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1461/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à senhora Secretária de Ação e Promoção Social, Cristiane Gonçalves Pereira, para que:- Seja realizado diagnóstico sobre o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência em Araxá/MG, contemplando dentre outras informações: (Vide quesitos na indicação retro). |
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1462/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo, Juliano César da Silva para que: - Seja criado, com a participação de empresas, entidades, sociedade civil organizada, e com representantes do Executivo, bem como Legislativo e Judiciário, o Comitê DI+: "Comitê de Diversidade e Inclusão de Araxá", com foco nos pilares ASG - Ambiental, Social e Governança. |
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1463/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela (Prefeito Municipal de Araxá/MG), a seguinte indicação: - que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá e a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros de forma a assegurar a execução dos serviços de diagnósticos por meio de endoscopia e colonoscopia, prestados pela referida instituição. |
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| materia |
1464/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do IPDSA, incluir no Plano Diretor do município de Araxá/MG, a implantação, adequação e fiscalização de rampas de acessibilidade, nos estabelecimentos comerciais de Araxá/MG. |
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| materia |
1465/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , a seguinte indicação: - que estude a possibilidade, no Mirante - Parque do Cristo, em Araxá/MG. |
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| materia |
1466/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Dâmaso Drumond, próximo ao número 1535. |
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| materia |
1467/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de colocar faixa de segurança para travessia de pedestres na Av. Dâmaso Dumond, na altura do número 1535. |
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| materia |
1469/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao 'CURSINHO POPULAR PAULO FREIRE", através e em nome dos coordenadores, Professor Jales André dos Santos, Professor Wilson Sérgio Pereira, Izabel Regina de Souza Alvarenga Santos e Luis Oliveira Rios, extensivo a todos os professores que fizeram parte do cursinho, dando sua valiosa contribuição. |
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| materia |
1474/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma rotatória na rua José Abraão Bittar, próximo a entrada do SESI/SENAI. |
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| materia |
1475/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza e capina na rua Abraão José Bittar, que dá acesso ao SESI/SENAI. |
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| materia |
1476/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado bebedouro na entrada do Alto Paulista, localizado no Complexo do Barreiro, ao lado da antiga super água. |
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| materia |
1477/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção do bebedouro localizado na Avenida Wilson Borges, próximo ao Corpo de Bombeiro. |
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| materia |
1478/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Sra. Lúcia Tomoko Hamahiga, pelos mais de 20 anos de dedicação ao agronegócio em Araxá/MG, através de sua empresa, como sócia proprietária da Beneficiadora Nascente , com a produção de batatas frescas, levando a representatividade feminina ao agronegócio e também pelo trabalho como Vice Presidente da Associação de Mulheres Seres Mágicos em Araxá/MG. |
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| materia |
1479/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que conforme o andamento do Projeto de Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Balão Mágico, localizada à rua Pernambuco nº 1110, bairro São Domingos, possam estudar a possibilidade de ampliar a instituição com a construção de mais 01 sala de aula para atender melhor a grande demanda em espera de vagas para comunidade do bairro e adjacências, construção de uma sala de almoxarifado e de uma área externa coberta, bem como melhoraria no suporte pedagógico da instituição.
Solicitamos também informações sobre previsão das eleições para diretorias dos CEMEIS. e Escolas Municipais, conforme foi prometido pela atual gestão municipal. |
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| materia |
1480/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, para que seja feita estudem a possibilidade da instalação de Guardrail ( defensa metálica) bem como a sinalização nas curvas da Rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como tapa buracos na mencionada via pública. |
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1481/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estudem a possibilidade da instalação de uma lombada e/ou pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Unicentro, Avenida Dâmaso Drumond, 275 bairro Vila Guimarães. |
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1483/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para que providencie a limpeza e manutenção periódica na Reserva Legal do Residencial Monte Belo localizado no bairro Guilhermina Vieira Chaer e também do terreno Alameda Everest 215 localizado no mesmo bairro, de propriedade da prefeitura. |
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| materia |
1484/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Senhor. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando a criação de uma equipe permanente formada por profissionais treinados para realizarem a limpeza e manutenção das caixas coletoras de água pluvial, popularmente chamadas de "boca de lobo" e da rede de esgoto.
