| materia |
1378/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Tenente Coronel Ademir Vicente Fagundes do 37º Batalhão da Polícia Militar, o seguinte pedido de providência; SEJAM REALIZADAS RONDAS FREQUENTES DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO , DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
1379/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Controlador e Auditor Geral do Município, o seguinte pedido de providência: - Que os bens móveis que estão inutilizados, situados no almoxarifado do município, sejam doados, conforme Artigo 95, inciso II da Lei Orgânica do Município. |
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1381/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, E À SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, para que:
Seja incluída na matriz curricular das escolas municipais, metodologias e conteúdos que abordem e preparem os alunos para o Ecossistema de Inovação, tais como:
a) Tríplice Hélice;
b) Empreendedorismo e Inovação;
c) Prototipagem, Apresentação e Geração de Inovação. |
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1382/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TURISMO, JULIANO CÉSAR DA SILVA para que :
com a retomada das atividades econômicas, em especial o turismo, sejam realizados em pareceria com Entidades do Sistema "S" e outras Instituições, Treinamentos e Qualificações voltada às funções:
a) auxiliar de cozinha;
b) atendente de bar e cozinha;
c) camareira;
d) receptivo de hospedagem
com o objetivo de atender à demanda dos hotéis, bares e restaurantes e promover a qualificação antecipada para o emprego e a renda. |
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| materia |
1383/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TURISMO, JULIANO CÉSAR DA SILVA para que seja criado o Circuito e Passaporte Turismo: "Araxá Tour", visando oferecer uma experiência memorável durante a estada do turista em nossa cidade. |
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| materia |
1385/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a MAURO SANTANA DOS SANTOS, exemplo de empreendedor inovador . |
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| materia |
1386/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, para que seja FEITO UM ESTUDO PARA REVER A SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO MARCELINO, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1387/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências:
Que verifique a possibilidade de implantação de RADAR ao longo da Avenida Wilson Borges e Avenida Dâmaso Drummond. |
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| materia |
1388/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do SR. FARLEY PEREIRA DE AQUINO, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade da venda da fazenda EPAMIG - FAZENDA EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, inaugurada em 2010 com o objetivo de desenvolver novas tecnologias no setor do Agro Negócio. A fazenda conta com 130 hectares e hoje não mais exerce a sua função para a qual foi adquirida. |
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| materia |
1389/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência:
Que sejam adquiridos todos os instrumentos, equipamentos e aparelhos necessários para que o Canil Municipal passa a realizar cirurgias e castrações nos animais atendidos. |
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| materia |
1390/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência em caráter de urgência:
Contidas na íntegra em requerimento original. |
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| materia |
1391/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações.
Que forneça lista completa de todos os bens imóveis de propriedade do Município, contendo os dados cadastrais e o endereço dos imóveis.
Que forneça lista completa de todos os bens imóveis alugados pelo município contendo o nome do locador, a vigência do contrato de locação, o valor mensal e anual do contrato, o número do processo administrativo que motivou a locação, a existência de aditivos contratuais, os dados cadastrais e o endereço dos imóveis. |
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| materia |
1392/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES que prestem informações: (Vide requerimento). |
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| materia |
1393/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que se estude a viabilidade de implantação de uma rotatória no entroncamento da rua Francisco Penello com as avenidas Tonico Veloso e Dâmaso Drumond, em frente ao UNICENTRO. |
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| materia |
33384973/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Procurador-Geral do município, Dr. Rick Paranhos, o seguinte pedido de providência, para que seja concedido o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores municipais lotados do albergue municipal, tais como: Coordenador, Assistente Social, Psicóloga e Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
565/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Mobilidade Acessibilidade Urbana em Araxá. |
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| sessao |
40 |
2021-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1125/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Segurança Pública Senhor Daniel Rosa, para que providencie a troca da placa de trânsito que proíbe o tráfego de veículos pesados na avenida Joaquim Jereminas Ribeiro, devido a subida íngreme , colocando uma placa mais visível no local.
