| materia |
1339/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela Prefeito de Araxá, a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá e a FADA - Associação de Assistência a Pessoa com Deficiência de Araxá, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros de forma a assegurar os serviços odontológicos prestados pela referida instituição. |
0 |
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| materia |
1340/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade para que os tratamentos fora de domicílio agendados pelo próprio paciente e não pela secretaria de saúde, em casos especiais, tenham ajuda de custo do município no referente a transporte e alimentação. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CEMIG, Reynaldo Passanezi Filho, a seguinte indicação: - Que a CEMIG não realize a suspensão de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de entidades beneficentes ou de reconhecida utilidade pública na cidade de Araxá/MG, sem que antes se possibilite a renegociação dos débitos porventura existentes. |
0 |
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| materia |
1342/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de abrir determinados trechos que ficam na parte secundária da Avenida Prefeito Aracely de Paula, em Araxá. |
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| materia |
1343/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de colocar rampas de acesso, na extensão da Av. Prefeito Aracely de Paula, especificamente nos locais onde há desnivelamento de uma rua para outra. |
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| materia |
1344/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de avaliar e regularizar as rampas de acessibilidade, nas calçadas do Município de Araxá. |
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| materia |
1345/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Senhor Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo a seguinte indicação :
A viabilidade de cessão do espaço Feirão do Povo, localizado no Bairro Urciano Lemos, em dias de inatividade, para implantação da feira cultural do Urciano , objetivando a promoção e comercialização de trabalhos e produtos de pequenos artesãos, floricultores e artistas de demais segmentos. |
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| materia |
1346/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. IVAN ANDERSON ALVES BARBOSA, Comandante da Guarda Patrimonial Municipal de Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
1347/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora DALVA DE OLIVEIRA LIMA. |
0 |
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| materia |
1349/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpada na Rua Batista Santiago bairro São Geraldo Araxá MG. |
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| materia |
1350/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora CAMILA CRISTINA BINOTTO em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
1351/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora LÚCIA HELENA APARECIDA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade. |
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| materia |
1352/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Seja designado FÓRUM COMUNITÁRIO para tratar sobre a cessão de uso de terrenos públicos para as OSC's - ( Organização da Sociedade Civil). |
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| materia |
1353/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Araxá, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilização técnica, para implantação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Aracely de Paula em frente ao número 745. Marcação de solo (faixa de pedestre) Avenida Washington Barcelos em frente ao número 867 estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto "Olho Vivo" e faixa de pedestre a rua Cláudio José de Faria em sua extensão. |
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| sessao |
39 |
2021-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDAS AO PROJETO Nº 150 |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 150/2021." |
1 |
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| norma |
7656/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais, destinado a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a Rede Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7643/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar argila “terra” e demais materiais retirados quando da execução de serviços de terraplanagem, escavação e drenagem e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7644/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. |
1 |
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| norma |
7645/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Autoriza a instituição do serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana. |
1 |
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| norma |
7646/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências- Maria Aparecida Mateus a atual Rua “J” do loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III". |
1 |
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| norma |
7647/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Institui o “Projeto um servidor, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental”. |
1 |
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| norma |
7648/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Araxá e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
7649/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras” e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
7650/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Projeto Descarte Consciente - Dispõe sobre a destinação correta reciclagem/descarte de exames de Raio X, tomografia e Ressonância, pelas Unidades de Saúde do município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7651/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Reconhece como atividade extracurricular Programa de Ensino de Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal nas escolas municipais de Araxá/MG." |
1 |
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| norma |
7652/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Altera disposições da Lei Municipal n.º 4.292/2003, da Lei Municipal n.º 4.875/2006 e da Lei Municipal n.º 5.998/2011". |
1 |
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| norma |
7653/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Acresce parágrafo ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.522/2021." |
1 |
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| norma |
7654/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7655/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.248/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Araxá/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
1275/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à CREDINÉIA MARIA DOS SANTOS, atualmente cozinheira municipal, pelos ótimos serviços prestados ao município de Araxá/MG. |
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no document
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| materia |
1276/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de grade na canaleta da calçada na Escola Estadual Loren Rios Feres, situada no bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. |
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no document
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| materia |
1277/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus central, localizado na Praça Coronel Adolfo, município de Araxá/MG. |
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no document
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| materia |
1279/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o estudo para a limpeza urgente em um bueiro localizado na rua Antônio de Freitas, bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao produtor rural ALEXANDRE HONORATO pela tradição da Fazenda Só Nata na criação de girolando e produção de excelência do queijo minas artesanal, com premiação internacional. |
0 |
no document
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| materia |
1282/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Rogério Contato Guimarães, o ofício em anexo. |
0 |
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| materia |
1284/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao: Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Sr. Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Senhor Juliano César e à Secretária de Ação e Promoção Social, Cristiane Gonçalves, para que: Seja criado o Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Araxá: "Araxá Inova: 2050 começa hoje". |
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| materia |
1287/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES a TIAGO AUGUSTO MARTINS, exemplo de educador social e cultural araxaense. |
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| materia |
1288/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Sejam encaminhados ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde , a seguinte indicação: - A cessão de Funcionário(a) para marcação de consultas na "Casa de Apoio ao Paciente de Araxá/MG), localizada na cidade de Uberaba/MG. |
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| materia |
1289/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Sejam encaminhados ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, a seguinte indicação: - A disponibilização de acessórios, como colchões, piso tátil e lavadora de alta pressão para a Casa de Apoio ao Paciente de Araxá/MG, localizada na cidade de Uberaba/MG. |
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| materia |
1290/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A viabilidade de priorizar a concessão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia. |
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| materia |
1291/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e a Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de conceder acesso gratuito à internet wi-fi nos Centros de Saúde de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
1292/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:
A estruturação e ampliação de rede de drenagem pluvial nas vias dos bairros Salomão Drumond, Tiradentes e Urciano Lemos. |
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| materia |
1293/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO BEM COMO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA/CAPINA, NA RUA VIVALDO GASPAR JANUÁRIO (ANTIGA RUA F), EM FRENTE AO Nº 15 (ONDE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1294/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Ademir Fagundes, a presente indicação para que determine rondas da Polícia Militar no bairro Santa Maria, visto as constantes reclamações dos moradores, de furtos e desordem no local. |
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| materia |
1295/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela ASTRAN, a presente indicação para que seja feito ESTUDO PARA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELEVADA PARA O OUTRO LADO DA VIA, DA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS, EM FRENTE A FÁBRICA DE ELAS R&R, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
1296/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência para que SEJA CONSTRUÍDA ESCADA (PARA ACESSO DOS PEDESTRES A ROTATÓRIA), NO FINAL DA RUA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
1297/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências para que PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS, NA PRAÇA SITUADA NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, PRÓXIMO AO CAMPO DO TRIANON, NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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