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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1401/2021 2021-11-09 Indicação Seja solicitado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizado a troca da iluminação interna e externa do Ginásio de Esportes Santo Antônio e São Geraldo. 0 no document
materia 1402/2021 2021-11-09 Indicação Seja indicado ao exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, para que, conforme convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura e a Polícia Civil de Araxá/MG, estude a possibilidade de se fazer uma reforma feral na infraestrutura do prédio do IML (Instituto Médico Legal) em Araxá/MG. 0 no document
materia 1403/2021 2021-11-09 Indicação Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que providencie com urgência a pode de árvores e gramas que compõem a arborização da Praça Pedro Rios, localizada no bairro Dr. Pedro Pezzuti, uma limpeza geral, bem como a troca de lâmpadas queimadas com a manutenção e o que mais for necessário, deixando-a com aspecto melhor, mais limpa e iluminada. 0 no document
materia 1404/2021 2021-11-09 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de implantar um centro especializado para atender crianças com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) no município de Araxá/MG ou o firmar de convênios com instituições que possam oferecer esse tratamento. 0 no document
materia 1405/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a implantação de uma passagem elevada na Avenida Dâmaso Drumond, substituindo o redutor de velocidade que fora instalado recentemente. 0 no document
materia 1406/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a reforma do Centro Comunitário do bairro Dona Beja, uma vez que se trata de um patrimônio público e está abandonado e depredado (vidraças quebradas, a fiação foi furtada, portão furtado, porta principal não está trancando, vasos sanitários furtados, entre outras avarias). 0 no document
materia 1407/2021 2021-11-09 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO para SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA. 0 no document
materia 1408/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas em frente à praça 13 de Maio (Rua São Cristóvão, em frente ao nº 129, bairro São Cristóvão). 0 no document
materia 1409/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e implantação de catadióptricos na rua Costa Sena e em torno da Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão. 0 no document
materia 1410/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado à Sra. Coordenadora da Vigilância Sanitária Leninha Severo, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a coleta de água para análise de sua qualidade e pureza, água esta que é jogada no córrego situado na Avenida Dâmaso Drumond, ao lado do supermercado Bernardão. 0 no document
materia 1411/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina na Av. Divino Alves Ferreira, Vila Padre Alaor. 0 no document
materia 1412/2021 2021-11-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr.Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar um gradeamento para o bueiro da rua Ipiaó com a rua Capitão José Porfírio. 0 no document
materia 1413/2021 2021-11-09 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado a roca de lâmpada, avenida Sebastião Ferreira Pinto e Avenida Auxiliadora Paiva, Araxá/MG. 0 no document
materia 1414/2021 2021-11-09 Requerimento Seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de instalar uma vaga de embarque e desembarque em frente instituições financeiras, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Unibanco, Sicoob Crediara, etc... 0 no document
materia 1415/2021 2021-11-09 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, para que seja providenciado um "container" para descarte de material reciclável, para posterior recolhimento, na via que liga Araxá-Antinha (MG). 0 no document
materia 1416/2021 2021-11-09 Requerimento Seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantar uma faixa de estacionamento do início da Avenida Danilo Cunha, até o Condomínio "Blue Garden". 0 no document
materia 1417/2021 2021-11-09 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado uma demarcação de solo no bairro Veredas da Cidade - Araxá/MG. 0 no document
materia 1418/2021 2021-11-09 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária MARICEL HUSSEIN pelo grande sucesso da EXPOQUEIJO BRASIL 2021/ ARAXÁ INTERNACIONAL CHEESE AWARDS realizado em Araxá, de 04 a 07 de novembro de 2021. 0 no document
materia 1419/2021 2021-11-09 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alexandre Honorato, pela premiação do Queijo Curado (+60 dias) Casca Lavada - Queijo Minas Artesanal - Fazenda Só Nata, com a MEDALHA DE PRATA, no Concurso da Expoqueijo Brasil 2021 Araxá Internacional Cheese, em Araxá no dia 06 de novembro de 2021. 0 no document
materia 1420/2021 2021-11-09 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos produtores Marcos e João Victor - SÍTIO REAL pelas premiações: 1º lugar - Concurso Regional do Queijo Minas Artesanal, Belo Horizonte, em 20 de outubro de 2021; 3º lugar - Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal, Belo Horizonte, em 20 de outubro de 2021. Medalha de Prata - Queijo Aromatizado, Jovem (<30 dias) no Concurso da Expoqueijo Brasil 2021 Araxá Internacional Cheese, em Araxá, no dia 06 de novembro de 2021. 0 no document
materia 1421/2021 2021-11-09 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja instalado um cronômetro com retorno da imagem usando um pequeno monitor na tribuna para que o vereador possa acompanhar seu tempo durante a sua fala. 0 no document
sessao 41 2021-11-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-11-04 Substitutivo Projeto de Lei Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-11-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Mobilidade Acessibilidade Urbana em Araxá. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – RUA ANTONIO FERNANDES TUNICO, a Rua K no loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