Solicita também a fiscalização da Asttran na referida avenida. |
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| materia |
1138/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido: - que seja feita a reforma e pintura do prédio principal da Praça da Estação , local onde funciona a biblioteca municipal de Itaipú. |
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| materia |
1140/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, em conjunto com o Secretário de Obras. Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: _ Que seja feito a revitalização do ginásio localizado na rua das Rosedas, no bairro Parque das Flores. |
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| norma |
7657/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana – SOPROH. Valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
7658/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas “ ExpoQueijo Brasil 2021 – Internacional Cheese” – valor de R$ 150.000,00. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana – SOPROH. Valor de R$ 250.000,00. |
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| materia |
216/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesas “ ExpoQueijo Brasil 2021 – Internacional Cheese” – valor de R$ 150.000,00. |
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| materia |
217/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o processo administrativo; estabelece as normas de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal no. 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto Federal 2.181, de 20/11/1997, no Decreto Municipal 268, de 03/11/1994, na Lei Municipal 2632 de 09/09/93, cria, no âmbito do PROCON MUNICIPAL DE ARAXÁ, o Junta Recursal e dá outras providências." |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Rua RAUL MAGALHÃES CAMPOS, a Rua I do Loteamento Residencial Dona Adélia III." |
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| materia |
219/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências." |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 1º da Lei nº 7.644/2021, que fixa a data de até o dia 10 (DEZ) de cada mês, para que proceda o repasse das verbas descontadas nos salários as entidades representativas da classe e dá outras providências, dando nova redação ao art. 1º." |
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| materia |
1250/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal do do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá - IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de estimular e executar a coleta seletiva de garrafas e demais embalagens de vidros, criando pontos voluntários para entrega do referido material. |
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| materia |
1251/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, os seguintes pedidos, para o Distrito de Itaipu: a) - Que sejam providenciadas pelo menos três lixeiras grandes para serem usadas pela comunidade de Itaipu; b) - Que seja providenciada iluminação na quadra de esportes do Distrito de Itaipu; c) - Que sejam feitas manutenções de troca de lâmpadas na rua Rita Cardoso, Distrito de Itaipu. |
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| materia |
1254/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de faixa de pedestre com elevação ou colocação de quebra- molas na Avenida Amazonas, em frente ou próximo à casa do menor Júlio Dário. |
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| materia |
1313/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG - IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja feita a notificação ao proprietário do lote localizado à rua Teófilo dos Santos, esquina com a rua Antônio Batista da Costa, bairro São Pedro, para que seja providenciada a respectiva limpeza. |
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| materia |
1314/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à Sra. ANA PAULA OLIVEIRA VAZ SOARES, homenageando-a pelo excelente trabalho desempenhado como servidora pública municipal, no cargo de Secretária Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil de Fátima - Araxá/MG. |
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| materia |
1318/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à empresa "Bem Brasil Alimentos", pela sua grande trajetória social em nosso município. |
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| materia |
1319/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitando o asfaltamento e a implantação de iluminação pública na avenida Antônio Jorge Vieira, localizada no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
1320/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza e ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Fárley Pereira de Aquino, solicitando melhorias na rua Rossine Rodrigues Duarte no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1321/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitado a revitalização das ruas do bairro Jardim Europa, através da pavimentação asfáltica, em substituição aos bloquetes existentes no local. |
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| materia |
1322/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina nas ruas Ipiaó, rua Joaquim Antônio Dutra e Av. Vereador João Sena. |
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| materia |
1323/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sra. LORENA DE PINHO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde de Araxá - MG, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de se colocar tapetes antiderrapante, alto-falantes na parte externa e gradeamento nas laterais da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
1324/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização para idosos e cadeirantes, em frente ao TFD - Tratamento Fora Domicílio, situado na Av. Vereador João Sena. |
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| materia |
1325/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Ipiaó centro, ao lado da Saúde e Ortopedia. |
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| materia |
1326/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de ceder um Guarda Municipal para a Farmácia Municipal de Araxá, no período noturno. |
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| materia |
1328/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA para que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável sobre um estudo de concessão de um dia útil de serviço por ano para as mulheres servidoras municipais, destinado a realização de exames preventivos de mamografia e papanicolau sem prejuízo de remuneração. |
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| materia |
1329/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que estudem a possibilidade de ser criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira idade no município de Araxá. |
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| materia |
1330/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. DANIEL ROSA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, para que providencie a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as ruas Pedro Avelino de Oliveira, Rua Tomaz dos Reis Jerônimo e Rua Antônio Pereira Vale, tendo em vista que não existe nenhuma sinalização no cruzamento, o que vem ocasionando acidentes naquele local. |
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| materia |
1331/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para que seja feita com urgência a manutenção e troca da iluminação pública na Rua João Ribeiro próximo ao número 482, Bairro João Ribeiro, uma vez que a lâmpada dos postes encontram-se queimadas ou muito fracas causando escuridão no local. |
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| materia |
1332/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. BELMA NOLLI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROCON - ( PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DE ARAXÁ) que estudeM a possibilidade de realizar a relotação de servidores públicos municipais (efetivos ou comissionados) ou a contratação de novos estagiários para ampliar os atendimentos do PROCON à população de Araxá. |
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| materia |
1333/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo Municipal usando de suas prerrogativas estude a possibilidade, uma vez quebrado o contrato com a COPASA, de criar um, a autarquia municipal de água e esgoto, a ser dirigida pelo DMAE. |
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| materia |
1335/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Seja levado ao plenário para votação dos nobres colegas, a possibilidade de mudança do horário das reuniões ordinárias que hoje se inicia às 14:00 horas, passando para às 17:00 horas, mantendo o mesmo dia, às terças-feiras. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Lorena Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado alimentação aos Pacientes e Acompanhantes que por ventura estejam aguardando atendimento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ´por mais de 4 horas de espera, em especial nos horários que compreendem o almoço e a janta, todos os dias da semana. |
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