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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1461/2021 2021-11-23 Indicação Seja realizada a indicação à senhora Secretária de Ação e Promoção Social, Cristiane Gonçalves Pereira, para que:- Seja realizado diagnóstico sobre o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência em Araxá/MG, contemplando dentre outras informações: (Vide quesitos na indicação retro). 0 no document
materia 1462/2021 2021-11-23 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo, Juliano César da Silva para que: - Seja criado, com a participação de empresas, entidades, sociedade civil organizada, e com representantes do Executivo, bem como Legislativo e Judiciário, o Comitê DI+: "Comitê de Diversidade e Inclusão de Araxá", com foco nos pilares ASG - Ambiental, Social e Governança. 0 no document
materia 1463/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela (Prefeito Municipal de Araxá/MG), a seguinte indicação: - que estude a possibilidade de estabelecer um instrumento de parceria entre a Prefeitura de Araxá e a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no sentido de realizar transferência de recursos financeiros de forma a assegurar a execução dos serviços de diagnósticos por meio de endoscopia e colonoscopia, prestados pela referida instituição. 0 no document
materia 1464/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do IPDSA, incluir no Plano Diretor do município de Araxá/MG, a implantação, adequação e fiscalização de rampas de acessibilidade, nos estabelecimentos comerciais de Araxá/MG. 0 no document
materia 1465/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , a seguinte indicação: - que estude a possibilidade, no Mirante - Parque do Cristo, em Araxá/MG. 0 no document
materia 1466/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Dâmaso Drumond, próximo ao número 1535. 0 no document
materia 1467/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de colocar faixa de segurança para travessia de pedestres na Av. Dâmaso Dumond, na altura do número 1535. 0 no document
materia 1469/2021 2021-11-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao 'CURSINHO POPULAR PAULO FREIRE", através e em nome dos coordenadores, Professor Jales André dos Santos, Professor Wilson Sérgio Pereira, Izabel Regina de Souza Alvarenga Santos e Luis Oliveira Rios, extensivo a todos os professores que fizeram parte do cursinho, dando sua valiosa contribuição. 0 no document
materia 1474/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma rotatória na rua José Abraão Bittar, próximo a entrada do SESI/SENAI. 0 no document
materia 1475/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza e capina na rua Abraão José Bittar, que dá acesso ao SESI/SENAI. 0 no document
materia 1476/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado bebedouro na entrada do Alto Paulista, localizado no Complexo do Barreiro, ao lado da antiga super água. 0 no document
materia 1477/2021 2021-11-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção do bebedouro localizado na Avenida Wilson Borges, próximo ao Corpo de Bombeiro. 0 no document
materia 1478/2021 2021-11-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Sra. Lúcia Tomoko Hamahiga, pelos mais de 20 anos de dedicação ao agronegócio em Araxá/MG, através de sua empresa, como sócia proprietária da Beneficiadora Nascente , com a produção de batatas frescas, levando a representatividade feminina ao agronegócio e também pelo trabalho como Vice Presidente da Associação de Mulheres Seres Mágicos em Araxá/MG. 0 no document
materia 1479/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que conforme o andamento do Projeto de Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Balão Mágico, localizada à rua Pernambuco nº 1110, bairro São Domingos, possam estudar a possibilidade de ampliar a instituição com a construção de mais 01 sala de aula para atender melhor a grande demanda em espera de vagas para comunidade do bairro e adjacências, construção de uma sala de almoxarifado e de uma área externa coberta, bem como melhoraria no suporte pedagógico da instituição. Solicitamos também informações sobre previsão das eleições para diretorias dos CEMEIS. e Escolas Municipais, conforme foi prometido pela atual gestão municipal. 0 no document
materia 1480/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, para que seja feita estudem a possibilidade da instalação de Guardrail ( defensa metálica) bem como a sinalização nas curvas da Rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como tapa buracos na mencionada via pública. 0 no document
materia 1481/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estudem a possibilidade da instalação de uma lombada e/ou pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Unicentro, Avenida Dâmaso Drumond, 275 bairro Vila Guimarães. 0 no document
materia 1483/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para que providencie a limpeza e manutenção periódica na Reserva Legal do Residencial Monte Belo localizado no bairro Guilhermina Vieira Chaer e também do terreno Alameda Everest 215 localizado no mesmo bairro, de propriedade da prefeitura. 0 no document
materia 1484/2021 2021-11-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Senhor. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando a criação de uma equipe permanente formada por profissionais treinados para realizarem a limpeza e manutenção das caixas coletoras de água pluvial, popularmente chamadas de "boca de lobo" e da rede de esgoto. Com uma programação anual dos serviços percorrendo todas as regiões da cidade. 0 no document
materia 1485/2021 2021-11-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO Prefeito Municipal de Araxá Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando uma reforma completa na sede da Estratégia Saúde da Família - ESF Pão de Açúcar, localizado na rua Eurindo Barbosa de Lacerda, 245. 0 no document
