| materia |
1356/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ana Lúcia Coelho pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de novembro de 2021. |
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1422/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Murilo Fernando de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 12/11/2021. |
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1423/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Rubens Magela da Silva, e ao Sr. Secretário de Agricultura e Pecuária, Fárley Pereira de Aquino, o seguinte pedido de providências:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA QUE LIGA AO HOTEL DOS IDOSOS VOVÓ CECÍLIA (CHACREAMENTO PÃO DE AÇÚCAR), LOCALIZADO NA RUA HELENA APARECIDA SILVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ MG. |
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| materia |
1424/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE ARAXÁ, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO ESQUINA COM RUA REGINALDA MARIA DI MAMBRO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1425/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇO9S URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA para que seja feito VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOM BOSCO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ MG. |
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| materia |
1426/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DOS VELÓRIOS ACONTECEREM COM MAIOR DURAÇÃO, POIS NO MOMENTO O MESMO ESTÁ COM O TEMPO REDUZIDO DEVIDO A PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
1428/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:
A operação tapa buracos na Av. Washington Barcelos e no cruzamento entre a rua Avenor de Carvalho e a Av. Aladir Batista Alves, localizadas no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
1429/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências:
A capina e limpeza da Av. Washington Barcelos, principalmente seu canteiro central, localizado no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
1432/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Silmar Ferreira Borges pelo seu falecimento ocorrido na data de 14 de novembro de 2021. |
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| materia |
1433/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sra. Márcia Meire Severo, pelos serviços prestados a comunidade araxaense. |
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| materia |
1441/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana bem como o Fundo Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana no município de Araxá. |
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| materia |
1442/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, informar este vereador sobre a contratação de um engenheiro de tráfego para a Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
1443/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Robson Magela, um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA à população de baixa renda. |
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| materia |
1444/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, encaminhar para este vereador a legislação referente ao sistema de estacionamento rotativo no município de Araxá. |
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| materia |
1445/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao taekwondista EVANDRO CARLOS DA SILVA, pelo seu protagonismo em projetos inclusivos para crianças e adolescentes, através da Associação Araxá Taekwondo. |
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| materia |
1446/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, o ofício anexo. |
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| materia |
1447/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANIZETE CARNEIRO, fiscal de iluminação pública nesta cidade. |
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1448/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina nos bairros : Novo Horizonte e Pão de Açúcar I principalmente nas Ruas: Francisco Xavier da Costa e Baltazar José Alves. |
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1449/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buraco nos bairros: Novo Horizonte e Pão de Açúcar I, em especial as Ruas: Francisco Xavier da Costa e Baltazar José Alves. |
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| materia |
1450/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina nas Ruas: Pará com a Rua Rio Grande do Sul e da praça que fica entre essas ruas. |
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| materia |
1451/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de refazer as placas de sinalização no setor administrativo, sinalizando todos os setores e secretarias. |
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| materia |
1452/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de transformar a Rua Wantuir Batista da Costa Bairro João Ribeiro, em mão única e também fazer a sinalização em toda a extensão. |
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| materia |
1453/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, através do Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, e a SECRETARIA DE ESPORTES, através do Sr. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR o seguinte pedido de providências:
Que se faça a REVITALIZAÇÃO e implante aparelhos novos na ACADEMIA AO AR LIVRE DA AVENIDA WILSON BORGES, enfrente ao posto PETROBULL, nos moldes das praças da Avenida Imbiara e também que se faça a limpeza e manutenção do espaço citado. |
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| materia |
1454/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de solucionar o acúmulo de água empossada em tempos de chuva no final da Rua Engenheiro Pedro Rios com a Avenida Capitão Belarmino de Paula Machado. |
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| materia |
1455/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de fazer a limpeza e capina da passarela ao redor da matinha no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1456/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
Que na medida em que se faça a REVITALIZAÇÃO de praças no município de Araxá, que implante cestos de coletas de lixos no espaço revitalizado. |
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| materia |
1457/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO, ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, com o seguinte pedido de providência:
que seja estudada a possibilidade de fornecimento de lanches aos pacientes e seus acompanhantes que aguardam atendimento na UPA e nas demais Unidades de Saúde de nossa cidade. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, no exercício de suas funções fiscalizadoras, vem perante Vossa Excelência, nos termos do inciso XXIV do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, convocando-a para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre matéria e assuntos de sua competência e inerentes à suas atribuições em caráter de urgência. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumprida as normas regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora MARGARIDA AFONSO DOS ANJOS, pelo seu falecimento na data de 15 de novembro de 2021.
