| materia |
1298/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência para que DISPONIBILIZE ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme normas do COREN, PARA COMPOR EQUIPE DO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR, visto que hoje somente o motorista da ambulância realiza o transporte dos pacientes memos em casos de urgência, quando o paciente é transporte dos pacientes mesmo em casos de urgência, quando o paciente é transportado para UPA. |
0 |
no document
|
| materia |
1299/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED, NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
1300/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NÃO ASFALTADA DO ANTIGO CANIL, DO CAMPO ERNESTO DUÍLIO STEFANE, facilitando assim o deslocamento dos moradores destas ruas e dos bairros próximos como Pedra Azul e Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
1304/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA, exemplo de educador profissional e de tecnologia da informação. |
0 |
no document
|
| materia |
1305/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade da Rua MANOEL ANTÔNIO SILVA, no bairro Santo Antônio a ser rua de mão única a possibilidade de implantação de PLACA E FAIXA PROIBITIVA de estacionamento de um lado ao longo da rua, e a implantação de cobertura do ponto de ônibus em frente ao nº 335. |
0 |
no document
|
| materia |
1306/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da RUA MANOEL ANTÔNIO SILVA, no bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
1307/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Seja expedido ofício ao Governador Romeu Zema, solicitando a elevação da Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG para Departamento de Polícia Civil. |
0 |
no document
|
| materia |
1308/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 94 e 96 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a criação de uma Comissão Especial de Mobilidade Urbana, que será instituída para acompanhar, monitorar e procurar soluções para as dificuldades relacionadas ao assunto no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
1309/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações sobre o Programa Renda Básica Araxá.
INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
0 |
no document
|
| materia |
1310/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER após cumpridas as formalidades regimentais, que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações acerca do benefício do Aluguel Social.
INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
0 |
no document
|
| materia |
1311/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO a ser encaminhada ao Senhor GIOVANNI ANDRADE GARCIA, Investigador de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. |
0 |
no document
|
| materia |
1312/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela (Prefeito Municipal de Araxá) e a Secretária de Saúde de Araxá, Lorena de Pinho Magalhães, a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo para a Casa de Apoio de Uberaba com objetivo de realizar o deslocamento dos pacientes. |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2021-10-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-13 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza a instituição do Serviço de Psicologia e de Serviço Social na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.248/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de plano de saúde para servidores públicos municipais e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." |
0 |
no document
|
| materia |
213/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS QUE POSSUEM DIPLOMA DE FACULDADE OU CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE NÃO POSSUEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1193/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam, membros da COMISSÃO DE ESPORTES, TURISMO, LAZER, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA MULHER, requerem que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes José Antunes Júnior o seguinte requerimento:
Que seja construido ou viabilizado um CENTRO ESPORTIVO DE TREINAMENTO, com construção de pista de atletismo, piscina, quadras para handebol, vôlei, futsal e com infraestrutura necessária para treinamentos de atletas de alto rendimento e com necessidades especiais, para que seja usado por grupos e entidades do Terceiro Setor que trabalham na área desportiva em Araxá e que possa abrigar eventos competitivos de outras cidades. |
0 |
no document
|
| materia |
1214/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a ANA RITA EDUARDO FLORES, pelo incansável trabalho em prol da educação inclusiva. |
0 |
no document
|
| materia |
1214/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: QUE SEJA REATIVADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL, 5998 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
1215/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Rubens Magela da Silva:
Requer-se nesta Casa Legislativa VISTA do Projeto de Lei 203-2021 com a consequente suspensão de sua tramitação, até que seja enviado pelo Executivo as respostas das informações contidas em requerimento original. |
0 |
no document
|
| materia |
1216/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, o seguinte requerimento :
Que seja estudada a possibilidade de tornar a Rua Ernesto Nogueira Lima, no bairro Alvorada, mão única saindo da Rua Uberaba sentido à Rua Pernambuco. |
0 |
no document
|
| materia |
1217/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS:
- Uma lâmpada na rua Ofélia Silva Leite, cruzamento com a Rua Raimundo Félix Sobrinho.