Com uma programação anual dos serviços percorrendo todas as regiões da cidade. |
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| materia |
1485/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO Prefeito Municipal de Araxá Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando uma reforma completa na sede da Estratégia Saúde da Família - ESF Pão de Açúcar, localizado na rua Eurindo Barbosa de Lacerda, 245. |
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| materia |
1486/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com o seguinte pedido, solicitação de um estudo ambiental para a realização de um plano de arborização com árvores nativas e frutíferas no bairro Jardim Europa V A proposta está em conformidade com a Lei 7.318 de 27 de dezembro de 2018.
Solicitamos a Prefeitura de Araxá, através da Secretaria Municipal de Ação Social, que desenvolva o projeto através da "Casa do Pequeno Jardineiro" que oferece a adolescentes aulas de jardinagem , produção e cultivo de mudas utilizando espécies adequadas à urbanização das áreas indicadas. |
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| materia |
1488/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a limpeza e capina na rua José Justino Cornélio entroncamento com a Av. Divino Alves Ferreira bairro Vila Estância. Além do local esta com o mato grande não existe calçada para os pedestres. |
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| materia |
1489/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência:
Que seja refeita a sinalização horizontal na rua José Justino Cornélio entroncamento com a Av. Divino Alves Ferreira Vila Estância. Além de um estudo da implantação de um quebra molas ou uma passagem elevada próximo ao nº 308. |
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| materia |
1490/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a viabilidade de reajuste salarial para os profissionais da área de enfermagem tendo em vista a defasagem destes. |
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| materia |
1491/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos 10 anos de fundação da AIA - Associação da Imprensa Araxaense. |
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| materia |
1492/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado limpeza e capina "Praça do Cruzeiro" (bairro São Geraldo) e Rua João Batista Fernandes (Bairro João Ribeiro) em toda sua extensão. |
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| materia |
1493/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, Sr. Prefeito Rubens da Silva e a Senhora Lorena de Pinho Magalhães ( Secretária Municipal de Saúde), para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar Estratégia de Saúde da Família _ ESF com a finalidade de atender Jardim Europa III. IV, V. |
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| materia |
1494/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado recuperação com operação "tapa buracos" Avenida Orcalino Afonso Ribeiro (bairro José Ferreira Guimarães - Mangueira II). |
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| materia |
1495/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação das coberturas de ônibus no bairro Jardim Europa, principalmente na extensão da Avenida Honório de Paiva Abreu. |
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| sessao |
43 |
2021-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7659/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências." |
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| norma |
7660/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – RUA ANTONIO FERNANDES TUNICO, a Rua K no loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. |
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| norma |
7661/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
"Altera o art. 1º da Lei nº 7.644/2021, que fixa a data de até o dia 10 (DEZ) de cada mês, para que proceda o repasse das verbas descontadas nos salários as entidades representativas da classe e dá outras providências, dando nova redação ao art. 1º." |
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| norma |
7662/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
"Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." |
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| norma |
7663/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
“Institui o Controle de Uso de Droga e de Bebida Alcoólica aos servidores públicos de qualquer regime jurídico do Município de Araxá MG e dá outras providências”. |
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| norma |
7664/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE. |
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| norma |
7665/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA. |
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| norma |
7666/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. |
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| norma |
7667/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, a Associação da Comunidade Doce Mãe da Eucaristia. |
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| norma |
7668/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
"Institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-17 |
OFÍCIO |
Governador Romeu Zema: o motivo deste é solicitar a Vossa Excelência especial atenção ao Município de Araxá quanto a realidade de tratamentos de saúde em casos de alta complexidade, com prioridade a neoplasias, com a viabilidade de implantação de Centro de apoio de Atendimento estruturado com laboratórios, equipamentos básicos e de alta tecnologia, e profissionais especializados. |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
229/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros por meio de motociclistas no Município de Araxá – Serviço de Mototaxi." |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 7.484/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – IPREMA, no valor R$ 5.400,00. " |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto de Planejamento, valor R$ 23.400,00." |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente no valor de R$ 2.460.000,00 e dá outras providências. Secretaria de Educação." |
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| materia |
234/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta o comércio eventual e ambulante no município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
235/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denoninação de Parça Pública – Radialista Silmar Borges." |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o programa Casa Segura que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e dos deficientes físicos de baixa renda e dá outras providências. " |
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| materia |
1278/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas os trâmites legais, desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos, pelos ótimos serviços prestados ao Município de Araxá à Fábio Ferreira França atualmente Coordenador da Casa Transitória, Abordagem Social e Serviço de Atendimento ao Migrante - SAM. |
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