materia 1486/2021 2021-11-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com o seguinte pedido, solicitação de um estudo ambiental para a realização de um plano de arborização com árvores nativas e frutíferas no bairro Jardim Europa V A proposta está em conformidade com a Lei 7.318 de 27 de dezembro de 2018. Solicitamos a Prefeitura de Araxá, através da Secretaria Municipal de Ação Social, que desenvolva o projeto através da "Casa do Pequeno Jardineiro" que oferece a adolescentes aulas de jardinagem , produção e cultivo de mudas utilizando espécies adequadas à urbanização das áreas indicadas. 0 no document
materia 1488/2021 2021-11-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a limpeza e capina na rua José Justino Cornélio entroncamento com a Av. Divino Alves Ferreira bairro Vila Estância. Além do local esta com o mato grande não existe calçada para os pedestres. 0 no document
materia 1489/2021 2021-11-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que seja refeita a sinalização horizontal na rua José Justino Cornélio entroncamento com a Av. Divino Alves Ferreira Vila Estância. Além de um estudo da implantação de um quebra molas ou uma passagem elevada próximo ao nº 308. 0 no document
materia 1490/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a viabilidade de reajuste salarial para os profissionais da área de enfermagem tendo em vista a defasagem destes. 0 no document
materia 1491/2021 2021-11-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos 10 anos de fundação da AIA - Associação da Imprensa Araxaense. 0 no document
materia 1492/2021 2021-11-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado limpeza e capina "Praça do Cruzeiro" (bairro São Geraldo) e Rua João Batista Fernandes (Bairro João Ribeiro) em toda sua extensão. 0 no document
materia 1493/2021 2021-11-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, Sr. Prefeito Rubens da Silva e a Senhora Lorena de Pinho Magalhães ( Secretária Municipal de Saúde), para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar Estratégia de Saúde da Família _ ESF com a finalidade de atender Jardim Europa III. IV, V. 0 no document
materia 1494/2021 2021-11-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado recuperação com operação "tapa buracos" Avenida Orcalino Afonso Ribeiro (bairro José Ferreira Guimarães - Mangueira II). 0 no document
materia 1495/2021 2021-11-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação das coberturas de ônibus no bairro Jardim Europa, principalmente na extensão da Avenida Honório de Paiva Abreu. 0 no document
sessao 43 2021-11-23 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7659/2021 2021-11-18 Lei "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências." 1 extracted
norma 7660/2021 2021-11-18 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – RUA ANTONIO FERNANDES TUNICO, a Rua K no loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III. 1 unsupported_format
norma 7661/2021 2021-11-18 Lei "Altera o art. 1º da Lei nº 7.644/2021, que fixa a data de até o dia 10 (DEZ) de cada mês, para que proceda o repasse das verbas descontadas nos salários as entidades representativas da classe e dá outras providências, dando nova redação ao art. 1º." 1 unsupported_format
norma 7662/2021 2021-11-18 Lei "Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana." 1 unsupported_format
norma 7663/2021 2021-11-18 Lei “Institui o Controle de Uso de Droga e de Bebida Alcoólica aos servidores públicos de qualquer regime jurídico do Município de Araxá MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 7664/2021 2021-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE. 1 unsupported_format
norma 7665/2021 2021-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA. 1 unsupported_format
norma 7666/2021 2021-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. 1 unsupported_format
norma 7667/2021 2021-11-18 Lei Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, a Associação da Comunidade Doce Mãe da Eucaristia. 1 unsupported_format
norma 7668/2021 2021-11-18 Lei "Institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-11-17 OFÍCIO Governador Romeu Zema: o motivo deste é solicitar a Vossa Excelência especial atenção ao Município de Araxá quanto a realidade de tratamentos de saúde em casos de alta complexidade, com prioridade a neoplasias, com a viabilidade de implantação de Centro de apoio de Atendimento estruturado com laboratórios, equipamentos básicos e de alta tecnologia, e profissionais especializados. 0 no document
materia 228/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 229/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros por meio de motociclistas no Município de Araxá – Serviço de Mototaxi." 1 unsupported_format
materia 230/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Altera o § 1º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 7.484/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá e dá outras providências. " 1 extracted
materia 231/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – IPREMA, no valor R$ 5.400,00. " 1 unsupported_format
materia 232/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto de Planejamento, valor R$ 23.400,00." 1 unsupported_format
materia 233/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício corrente no valor de R$ 2.460.000,00 e dá outras providências. Secretaria de Educação." 1 unsupported_format
materia 234/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta o comércio eventual e ambulante no município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 235/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denoninação de Parça Pública – Radialista Silmar Borges." 1 unsupported_format
materia 236/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Institui o programa Casa Segura que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e dos deficientes físicos de baixa renda e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 1278/2021 2021-11-17 Moção O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas os trâmites legais, desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos, pelos ótimos serviços prestados ao Município de Araxá à Fábio Ferreira França atualmente Coordenador da Casa Transitória, Abordagem Social e Serviço de Atendimento ao Migrante - SAM. 0 no document