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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1339/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela Prefeito de Araxá, a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá e a FADA - Associação de Assistência a Pessoa com Deficiência de Araxá, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros de forma a assegurar os serviços odontológicos prestados pela referida instituição. 0 no document
materia 1340/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade para que os tratamentos fora de domicílio agendados pelo próprio paciente e não pela secretaria de saúde, em casos especiais, tenham ajuda de custo do município no referente a transporte e alimentação. 0 no document
materia 1341/2021 2021-10-26 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CEMIG, Reynaldo Passanezi Filho, a seguinte indicação: - Que a CEMIG não realize a suspensão de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de entidades beneficentes ou de reconhecida utilidade pública na cidade de Araxá/MG, sem que antes se possibilite a renegociação dos débitos porventura existentes. 0 no document
materia 1342/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de abrir determinados trechos que ficam na parte secundária da Avenida Prefeito Aracely de Paula, em Araxá. 0 no document
materia 1343/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de colocar rampas de acesso, na extensão da Av. Prefeito Aracely de Paula, especificamente nos locais onde há desnivelamento de uma rua para outra. 0 no document
materia 1344/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de avaliar e regularizar as rampas de acessibilidade, nas calçadas do Município de Araxá. 0 no document
materia 1345/2021 2021-10-26 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Senhor Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo a seguinte indicação : A viabilidade de cessão do espaço Feirão do Povo, localizado no Bairro Urciano Lemos, em dias de inatividade, para implantação da feira cultural do Urciano , objetivando a promoção e comercialização de trabalhos e produtos de pequenos artesãos, floricultores e artistas de demais segmentos. 0 no document
materia 1346/2021 2021-10-26 Requerimento Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. IVAN ANDERSON ALVES BARBOSA, Comandante da Guarda Patrimonial Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 1347/2021 2021-10-26 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora DALVA DE OLIVEIRA LIMA. 0 no document
materia 1349/2021 2021-10-26 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpada na Rua Batista Santiago bairro São Geraldo Araxá MG. 0 no document
materia 1350/2021 2021-10-26 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora CAMILA CRISTINA BINOTTO em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade. 0 no document
materia 1351/2021 2021-10-26 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora LÚCIA HELENA APARECIDA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade. 0 no document
materia 1352/2021 2021-10-26 Requerimento Seja designado FÓRUM COMUNITÁRIO para tratar sobre a cessão de uso de terrenos públicos para as OSC's - ( Organização da Sociedade Civil). 0 no document
materia 1353/2021 2021-10-26 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Araxá, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilização técnica, para implantação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Aracely de Paula em frente ao número 745. Marcação de solo (faixa de pedestre) Avenida Washington Barcelos em frente ao número 867 estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto "Olho Vivo" e faixa de pedestre a rua Cláudio José de Faria em sua extensão. 0 no document
sessao 39 2021-10-26 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-10-22 Emenda ao Projeto de Lei EMENDAS AO PROJETO Nº 150 1 unsupported_format
materia 150/2021 2021-10-22 Emenda ao Projeto de Lei "Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 150/2021." 1 unsupported_format
norma 7656/2021 2021-10-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais, destinado a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a Rede Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7643/2021 2021-10-21 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar argila “terra” e demais materiais retirados quando da execução de serviços de terraplanagem, escavação e drenagem e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7644/2021 2021-10-21 Lei Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. 1 unsupported_format
norma 7645/2021 2021-10-21 Lei Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. 1 unsupported_format
norma 7646/2021 2021-10-21 Lei "Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências- Maria Aparecida Mateus a atual Rua “J” do loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III". 1 unsupported_format
norma 7647/2021 2021-10-21 Lei "Institui o “Projeto um servidor, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental”. 1 unsupported_format
norma 7648/2021 2021-10-21 Lei "Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Araxá e dá outras providências". 1 unsupported_format
norma 7649/2021 2021-10-21 Lei "Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras” e dá outras providências". 1 unsupported_format