Os Legisladores desta Casa manifestam seu abraço à vereadora Fernanda Castelha e a seus familiares neste momento de dor. |
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| norma |
566/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Cooperativa de Crédito Sicoob Aracoop, e dá outras providências." |
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| sessao |
42 |
2021-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Cooperativa de Crédito Sicoob Aracoop, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-09 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Dispõe sobre a necessidade de que a emissão do Habite-se esteja condicionado a construção de passeios que assegure acessibilidade e mobilidade com segurança para os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeiras de roda. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE. |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araxá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, a Associação da Comunidade Doce Mãe da Eucaristia. |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de que a emissão do habite-se esteja condicionado a construção de passeios que assegure acessibilidade e mobilidade com segurança para os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeira de roda. |
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| materia |
1139/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado a construção de uma cobertura de ponto de ônibus para a Av. Ministro Olavo Drummond S/N sentido de quem esta saindo da cidade, par frente da saída do Posto de Combustível da Empresa Total (conhecida como posto Zema 11). |
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| materia |
1315/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja implantada uma ilha (espaço físico, colocado na pista de rolamento, destina à ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção), entre as ruas Argeu Alves da Costa e rua Dalci Santos Cunha, ressaltando que em referido local existe uma árvore, conhecida popularmente por "árvore da AEF", plantada no meio da pista de rolamento. |
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| materia |
1316/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento:
QUE SEJA FEITA A PODA EDUCATIVA DAS ÁRVORES NA RUA DOM JOSÉ GASPAR. |
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| materia |
1317/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, o seguinte requerimento :
QUE SEJA ESTUDADA JUNTO A VERA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES PONTOS E HORÁRIOS. CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
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| materia |
1334/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, a Secretária de Educação Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência:
Ao Secretário Sebastião Donizete, que seja feito a revitalização do Espaço Multiuso Enéas da Cruz localizado na rua Sady Perfeito nº 240 bairro Padre Alaor.
Para a Secretária Zulma Moreira que seja providenciado Cursos Profissionalizantes com o intuito de realocar as pessoas no mercado de trabalho. |
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| materia |
1336/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado o plantio de gramas e plantas floríferas na encosta da rua Pepurure na parte de baixo do túnel da Av. Hítalo Rossi, tal plantio pode ser feito em parceria com a Casa do Pequeno Jardineiro não onerando os cofres públicos. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência:
Que seja feito a revitalização da Praça Leandro Rodrigo da Silva localizada na rua Domingos Felix Gondim no bairro Bela Vista, com melhorias na quadra de esportes, bancos e iluminação. A instalação de academia ao ar livre bem como um parque infantil. |
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| materia |
1394/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
A Vereadora abaixo assinada requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à família da Sra. Jussara Costa, Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de outubro de 2021. |
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1395/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE ELCIMAR BENEDITO DA SILVA, parabenizando-o pelo trabalho religioso e social realizado em nossa cidade. |
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| materia |
1399/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que seja implantado o Programa "Adote uma Escola" como uma iniciativa público privado no município de Araxá. |
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1400/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que implementem ações voltadas À saúde do homem, disponibilizando exames, campanhas de prevenção à doenças e definindo objetivos e diretrizes nos seguintes termos:- (Vide requerimento nº 1400/2021). |
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