materia 1302/2021 2021-11-03 Moção O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal, Sr. Vagner Antônio da Silva pelos 45 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 1303/2021 2021-11-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais , Requerimento de Informações, a respeito da data que serão realizada as obras de melhorias na rede elétrica, possibilitando o aumento da carga energética para as empresas situadas no DISTRITO INDUSTRIAL, conforme compromisso firmado pela empresa no Fórum Comunitário realizado nesta Câmara em 29 de setembro de 2021. 0 no document
materia 1327/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, para que seja estudada a distribuição de um lanche nas madrugadas para os funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que executam suas atividades profissionais neste turno. 0 no document
materia 1353/2021 2021-11-03 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, para que seja estudada a colocação com urgência de um(a) recepcionista e telefone no TFD(Tratamento Fora de Domicílio). 0 no document
materia 1354/2021 2021-11-03 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para implantação de uma boca de lobo em caráter de urgência na rua José Pedro da Silva, nº 215 - bairro Pão-de-açúcar, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1355/2021 2021-11-03 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a Dra. Fernanda Cortes Borges , pelo alto grau de profissionalismo que vem desenvolvendo em Araxá como médica dermatologista. 0 no document
materia 1357/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação de barreira de contenção metálica no cruzamento da Av. Tonico do Alonso com a Av. Ademar Guimarães, localizadas no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 1358/2021 2021-11-03 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A coleta de troncos e galhos em calçada, localizada na rua José Raimundo Roque, adjacente à Escola Municipal Professora Leonilda Montandon (Caic), no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 1359/2021 2021-11-03 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das ruas do bairro Santa Rita II, principalmente a rua Antônio Vieira Lopes (incluindo a pista de caminhada) adjacente à matinha. 0 no document
materia 1360/2021 2021-11-03 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - A operação tapa buracos no cruzamento entre as avenidas Antônio Afonso Vale e Dr. Atílio Colombo, localizadas entre os bairros Urciano Lemos e Tiradentes. 0 no document
materia 1363/2021 2021-11-03 Indicação Seja solicitado ao Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, um projeto de arborização para a calçada da rua Teresinha Natal Contato (Escola Estadual Maria de Magalhães, Vila Rica. 0 no document
materia 1364/2021 2021-11-03 Requerimento OS Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM, Rogério Contato Guimarães, o ofício em anexo ao requerimento original. 0 no document
materia 1365/2021 2021-11-03 Requerimento Sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, informações de como a prefeitura pretende considerar os prazos de concursos já realizados que estão em vigor e ainda não tiveram os seus aprovados contratados, tomando por base, a Lei Complementar 173/2020. 0 no document
materia 1366/2021 2021-11-03 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RONALDO RIBEIRO DE PAIVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de outubro de 2021 nesta cidade. 0 no document
materia 1367/2021 2021-11-03 Indicação Seja afixado nos veículos oficiais do município e de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Araxá/MG, adesivos (tipo imã) de identificação (à serviço da PMA), para os prestadores quando estes estejam em serviço, possibilite sua identificação. 0 no document
materia 1368/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Realize estudo para que sejam colocadas bocas de lobo, nos bairros Pedra Azul, Pão-de-açúcar e Ana Antônia II, visando drenagem da água da chuva, prevenindo alagamentos nas ruas. 0 no document
materia 1369/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja contida e solucionado a erosão, situada na rua Erminda Soares de Lourdes, ao lado do nº 820, bairro Tiradentes. 0 no document
materia 1370/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Que execute a construção de escada hidráulica para drenagem das águas pluviais, na Av. Ademar Guimarães, esquina com a rua Tonico do Alonso, em frente ao número 575, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1371/2021 2021-11-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e a Empresa de Telefonia Móvel Oi S.A, o pedido de providência PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO POSTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SITUADO NA RUA LUIS VALE TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 429, NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 1372/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbano, o seguinte pedido de providência: - Que feito estudo para realizar obras de contenção da erosão situado na rua José Carlos Braz, nº 575, no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 1373/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência para que seja realizada a limpeza do bueiro, situado na rua das Maritacas, em frente ao nº 65, no bairro João Bosco Teixeira. 0 no document
materia 1374/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Ação Social, o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas medidas necessárias para possibilitar a internação involuntária de dependentes químicos, conforme prevê a Lei Federal nº 13.840/2019. 0 no document
materia 1375/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências para que determine a troca de lâmpadas (queimadas), realize melhorias da iluminação do Terminal Rodoviário de Araxá/MG (Área externa), com instalação de refletores, voltado para os estacionamentos, principalmente para o que fica ao lados das mangueiras (Ponto de ônibus). 0 no document
materia 1376/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Que seja feito o cercamento do Terminal Rodoviário de Araxá/MG, trazendo mais segurança aos passageiros, comerciantes e moradores do entorno. 0 no document
materia 1377/2021 2021-11-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Seja equipada com computadores, mesas, cadeiras de escritório e demais materiais necessários, para o funcionamento da sala destinada à Polícia Militar, situada no Terminal Rodoviário de Araxá/MG. 0 no document