norma 7650/2021 2021-10-21 Lei "Projeto Descarte Consciente - Dispõe sobre a destinação correta reciclagem/descarte de exames de Raio X, tomografia e Ressonância, pelas Unidades de Saúde do município de Araxá, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7651/2021 2021-10-21 Lei "Reconhece como atividade extracurricular Programa de Ensino de Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal nas escolas municipais de Araxá/MG." 1 unsupported_format
norma 7652/2021 2021-10-21 Lei "Altera disposições da Lei Municipal n.º 4.292/2003, da Lei Municipal n.º 4.875/2006 e da Lei Municipal n.º 5.998/2011". 1 unsupported_format
norma 7653/2021 2021-10-21 Lei "Acresce parágrafo ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.522/2021." 1 unsupported_format
norma 7654/2021 2021-10-21 Lei Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7655/2021 2021-10-21 Lei Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.248/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 214/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Araxá/MG. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-10-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à CREDINÉIA MARIA DOS SANTOS, atualmente cozinheira municipal, pelos ótimos serviços prestados ao município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1276/2021 2021-10-19 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de grade na canaleta da calçada na Escola Estadual Loren Rios Feres, situada no bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1277/2021 2021-10-19 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus central, localizado na Praça Coronel Adolfo, município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1279/2021 2021-10-19 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o estudo para a limpeza urgente em um bueiro localizado na rua Antônio de Freitas, bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1280/2021 2021-10-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao produtor rural ALEXANDRE HONORATO pela tradição da Fazenda Só Nata na criação de girolando e produção de excelência do queijo minas artesanal, com premiação internacional. 0 no document
materia 1282/2021 2021-10-19 Requerimento Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Rogério Contato Guimarães, o ofício em anexo. 0 no document
materia 1284/2021 2021-10-19 Indicação Seja realizada a indicação ao: Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Sr. Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Senhor Juliano César e à Secretária de Ação e Promoção Social, Cristiane Gonçalves, para que: Seja criado o Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Araxá: "Araxá Inova: 2050 começa hoje". 0 no document
materia 1287/2021 2021-10-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES a TIAGO AUGUSTO MARTINS, exemplo de educador social e cultural araxaense. 0 no document
materia 1288/2021 2021-10-19 Indicação Sejam encaminhados ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde , a seguinte indicação: - A cessão de Funcionário(a) para marcação de consultas na "Casa de Apoio ao Paciente de Araxá/MG), localizada na cidade de Uberaba/MG. 0 no document
materia 1289/2021 2021-10-19 Indicação Sejam encaminhados ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, a seguinte indicação: - A disponibilização de acessórios, como colchões, piso tátil e lavadora de alta pressão para a Casa de Apoio ao Paciente de Araxá/MG, localizada na cidade de Uberaba/MG. 0 no document
materia 1290/2021 2021-10-19 Indicação Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A viabilidade de priorizar a concessão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia. 0 no document
materia 1291/2021 2021-10-19 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e a Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de conceder acesso gratuito à internet wi-fi nos Centros de Saúde de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 1292/2021 2021-10-19 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação: A estruturação e ampliação de rede de drenagem pluvial nas vias dos bairros Salomão Drumond, Tiradentes e Urciano Lemos. 0 no document
materia 1293/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO BEM COMO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA/CAPINA, NA RUA VIVALDO GASPAR JANUÁRIO (ANTIGA RUA F), EM FRENTE AO Nº 15 (ONDE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 1294/2021 2021-10-19 Indicação Seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Ademir Fagundes, a presente indicação para que determine rondas da Polícia Militar no bairro Santa Maria, visto as constantes reclamações dos moradores, de furtos e desordem no local. 0 no document
materia 1295/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela ASTRAN, a presente indicação para que seja feito ESTUDO PARA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELEVADA PARA O OUTRO LADO DA VIA, DA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS, EM FRENTE A FÁBRICA DE ELAS R&R, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 1296/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência para que SEJA CONSTRUÍDA ESCADA (PARA ACESSO DOS PEDESTRES A ROTATÓRIA), NO FINAL DA RUA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 1297/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências para que PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS, NA PRAÇA SITUADA NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, PRÓXIMO AO CAMPO DO TRIANON, NO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document