-13 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, o seguinte requerimento : Que seja estudada a possibilidade de tornar a Rua Ernesto Nogueira Lima, no bairro Alvorada, mão única saindo da Rua Uberaba sentido à Rua Pernambuco. 0 no document
materia 1217/2021 2021-10-13 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS: - Uma lâmpada na rua Ofélia Silva Leite, cruzamento com a Rua Raimundo Félix Sobrinho. - Lâmpadas em três postes na Rua Raimundo Félix Sobrinho , no seguimento após à Rua Ofélia Silva Leite, em direção ao fim do bairro. - Revisão das lâmpadas de iluminação dos postes da Avenida Eugênio Cândido de Oliveira/ Travessa Piauí, em frente à UNISA e ao Uniaraxá. - Troca de lâmpadas no Posto em frente à Rua Cerejeira, nº 12-B, bairro Pão de Açúcar. 0 no document
materia 1218/2021 2021-10-13 Moção A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. JALMIRA REGINA FIUZA DE SOUZA, homenageando-a pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, em especial como professora titular no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET. 0 no document
materia 1255/2021 2021-10-13 Moção A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA SAULO ARAÚJO AGUIAR, pelos seus 15 anos de trabalhos prestados na área de jornalismo investigativo, político, esportivo e em Assessoria de Comunicação Institucional em Araxá. 0 no document
materia 1256/2021 2021-10-13 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, para que estudem a possibilidade de reativação e adequação do Conselho Municipal de Esportes (CME), instituído pela lei municipal nº 3551/1999, que criou o referido conselho e instituiu o Fundo Municipal de Esportes que atualmente encontra-se desativado. 0 no document
materia 1257/2021 2021-10-13 Indicação Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, que providencie a construção de uma ponte de acesso no "Córrego da galinha', ligando os bairros Santa Rita e Orozino Teixeira. 0 no document
materia 1258/2021 2021-10-13 Indicação Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras e Mobilidades Urbanas, para que providenciem poda de árvores e que estudem a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Santo Antônio. 0 no document
materia 1261/2021 2021-10-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de incluir em todas as fichas de anamnese de pacientes do sexo feminino atendidas pela rede pública de saúde, a solicitação da informação se a paciente realizou nos últimos 12 meses, exame preventivo de câncer de colo de útero e de câncer de mama. 0 no document
materia 1262/2021 2021-10-13 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre nas duas pistas da Avenida Imbiara, em frente ao colégio Dom Bosco. 0 no document
materia 1265/2021 2021-10-13 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Senhora Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a recomposição do quadro de funcionários do TFD (Trata Fora de Domicílio) de Araxá/MG. 0 no document
materia 1266/2021 2021-10-13 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para BRUNA ISABELLA SILVA. 0 no document
materia 1267/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instituir, através da Lei 7.488 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 0 no document
materia 1268/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que trabalha, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1269/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de se instaurar processo licitatório de forma a contratar empresa para executar processo de gestão e beneficiamento de resíduos sólidos, orgânicos e de construção civil. 0 no document
materia 1270/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães , Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de que as avaliações médicas para encaminhamento de acolhimento e tratamento na SOPROH - Sociedade de Promoção Humanada, Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus - Fazendinha, sejam realizados pelos médicos da Unidade de Saúde Setor Norte - Uninorte - bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1271/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas do velório municipal "Passo da Saudade". 0 no document
materia 1272/2021 2021-10-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que faça o favor de verificar a possibilidade de instalar um refletor na "Feirinha do Urciano Lemos", onde está provisoriamente os atendimentos Uninorte. 0 no document
materia 1273/2021 2021-10-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Sr. Geraldo Magela, Superintendente da Copasa o seguinte pedido de providências: Que seja feito investimento de uma barragem de contenção para as águas que supostamente venham a transbordar inundando a estrada vicinal conhecida como antiga estrada de Belo Horizonte/ estrada que sai do Jardim Europa V que vai até as proximidades do Posto Miguelinho Br262. 0 no document
materia 1859/2021 2021-10-13 Indicação Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que providencie a revitalização da praça existente na confluência das ruas Benedita Magalhães, Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. A revitalização deverá contemplar mobiliário urbano (bancos, lixeiras), bem como uma iluminação apropriada para o local, e sistema de vídeo monitoramento. 0 no document
norma 15/2021 2021-10-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativas ao Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 7640/2021 2021-10-13 Lei Institui o Selo “Estabelecimento Seguro e Saudável”que irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de saúde para evitar contaminação do COVID-19. 1 unsupported_format
norma 7642/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 37 2021-10-13 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7636/2021 2021-10-07 Lei “ Institui projeto social denominado “ Plantas Populares” no Município de Araxá”. 1 unsupported_format
norma 7637/2021 2021-10-07 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
norma 7638/2021 2021-10-07 Lei INSTITUI o Projeto de Lei “Saúde Rural Itinerante” em Araxá – MG de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7639/2021 2021-10-07 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA ARAXÁ (PFA), RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format