- Lâmpadas em três postes na Rua Raimundo Félix Sobrinho , no seguimento após à Rua Ofélia Silva Leite, em direção ao fim do bairro.
- Revisão das lâmpadas de iluminação dos postes da Avenida Eugênio Cândido de Oliveira/ Travessa Piauí, em frente à UNISA e ao Uniaraxá.
- Troca de lâmpadas no Posto em frente à Rua Cerejeira, nº 12-B, bairro Pão de Açúcar. |
0 |
no document
|
| materia |
1218/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. JALMIRA REGINA FIUZA DE SOUZA, homenageando-a pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, em especial como professora titular no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET. |
0 |
no document
|
| materia |
1255/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA SAULO ARAÚJO AGUIAR, pelos seus 15 anos de trabalhos prestados na área de jornalismo investigativo, político, esportivo e em Assessoria de Comunicação Institucional em Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
1256/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, para que estudem a possibilidade de reativação e adequação do Conselho Municipal de Esportes (CME), instituído pela lei municipal nº 3551/1999, que criou o referido conselho e instituiu o Fundo Municipal de Esportes que atualmente encontra-se desativado. |
0 |
no document
|
| materia |
1257/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, que providencie a construção de uma ponte de acesso no "Córrego da galinha', ligando os bairros Santa Rita e Orozino Teixeira. |
0 |
no document
|
| materia |
1258/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras e Mobilidades Urbanas, para que providenciem poda de árvores e que estudem a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
1261/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de incluir em todas as fichas de anamnese de pacientes do sexo feminino atendidas pela rede pública de saúde, a solicitação da informação se a paciente realizou nos últimos 12 meses, exame preventivo de câncer de colo de útero e de câncer de mama. |
0 |
no document
|
| materia |
1262/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre nas duas pistas da Avenida Imbiara, em frente ao colégio Dom Bosco. |
0 |
no document
|
| materia |
1265/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Senhora Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a recomposição do quadro de funcionários do TFD (Trata Fora de Domicílio) de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
1266/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO para BRUNA ISABELLA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
1267/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instituir, através da Lei 7.488 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1268/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que trabalha, no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
1269/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de se instaurar processo licitatório de forma a contratar empresa para executar processo de gestão e beneficiamento de resíduos sólidos, orgânicos e de construção civil. |
0 |
no document
|
| materia |
1270/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães , Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de que as avaliações médicas para encaminhamento de acolhimento e tratamento na SOPROH - Sociedade de Promoção Humanada, Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus - Fazendinha, sejam realizados pelos médicos da Unidade de Saúde Setor Norte - Uninorte - bairro Urciano Lemos. |
0 |
no document
|
| materia |
1271/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas do velório municipal "Passo da Saudade". |
0 |
no document
|
| materia |
1272/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que faça o favor de verificar a possibilidade de instalar um refletor na "Feirinha do Urciano Lemos", onde está provisoriamente os atendimentos Uninorte. |
0 |
no document
|
| materia |
1273/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Sr. Geraldo Magela, Superintendente da Copasa o seguinte pedido de providências:
Que seja feito investimento de uma barragem de contenção para as águas que supostamente venham a transbordar inundando a estrada vicinal conhecida como antiga estrada de Belo Horizonte/ estrada que sai do Jardim Europa V que vai até as proximidades do Posto Miguelinho Br262. |
0 |
no document
|
| materia |
1859/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que providencie a revitalização da praça existente na confluência das ruas Benedita Magalhães, Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália.
A revitalização deverá contemplar mobiliário urbano (bancos, lixeiras), bem como uma iluminação apropriada para o local, e sistema de vídeo monitoramento. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativas ao Exercício Financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
7640/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Institui o Selo “Estabelecimento Seguro e Saudável”que irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de saúde para evitar contaminação do COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7642/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araxá, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2021-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7636/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
“ Institui projeto social denominado “ Plantas Populares” no Município de Araxá”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7637/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7638/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
INSTITUI o Projeto de Lei “Saúde Rural Itinerante” em Araxá – MG de forma permanente e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7639/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA ARAXÁ (PFA), RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|